Contorções para salvar o euro - Le Monde Diplomatique

EUROPA

Contorções para salvar o euro

por Bernard Cassen
6 de fevereiro de 2012
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O euro, contrariamente ao robô HAL, de 2001: uma odisseia no espaço, jamais esteve conectado a qualquer pessoa ou instituição e por isso pôde seguir sua carreira de moeda de acordo com uma dinâmica própria: seus únicos interlocutores eram os mercados financeiros e um BCE a seu serviçoBernard Cassen

 

No filme 2001: uma odisseia no espaço (lançado em 1968), de Stanley Kubrick, o robô HAL 9000, uma maravilha da inteligência artificial embarcada na nave espacial Discovery rumo a Júpiter, liberta-se do controle dos astronautas. A máquina consegue eliminar todos os humanos, exceto um, que finalmente a desconecta.

Voltando para a Terra, mais precisamente para a Europa em 2012, é possível comparar retrospectivamente o euro – elétron livre, sem autoridade política que o pilote – com o robô espacial. A moeda única europeia, instaurada em 1999 nos países que obedeciam aos critérios do Tratado de Maastricht (1992), respondia a uma atmosfera promissora, e seus ideólogos estavam longe de antecipar que a criatura pudesse tornar-se autônoma – e ameaçar a estrutura da União Europeia.

Para os historiadores, os “pais do euro” – Helmut Kohl, François Mitterrand e Jacques Delors – privilegiaram os efeitos momentâneos, em vez de levar em conta o absurdo que significava impor uma política monetária a países em situações tão distintas, até mesmo divergentes, em termos de ciclos econômicos, estruturas produtivas, demografia, níveis de produtividade etc.1

Não é o único equívoco na concepção do projeto. Também se revela funesta a decisão, tomada sob comando alemão, de confiar a gestão do euro a um Banco Central Europeu (BCE) totalmente independente dos governos ou de qualquer outra autoridade procedente de sufrágio universal. Outra aberração: proibir que o BCE conceda empréstimos aos Estados que, para se refinanciarem, precisam recorrer aos mercados e bancos privados, quando estes últimos tinham livre acesso a Frankfurt para se beneficiar de empréstimos com taxas privilegiadas.

Como se vê, o euro, contrariamente a HAL, jamais esteve conectado a qualquer pessoa ou instituição e por isso pôde seguir sua carreira de moeda de acordo com uma dinâmica própria: seus únicos interlocutores eram os mercados financeiros e um BCE a seu serviço.2 A crise da dívida soberana – cuja causa profunda é a transformação da dívida privada, em particular a dos bancos, em dívida pública a cargo dos contribuintes – gerou possibilidades ilimitadas de especulação e lucro para a oligarquia do mundo financeiro. E a existência da zona do euro, cuja política monetária trata de conciliar os interesses divergentes entre os Estados do Norte (principalmente Alemanha, Países Baixos, Áustria, Finlândia) e os do Sul (Grécia, Espanha, Portugal, Itália), facilitou consideravelmente a tarefa.

Se os mercados financeiros e o BCE não prestam contas a ninguém, o mesmo não acontece com os dirigentes dos Estados-membros da zona do euro: apesar de aderirem aos dogmas neoliberais estabelecidos pelos tratados europeus, também precisam ganhar eleições e preservar um mínimo de coesão social para evitar revoltas populares nas urnas e nas ruas. A enésima reunião europeia denominada a “última chance”, ocorrida em Bruxelas nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011, atualizou os impasses resultantes das disposições do Tratado de Maastricht, retomadas no de Lisboa. Esses impasses persistem e dificultam o projeto de um novo tratado, alternativa considerada nesse último encontro.3

 

Desativar os astronautas e salvar HAL

Sua diretriz cristalina excede o âmbito do acordo e reflete a dinâmica geral da União Europeia desde o início da crise: o ajuste das contas públicas de membros da zona do euro é prioridade absoluta e atende, ao mesmo tempo, a questões de princípio – quase de moral, para o governo alemão – e ao objetivo de salvar a moeda única. É preciso protegê-la das especulações sobre o risco de moratória por parte de diversos países. Qualquer outra questão é secundária, desde as revoltas sociais contra os planos de austeridade previstos por vários anos até a possibilidade iminente de recessão no conjunto da zona. Em outros termos: a diretriz é desativar os astronautas para salvar HAL.

Berlim jogou particularmente pesado e propôs que cada Estado se comprometesse a inscrever a “regra de ouro” do equilíbrio orçamentário na Constituição, com uma tolerância situada entre 0,3% e 0,5% de seu produto interno bruto (PIB). A Corte de Justiça da União Europeia fiscaliza a constitucionalização da medida e aponta os membros da comissão encarregada de garantir sua aplicação. Também compete ao grupo escolhido supervisionar as políticas orçamentárias e aplicar sanções quase automaticamente (uma multa equivalente a 0,2% do PIB) se o déficit orçamentário ultrapassar os 3%. Nesse cenário, os governos eleitos figuram em segundo plano.

A chanceler Angela Merkel era a única a realmente propor um novo tratado. Seria necessário um instrumento jurídico contingente para preservar a estabilidade da zona monetária e, portanto, das exportações alemãs, com o risco de deixar na mão Estados pouco “confiáveis”, como sugeriu amavelmente Merkel à Grécia. Em troca, o mecanismo europeu de estabilidade (MES) seria ampliado – conforme apelo para que em julho de 2012 os países em dificuldade econômica pudessem ter acesso ao Fundo Europeu de Estabilidade (Fesf) –, porém com parcimônia. Vale mencionar que a chanceler também teria de enfrentar um grande obstáculo interno: a vigilância do Tribunal Constitucional Federal de Karlsruhe, que, em 2009, realizou um julgamento histórico para denunciar o “déficit estrutural de democracia” da União Europeia e a “centralidade do Parlamento Nacional”. Daí a necessidade, segundo a chanceler alemã, de verificar cada etapa do projeto para impedir que este seja desautorizado pela maioria parlamentar ou pelo Tribunal.4 De acordo com esse ponto de vista, um tratado seria mais sólido que um simples acordo entre governos que não fazem outra coisa senão passar a bola.

Tão logo adotado, o acordo de 9 de dezembro de 2011 – com assinatura do texto definitivo prevista para o próximo mês de março e a ratificação esperada para o fim de 2012 – já foi alvo de numerosas suposições. O cenário é considerado otimista. Alguns movimentos e partidos europeus consideram que, já que um tratado válido para a zona do euro – atual e potencial – está em processo de elaboração, haveria muitas coisas a acrescentar (ou a substituir) para além da camisa de força proposta por Merkel e, em sua esteira, Nicolas Sarkozy. Por exemplo, introduzir a famosa taxa sobre as transações financeiras, que poderia proporcionar “fundos de salvamento” aos orçamentos europeus e à qual se converteram oficialmente os dois dirigentes. O bloqueio britânico não existe mais desde que o Reino Unido decidiu não aderir ao acordo, o que marca uma oportunidade única para os europeus acertarem o passo entre atos e discursos.

A ratificação de um acordo como esse está longe de ser conquistada, apesar de todas as astúcias que poderão ser utilizadas para evitar o recurso ao referendo em países em que esse procedimento existe, notadamente na Irlanda, onde ele é obrigatório. Ademais, certos parlamentos (como o da Eslováquia, Holanda, Finlândia, Hungria, República Tcheca) o aceitarão de contragosto. Na França, muitos candidatos à Presidência da República – entre eles François Hollande, do Partido Socialista – anunciaram que solicitarão a renegociação do tratado. Dessa forma, parece plausível questionar a entrada em vigor do acordo para 2013…

 

Duas Europas

Contudo, se as previsões otimistas se concretizarem, poderá surgir uma arquitetura paralela à da União Europeia e potencialmente sua concorrente: a da zona do euro, compreendendo seus membros atuais (dezessete) e os outros Estados da União Europeia que aspiram a fazer parte dela, ou seja, nove dos dez restantes, sendo o Reino Unido o único a manter-se à margem.

Sarkozy interpretou essa divisão: “Há, claramente, duas Europas. Uma que deseja mais solidariedade entre seus membros e regulação. E outra que se baseia unicamente na lógica do mercado único”.5 Sem dúvida, David Cameron está na segunda categoria: proclamou que seus únicos objetivos eram a preservação do mercado único e a proteção dos interesses de um setor financeiro britânico parasitário (10% do PIB, 1,6 milhão de empregos) contra os devaneios da regulação europeia. Por outro lado, é muito difícil pensar em Merkel quando a palavra “solidariedade” é pronunciada…

A diferença fundamental entre o Reino Unido e os demais países, como a França e a Alemanha, é o pertencimento à zona do euro. A saúde desta última, e nada mais, dita as medidas institucionais projetadas no último Conselho Europeu. A libra esterlina flutua ao ritmo da conjuntura econômica britânica e das intervenções do Banco da Inglaterra… e o Reino Unido conserva seu desempenho AAA. A moeda única europeia, por sua vez, não flutua em relação a outras divisas pelos desempenhos de seus utilizadores mais ortodoxos em matéria orçamentária, e sim em função da diferença (spread) das taxas de juros entre as obrigações alemãs e as dos países mais endividados. Os operadores dos mercados financeiros não raciocinam em termos de “média” entre eles, e sim em termos de colocar em risco a zona do euro por um efeito dominó desencadeado por seus componentes mais frágeis. É lógico, portanto, que toda a zona seja passível de uma degradação em função dessa conta.

Apesar de a moeda única representar um trunfo comercial estratégico para a Alemanha, de certa forma lhe impôs uma prisão domiciliar na zona do euro, e o país não quer pagar o preço – por exemplo, contribuindo para reduzir os spreads com transferências orçamentárias diretas ou indiretas aos países do Sul europeu. Daí a intransigência alemã em Bruxelas para aprisionar os países endividados no campo da virtude orçamentária sob os olhos de instituições mais rigorosas que as da União Europeia. O papel de Sarkozy nesse caso remete a uma frase da obra Les mariés de la Tour Eiffel, de Jean Cocteau: “Já que esses mistérios nos excedem, finjamos que somos seus organizadores”.

Impensável até aqui, a desestabilização da zona do euro faz parte do cenário atual em que estão não somente as grandes empresas, mas também o alto escalão dos mercados financeiros: “Certos bancos centrais europeus começaram a estabelecer planos de urgência para preparar a eventual saída de um ou mais países da zona do euro, assim como uma possível queda da união monetária em seu conjunto”,6 anunciou o Wall Street Journal. Não há traição como a dos amigos…

Bernard Cassen é jornalista, ex-diretor geral de Le Monde Diplomatique e presidente de honra da Atacc França.



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