E amanhã, monarquias? - Le Monde Diplomatique

REVOLUÇÕES ÁRABES, ANO III

E amanhã, monarquias?

por Hicham Ben Abdallah El Alaoui
7 de janeiro de 2013
compartilhar
visualização

Enquanto Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen aprofundam em uma caótica transição democrática, iniciada em 2011 com a Primavera Árabe, os combates se intensificam na Síria. Menos noticiadas, as contestações se enraízam nas monarquias, seja na Jordânia, no Marrocos ou nos países do GolfoHicham Ben Abdallah El Alaoui

A Primavera Árabe não é um evento, é um processo. Para os países mais engajados no caminho da emancipação política, a questão crucial é: a democracia pode ser institucionalizada? Embora os progressos continuem frágeis e as relações entre sociedades e Estados ainda sejam conflituosas, a questão pede um sim prudente. Em alguns dos países em questão, tem havido o estabelecimento de instituições democráticas. Quanto a saber se o processo de reforma e mudança pode estender-se a outros países do Oriente Médio, isso depende de uma longa série de fatores – tensões religiosas, mobilização política, capacidade de adaptação dos regimes instalados e questões geopolíticas.

É na África do Norte que as perspectivas parecem mais promissoras. A institucionalização da democracia implica uma convergência da vida política em torno de três polos que sustentam o Estado de direito: eleições, Parlamento e Constituição. Quando eles são robustos e duráveis, os governos geralmente estão ao abrigo de grupos radicais, forças reacionárias e de um retorno ao autoritarismo de outrora. As democracias que prezam o respeito ao direito e a equidade das eleições requerem uma alternância de poder entre partidos rivais.

Na Tunísia, Líbia e Egito, esse processo de institucionalização está em curso, ainda que por um caminho instável.1 Todos esses países tiveram eleições legislativas marcadas por uma competição e um pluralismo inconcebíveis sob o antigo regime. Na Tunísia, a Assembleia Constituinte saída das urnas está finalizando a elaboração da Constituição. Ali, a crise tem duas dimensões: a longa passividade do novo governo diante da violência salafista (que terminou após o ataque à embaixada norte-americana em Túnis) e a demora na realização de reformas econômicas, sobretudo nas regiões mais desfavorecidas. A despeito dessas tensões às vezes muito vivas e dos conflitos entre os diversos interesses políticos, ninguém, a não ser uma pequena minoria, questiona as regras do jogo democrático. Não se passa o mesmo na Líbia, onde a ordem política nascida do colapso do regime de Muamar Kadafi está fragilizada pelo poder dos grupos armados.2

No Egito, a eleição presidencial foi ganha pelo candidato da Irmandade Muçulmana, Mohamed Morsi. Desde que tomou posse, o novo chefe de Estado afirmou a autoridade do poder civil sobre os militares, afastando o marechal Hussein Tantawi. Esse primeiro passo para redefinir os laços entre civis e militares rompeu com a longa história pretoriana do aparelho de Estado.

Nesses regimes de transição, a maioria dos atores políticos – exceto, é claro, alguns grupos radicais, como os salafistas, ou nostálgicos da autocracia de outrora – assume a nova situação. O que não significa, necessariamente, que as democracias em via de institucionalização irão se tornar liberais. Os democratas da Primavera Árabe não abraçaram a revolução para igualar suas sociedades às do Ocidente – o que, no contexto árabe, inclui a igualdade entre os sexos, o fim da censura sobre produções “imorais”, como a pornografia, a liberdade de expressão e a blasfêmia. Como doutrina política sacralizadora dos direitos individuais, o liberalismo político só pode surgir em uma etapa posterior à consolidação democrática. É pouco provável que a etapa atual, marcada pelo enfrentamento entre laicos e fundamentalistas religiosos, possa levar a um quadro normativo “à ocidental”, nem mesmo a um compromisso sobre valores.

Para esses Estados em transição, a prioridade não está na luta ideológica, mas na perenização das instituições. A normalização democrática não implica a adesão de cada cidadão e cada partido a um mesmo quadro ideológico; o que ela supõe é que as leis e os procedimentos democráticos se tornem as regras do jogo definitivas. Até os islamitas estão descobrindo que uma eleição não se vence apenas com frases de efeito. Como qualquer governo democraticamente eleito, eles têm de responder às expectativas de seus eleitores por meio de escolhas políticas, não de promessas vazias de felicidade ou ortodoxia.

Nos Estados Unidos e na Europa, a classe política e os meios de comunicação consideram chocante que os partidos islamitas, como o Ennahda na Tunísia e a Irmandade Muçulmana no Egito, tenham saído vencedores de uma revolução para a qual pouco contribuíram. Mas são diversos os fatores que permitem moderar os temores de uma islamização maciça.

Em primeiro lugar, os observadores ocidentais costumam esquecer que os islamitas não têm o monopólio simbólico da interpretação de textos sagrados no espaço público. No Egito, instituições históricas como a Universidade Al-Azhar e movimentos religiosos como o sufismo concebem a articulação entre fé e política sobre bases bastante diferentes daquelas reivindicadas pelos islamitas. Mesmo dentro do amplo movimento do islã político, divergências às vezes virulentas opõem diferentes escolas de pensamento – a Irmandade Muçulmana e os salafistas do partido Al-Nour, por exemplo – a respeito de questões sociais ou religiosas fundamentais. De certa forma, a liberdade de interpretação dada ao crente é o freio mais seguro nas ambições daqueles que desejam dominar o islã em seu próprio interesse político.

Em segundo lugar, embora o islamismo reúna tanto obras sociais como grupos jihadistas belicosos, sua representação politicamente mais influente na maioria dos países em transição – a Irmandade Muçulmana – não tem nada de vanguarda revolucionária. Ela se eximiu, por exemplo, de apoiar o apelo do Irã em 1979 por uma revolução islâmica nas ditaduras seculares da região. Da mesma forma, ficou surda ao chamado à jihad de Osama bin Laden nos anos 1990.

Em terceiro lugar, ainda que os islamitas tenham conseguido vitórias indiscutíveis, não alcançaram pontuações esmagadoras. O islamismo não pode, portanto, ser considerado a expressão unívoca das massas árabes. É verdade que a Irmandade Muçulmana e, em menor medida, os salafistas triunfaram nas primeiras eleições pós-Mubarak, em dezembro de 2011, levando três quintos dos assentos do Parlamento. Mas, desde então, sua popularidade degringolou, como mostra a vitória apertada de Morsi na eleição presidencial de junho de 2012 contra Ahmed Shafiq, um representante do odiado antigo regime.

 

Juventude marginalizada

Da mesma maneira, o Ennahda controla 40% da Assembleia Constituinte tunisiana, uma maioria substancial, mas relativa, que requer aliança com formações laicas e progressistas. Na Líbia, o Partido Justiça e Construção (PJC), variante local da Irmandade Muçulmana, escapou por pouco da derrota, com apenas 10% dos votos nas eleições legislativas de junho de 2012.

Por fim, por maior que tenha sido a relutância inicial em entrar no jogo eleitoral, os islamitas podem sair dele transformados. No Egito, permanece aberta a questão sobre como a Irmandade Muçulmana e seus primos inimigos salafistas vão se integrar ao processo democrático de longo prazo. De qualquer modo, parece certo que não poderão tomar o poder pela força: a Irmandade Muçulmana é um movimento social bem organizado, mas sem grande capacidade coercitiva.

As manifestações de cólera recentemente provocadas por um filme islamófobo norte-americano ilustram a normalização crescente dos atores do islamismo. O episódio levou grandes formações fundamentalistas a tomar uma distância clara dos grupos mais radicais. Além disso, muitos líderes protestaram contra o filme invocando argumentos do direito comum, como a difamação, em vez de se remeter às prescrições do direito corânico – as Hudud – contra a blasfêmia.

Evidentemente, não podemos ignorar que a reivindicação central da maioria dos fundamentalistas busca reforçar os pilares do islã nas sociedades árabo-muçulmanas de acordo com a charia. Desse ponto de vista, a Irmandade certamente não constitui uma organização liberal. É por isso que os meios laicos temem o estabelecimento de uma teocracia. Mas é preciso ter em mente que a corrente islamita majoritária, representada pela Irmandade, tem todo o interesse em adotar as normas democráticas de modo a preservar tanto a importância da identidade religiosa como as regras institucionais da competição eleitoral, pois é somente a esse preço que se podem fazer frutificar os ganhos obtidos por seu papel político na transição em curso.

Em outras palavras, não é necessário dobrar-se à ideologia liberal ocidental para criar democracia. Espanha e Portugal não dispunham desse quadro de pensamento quando se democratizaram na década de 1970, nem a América Latina quando foi engolida, na década de 1980, pelo que Samuel Huntington chamou de “terceira onda da democratização”.3 A lógica da democracia consiste em aceitar as divergências que opõem uns e outros no quadro de uma ecologia constitucional fundada no pluralismo e na necessidade de prestação de contas – resumindo-se a alternativa à instabilidade, ao conflito e ao impasse.

Uma vez que a gestação democrática tenha atingido o ponto irreversível em que a maioria das formações se acomoda ao princípio das eleições e da participação, cidadãos e dirigentes políticos podem envolver-se em um debate sobre a transformação da sociedade num sentido mais (ou menos) liberal. Concretamente, isso significa que países como a Líbia, a Tunísia e o Egito não precisam, para conduzir seu processo democrático, ser assim tão profundamente “secularizados” como se gosta de dizer no Ocidente. Nem nos países ocidentais o secularismo necessariamente precedeu a democracia, muito pelo contrário.

Foi a juventude mobilizada – em sua maior parte formada por jovens urbanos, oriundos das classes médias e resolutamente laicos, no sentido de não pertencerem a grupos islamitas – que esteve na frente da onda revolucionária. Hoje, no entanto, essa juventude está marginalizada, na Tunísia, na Líbia e no Egito, e junto sua visão mais secular e democrática, pois ela fracassou em construir uma frente política coerente quando os regimes autoritários combatidos desabaram. Enquanto os islamitas souberam aproveitar o vazio assim criado mobilizando suas tropas, com graus variados de sucesso em termos eleitorais, os movimentos da juventude recusaram-se a entrar na arena da política institucional.

Essa ausência revelou sérias consequências. Privilegiando a rua como espaço de expressão política, focalizando o protesto direto e espontâneo em detrimento das vias mais mornas e estruturadas da política eleitoral, os jovens revolucionários privaram-se de qualquer poder e qualquer representação nas novas instituições democráticas, como os parlamentos e conselhos populares.

A política da rua produz um duplo efeito. Por um lado, permite que os cidadãos exerçam seu direito de vigilância contra o Estado: a revolução egípcia de 25 de janeiro só foi possível porque estudantes, trabalhadores e membros das classes médias afluíram aos centros das cidades para desafiar a autoridade central e reivindicar seus direitos. Por outro lado, o estrondo da contestação permanente não pode dar lugar ao burburinho institucional das eleições e campanhas políticas, pela simples razão de que ele rejeita a legitimidade do sistema. Mas a democracia só pode ser construída se a maioria dos cidadãos aceitar sua legitimidade.

Para que esses jovens possam prolongar sua contribuição à Primavera Árabe, eles devem ajustar seus interesses às instituições nascentes. É chegado o tempo de investir sua energia e seu espírito militante na política formal, a dos parlamentos e consultas. Assim eles podem servir de auxiliares de uma nova cena política que encoraja a expressão do conservadorismo religioso, das tendências nacionalistas, das reivindicações seculares, dos valores centristas e progressistas que compõem o amplo espectro ideológico das sociedades árabes. Descontroladas, as manifestações de rua podem arruinar as melhores políticas. Se os interesses populares carregados pelos jovens não encontrarem continuidade institucional no sistema, não está fora de questão que uma minoria bem organizada tome o poder e restabeleça as práticas autoritárias do passado.

É algo muitas vezes visto ao longo da “terceira onda de democratização”: autocratas sabem facilmente encontrar uma forma de subverter as novas instituições democráticas. No mundo árabe, o maior perigo não está em um retorno às ditaduras ubuescas, mas na emergência de novos sistemas autoritários baseados em coalizões oligárquicas que manipulam os instrumentos da democracia.

Como todas as grandes reviravoltas históricas, a Primavera Árabe tem tanto vencedores como perdedores. Além dos movimentos de juventude, as elites intelectuais pertencem claramente à segunda categoria. Elas repetiram os erros de seus antecessores, não conseguindo vincular suas ideologias acadêmicas às preocupações concretas da população.

Desde o advento do nacionalismo árabe nas décadas de 1920 e 1930, gerações de elites educadas encamparam posições progressistas que lhes valeram a atenção da imprensa e os favores das classes médias. A oposição de princípio a ameaças externas – sionismo, imperialismo, orientalismo, capitalismo, colonialismo etc. – conjugava-se a reivindicações mais positivas, como o pan-arabismo, a justiça social e a igualdade em relação ao Ocidente. Entretanto, os intelectuais árabes mostraram-se mais progressistas do que as sociedades às quais pertencem, mantendo-se deficientes por sua inaptidão em se fazer ouvir no seio do povo e dos partidos políticos.

Sua marginalização também se explica em virtude de um discurso cada vez mais desconectado das realidades locais, que não dava espaço algum ao desejo ou à hipótese de uma revolução em terra árabe. Suas imprecações rituais contra o sionismo e o imperialismo norte-americano, considerados culpados de todos os males que afligem o Magreb e o Oriente Médio, perderam substância quando os povos árabes decidiram se bater contra o despotismo e a corrupção de seus próprios dirigentes. De maneira trágica, alguns intelectuais reagiram à falência de seus diagnósticos imputando a Primavera Árabe a uma conspiração israelo-ocidental. Com a queda do Partido Baath no Iraque, e talvez em breve na Síria, os últimos vestígios do nacionalismo pan-árabe logo terão desaparecido por completo.

Outra razão para a falta de popularidade dos movimentos de juventude e das elites intelectuais é sua oposição visceral a qualquer forma de islamismo, que os enclausurou numa espécie de fundamentalismo laico incapaz de admitir que mesmo os islamitas mais moderados possam ter o menor papel dentro de um governo.

 

Do Marrocos à Arábia Saudita

O terceiro grupo de perdedores é composto das monarquias árabes. A constatação pode surpreender à primeira vista, sabendo-se que a Primavera Árabe não derrubou nenhuma cabeça coroada. De acordo com a grade de análise comumente admitida na Europa, essa resiliência poderia ser explicada por dois fatores. O primeiro é que as dinastias reinantes gozariam de uma legitimidade profundamente ancorada no substrato cultural árabe: os povos apoiariam seus reis e príncipes por apego a uma história gloriosa forjada antes ou durante as lutas anticoloniais. O segundo é que esses regimes semiabsolutistas seriam mais capazes de se adaptar a situações de crise em razão das ferramentas institucionais extraordinariamente flexíveis de que dispõem para manipular a opinião pública a seu modo, para além da simples repressão.

Sem ser inteiramente falsa, essa interpretação ignora o fato de que as monarquias árabes estão se exaurindo. Sua base é bem menos sólida do que há dez anos. No Barein, por exemplo, o levante de uma grande parte da população só pôde ser contido com a intervenção conjunta e sangrenta das Forças Armadas nacionais e de tropas do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG).

O Marrocos também passou por manifestações de grande escala. A promessa de uma revisão constitucional acalmou momentaneamente a ira popular, mas a ausência de reformas profundas anuncia um amanhã turbulento. Concordando em formar um governo sem uma contrapartida real por parte do rei Mohamed VI, os islamitas do Partido Justiça e Desenvolvimento (PJD) correm o risco de perder a credibilidade, assim como o restante da classe política. A isso se acrescenta o fato de que a divisão entre rural e urbano não é mais tão proeminente como outrora: o descontentamento generalizou-se, e o desejo de mudança transcende as velhas divisões entre classes e territórios.

Também na Arábia Saudita a dinastia no poder reina pesadamente sobre a sociedade. Abençoada pelos acasos da geologia, ela utilizou suas imensas riquezas para afogar qualquer indício de oposição sob um dilúvio de petrodólares e programas de desenvolvimento, o que permitiu ao regime adiar indefinidamente as reformas estruturais necessárias. No emirado vizinho, o Kuwait, que há um bom tempo conta com uma tímida experiência parlamentar, assiste-se ao processo inverso. As manifestações contra a corrupção e o poder minaram a autoridade da família Al-Sabah, e as eleições de dezembro de 2012 foram boicotadas pela oposição. O conflito entre a monarquia e a oposição atingiu o ponto de ebulição em torno de uma escolha fundamental: ou o emir aceita nomear um primeiro-ministro sem sangue real, ou dissolve o Parlamento e faz um retorno ao autoritarismo que pode lhe custar caro.

Na Jordânia, a monarquia está sendo sufocada pela convergência de duasdinâmicas complementares. Os islamitas querem preservar o rei, pois temem que a queda da tutela hachemita dê a Israel um álibi para designar a margem leste do Rio Jordão como pátria natural de todos os palestinos – e, assim, justificar a anexação completa da Cisjordânia. Porém, reclamam uma monarquia constitucional e mais liberdades políticas. A dinastia beduína no poder em Amã enfrenta uma exasperação crescente, alimentada pelo aumento do desemprego e pelos casos de corrupção.

Para as monarquias, é hora de agir e sair dessas redes de interesses inextricáveis, tendo as dinastias o cuidado de tecer conexões com um vasto leque de grupos sociais e políticos – com homens de negócios, comerciantes, fazendeiros, tribos, ulemás – que lhes dão apoio em troca de benefícios e subsídios. Reformas drásticas que substituíssem o regime absolutista por um sistema parlamentar prejudicariam não apenas as famílias reais, mas também sua clientela plebeia. Além disso, a história da região – seja ela pós-colonial ou pós-Guerra Fria – mostra que as monarquias são pouco dispostas a transformar seu poder executivo em autoridade moral. Sem uma pressão popular aguda, os príncipes não têm nenhum interesse em tomar a iniciativa de uma reforma séria. Há muito louvadas por sua moderação e adaptabilidade, as monarquias árabes correm o risco de desperdiçar uma chance preciosa. Elas se recusam a realizar a transição democrática, quando o espírito de conservação manda empreender todos os esforços para unir suas sociedades perante a crise e poupá-las de um futuro de conflito e instabilidade.

 

Nas malhas da geopolítica

Frequentemente negligenciada, a dimensão geopolítica da Primavera Árabe colocou em evidência um estranho paradoxo. Recordemos como as coisas começaram: inicialmente de escala local, o protesto teve primeiro uma ressonância em nível nacional como um apelo por justiça, dignidade e pela resistência contra a brutalidade de um regime. Em alguns meses, a Primavera Árabe transformou-se numa onda regional, levando para além das fronteiras um corpo comum de exigências e valores. Essa propagação ultrapassa o “efeito Al-Jazira” tantas vezes invocado, pois não veicula apenas formas modernas de comunicação, mas também e sobretudo uma concepção radicalmente nova de ativismo político. Amplificado pelas redes sociais e mídias tradicionais, o movimento tira parte de seu combustível do conceito de unidade pan-árabe, mas rejeita qualquer coloração ideológica, para melhor reunir as frustrações contra o despotismo e reivindicar com força ensurdecedora o direito à cidadania.

Hoje, essa dinâmica atingiu a terceira etapa, a da institucionalização. A Primavera Árabe não é mais somente uma exigência nacional e supranacional − ela criou um espaço de enfrentamento internacional. O levante no Barein inaugurou esse processo no primeiro semestre de 2011, quando, em nome da natureza confessional da oposição dominada pelos xiitas, a monarquia sunita reforçou a aliança com seus vizinhos de mesma fé e com as potências ocidentais, numa frente estratégica liderada pela Arábia Saudita, os Estados Unidos e a Turquia, sem falar na intervenção mais discreta de Israel. Ao mesmo tempo, os movimentos populares que lutam contra o rei do Barein foram demonizados como adoradores do demoníaco bloco xiita “radical” encarnado por Irã, Síria e Hezbollah. A guerra civil síria acelerou esse processo, mas com uma dinâmica invertida. Dessa vez foi a oposição popular que se viu associada ao campo “moderado” das potências sunitas e seus aliados ocidentais, enquanto o regime autocrático de Bashar al-Assad reforçou sua parceria com o bloco xiita.

Essas dimensões religiosas e geopolíticas alimentam-se mutuamente. Arábia Saudita, Turquia, Estados Unidos e Israel compartilham o mesmo desejo de limitar a esfera de influência de Irã, Síria e Hezbollah. Essas rivalidades transformaram uma divisão religiosa de baixa intensidade numa guerra aberta de consequências potencialmente explosivas. As caracterizações mais maniqueístas são erigidas em verdades indiscutíveis, com os Estados sunitas – e mais particularmente as monarquias – aparecendo nos meios de comunicação ocidentais como refúgios de moderação e estabilidade, enquanto os xiitas são descritos como extremistas e agitadores. Paralelamente, esse conflito serve de álibi para alguns regimes manterem seu próprio status quo diante das ameaças de agitação social.

Uma vez projetada na arena mundial, a Primavera Árabe só poderia retornar como um bumerangue aos países em via de transição de onde partiu. Irã, Síria e Hezbollah tentaram agregar à sua causa os novos dirigentes da Tunísia, Líbia e Egito, enquanto a aliança sunita pró-ocidental fazia o mesmo. Mas o efeito dessas pressões acumuladas foi apenas incitar Túnis, Trípoli e o Cairo a adotar uma política externa de estrita neutralidade e acelerar o processo de institucionalização de seus próprios territórios. O espectro da instabilidade regional os conforta no interesse de garantir antes de mais nada sua própria estabilidade interna. A destacada presença de Morsi na cúpula dos não alinhados em Teerã, em agosto, é parte desse jogo de equilíbrio.

Os novos regimes tunisiano, líbio e egípcio tentam elaborar uma política de contenção, entre flexibilidade e pragmatismo, que pretende evitar os conflitos confessionais, as interpretações religiosas estreitas e os alinhamentos geopolíticos. Preocupados acima de tudo em consolidar sua legitimidade interna, eles consideram ambos os lados da sangrenta guerra civil síria obstáculos para a construção de uma nova ordem democrática.

Esse paradoxo, de um conflito internacional contribuindo para a estabilização do processo democrático em escala nacional, abre uma nova página na história moderna do Oriente Médio. Até recentemente, um sistemático enfrentamento colocava de um lado o Ocidente e seus aliados árabes e de outro coligações ideológicas vistas como subversivas ou destrutivas – a ameaça comunista representada pela aliança Brejnev-Nasser, por exemplo, ou a revolução islâmica do aiatolá Khomeini, ou ainda o “eixo do mal” personificado por Osama bin Laden. O realinhamento regional em curso pode anunciar posições mais nuançadas. Mesmo no auge da Primavera Árabe, nenhum observador se arriscaria a pregar-lhe um rótulo ideológico, identificá-la a um império, superpotência ou organização radical. O movimento seguiu apenas suas próprias forças, antes de se deixar cair na rede da geopolítica.

O choque religioso será determinante para o futuro. Alimentado e instrumentalizado pelo exterior, o enfrentamento entre xiitas e sunitas pode multiplicar as fraturas e escurecer por muito tempo o horizonte da Primavera Árabe.

Hicham Ben Abdallah El Alaoui é primo do rei do Marrocos, Mohammed VI, e pesquisador visitante do Center on Democracy, Development en the Rule of Laz, da Universidade de Stanford, Estados Unidos.



Artigos Relacionados

SER AMADO OU SER TEMIDO?

Lula à luz do “Príncipe” de Maquiavel

Online | Brasil
por Railson da Silva Barboza
A SOMBRA DO EXTREMISMO

Encarar o abismo

Online | Brasil
por Marcos Woortmann, Alexandre Araújo e Guilherme Labarrere
REACIONARISMO

Contra Olavo

Online | Brasil
por Felipe Luiz
MERCADO

O governo Lula e a “política” do mercado financeiro

Online | Brasil
por Pedro Lange Netto Machado
NEGLIGÊNCIA

Os Yanomami são um paradigma ético mundial

Online | Brasil
por Jelson Oliveira
APAGÃO JORNALÍSTICO

O escândalo da Americanas: bom jornalismo é ruim para os negócios

Online | Brasil
por Luís Humberto Carrijo
GENOCÍDIO

Extermínio do povo Yanomami e repercussões no direito penal internacional

Online | Brasil
por Sylvia Helena Steiner e Flávio de Leão Bastos Pereira
EDUCAÇÃO

A violência da extrema direita contra professores

Online | Brasil
por Fernando Penna e Renata Aquino