E o Estado desregulou os mercados... - Le Monde Diplomatique

Neoliberalismo

E o Estado desregulou os mercados…

Edição - 21 | França
por Pierre Rimbert
5 de abril de 2009
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Para entender a razão pela qual os países confiaram ao mercado o posto de administrador da economia mundial, basta olhar para o caso francês, em especial durante o governo do socialista François Mitterrand. Equivalente a 5% do PIB em 1982, a capitalização da bolsa francesa representava 20% dele quatro anos depois

No momento em que os integrantes do G-20 tentam arrancar o mercado de sua posição de administrador da economia mundial, coloca-se uma questão de bilhões de dólares: por que diabos lhe confiaram essa direção?

O caso francês é esclarecedor. A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, o financiamento da economia deu-se em três momentos distintos, dominados por três atores: o Estado, os bancos e os mercados financeiros. Durante a reconstrução do país, o Estado captava dinheiro junto às instituições públicas e o alocava em função das prioridades que surgiam. Era o “circuito do Tesouro”, emblema de um capitalismo dirigido, no qual a Bolsa tinha papel apenas marginal. Tão marginal que, em 1961, a parcela dos investimentos financiados pelos mercados era três vezes menor do que em 19131.

O segundo ato iniciou-se em 1966: o Estado delegou aos bancos o financiamento da economia, ainda que tenha passado a subvencionar os empréstimos destinados a setores considerados estratégicos como siderurgia, defesa, energia e eletrônica. As empresas que quisessem investir se endividavam junto a instituições de crédito dentro dos limites definidos pelo Banco da França, ele próprio dependente do poder político. A intervenção dos mercados continuava sendo mínima: em 1977, a capitalização do conjunto das sociedades cotadas em Paris equivalia à metade daquela da IBM em Wall Street2.

Essas duas fases tiveram um ponto comum: direta ou indiretamente, o Estado orientava os capitais de acordo com a sua vontade política.

A esquerda ancorada na bolsa

A ruptura veio na metade da década de 1980, quando o poder público decidiu organizar a sua própria retirada e, simultaneamente, favorecer a ascensão dos mercados financeiros. As empresas foram incentivadas a encontrar capitais na Bolsa, sendo suprimidos os empréstimos subvencionados; e os bancos, estimulados a mergulhar nas águas glaciais da concorrência. Na França, o terceiro ato ainda apresentou uma particularidade: foi escrito por um governo de esquerda.

Socialistas ancorando a Bolsa no centro do motor econômico? Ninguém teria imaginado cenário semelhante em maio de 1981, data da eleição de François Mitterrand. Após as nacionalizações de 1982, o Estado controlava tudo sozinho: o crédito, os preços, os salários, o câmbio. Os mercados financeiros ficaram regulamentados, compartimentados, reservados a determinados agentes e pouco competitivos. “Essa organização dos mercados correspondeu a uma preocupação com a segurança absoluta que durante muito tempo prevaleceu sobre qualquer outra consideração”, explica Jean-Charles Naouri, o então chefe de gabinete do ministro da Economia e Finanças Pierrre Bérégovoy3.

A questão, porém, foi rapidamente superada. Quatro anos depois, Paris dispunha de um mercado de capitais desregulamentado, unificado, aberto a todos, e corria atrás de Londres e Chicago no terreno dos produtos derivados mais sofisticados. “A Bolsa está em plena efervescência; os capitais fluem”, analisou triunfante o ensaísta Alain Minc. “O mercado, em suma, finalmente é rei”4. Várias razões estimularam o governo socialista a empurrar a França na mesma direção que Margaret Thatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos Estados Unidos.

A primeira estava ligada ao deslocamento, em 1971, da arquitetura monetária concebida no fim da Segunda Guerra Mundial em Bretton Woods: um sistema de ouro. A estabilidade implicava um controle da circulação internacional dos capitais, tanto dos turistas quanto dos bancos e dos investidores. Mas, com o abandono da paridade do dólar com o ouro pelo presidente Richard Nixon e a consequente flutuação das moedas, surgiram novos perigos: uma empresa que, por exemplo, comprasse matérias-primas em dólar e vendesse produtos finais em francos franceses sairia perdendo se o franco se desvalorizasse com relação à moeda americana. Daí a criação, em 1972, de instrumentos financeiros que prevenissem tais flutuações. Proliferaram os contratos de futuro e outros produtos derivados, dopados pelas matemáticas financeiras a tal ponto que seu desenvolvimento acabou esbarrando nos entraves regulamentares em vigor em cada país. O poder político, pressionado pelo monetário, massacrou as amarras. Os Estados Unidos o fizeram em 1975. No Reino Unido, o “big bang” do London Stock Exchange ocorreu entre 1983 e 1986.

Na França, uma reforma prolongada foi aplicada tanto no front da banca quanto no da Bolsa. O estatuto dos estabelecimentos de crédito unificou-se em janeiro de 1984 a fim de beneficiar a concorrência; a liberação das Bolsas interveio em 1985 e 1986. “Não queríamos dar a ideia de que havia um grande movimento, pois isso podia assustar”, reconheceu Naouri. “Pelo contrário, tudo foi feito de maneira muito dispersa, muito fragmentada, para que não se constituísse uma oposição unida contra nós.5” Mas não faltou oposição. A dos militantes socialistas, mais sensíveis à “ruptura com o capitalismo” do que à agiotagem, e a da Compagnie des Agents de Change [Associação dos Corretores Franceses], senhora da Bolsa desde 1724!

Claro, o Conselho de Estado havia cedido a essa corporação o monopólio das negociações de títulos. A cada transação, os corretores recebiam uma comissão a taxa fixa. Só eles tinham acesso ao recinto do Palais Brongniart, no qual se decidia aos berros o preço das ações. Suspeitas de desencadear a euforia especulativa e de negociar suas dívidas com os encantos de que eram dotadas, as mulheres lá não puderam entrar antes de 1967. Os corretores gozavam do título de “funcionários ministeriais”, status ambivalente que refletia a “aliança objetiva entre as Bolsas e o Estado”6, instaurada no Antigo Regime: para financiar o déficit público nos mercados, o poder é que se encarregava de organizar o seu funcionamento.

Não era intenção do governo socialista alterar essa correlação de forças. Entretanto, desde o mês de setembro de 1981, o ministro da Economia e Finanças Jacques Delors e seu ministro adjunto do Orçamento Laurent Fabius preparavam uma reforma da Bolsa. O objetivo, explicaram eles aos membros da comissão incumbida de traçar os planos, era “enfrentar, sem criação monetária, as necessidades de financiamento que crescem ou devem crescer para que a política econômica tenha sucesso”. Sem criação monetária, ou seja, apoiando-se na poupança financeira, não nos créditos bancários, potencialmente inflacionários. Em janeiro de 1983, o Parlamento votou incentivos fiscais para os investimentos da Bolsa e fundou um segundo mercado, no qual se cotariam empresas médias como as da área da comunicação, TF1 e Canal Plus. “Em meio às atribulações para dirigir a economia, o governo adota uma atitude totalmente ‘capitalista’ no que diz respeito ao desenvolvimento necessário da Bolsa”, já havia ironizado o Financial Times em 8 de setembro de 1982.

Deflação competitiva

Depois da virada liberal de 1983, o novo primeiro-ministro Fabius e o seu ministro da Economia Bérégovoy se encarregaram de redefinir as prioridades: redução da inflação, austeridade salarial, limitação das despesas públicas, restabelecimento das margens das empresas. Era a “deflação competitiva”. Tudo decorreu dessa opção. E tudo se encadeou. A política de deflação foi ao mesmo tempo causa e efeito: levou o Estado e as empresas a se financiarem sem criar moeda e elevou as taxas de juros acima da inflação, o que favoreceu os patrimônios em geral e a Bolsa em particular. Negativas no fim da década de 1970, as taxas reais a longo prazo ultrapassaram os 6% em 1986. A dívida e seu serviço passaram a custar cada vez mais ao Estado. Para financiá-la, o governo tinha necessidade de um mercado de dinheiro em que os capitais circulassem sem entraves. Tal como o Estado, as empresas exauriram seus recursos.

De uma tradicional “economia do endividamento”, segundo a terminologia então em voga no Banco da França, passou-se para a rutilante “economia dos mercados financeiros”. Nesse novo cenário, os excedentes das famílias, dos fundos de pensão e dos seguros saciavam as necessidades do Estado e das empresas sem temer os efeitos corrosivos da inflação. Ainda faltava desmantelar o controle da Bolsa, suprimido no Reino Unido já em 1979. Sua suspensão progressiva, entre 1985 e 1989, abriu as eclusas do capital. O fluxo de dinheiro que inundou as praças europeias pressionou a baixa das comissões descontadas antecipadamente pelos corretores. Eternamente contrários ao monopólio da Compagnie des Agents de Change, os investidores institucionais, principalmente bancos e seguradoras, trataram de cobrar a sua parte no bolo. E de pressionar o governo para solapar os pilares do Palais Brongniart, alegando principalmente a concorrência de Londres, cuja capitalização da Bolsa, em 1982, era seis vezes mais volumosa que a de Paris.

A sorte estava lançada. Eles receberam o vigoroso apoio da direção do Tesouro, que brandia o espectro de uma França desacreditada pelas desvalorizações da moeda e pela amplitude das suas dívidas. Uma esquadra de jovens altos funcionários chamados Jacques Attali, Jean-Louis Bianco (secretário-geral do Eliseu), François-Xavier Stasse (assessor técnico) etc. acabou convencendo François Miterrand a desregulamentar os mercados. “A esquerda tinha de fazê-lo, pois a direita não o faria”7, diria posteriormente Pascal Lamy, assessor do primeiro-ministro Pierre Mautoy. Coube a Bérégovoy e ao seu chefe de gabinete cumprir a missão.

Como o dossiê que ratificava tais mudanças era técnico demais e de difícil compreensão para o público, apenas um esboço palatável foi divulgado. No prefácio ao Livre blanc sur la réforme du financement de l’économie [Livro branco sobre a reforma do financiamento da economia], publicado em 1986, o ministro das Finanças Bérégovoy opôs “as situações de monopólio, os privilégios das redes e os procedimentos derrogatórios” a “uma maior mobilidade do mercado financeiro e a uma concorrência mais viva”. A liberalização marcaria a vitória da esquerda sobre a muralha do dinheiro encarnada pela Compagnie des Agents de Change. Mas Bérégovoy brindou os leitores do Agefi com uma definição quase perfeita de neoliberalismo: “A França tem uma longa tradição de dirigismo e intervencionismo estatal. As empresas se queixam e, ao mesmo tempo, neles encontram muitas vezes proteções que as resguardam de uma concorrência forte. O Estado deve editar a regra geral que organiza e viabiliza o funcionamento dos mercados.” A qual imporia o seu rigor aos demais agentes, inclusive os políticos.

Inspirado no “modelo americano”, Bérégovoy transformou a paisagem da Bolsa francesa em menos de dois anos. Em 1985, uma nova paleta de produtos financeiros unificou os mercados monetários (de curto e longo prazo) e lhes deu acesso ao conjunto dos agentes econômicos (famílias, empresas, bancos). Essa descompartimentação possibilitou às empresas, por exemplo, buscar capital diretamente nos mercados, emitindo papéis comerciais. “Daqui por diante, os tomadores de empréstimo poderão optar, para se financiar, entre o crédito bancário em todas as suas formas e a emissão de títulos sobre a quase totalidade dos vencimentos”, empolga-se Naouri no Livre blanc. Simultaneamente, o governo criou as Obrigações Assimiláveis ao Tesouro (OAT), suporte de uma dívida pública facilmente negociável e valorizada pelos investidores internacionais.

Com a lei de 11 de julho de 1985, que instituiu o Mercado Futuro de Títulos Financeiros (Matif), o primeiro do gênero na Europa continental, e o Mercado de Opções Negociáveis em Paris (Monep), a França mergulhou de cabeça na era das finanças especulativas8. Xavier Dupont, diretor da Compagnie des Agents de Change a partir de 1984, relatou suas relações com o séquito de Bérégovoy: “Nós saíamos daquelas reuniões transtornados, perturbados. Fazia tempo que acreditávamos na economia de mercado e nas virtudes do liberalismo. E eis que os representantes da nossa direção, no mais alto nível, se apropriavam dessas ideias e nos desafiavam a materializar valores que eram os nossos9.”

O monopólio dos corretores titubeou. A informatização da Bolsa levou à queda dos custos de negociação e possibilitou a circulação planetária da informação. Antes fixada no pregão, a cota passou a se formar em tempo real. Inaugurada em junho de 1986, a Cotação Assistida em Contínuo (CAC), cuja sigla correspondia à da Compagnie des Agents de Change, emprestou o nome ao famoso índice CAC 40. Este foi inaugurado em junho de 1988, ao mesmo tempo em que se adotava a diretiva europeia da liberação total dos movimentos de capitais – efetiva desde o dia 1o de julho de 1990 em todos os Estados-membros, com exceção da França, que a vinha executando com muito empenho desde dezembro de 1989.

Equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1982, a capitalização da bolsa francesa representava 20% dele quatro anos depois.

Quando retornou ao poder em março de 1986, a direita utilizou o “grande mercado unificado de capitais”, construído pela esquerda, para legitimar as privatizações em nome dos “acionistas populares”. “As coisas estão mudando de tal modo que vocês que investiram na bolsa já são milhões”, exaltou-se Bernard Tapi, o então apresentador de um programa de economia na TF1, em 28 de fevereiro de 1987. O crash de outubro de 1987 esfriou-lhes o entusiasmo, oferecendo uma degustação dos riscos inerentes a uma economia financista, cujos efeitos estamos avaliando atualmente.

Na esteira das reformas socialistas, o governo de Jacques Chirac dissolveu a Compagnia des Agents de Change em 22 de janeiro de 1988. Uma oligarquia expulsando outra. “Há duas coisas na vida: o poder e o dinheiro. Nós tivemos o poder, agora nos falta o dinheiro”10, explicou Naouri quando se afastou do Ministério da Economia em 1986. Alguns meses depois, criou um fundo de investimento.

 

*Pierre Rimbert é jornalista, autor de Libération, de Sartre à Rothschild (Paris, Raisons d’Agir Édition, 2005).



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