Duas ditaduras, a celebração de um mesmo caminho - Le Monde Diplomatique

BRASIL E PORTUGAL

Duas ditaduras, a celebração de um mesmo caminho

por Rodrigo I. F. Maia
30 de maio de 2014
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Ainda que façam aniversário redondo de nascimento e de morte neste ano, as ditaduras brasileira (iniciada em 1964) e portuguesa (encerrada em 1974) deixaram lições; diante da repressão de décadas, o mínimo que podemos fazer é retirar um aprendizado que impeça o retorno de regimes perversos, antidemocráticos, fascistasRodrigo I. F. Maia

Neste ano de 2014 são relembrados os cinquenta anos do começo da ditadura no Brasil, e os quarenta anos do fim da ditadura em Portugal. Em 1964, começava o regime militar no Brasil, em 1974, terminava a ditadura fascista em Portugal. Ditaduras que deixaram marcas. Profundas marcas, enraizadas em estruturas. Em suas origens, foram ditaduras que nasceram de modos diferentes, mas possuíram serventias parecidas: silenciar uma população revoltosa com as péssimas condições de vida e que estavam dispostas a mudar a situação com suas próprias forças.

Em Portugal, a ditadura nasce entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, em 1933, mesmo ano em que Hitler chega ao poder na Alemanha. Ao lado de Portugal, seria inaugurada na Espanha a feroz ditadura de Franco, em 1939. Na Itália, Mussolini já estava no poder desde 1922. Além de ser um momento em que diversos países passaram a viver sob domínios de caráter fascistas, Portugal era tipicamente um país miserável, com uma grande população abaixo da linha da pobreza, vivendo em péssimas condições nas cidades e principalmente no campo, num regime de trabalho que passava dos limites físicos e psicológicos da exploração capitalista (se é que há algum limite para a exploração). “A base civil do fascismo lusitano abrangia vários grupos ideológicos de apoio, os quais combinavam muitas vezes funções de propaganda e organização da sociedade em apoio a Salazar com intimidações, perseguições, espionagens, agressões e tudo o que pudesse auxiliar o aparato repressivo” (Lincoln Secco,1 em livro de 2004).

Além de precário, era um trabalho que criava riquezas apenas para os monopólios das grandes famílias. Diga-se, aliás, que são as mesmas famílias que ainda dominam o país; é a chamada “Família de famílias”, que detém os monopólios dos bancos, indústrias e das propriedades dos campos (São os grupos que hoje fazem parte da União Europeia, embora os nacionais sejam os pertencentes aos Champalimaud, aos Pinto Magalhães, aos Espirito Santo etc.). Podemos observar, como disse um antigo pensador, que “o trabalhador se torna tanto mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão”, isto é, “o trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadorias cria” (Karl Marx,2 em 1844).

O contexto da ditadura brasileira é posterior, a ditadura aqui está inserida no âmbito das ditaduras da América Latina, que começam por volta dos anos 1970. Paraguai, Chile, Bolívia, Argentina, entre outros países, passaram a viver num regime militar, que buscava cercear as liberdades, garantir a propriedade e a ordem. A instabilidade e o risco das burguesias desses países perderem suas posições dominantes foram determinantes para que militares entrassem em cena assegurando a continuidade do modo de produção capitalista. Como disse Caio Prado Jr:3 “Os países da América Latina sempre participaram, desde sua origem na descoberta e colonização por povos europeus, do mesmo sistema em que se constituíam as relações econômicas que, em última instância, foram dar origem ao imperialismo, a saber, o sistema do capitalismo”. Assim, foram ditaduras militares burguesas, isto é, que passaram a assumir o controle social quando os partidos comuns não conseguiam mais dar continuidade aos projetos dos grandes grupos agrários e industriais; ditaduras que lutaram contra as classes trabalhadoras das cidades e dos campos.

No Brasil, havia (ainda há!) a necessidade de realização da reforma agrária, da criação de milhões de empregos e de desenvolvimento que desse qualidade de vida às classes trabalhadoras, mas isso não viria na forma de benevolência dos governos e do Estado. A preferência da burguesia nacional (junto dos seus partidos, que durante a ditadura tinham o nome de MDB e Arena) era de associação com o capital imperialista principalmente dos Estados Unidos, e a ditadura foi a continuidade da acumulação de riquezas da burguesia no Brasil, com um tom muito mais agressivo, a partir da retirada de direitos básicos e da forte repressão (física e psicológica). “O novo regime fortaleceu velhas taras elitistas e deformações profundamente antidemocráticas da sociedade brasileira” (Leandro Konder,4 em 1980).

Semelhanças existem. Em Portugal e no Brasil a garantia da ordem era fundamental. Mas esse é só um lado da situação. A miséria social é um fator relevante, pois por conta dos governos a solução não seria efetivada. Diversos setores das classes trabalhadoras estavam organizados e buscando resolver seus problemas de vida, problemas que passavam pelas relações de trabalho (de grande exploração e de salários baixos), da falta de moradia, de saúde, ensino, inexistência de democracia. Os regimes existentes em Portugal e no Brasil, antes das ditaduras, não favoreciam as populações. Ao contrário. Eram governos liderados por um bloco da classe dominante, e não só por ela, mas para ela é que esse governo era exercido.

As duas ditaduras não tiveram motivações diferentes, mas o fato das classes trabalhadoras se encontrarem efervescentes era algo que as classes dominantes não podiam controlar. Diante da possibilidade de trabalhadores, da cidade e do campo, decidirem os rumos de suas vidas e de todo o país, a intervenção militar armada se tornou necessária para que a mesma ordem social fosse mantida. Só que agora com muito mais violência.

Mas não só de violência é que se fizeram as ditaduras. Os militares criaram consenso nacional. Criaram valores que até hoje são vistos como bons. Ordem não significava liberdade, muito menos condições mínimas de vida, significava ordem na linha de produção, silêncio de pensamento, barriga vazia sem o barulho do roncar. O atraso econômico continuou, ainda está em evidência. Mas a ordem social garantida por meio da violência sobre as classes trabalhadoras era fator essencial para o progresso exclusivo das classes dominantes, para o enriquecimento ininterrupto de diversos grupos e corporações. O mesmo ocorreu em Portugal, ainda que a propaganda de que um bom governo tenha sido forte. Mas a coisa vai além.

Nos governos militares, os dois países estavam submetidos ao domínio imperialista, britânico (no caso e Portugal) e norte-americano (no caso brasileiro). Foram governos que se endividaram para desenvolver estruturas necessárias às indústrias daqueles que faziam coro com os militares no poder. Foram dois regimes que também cooperaram. Quando a Revolução dos Cravos, de 1974, coloca a ditadura salazarista em xeque, os grandes grupos financeiros se esconderam no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, onde puderam retomar seus negócios e expandir suas riquezas, com apoio da ditadura brasileira.

Tanto os militares atrelados aos burgueses, como a oposição que resistiu ou aqueles que ao menos tentaram, deixaram suas heranças. Ainda há repressão, há impunidade aos torturadores, há violência policial ferrenha. Há a mesma classe dominante no poder. As duas ditaduras caíram, uma por via revolucionária (a portuguesa em 25 de abril de 1974, na chamada Revolução dos Cravos) e a outra por negociações entre os militares e os velhos setores dominantes que aspiravam voltar ao poder, já que a ordem estava

estabelecida em meados da década de 1980 (Brasil). Raquel Varela5 diz que em Portugal “a queda da ditadura foi imprevista”, sendo que contribui para a rápida e radical queda do regime de Salazar o fato de Portugal ainda ter diversas colônias na África guerreando pela independência, desgastando não só os militares em guerra, mas toda a sociedade portuguesa que bancava os custos da exploração e das guerras ultracolonialistas com seu suor.

Nos casos brasileiro e português as heranças deixadas continuam a se chocar, pois permanece a perspectiva das classes dominantes desses países de que é possível dominar ainda mais as classes trabalhadoras, impor um regime de trabalho sem direitos (basta observar as terceirizações e os regimes temporários, os “part time”); mas também há nas classes trabalhadoras a perspectiva de que o que se vive hoje não é uma democracia, e que é preciso derrubar o velho poder, não trocando por outro, mas com os próprios trabalhadores se organizando e decidindo suas vidas.

A queda da ditadura em Portugal embora tenha retirado os militares associados aos burgueses do país, não impediu que uma década mais tarde o tipo de democracia introduzido permitisse a volta dos mesmos grupos, das mesmas famílias que hoje controlam um país em crise profunda. No Brasil, a transição para a democracia nem de longe foi tão radical quanto em Portugal; foi uma transição que deu continuidade ao poder dos grandes grupos também, numa forma pactuada de transição.

Ainda que façam “aniversários” redondos de nascimento e de morte neste 2014, foram duas ditaduras que deixaram lições; diante da repressão de décadas, o mínimo que podemos fazer é retirar um aprendizado que não nos permita voltar a regimes perversos, antidemocráticos, fascistas. Um mesmo caminho precisa ser determinado pelas classes trabalhadoras tanto de Portugal como do Brasil, pessoas que constroem as riquezas, mas que pouco dela podem ter: um caminho da autodeterminação, isto é, do controle e da organização dos trabalhadores sobre suas próprias vidas.

Rodrigo I. F. Maia é mestrando em Ciências Políticas na Unesp.



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