Desregulamentação: o grande jogo do monopólio - Le Monde Diplomatique

Desregulamentação: o grande jogo do monopólio

por Mathias Reymond
1 de dezembro de 2008
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Mathias Reymond

Agosto de 2004. A mudança de estatuto
das companhias francesas EDF e da
Gaz de France, transformadas em sociedades
anônimas, provoca agitação entre os
assalariados. Os sindicatos das ex-empresas
públicas propõem uma fusão entre os
dois grupos a fim de “reforçar o serviço público”.
A resposta contrária das direções e
do Ministério da Economia e das Finanças
é categórica: a operação seria impossível,
pois implicaria “custos sociais e econômicos
enormes”. Em posição de fraqueza
diante da companhia de eletricidade, a Gaz
de France alimenta a ambição de se transformar
em um grupo multienergia, assegurando
uma oferta “dupla” de gás e eletricidade.
Assim, graças à abertura do mercado
francês de energia, a GDF espera tomar 5
milhões de clientes da EDF até 2012.

Janeiro de 2006. O grupo franco-belga
Suez e a Gaz de France aliam-se localmente
para construir duas centrais de ciclo
combinado a gás, perto de Foz-sur-Mer. No
mês seguinte, a empresa de eletricidade
italiana Enel anuncia que deseja lançar
uma oferta pública de compra da Suez. Logo
em seguida, o governo francês replica
informando sua vontade de promover a fusão
da Suez com a Gaz de France. E, portanto,
privatizar a companhia de gás francesa.
O novo grupo seria o quinto produtor de
eletricidade da Europa e líder europeu no
transporte de gás natural.

Camuflada em impulso de patriotismo
econômico, essa manobra política suscitou
reações ardentes na Itália. Crítico do comportamento
intervencionista das autoridades
da França, o governo italiano sugeriu
que medidas de retaliação poderiam atingir
as empresas francesas implantadas na Itália.
Porém, nada disso aconteceu. Dois anos
depois, no dia 22 de julho de 2008, após
ter ultrapassado os obstáculos jurídicos,
comunitários, institucionais e constitucionais,
os dois grupos se reuniram em seu
primeiro Conselho de Administração comum:
nascia a GDF-Suez. E o Estado francês
é um de seus acionistas, com 35,7%.
Essa seqüência de reviravoltas, apoiada
pela imprensa, é apenas parte do jogo de
desregulamentação do setor energético.
Afinal, apesar de a concorrência “livre e
não-manipulada” imposta por Bruxelas
pressupor a diversidade da oferta, os mercados
energéticos estão cada vez mais
concentrados. E, enquanto um oligopólio
privado continental substitui os monopólios
públicos nacionais, a preocupação da Comissão
Européia cresce.

Com a instauração do mercado comum
de energia, os operadores históricos integrados
verticalmente (produção, transporte
e distribuição da energia administrados pela
mesma empresa) devem ceder ativos para
se autodesmantelarem. Em outros termos,
eles perdem participações no seu
próprio mercado. Compensar tais perdas,
para eles, é uma necessidade. Tudo então
encoraja os operadores a se internacionalizarem
e a conquistarem mercados europeus,
como fez, por exemplo, a EDF em
2003, ao adquirir a metade do capital da
italiana Edison. Os maiores comem os menores.
Ainda fechados “demais”, os mercados
da Europa Ocidental são difíceis de
colonizar, e é para os países do Leste Europeu
ou para outros mercados já regulamentados
que se dirigem os grandes grupos
europeus. De fato, a abertura da
concorrência engendrou uma multiplicação
de riscos para os operadores históricos: incerteza
em relação ao abastecimento, custos
de transação elevados e dependência
diante da volat

Mathias Reymond é economista, membro da equipe editorial da Action Critique Médias (Acrimed).



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