Desventura e cegueira

Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.
(José Saramago)

Imaginemos um cenário no qual o mundo simplesmente entra em colapso porque algo faz com que toda a economia global se paralise. A breve história do mundo nos ensinou que isso é possível quando eclodem conflitos de proporcionalidade catastrófica ou que envolvam países centrais na geopolítica global. Mas, e se essa paralisação não viesse, na realidade, de um conflito, mas sim de algo diferente.

Continuemos imaginando e tentemos visualizar um cenário parecido com o qual José Saramago descreveu no seu monumental Ensaio sobre a Cegueira. Toda a população infectada por um vírus que faz todos perderem a visão. Na distopia imaginada pelo genial Saramago o mundo todo entra em colapso, a humanidade acaba entrando em pane. Mas, vamos continuar a imaginar. Num outro hipotético cenário o mundo é acometido por um grave vírus que tem fácil transmissão e apresenta uma letalidade considerável entre grupos de risco. Primeiramente os Estados não escutam ou minimizam os efeitos desse vírus quando ele começa a aparecer. Todavia, como sua disseminação é rápida, logo os governantes, assustados com o número progressivo de mortes, começam a tomar medidas drásticas; cidades entram em quarentena, o comércio fecha, as pessoas começam a trabalhar em casa, famílias se separam num sacrifício enorme para conter a disseminação do vírus. A economia global ameaça parar, uma recessão de proporções catastróficas se alinha no horizonte. O mundo, enfim, para.

Esse cenário típico de roteiro de um filme apocalíptico ou pano de fundo para um dos grandes livros da literatura mundial é real. O coronavírus parou o mundo e vem ceifando vidas por todo o planeta. A economia global diminuiu consideravelmente seu ritmo e os Estados se depararam com uma excepcionalidade que não estava nos planos de governo de nenhum dos governantes atuais. A China reduziu seu crescimento, os EUA sentiram o impacto, a Europa reduziu suas projeções e a tensão nas bolsas de valores se tornou algo contínuo.
Deste modo, a pandemia causada pelo covid-19 colocou em xeque valores políticos e sociais de governos mundo a fora, obrigando-os a tomarem decisões determinantes ao futuro das nações em um cenário de incertezas. Ou seja, Estados cujos governos adotaram perspectivas mais liberalizantes tiveram que rever seus direcionamentos políticos, enquanto Estados com maior presença na economia tiveram que incrementar seu papel em áreas estratégicas.

Maior presença do Estado

Nesse contexto, ao contrário de países como a Inglaterra, a França e a Alemanha, que optaram por ações próximas de uma maior presença do Estado na economia, principalmente com injeções de divisas nos seus sistemas de saúde e na economia como um todo, no Brasil, o governo Bolsonaro intensificou a austeridade dando continuidade a um projeto de salvaguarda do setor empresarial. Ou seja, com medidas duríssimas para os trabalhadores.

A Medida Provisória 927/202 de 23 de março de 2020 atestou claramente a posição do governo Bolsonaro e sua equipe: a de onerar aos trabalhadores os custos da crise, seja lá qual for, demonstrando que acima da vida humana estão os interesses de uma classe importante para sua sustentação política.

Já denominada de “MP da fome”, dentre as medidas que mais atestaram tais postulados, estavam a suspensão de 4 meses de salários; a suspensão de negociações coletivas com a preponderância de acordos individuais, autorizando os empresários a diminuírem os salários abaixo do salário mínimo; o impedimento de auditores fiscais em atuar quaisquer irregularidades, a não ser em casos excepcionais como em redução à condição análoga às de escravos ou trabalho infantil. Dessa forma, os empregados estariam simplesmente sozinhos nas negociações com seus empregadores, restando a eles topar o que fosse oferecido. Além disso, o próprio acesso à proporcionalidade do seguro desemprego não foi bem definido e tampouco estabelecido como seria pago.

Contudo, diante das pressões da sociedade civil, o governo Bolsonaro voltou atrás em poucas horas, tornando sem efeito o art. 18 da medida provisória, que tratava da suspensão de até quatro meses de salário. Ainda assim, manteve intocável todo restante da MP, mesmo diante de forte oposição da sociedade civil. Seja como for, o pouco tempo que levou para voltar atrás escancarou a postura errática do governo e a sua desorientação sobre qual rumo tomar numa situação de excepcionalidade. Na verdade, deixou claro que o governo não quer tomar o rumo correto nessa situação.

Projeto liberalizante

Resta cada vez mais evidente que a postura da equipe econômica do governo é tentar “dobrar o coronavírus”. Ou seja, brigar com os fatos e não modificar a sua estratégia para a área econômica diante da situação de excepcionalidade. O projeto liberalizante da equipe de Paulo Guedes quer se impor e modificar os fatos à força. Quer mandar pessoas às ruas, quebrar o necessário isolamento e distanciamento para fazer voltar a girar a economia brasileira.
A miopia do governo é tão grande que vai de encontro a tudo que tem sido feito em outros países para conter a propagação do vírus. Parece que o governo brasileiro ainda não entendeu que a recessão global chegará e que a paralisia da economia é um fato. Ou seja, a resposta que o governo insiste em dar torna-se cada vez mais desconectada da realidade.

Ao invés de atuar fortemente para conter os danos causados pela propagação do vírus e pela paralisação da economia, o governo busca manter sua austeridade e atender ao empresariado e investidores. Isto é, esquece que nesse exato momento o mais importante é salvar vidas e não fomentar uma economia que ainda sofrerá mais com a paralisia global que vem pela frente. Nesse sentido, medidas como recursos para os grupos de menor renda tem que ser observados imediatamente.

O governo precisa entender que socorrer é agora a urgência. Estabelecer linhas de crédito facilitadas, fomentar um programa emergencial de renda mínima para aqueles que praticamente ficarão ou não terão renda nesse momento, destinar recursos às empresas, pequenas e médias, por meio do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, com juros reduzidos, suspensão de dívidas dos Estados, utilização de recursos do Fundo Partidário, redução de vencimentos em proporções do funcionalismo público, dentre outras medidas possíveis.

Maquiavel

Todavia, contrariando tais premissas, o que o chefe do Executivo Federal, Bolsonaro, demonstrou até agora, sobretudo no discurso no dia seguinte à tumultuada medida provisória, foi uma preocupação maior para com os agentes econômicos, preocupados com a recessão, do que com a vida dos brasileiros. Ignorando todos os alertas da OMS e da classe científica mundial, indo na contramão do que o mundo tem feito, Bolsonaro criticou os governadores e conclamou a sociedade a dizer não à quarentena, amenizando os efeitos penosos do Covid-19, que denominou como apenas uma “gripezinha”.

Maquiavel sabiamente conceituou as habilidades de um governante como virtú e as circustâncias históricas específicas sob as quais governa de fortuna. Tomando as lições do ilustre fiorentino, Bolsonaro demonstrou -se um presidente distante da virtú necessária em um momento em que as circusntâncias exigem decisões duras e rápidas. Em um contexto no qual a fortuna abandonou todos os dirigentes do mundo, aqueles que possuem a virtú ajudarão seus governados a cruzarem o duro caminho de enfrentamento desta pandemia com maior serenidade e menor dificuldade. Não é o caso de Bolsonaro. Cabe a Bolsonaro e sua equipe ter a coragem de assumir os fatos que estão diante de si. Tentar não colocar a sua preocupação eleitoral na frente das vidas dos brasileiros e assumir a situação de excepcionalidade que o mundo está vivendo. Entender que lutar contra os fatos não fará a economia voltar a se aquecer. Mas, compreender que sem vidas, não há sentido em se falar em economia. Cabe a nós torcer para o que parece impossível: encontrar alguma virtú no presidente do Brasil.

Guilherme Antonio Fernandes é doutor em Direito pela USP, professor e advogado em São Paulo e pesquisador do Gebrics–USP. Sara Toledo é doutora em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas (Unesp-Unicamp-PUC-SP) e professora e pesquisadora do NEAI- Unesp.