Defesa de direitos: uma loucura coletiva

No centro de Bogotá, na entrada de
um arranha-céu vigiado por câmeras, um segurança pergunta
mecanicamente o andar, a razão
da visita, o número da carteira de
identidade e o telefone. Em troca, fornece
um crachá que autoriza a travessia do hall
e dá direito a uma revista minuciosa, que
culmina no acesso aos elevadores. No 25°
andar, outro segurança faz o mesmo interrogatório. Cruzando duas portas blindadas e uma antessala de vigilância, ali está
a entrada dos escritórios de várias organizações de defesa dos direitos humanos,
sindicatos, partidos políticos e organismos independentes.

Por que tanta precaução? Será que a
“segurança democrática”, vigorosa política
do presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez, no poder desde 2002, é apenas um mito? Inúmeros magistrados, membros de organizações não-governamentais (ONGs),
sindicalistas, jornalistas e políticos parecem pensar que sim.

Segundo Alirio Uribe, defensor dos direitos humanos, somente alguns privilegia-
dos – a elite e as empresas multinacionais –
são beneficiados pelo governo. Por outro
lado, “todos aqueles que criticam a política
do presidente ou se opõem a seu regime são
satanizados”, quando não assassinados.

Em 28 de novembro de 2008, milhares
de manifestantes, vestindo camisetas brancas com os dizeres “Colombia soy yo” (“A
Colômbia sou eu”), desfilaram nas principais cidades do país e em capitais do mundo
afora (Paris, Madri etc.). Como é de costume, o protesto, que contou com apoio implícito do poder colombiano e explícito dos
meios de comunicação nacionais e estrangeiros, criticou somente um dos protagonistas do conflito: a guerrilha [1].

Curiosamente, em 6 de março do mesmo ano, uma manifestação contra a violência de estado não havia se beneficiado da
presença dos holofotes nem das câmeras.
“Nós marchamos para protestar contra
as valas comuns, os massacres, os assassinatos, os desaparecimentos e os deslocamentos de populações, pois já estava se propagando a ideia de que era preciso mostrar-se
mais solidário com os reféns, e com uma em
particular, do que com as vítimas do estado
e dos paramilitares”, explica Jorge Rojas, diretor do Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento forçado (Codhes),
uma organização não-governamental.

Mais de 300 mil pessoas se mobilizaram
na Colômbia neste 06 de março, convencidas de que a sociedade civil não deve fraquejar “cada vez que os paramilitares ou o presidente a ameaçam”, como se expressou um
dos manifestantes.

Hostilidade ao diálogo

Enquanto José Obdulio Gaviria, primo-irmão do falecido barão da droga Pablo Escobar e conselheiro do presidente
Uribe, qualificava essa manifestação de
“marcha promovida pelas Farc”, os Águilas Negras (Águias Negras), nova denominação dos grupos paramilitares, proferiam ameaças de morte contra seus
organizadores e participantes.

Uma semana depois, seis organizadores
dessa marcha foram assassinados. Dez sindicalistas tiveram o mesmo destino ao longo
do mês. O único consolo é que, apesar de
não ter “o mesmo apoio institucional, econômico e midiático que os protestos contra
as Farc, a marcha rompeu com a unanimidade que pretendia se impor e com a ideia de
que a violência vem unicamente das guerrilhas”, diz um de seus mentores.

Hostil a qualquer diálogo com a oposição armada, desde sua chegada ao poder, o
chefe de estado privilegiou a via militar. Entre 2002 e 2007, 13.634 foram mortos, vítimas
da violência política [2]. Segundo o Codhes, do
total de 4 milhões de pessoas desalojadas
pela força desde 1985, 3 milhões o foram sob
o governo de Uribe [3].

Para o advogado Sergio Roldán: “os camponeses que se recusam a cultivar a folha da
coca são desalojados para dar lugar aos narcotraficantes. A terra é igualmente varrida de
sua população em benefício dos grupos armados também por ser uma fonte de exploração comercial. Presidente do Codhes, Marco Romero estima em 6,8 milhões o número
de hectares expropriados ou “vendidos ilegalmente por funcionários corruptos”.

O caso de Choco, região da costa do Pacífico onde vivem as comunidades afro-colombianas, é emblemático. Milhares de
camponeses foram obrigados a fugir da
violência, abandonaram suas terras para
ceder espaço aos interesses de grupos industriais nacionais e internacionais, “para
os megaprojetos previstos para o cultivo da
palmeira-africana utilizada na fabricação
de biocombustíveis [4]”.

“O período uribista é o mais repressivo
que nossas comunidades já conheceram. É
muito difícil fazer valer nossos direitos e
territórios reconhecidos pela Constituição
de 1991 e pelas cartas internacionais”, narra Daniel Maestre, desalojado da comunidade Kankouano.

Vítimas dos paramilitares, da guerrilha
e do exército – implicado em mais de 60%
dos casos, segundo a organização Nacional de Indígenas da Colômbia (Onic) -,
mais de 1.200 indígenas foram assassinados ao longo dos últimos seis anos. “A ?segurança democrática? matou mais gente do
que ajudou”, diz Jairo Chicama, um indígena embera-Katio [5].

Mais de 170 funcionários
do Estado já estão
envolvidos no escândalo
dito da “parapolítica”,
sejam eles parlamentares
eleitos ou pertencentes ao
círculo do presidente

Uribe se recusa admitir a existência de
um conflito político em um país que assiste
a uma guerra interna desde os anos 1950. A
“ameaça terrorista” para ele é suficiente como explicação. Para “pacificar” a Colômbia,
há muito tempo o exército pactuou com os
paramilitares que enfrentam indiscriminadamente camponeses, estudantes, sindicalistas, defensores de direitos humanos, jornalistas e militantes políticos.

As famílias das vítimas desse conflito,
que tinham depositado todas as suas esperanças nas audiências judiciais previstas pela lei dita de “Justiça e Paz”, adotada em 2005
para “desmobilizar” os paramilitares e lançar luz sobre seus crimes, rapidamente mudaram de tom [6]. Reunidos em torno do Movimento Nacional de vítimas dos Crimes de
Estado (Movice), elas lutam hoje contra o esquecimento e a impunidade “premeditada”
do presidente, que extraditou aos Estados
Unidos 14 dos mais poderosos chefes paramilitares para serem processados por narcotráfico. Na Colômbia, acusados de crimes
contra a humanidade, eles poderiam fazer
revelações intoleráveis sobre suas pretéritas
alianças com a classe política.

De qualquer forma, mais de 170 funcionários do estado já estão envolvidos no escândalo dito da “parapolítica” – termo que
designa o conluio entre paramilitares e políticos, sejam eles eleitos ou pertencentes
ao círculo do presidente. Entre eles, Jorge
Noguera, ex-braço direito do chefe de Estado e diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) [7], preso (depois libertado) por ter colocado essa instituição a
serviço dos paramilitares e por lhes ter enviado uma lista de dirigentes sindicais, professores de universidade e opositores a serem assassinados [8].

Além disso, 36 deputados eleitos pelo
campo majoritário e dois ex-presidentes do
Senado estão presos, enquanto outros 65 da
mesma maioria seguem sob investigação.

Paradoxalmente, afirma Ivan Cepeda,
presidente do Movice, “esses acontecimentos tornam nosso trabalho ainda mais difícil, já que o presidente defende as pessoas
ligadas aos paramilitares e à máfia. Nós somos alvo para eles: 20 de nossos dirigentes
foram assassinados desde 2005”.

Com a benção das elites locais

Notadamente nos estados de Sucre, Antioquia e de Córdoba, “pela imposição de
um regime de terror, os ?paras? decidem
quem serão os representantes políticos, os
catedráticos das universidades, etc. em uma
dessas zonas há uma propriedade do presidente, situada nas proximidades de outra,
do chefe paramilitar Salvatore Mancuso.
Podemos afirmar com certeza que todos os
que vivem na região ou que a conhecem sabem o que se passa por lá”.

Segundo ele, estruturas paramilitares
agiriam em 22 dos 32 estados do país, contando com a bênção das elites locais [9]. Mesmo no exterior, alerta Cepeda, as vítimas
exiladas ou refugiadas do estado não estão
em segurança. “Acusadas de pertencerem
às Farc, elas são perseguidas pelas instâncias diplomáticas da Colômbia.”

A exemplo do diário El Tiempo, fonte de
informação da imprensa estrangeira e de
propriedade do vice-presidente Francisco
Santos e do ministro da Defesa Juan Manuel Santos, as redes de televisão tais como
RCN e Caracol servem de caixa de ressonância para a propaganda do poder. Inútil
dizer que, nas zonas paramilitares, a liberdade de expressão e o pluralismo político
desapareceram.

No entanto, o senador Gustavo Petro, do
Polo Democrático Alternativo (PDA), observa que, “ainda que todos nós estejamos sob
ameaça de morte e que suportemos esse ímpeto destrutivo do presidente, os partidos de
esquerda ou de oposição estão vivos nas cidades. Afinal, é difícil matar todo mundo na
rua ou ?acompanhar? com uma arma cada
pessoa que vai votar”. Isso explicaria, em
parte, a eleição dos prefeitos da oposição nas
três grandes metrópoles do país – Bogotá,
Medelín e Cali.

Se as manifestações de resistência pacífica da sociedade civil se multiplicam, o medo de represálias sangrentas persiste. “Com
um governo tão autoritário e intolerante como o de Uribe, a oposição política não-armada corre sérios riscos. Ele nos vê como
um empecilho à democracia”, afirma Carlos
Gaviria, presidente do PDA. Enfrentando os
ataques do presidente e os inúmeros assassinatos de seus dirigentes, esse novo partido
reúne parte da esquerda do país.

Ansioso por um terceiro mandato, o presidente visivelmente sonha com o desmantelamento da Constituição de 1991. Ele já
conseguiu fazer com que a revisassem, não
sem a compra de votos de parlamentares,
para que fosse reeleito em 2006 [10].

De acordo com Fernando Cifuentes,
procurador da república, “os métodos do
presidente, as violações ao texto constitucional e a ?parapolítica? desrespeitam os
princípios fundamentais da democracia. A
continuar assim, nós vamos chegar a uma
ditadura totalitária”.

A Corte Suprema de Justiça
tem provas e testemunhas
para julgar os deputados
acusados, mas em vez
de deixá-la fazer seu
trabalho, Uribe a ataca
sempre que pode

Segundo esperanza Delgado, presidente da Asonal valle Del Cauca, sindicato de
magistrados, “o executivo exerce uma verdadeira pressão pela via econômica e política. Nós trabalhamos contra a parede, e a independência da justiça não é respeitada.

A Corte Suprema de Justiça tem provas e
testemunhas para julgar e condenar os deputados da ?parapolítica?. Mas, em vez de
deixá-la fazer seu trabalho, o presidente a
ataca sempre que pode”. De fato, Uribe classifica os juízes colombianos de “prevaricadores putschistas, que fazem o jogo da guerrilha e do terrorismo”.

“Tais manobras”, afirma Delgado,
“põem em perigo nossa vida e toda a credibilidade de nossa instituição e de nossa
ação. Se o chefe do estado zomba da justiça,
imagine os delinquentes!”

No ano passado, por todo o país foram
convocadas greves motivadas pela indignação dos servidores do Poder Judiciário. Em
setembro de 2008, durante 44 dias, um movimento nacional pela independência da
Justiça e pela revalorização salarial mobilizou mais de 80% dos efetivos do setor. Fechado a qualquer diálogo, o chefe do Estado
replicou decretando estado de emergência.

Quando não é o exército, é o terror anônimo que neutraliza o descontentamento.
Na noite de 31 de agosto, uma bomba explodiu no Palácio de Justiça da cidade de Cali.
Além de matar quatro pessoas, o atentado
destruiu vários processos já encaminhados
para a condenação de criminosos. “Nós não
nos sentimos seguros”, testemunha uma
procuradora. “o presidente se apressou em
dizer que se tratava de um atentado das Farc.
Ninguém sabe de nada ao certo. Eu tinha
processos sobre narcotraficantes, paramilitares e políticos. As audiências estavam previstas para a semana seguinte. Agora eu não
tenho mais nada, meu escritório foi completamente destruído.”

Para os sindicatos, a guerra contra “o
terrorismo” tem por objetivo camuflar os
fiascos do poder: desemprego em alta,
uma economia em baixa, 70% de pobres e
um aumento de 27% das plantações de folha de coca [11].

Em tal contexto, por que Uribe daria início a uma série de discussões ou de negociações com a oposição armada? “Sem as Farc,
sua política não faria nenhum sentido. Ele
precisa manter a ameaça terrorista para justificar suas medidas de ?segurança democrática?, as despesas militares [6% do PIB] e a
ausência de investimento social”, afirma o
sindicalista Luciano Sanin.

Acusados pelo presidente de “desestabilizar o estado”, os sindicalistas se sentem
mais do que nunca ameaçados. “A cultura
política da Colômbia sempre recusou o sindicalismo, mas é a primeira vez que temos
um regime tão neoliberal e repressivo”, completa Sanin. Segundo a escola Nacional de
Sindicalistas (ENS), 2.684 sindicalistas foram assassinados em 22 anos, dos quais 463
durante os dois mandatos de Uribe.

Expondo a própria vida e a de sua família, os sindicalistas colombianos exercem de
fato uma atividade suicida. “eu preciso me
esconder, proteger minha vida e a vida de
meus filhos, me mudar cada vez que minha
casa é saqueada e recebo ameaças de morte”, narra um dirigente. “Para minha família, ser sindicalista é a pior coisa que pode
acontecer a alguém neste país.”

Quanto às mulheres, a selvageria que
elas suportam “vai muito além dos esquemas que caracterizam a violência política”,
analisa Pilar Rueda, professora da Universidade de Salle. “Elas são apunhaladas para
que pareça um crime passional, são vítimas
de sevícias sexuais, de trabalho forçado e
representam 70% da população desalojada.” Em suma, conclui Rueda, sob o pretexto de combater a guerrilha, “os paramilitares combateram uma sociedade civil
não-armada”.

Sem garantias para defender seus direitos, a luta pacífica da sociedade colombiana,
que quer construir uma verdadeira democracia em um país em guerra, se assemelha
a uma aposta. Contudo, o país transborda
de iniciativas individuais e coletiv