Desilusões da "primavera" política

Com a morte de Hafez El Saad no dia 13 de junho de 2000, após 30 anos de poder irrestrito, a sociedade civil, os opositores ao regime e até alguns partidários do Partido Baath acreditaram na democratização do sistema político. A personalidade e a jovialidade de seu filho Bachar, sucessor designado pelo qaïd, sua vontade de modernização e luta contra a corrupção suscitaram uma grande esperança. Certamente, muitas pessoas ficaram chocadas com a rapidez com que a sucessão foi realizada¹ e contestaram a maneira como o novo poder insistia na “exceção síria”, que impediria o país de praticar a democracia dos outros. Mas a insistência do novo presidente em respeitar a opinião pública acelerou o movimento de contestação que reivindicava mais democracia e respeito pelos direitos das pessoas.

“É preciso devolver a palavra ao povo. Que o Parlamento tenha novamente o poder de controlar o Estado. Sem essa volta aos princípios republicanos, a Síria continuará o que ela é hoje: um regime totalitário, uma República hereditária.” Com essa declaração de junho de 2000, Riyad Turk, dirigente do comitê central do Partido Comunista, libertado após mais de 15 anos de prisão, firmou-se como a figura emblemática da “primavera de Damasco²“. Durante um ano, petições – que emanam de grupos tão diferentes, como um coletivo de “99 intelectuais”, advogados, sírios residentes no exterior ou irmãos muçulmanos residentes em Londres – apareceram na imprensa árabe não-síria para exigir o fim do Estado de urgência, mantido desde a chegada do Baath ao poder, em 1963, a volta do Estado de direito, o pluripartidarismo e a libertação de todos os presos políticos.

O “sentimento patriótico”

Durante um ano, petições surgiram na imprensa árabe não-síria exigindo o fim do Estado de urgência, mantido desde a chegada do Baath ao poder, em 1963

Paralelamente, iniciam-se os muntadayat (foruns de discussões organizados em apartamentos) em Damasco e, na maioria das grandes cidades, obtêm um grande êxito. Personalidades políticas independentes, professores universitários, mas também um grande número de cidadãos começam a expressar, em público e sob o olhar atento de membros do Baath, suas críticas contra a corrupção, contra a monopolização do poder pelas autoridades do regime e por seus herdeiros ou exigem o pluripartidarismo, o respeito ao direito de expressão e a libertação dos presos políticos.

Mais tarde, em setembro de 2001, após ter lançado uma primeira advertência sobre os limites que não deveriam ser ultrapassados³, o regime pôs na prisão dez militantes pela democracia, entre eles Riyad Seif, deputado independente, e Turk. No final de agosto de 2002, todos os militantes foram condenados a penas que vão de dois a dez anos de prisão por terem “atacado a Constituição, incitado à sedição armada e a dissensões religiosas, minado o sentimento patriótico e propagado falsas notícias”.

Do maternal à universidade…

Após ter lançado uma primeira advertência sobre os limites que não deveriam ser ultrapassados, o regime mandou prender dez militantes pela democracia

Alguns observadores estrangeiros sustentam que Seif foi preso logo após apresentar um relatório ao Parlamento em que denunciava irregularidades em torno da criação de dois monopólios de operadoras de telefonia celular, Syria Tel e Investcom, das quais Rami Makhlouf, primo de Bachar El Assad, é o principal acionista. Na realidade, Seif não citou esse último, mas chamou a atenção para o fato de que a Síria era um dos raros países no mundo em que o Estado não ganhou nada com a venda das concessões de telefonia celular e em que as operadoras nem sequer foram submetidas ao imposto que cabe às empresas…

Para Haïssam Malehm, presidente da Associação dos Direitos Humanos na Síria (ADHS), contra o qual um mandato de prisão foi emitido recentemente, “com essas prisões, o poder quis enviar uma mensagem clara à sociedade civil. No entanto, não havia nada a temer desse movimento – e além disso, na Síria, ninguém crê que o regime será derrotado pela força. Mas o medo é duplo: existe o do povo e o do regime, que teme por seus privilégios”.

Aliás, as forças que sustentaram a “primavera de Damasco” tinham contornos imprecisos e, particularmente, não tinham apoio popular. Ele observa, cético, os resíduos de seu café; preferiu um encontro em um lugar público, já que os apartamentos dos opositores são freqüentemente vigiados. Depois de ter passado longos anos na prisão, esse ex-membro do Partido Comunista de Turk tem um olhar amargo: “Os jovens são formatados pelo Baath desde o maternal até a universidade. A nova geração, na melhor das hipóteses, só pensa em fazer bons estudos e, na pior, em enriquecer por todos os meios. Na Síria, não se pode realmente falar em oposição, mas principalmente de “atitude oposicionista”, que consiste em apelar para a glasnost e para a modernização. Suas diferentes correntes são como tribos que se aproximam, mas não propõem um projeto de união. E ela fracassou em conquistar a juventude, talvez porque continue a utilizar um vocabulário político que não é alterado desde os anos 1950-1960.”

Institucionalizando a censura

Para Haïssam Malehm, presidente da Associação dos Direitos Humanos, “o medo é duplo: existe o do povo e o do regime, que teme por seus privilégios”

Essa juventude urbana lembra a das grandes cidades européias: celulares e street wear são o apanágio dos damascenos que, há pouco tempo, investiram na tradicional Medina, desde então cheia de ciber-cafés, de restaurantes instalados em antigos palácios e discotecas lotadas nas noites de quinta-feira, véspera do final de semana muçulmano. Os amigos saem em grupos, os secundaristas abraçam suas namoradas nos lugares públicos e, de um lado e de outro, vêem-se mulheres cobertas pelo véu fumando em plena rua. No que se refere ao poder, as coisas voltaram à situação inicial, diz um diplomata: “O estilo presidencial não mudou, mesmo que haja menos fotos do presidente nas ruas. Antes de chegar ao poder, víamos Bachar El Assad por toda parte, com toda simplicidade. Hoje, não só não o vemos mais, mas, no que diz respeito às questões internas, ele continua totalmente obscuro para seu povo: nenhuma entrevista aos meios de comunicação sírios, nenhum discurso televisionado…”

Além disso, o antigo sistema político jamais acabou. Mais do que nunca, parece uma joumloukia⁴. Para confirmar sua entronização, Bachar El Assad precisou reunir o congresso do partido, que não fazia reuniões desde 1985. O Baath, em um momento tentado pela “primavera”, reuniu-se em torno de autoridades com medo de perder seus privilégios de partido”guia” da Síria. A única novidade é que alguns aliados do novo presidente (8 de 36 ministros) detêm postos importantes do ponto de vista econômico, mas não do ponto de vista político.

Assad filho permitiu a introdução de uma nova lei na imprensa (inalterada desde 1949), que autoriza a publicação de novos títulos, mas continua muito restritiva: os jornais que colocam em questão a “unidade” ou a “segurança” nacional podem ser proibidos, a publicação de falsas notícias é punida com 1 a 3 anos de prisão e uma multa pode chegar a 18 mil dólares. Para um professor universitário damasceno, “a nova lei institucionaliza a censura. Os filhos dos caciques do regime, devido a seus vínculos com o poder e a seu peso econômico, são os únicos a se beneficiarem com ela”. Na verdade, os novos títulos são todos dirigidos seja por formações políticas submetidas ao Baath, seja por amigos ou parentes de Bachar, seja por filhos de autoridades do regime. Essa nova imprensa mostrou-se, inclusive, bem mais dura diante do caso Seif e de outros presos políticos do que a imprensa oficial.

O modelo da China

A juventude lembra a das grandes cidades européias: celulares e street wear. A medina