Da emergência do HIV à luta por dignidade em Brasília

No momento em que Brasília se prepara para uma audiência pública crucial nesta terça-feira (14), olhar pelo retrovisor da epidemia é mais que um exercício de memória: é uma estratégia para colocar em prática políticas que visem erradicar a transmissão do HIV. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados pauta, sob requerimento de minha autoria, a inclusão do Lenacapavir ao sistema público, um fármaco que representa a nova fronteira tecnológica do cuidado.

A discussão foca na eficácia de quase 100% verificada em ensaios clínicos para a profilaxia pré-exposição (PrEP). Aplicado via subcutânea a cada seis meses, o medicamento substitui a ingestão diária de comprimidos por apenas duas intervenções anuais, alterando a logística de adesão para populações que enfrentam barreiras estruturais, violência institucional e exclusão social. O debate é decisivo. O fim da AIDS pode estar mais próximo do que nunca. O Lenacapavir tem mostrado resultados surpreendentes, mas a incorporação ao SUS depende do preço ofertado. Queremos colocar todos na mesma mesa para discutir como esse medicamento chegará em quem mais precisa.

Atualmente, o custo de mercado gira em torno de US$ 42,2 mil anuais por pessoa, mas estudos indicam que a produção de genéricos em larga escala poderia reduzir o valor para US$ 40 – patamar próximo ao da PrEP oral já distribuída no Brasil. A audiência servirá como mediadora entre o Estado, a detentora da patente e instituições como a Fiocruz, buscando assegurar que o avanço biológico caminhe junto com a soberania nacional. O esforço é para que o pioneirismo brasileiro, estabelecido em 1996 com a Lei 9.313 de acesso universal, deixe de ser apenas um registro histórico e se torne, novamente, uma prática de vanguarda.

O grito silencioso do marco zero

Essa urgência política em Brasília é o capítulo mais recente de uma história que começou silenciosamente. Embora o imaginário coletivo situe o início da crise nos anos 1980, o vírus já caminhava pela história; o primeiro caso confirmado retroativamente remonta a 1959, em Kinshasa, no Congo (então colônia belga), revelando que o HIV é também um subproduto de dinâmicas globais de exploração.

Contudo, foi em 5 de junho de 1981 que o CDC reportou uma pneumonia atípica em cinco jovens em Los Angeles, batizando um pânico que logo cruzaria fronteiras. No Brasil, o impacto foi imediato: o primeiro caso registrado ocorreu em 1980, em São Paulo, identificado retrospectivamente. O país, que vivia os estertores da ditadura, viu-se precocemente como um epicentro da doença na América Latina, o que forçou a sociedade civil a buscar alternativas diante de estímulos estatais ainda incipientes.

A era do desespero e o “contrabando” da vida

Nos anos 1980 e início dos 1990, o diagnóstico era uma sentença de morte. Diante da lentidão burocrática e do preço elevado dos primeiros fármacos, formou-se uma rede de solidariedade paralela. A série documental O canto dos exilados e a obra do ativista Herbert Daniel detalham como funcionários de companhias aéreas e militantes transportavam o AZT e outros fármacos do exterior de forma ilegal.

Recentemente, a série Máscaras cairão automaticamente (HBO) trouxe uma representação ficcionalizada desse cotidiano de desobediência civil, que ocorreu como resposta direta ao descaso estatal. Era uma resistência biopolítica: enquanto o Estado se omitia, redes de afeto e militância operavam uma logística clandestina para garantir a sobrevivência de amigos e parceiros.

Evolução técnica: do AZT à terapia antirretroviral

A aprovação do AZT (Zidovudina) em 1987 encerrou o período de ausência de respostas, embora o fármaco apresentasse alta toxicidade. Originalmente desenvolvido para o câncer, o AZT é um Inibidor da Transcriptase Reversa Nucleosídeo (ITRN) que interrompe a enzima que converte o RNA viral em DNA. Esse bloqueio tentava impedir que o HIV se integrasse à célula T-CD4, mas a rápida mutação do vírus gerava resistência quando a droga era usada de forma isolada.

A grande virada ocorreu em 1996 com a introdução da Terapia Antirretroviral Altamente Eficaz (HAART), o “coquetel”. Ao combinar diferentes classes de drogas, como os Inibidores de Protease, a ciência barrou a maturação de novas partículas virais, transformando o HIV em uma condição crônica manejável. Hoje, essa evolução consolidou o conceito Indetectável = Intransmissível (I=I). Com a carga viral indetectável, o risco de transmissão sexual é eliminado, transformando o tratamento na maior ferramenta de prevenção coletiva e fundamentando a meta atual de erradicação que agora, em Brasília, ganha um novo e decisivo fôlego.

Duda Salabert é professora, ambientalista e deputada federal (Psol-MG). Reconhecida por sua atuação em defesa da sustentabilidade e dos direitos humanos, é fundadora da ONG TransVest, dedicada à promoção da educação e da cidadania da população trans e travesti. Foi eleita a primeira vereadora trans da cidade de Belo Horizonte (2018) e, em 2022, tornou-se a mulher mais votada de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados.