Direitos dos povos indígenas em disputa no STF
O debate que deve contar com a participação de juristas, antropólogos e lideranças indígenas será realizado no próximo dia 10, na Faculdade de Direito da USP,com transmissão onlineDiplô Brasil
Não bastasse a luta contra o agronegócio, mineradoras, madeireiros e morosidade do governo federal, somente este ano, a justiça anulou as portarias demarcatórias de três terras indígenas com base em uma controversa tese jurídica: o “marco temporal”.
Para debater os direitos territoriais indígenas, um grupo de juristas, lideranças indígenas e antropólogos promovem o seminário “Direitos dos povos indígenas em disputa no STF”, no próximo dia 10 de novembro, a partir das 14h, na Faculdade de Direito Largo São Francisco, em São Paulo (SP).
Com entrada aberta ao público, o seminário é organizado pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), campanha Faculdade de Direito e Centro de Estudos Ameríndios da USP e contará com as contribuições dos juristas José Afonso da Silva, professor titular aposentado da FD/USP; além de Dalmo Dallari, professor emérito da FD/USP; Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República; e das lideranças indígenas Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Elizeu Lopes, da Aty Guasu – Grande Assembleia dos Povos Kaiowa e Guarani; e David Popygua, da Comissão Guarani Yvyrupa.
Os interessados poderão acompanhar também a transmissão ao vivo, através do link: http://bit.ly/1XEOdnw ou no site em nosso site diplomatique.org.br
Quando | 10 de novembro de 2015, das 14h às 19h
Onde | Salão Nobre, 1º andar do prédio histórico
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP)
Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – S
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