Custo do capital: a questão muda tudo - Le Monde Diplomatique

SEMPRE O “CUSTO DO TRABALHO”...

Custo do capital: a questão muda tudo

por Laurent Cordonnier
20 de outubro de 2013
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Para justificar reformas, mídia e governos, em uma demonstração de coragem, mostram-se dispostos a abandonar certos tabus. Mas o objetivo é sempre o mesmo: reduzir salários e benefícios sociais. Existe, porém, um tabu raramente lembrado, que penaliza quem deseja investir e criar empregos: o custo proibitivo do capitalLaurent Cordonnier

Seria sem dúvida apaixonante refazer o trajeto de bêbado, tortuoso e balouçante, percorrendo toda a Europa, que finalmente resultou em reduzir todos os nossos males a questões de competitividade e, gradualmente, a problemas de custo do trabalho. Foram esquecidas a crise dos subprime e a de liquidez bancária, as enormes baixas contábeis, a falta de crédito, as oscilações da demanda, a transformação das dívidas privadas em públicas, as políticas de austeridade. Como nos tinha explicado muito bem em 2010 Ulrich Wilhelm, então porta-voz do governo alemão, “a solução para corrigir os desequilíbrios [comerciais] na zona do euro e estabilizar as finanças públicas reside no aumento da competitividade da Europa como um todo”.1

Quando se apresenta uma explicação, é preciso saber defendê-la contra ventos e marés, incluindo os do rigor aritmético. Compreendendo sem dúvida muito bem que nossos desequilíbrios internos não podem ser resolvidos por uma corrida fratricida sem fim entre os 27 países europeus para vencerem um ao outro em competitividade – o que pode ser chamado, no mínimo, de um jogo de soma zero… –, o projeto que agora nos é oferecido consiste em tentar ganhar do resto do mundo em termos de competitividade. Ao final de seus esforços, “a Europa como um todo” conseguirá consertar as balanças comerciais dos países membros contra as de seus parceiros externos. Espera-se com impaciência a imposição, vinda da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou da Organização Mundial do Comércio (OMC), de endireitar a competitividade do “mundo como um todo”, para que se refaça uma saúde comercial contra os marcianos.

Atingido o final desse impasse, alguém poderia pensar que os dirigentes europeus, os líderes das principais instituições econômicas, os especialistas sérios, os comentaristas sisudos se desviam de sua obsessão pelo custo de mão de obra para tentar uma outra, que um simples sentido de simetria lhes teria soprado há muito tempo. Sem deixar o registro dos custos, que povoa o imaginário dos economistas, eles poderiam assim ter sido capazes de se questionar, apenas para ver, do que se trata o custo de capital e seu aumento. Não porque houvesse ali de que reforçar com novos ônus a doutrina da competitividade,2 mas porque uma vez saciado seu apetite por soluções sem problemas, um gostinho pela diversidade poderia levá-los a examinar problemas sem solução (até agora). É esse ponto de vista que se pode extrair de um estudo realizado por economistas do Centro de Estudos e Pesquisas Sociológicas e Econômicas de Lille (Clersé, na sigla em francês), por solicitação da Confederação Geral do Trabalho (CGT) e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ires, na sigla em francês).

Os autores desse estudo demonstram, de acordo com outros, que o aumento do custo do capital – ou melhor, de seu custo adicional – na esteira da financeirização da economia é em grande parte um reflexo do desempenho lamentável das economias desenvolvidas de forma arcaica nos últimos trinta anos: o ritmo ofegante da acumulação de capital que elas conheceram, o aumento das desigualdades, a explosão dos rendimentos financeiros, a persistência de um subemprego maciço… Eles trazem também à vista o crescimento acentuado desse custo adicional de capital, oferecendo um indicador menos lenitivo do que o famoso “custo médio ponderado dos capitais”3 popularizado pela doutrina financeira padrão.

Para entender do que estamos falando, devemos distinguir entre dois conceitos de custo de capital: o custo econômico e o custo financeiro. O custo econômico é o esforço produtivo necessário para fabricar as ferramentas e, mais amplamente, o conjunto dos meios de produção: máquinas, imóveis, fábricas, materiais de transporte, infraestrutura, patentes, softwares… Esse esforço produtivo representa de alguma forma o custo “real” do capital, aquele que é preciso necessariamente despender em trabalho para fabricar esse “capital”, aqui entendido no sentido de “capital produtivo”. A medida desse esforço (em um ano, por exemplo) representa aquilo que se costuma chamar de despesas de investimento, e que os contabilistas franceses chamam de formação bruta de capital fixo (FBCF). Esses gastos representam cerca de 20% da produção anual das empresas francesas.

Mas esse custo de produção do capital produtivo, mensurado pelo seu preço de compra, não é o único a pesar para as empresas. Quando elas querem comprar e aplicar esses meios de produção, elas devem além disso remunerar as pessoas ou instituições que lhes forneceram o dinheiro (dinheiro também chamado de “capital”, mas no sentido financeiro dessa vez). Assim, ao custo “real” do capital se juntam os juros pagos aos credores e os dividendos pagos aos acionistas (como remuneração pelas contribuições em dinheiro desses últimos quando dos aumentos de capital, ou quando eles deixam uma parte de “seus” lucros em reserva na empresa).

No entanto, uma grande parte desse custo financeiro (os juros e os dividendos) não corresponde a nenhum serviço econômico prestado, seja às próprias empresas, seja à sociedade como um todo. Por isso, é importante saber o que essa parte do custo financeiro totalmente improdutiva, resultante de um fenômeno de renda e que se poderia claramente dispensar, organizando-se de outra forma para financiar a empresa; por exemplo, imaginando um sistema unicamente à base de crédito bancário, faturado com o menor custo possível.

Para determinar o montante dessa renda indevida, basta subtrair dos rendimentos financeiros a parte que poderia ser justificada… por boas razões econômicas. Uma parte desses juros e dividendos de fato cobre o risco em que incorrem os credores e acionistas de nunca mais reverem seu dinheiro, por causa da possibilidade de falência inerente a qualquer empreendimento. É o que se pode chamar de risco empresarial. Outra parte desses rendimentos também pode ser justificada pelo custo de administração da atividade financeira, que consiste em transformar e desviar a poupança líquida para as empresas.

Quando se subtrai do conjunto dos rendimentos financeiros esses dois componentes que podem ser justificados (risco empresarial e custos de administração), obtém-se uma medida da renda indevida. Pode-se designá-la como um “custo adicional de capital”, porque se trata de um custo suportado pelas partes interessadas internas à empresa que vem sobrecarregar inutilmente o custo “real” do capital.

O estudo do Clersé mostra que esse custo adicional é considerável. A título de ilustração, em 2011, ele representava na França, para o conjunto das empresas não financeiras, 94,7 bilhões de euros. Relacionando-o ao custo “real” do capital, isto é, ao investimento em capital produtivo no mesmo ano (o FBCF), que era de 202,3 bilhões de euros, obtém-se um custo adicional do capital de quase 50%… Se se relacionasse esse custo adicional à única parte do investimento que corresponde à amortização do capital – a qual representaria melhor, aos olhos de muitos economistas, o custo “real” do capital –, obteria-se uma avaliação ainda mais surpreendente: da ordem de 70%!

Isso significa que quando os trabalhadores franceses são capazes de produzir suas máquinas, suas fábricas, seus imóveis, suas infraestruturas etc., a um preço total de 100 euros por ano (incluindo a margem de lucro), isso custa na prática entre 150 e 170 euros por ano para as empresas que utilizam esse capital produtivo, pelo simples fato de que elas têm de pagar uma renda, sem justificação econômica, aos que lhes fornecem dinheiro.

Esse custo adicional de capital não tem nada de necessário nem de inevitável. Durante o período 1961-1981, que precedeu o “big bang” financeiro global, o custo adicional do capital era em média de 13,8%. E chegou mesmo a se tornar negativo no final dos “trinta anos gloriosos” (1973-1974), em razão do ressurgimento da inflação.

Trata-se das políticas restritivas decorrentes da revolução monetarista, que, num primeiro momento, fizeram subir a renda financeira, impulsionando até o pico as taxas de juros reais. Quando começou o declínio dessas taxas, na década de 1990, o pagamento de dividendos acelerado assumiu. O poder dos acionistas, reabilitado pela ascensão dos investidores institucionais (fundos mútuos de poupança, fundos de pensão, companhias de seguro…), apoiou-se na disciplina dos mercados, no ativismo dos acionistas e na nova governança corporativa para não deixar que a renda escapasse para outras mãos.

No geral, podemos dizer que a explosão do custo adicional de capital ao longo dos últimos trinta anos é o resultado direto da elevação da norma financeira imposta às empresas financeiras com a ajuda de seus dirigentes, cujos juros foram devidamente alinhados aos dos acionistas. Para passar exigências de retornos sobre fundos próprios da ordem de 15% ao ano ao custo adicional de capital, bastou de alguma forma retificar a medida. Tais exigências correspondem na prática a um custo adicional imposto a qualquer projeto de investimento da ordem de 50% a 70%.

Os efeitos desse aumento da norma financeira, ainda que imagináveis, são incalculáveis. Porque nesse domínio o mais importante não é talvez o mais visível. É certo que essas transferências de riqueza para os credores e acionistas representam uma colheita substancial, que continuou a aumentar (de 3% do valor da produção em 1980 para 9% hoje) e que não vai nem para o bolso das pessoas empreendedoras (a menos que elas também sejam proprietárias de sua empresa), nem para o bolso dos assalariados.

Seria possível já lamentar que a exploração dos trabalhadores seja claramente reforçada. Mas há muito mais: o que pode significar de fato o enorme desperdício de riquezas jamais produzidas, empregos jamais criados, projetos coletivos sociais e ambientais jamais realizados, simplesmente porque o limiar de elegibilidade para aplicá-los é alcançar uma rentabilidade anual de 15%? Quando a carga que pesa sobre qualquer negócio, tanto público como privado, vem majorar seu custo real entre 50% e 70%, deveríamos nos surpreender com o frágil dinamismo das nossas economias, submetidas ao jugo das finanças? Apenas um burro pode aguentar uma carga equivalente a 70% do seu próprio peso.

O problema não é tanto que essa sobrecarga financeira consuma os fundos necessários ao investimento. É, antes, o contrário. O dinheiro distribuído aos credores e acionistas é a contrapartida exata dos lucros de que as empresas já não precisam, pelo fato de elas limitarem por sua própria iniciativa seus projetos de investimento ao ramo suscetível de ser mais rentável. A pergunta certa é: em um mundo onde só são colocadas em prática ações, individuais ou coletivas, que rendam entre 15% e 30% ao ano, qual é a área do cemitério das ideias (boas ou ruins, é preciso lamentar) que nunca chegaram a nascer, porque só teriam rendido entre 0 e 15%?

No momento em que iria começar a transição ecológica e social das nossas economias, seria possível pensar que um projeto político autenticamente social-democrata deveria pelo menos se fixar nesse objetivo: libertar o poder de ação das pessoas empreendedoras, dos assalariados e de todos aqueles que procuram o progresso econômico e social, do jugo da propriedade e da renda. Liquidar a renda, em vez de liquidar o trabalho e a empresa.

Essa ambição está certamente para além do âmbito de um único homem – ainda que ele seja “normal”. Mas é certamente o escopo de uma ambição coletiva. “Isso não significa que”, como já nos advertiu John Maynard Keynes, “o uso de bens de capital não custaria quase nada, mas apenas que o rendimento que se tiraria disso mal chegaria a cobrir a depreciação em razão do desgaste e da obsolescência, acrescida de uma margem para compensar o risco, assim como o exercício da habilidade e do julgamento”.

Para aqueles que veriam nisso o avanço do fim do mundo, Keynes propôs um consolo: “Essa situação seria perfeitamente compatível com um certo grau de individualismo. Mas ela não implicaria menos a eutanásia do rentista, e, consequentemente, o desaparecimento gradual do poder opressivo adicional que o capitalista tem de explorar o valor atribuído ao capital por sua raridade”. Brrrr!…

Laurent Cordonnier é economista e mestre de conferências da Universidade Lille-I. Autor de Pas de pitié pour les gueux (Nenhuma piedade para os miseráveis), Paris, Raisons d’Agir, 2000 e de L’Economie des Toambapiks, Raisons d’Agir, Paris, 2010.



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