Desenvolvimento sustentável

Os recentes acontecimentos do processo político brasileiro contribuíram para abalar ainda mais a credibilidade na atividade política, nas instituições públicas e na democracia. Infelizmente, poucas pessoas de bem se dispõem hoje a participar das atividades políticas institucionais. Aquilo que deveria ser a função mais nobre do cidadão, ser eleito para trabalhar pelo bem público, acaba sendo visto pela sociedade como uma carreira trilhada majoritariamente por oportunistas e aproveitadores. Isto acaba criando um campo fértil para projetos populistas e autoritários. Os escândalos ocupam o noticiário e banalizam a questão ética, criando, pela exemplaridade, um ambiente propício para a disseminação de práticas antiéticas, violentas e ilegais. Debates e programas de interesse público, discussões sobre projetos estratégicos para as cidades, regiões e país perderam espaço na agenda nacional. O risco é grande do ceticismo e cinismo ocuparem o espaço da esperança, de perdermos a fé na democracia e na participação social.

Por outro lado, as ameaças sobre a sustentabilidade do nosso modelo econômico, social e ambiental são cada vez maiores. A desigualdade social e a agressão crescente ao meio ambiente, resultando em enormes riscos para a paz social e para a preservação da vida em nosso planeta e em cada uma de nossas comunidades, tornam inviável ao longo do tempo nosso atual modelo de desenvolvimento. É  fundamental o surgimento de uma nova consciência sobre os enormes riscos que pesam sobre a nossa sociedade e ao mesmo tempo sobre a necessidade de debater e concretizar modelos alternativos e aproveitar as oportunidades que permitam promover o desenvolvimento sustentável.

Para enfrentar estes enormes desafios, mais do que mil palavras, é necessário viabilizar processos que por sua exemplaridade possam recuperar para a nossa sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia. A cidade de São Paulo, a maior do Brasil e uma das maiores do mundo, foi escolhida para tentarmos colocar em prática um processo político e social que possa ser exemplar, repercutindo a nível local, nacional e internacional. Para viabilizar este processo foi criado o Movimento Nossa São Paulo, que tem como missão comprometer a sociedade e sucessivos governos com um programa para tornar São Paulo uma cidade sustentável e justa.

Fator essencial para o sucesso do programa é a credibilidade, que deverá ser adquirida mediante um amplo processo transparente e participativo. Relações de confiança deverão ser mantidas e estabelecidas: com lideranças sociais, empresariais e políticas, empresas e entidades empresariais, sindicatos de trabalhadores, organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades religiosas progressistas, meios acadêmicos, intelectuais, agentes culturais, agentes esportivos, universidades, escolas, institutos de ciência e tecnologia, partidos políticos, mídia, organizações, lideranças, instituições e redes internacionais etc. Todos eles são convidados a participar do processo.

O programa deverá ter os seguintes princípios:

1. Desenvolvimento sustentável

O programa deverá ser norteado pelo eixo do desenvolvimento sustentável, um de senvolvimento que promova a qualidade de vida, a justiça social e o respeito ao meio ambiente. A estrutura social, as atividades econômicas, a qualidade de consumo, o cuidado com o meio ambiente e a administração dos serviços públicos devem oferecer uma qualidade de vida que se sustenta ao longo do tempo. Os indicadores e o relatório de sustentabilidade poderão ser adotados, a exemplo da cidade de Amsterdã, como as principais ferramentas da gestão pública. O programa deverá explicitar os mecanismos que possam assegurar a promoção e a educação para a sustentabilidade. A participação dos jovens, os protagonistas desta e das futuras gerações, deverá ser especialmente estimulada. O desafio é tornar São Paulo, uma das maiores cidades do mundo e uma das mais arriscadas a se tornar insustentável, um centro de debates, pesquisa, inovação, promoção, propostas e implementação de programas para o desenvolvimento sustentável.

2. Ética

Não propor aquilo que não for possível fazer. Explicitar a responsabilidade de cada agente público: poder executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil. Qualquer proposta deverá ser acompanhada de detalhamento sobre metas, fontes de recursos (governamentais, da sociedade civil, das instituições nacionais e internacionais, das empresas e das parcerias) e planos de implementação. A transparência deve ser exercitada no dia-a-dia do processo. O programa deve explicitar os mecanismos que assegurem uma administração ética. O(a) candidato(a) a prefeito que quiser adotar o programa deverá se comprometer a, além de evidentemente respeitar toda a legislação eleitoral, fazer de sua campanha um processo exemplar, valorizando a ética e o desenvolvimento sustentável. Deverá por exemplo divulgar diariamente, via Internet, o montante e a origem dos recursos e o montante e os gastos da campanha.

3. Democracia participativa

A elaboração do programa deverá contar com uma ampla participação social. Governo e sociedade, isoladamente, têm recursos limitados. Os mesmos recursos podem ser multiplicados quando articulados em torno de objetivos comuns. Todos os recursos da sociedade deverão ser mobilizados em torno dos interesses públicos. Participação, justiça, solidariedade e direitos humanos serão valorados e promovidos. Parcerias em torno de interesse público serão estimuladas. Serão buscadas parcerias e referências nacionais e internacionais. Propostas, ações e políticas já efetivadas serão mapeadas e incorporadas. O programa deve explicitar os mecanismos que assegurem uma gestão participativa. O controle social sobre o poder público e as políticas públicas será estimulado. A participação social na elaboração do programa será um dos eixos que asseguraria a sustentabilidade do processo e do programa. O desafio de tornar São Paulo uma cidade sustentável será colocado para todos os segmentos sociais.

4. Educação para a cidadania

O processo deve ter um objetivo pedagógico: educar para o exercício da cidadania. As pessoas e organizações serão estimuladas a se exercitar no debate, nas propostas e nas ações. Será uma oportunidade de explicitar e divulgar os conceitos de direitos e deveres, mostrar a responsabilidade e o funcionamento de cada instância política e administrativa, buscar uma ampla participação na elaboração, discussão, aprovação e execução do orçamento público, no aperfeiçoamento e acompanhamento das políticas públicas. A população de São Paulo deverá ser estimulada a adotar e cuidar da cidade como sua cidade, como sua casa. O programa deve explicitar as políticas que assegurem um processo permanente de educação da população para a cidadania. O processo deverá estimular pessoas de bem, a nossa juventude, a se interessar pelas atividades e as carreiras públicas. O exercício da cidadania deve ser valorizado também como um meio de assegurar uma convivência pacífica entre as pessoas.

5. Interesse público

O interesse público deve prevalecer sobre o interesse pessoal, organizacional ou partidário. Todo(a) candidato(a) que fizer uma campanha ética e adotar um programa de desenvolvimento sustentável deverá ser elogiado(a) e, caso for eleito(a), ser apoia­do(a). Os interesses governamentais e corporativos devem levar em conta prioritariamente o interesse público. Todos(as) os(as) candidatos(as) serão convidado(as)s a opinar e elaborar propostas. Será muito bem vinda iniciativa de qualquer prefeito(a), de qualquer cidade, que ao longo do processo queira implementar uma ou mais das propostas. O programa e as idéias serão oferecidos a todos. As boas idéias e práticas serão elogiadas e adotadas, dando sempre crédito aos autores.

6. Mobilização social

Todo o processo, embora fortemente calcado em saber e conhecimentos, não será puramente teórico, mas essencialmente político, não partidário, visando a sua efetivação nas políticas públicas. Além da participação social na elaboração do programa, a mobilização social será estimulada e será fundamental para que o programa seja adotado e executado.

O Movimento Nossa São Paulo, para atingir seus objetivos, atuará em 4 eixos:

a. Montagem de uma base de indicadores para a cidade e para cada uma das 31 subprefeituras para que sejam a base de planos e metas de sucessivos governos;

b. Acompanhamento cidadão – acompanhar a evolução dos indicadores, do cumprimento das metas, das políticas públicas, das iniciativas da sociedade civil, dos trabalhos da Câmara Municipal, do orçamento da cidade e da atuação de cada vereador.

c. Educação cidadã – campanhas para tornar cada habitante num cidadão consciente e engajado na melhoria da cidade.

d. Mobilização – engajar o maior número de organizações sociais para que, no limite, cada habitante da cidade participe das atividades do Movimento.

O movimento é totalmente apartidário e inter-religioso, não tem presidente, nem diretoria, e busca desenvolver suas atividades na forma de redes, tentando levar ao extremo os princípios da democracia participativa.

Esperamos que este processo, da democracia participativa e do desenvolvimento sustentável, seja uma referência para outras cidades, para os estados e quem sabe para o Brasil.

*Oded Grajew é um dos idealizadores do Movinmento Nossa São Paulo e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.