Economia criativa como pilar do desenvolvimento

A Covid-19 teve um forte impacto na cultura, forçando eventos e espaços culturais a se adaptarem às restrições impostas pela pandemia. Muitos profissionais ficaram sem renda, enquanto o governo federal desmobilizou recursos e desacreditou incentivos como a Lei Rouanet. O Ministério da Cultura perdeu poder, tornando-se uma secretaria do Ministério do Turismo.

Como resultado, a cultura caiu em um abismo de precariedade e falta de transparência. Ainda não nos recuperamos de todo, mas já é possível estabelecermos parâmetros que ampliem seu acesso, com mais sustentabilidade e capilaridade. Essa é uma das conclusões do estudo Cultura em Evidência, produzido pelas organizações da sociedade civil C de Cultura e Instituto Veredas, que realizou um raio-x da situação atual do setor cultural, ouviu organizações e pessoas envolvidas e fez um diagnóstico para diferentes temas relacionados à área, apresentando dados e propostas, com base em evidências nacionais e internacionais.

Com a mudança de governo, houve uma abertura de novas perspectivas. No entanto, mesmo que a cultura tenha recuperado seu status de ministério, seu fomento e financiamento ainda são um desafio. Nesse contexto, a sociedade civil ligada à cultura reconquistou sua importância e seu papel de propositor de iniciativas e de novas reflexões: ela aposta na dimensão da economia criativa e da sustentabilidade, fundamentais para a sobrevivência do planeta. Essa tríade – cultura, economia criativa e sustentabilidade – pode funcionar como uma engrenagem em que uma alimenta a outra. Ao adotar uma abordagem sistêmica desse setor, estimulamos a inovação e impulsionamos o crescimento econômico. Esse pode e deve ser um caminho presente nas construções a partir de agora.

Mas há aqui um ponto central: a descentralização dos recursos e o fortalecimento dos territórios são imperativos para garantir acesso equitativo aos bens culturais e fortalecer o tecido social. No Brasil, dados do IBGE destacam as disparidades gritantes na distribuição de equipamentos culturais pelo país. Segundo os números mais recentes, divulgados em dezembro de 2023, mais de 30% da população vivem em municípios sem museus, enquanto a presença de teatros ou casas de espetáculos (23,3%) e cinemas (9%) é ainda mais escassa.

Essa lacuna na oferta cultural não apenas priva as pessoas de experiências enriquecedoras como também limita suas oportunidades de expressão e participação na vida cultural e democrática do país. A cultura, para além de um reflexo da diversidade de uma nação, é a força motriz dos avanços sociais e econômicos. Portanto, as políticas públicas precisam abordá-la de maneira integrada, em paralelo a iniciativas de geração de emprego e desenvolvimento territorial.

Um exemplo vivo de toda a potencialidade da economia criativa é o de Jasson Gonçalves da Silva, o Jasson Artesão, que, no pequeno povoado de Monte Santo, em Alagoas, tem hoje suas peças cobiçadas por colecionadores e galeristas brasileiros e internacionais. Ao longo de sua jornada, ele lançou mão de tradições locais, como a arte em madeira típica do sertão alagoano, para integrá-las a novos contextos e demandas do mercado, demonstrando como a economia criativa pode revitalizar práticas culturais tradicionais, gerando empregos e oportunidades de negócios em comunidades antes marginalizadas e até esquecidas. Seu pequeno povoado hoje está na rota do turismo criativo, recebendo pessoas de diversas partes do Brasil e do mundo que querem conhecer o local onde são produzidas suas peças.

Além disso, a história de Jasson evidencia que a economia criativa não se limita a uma atividade secundária, sendo uma força dinâmica que se adapta e responde aos desafios e oportunidades contemporâneas. No entanto, para que alcance seu potencial, são necessários investimentos em infraestrutura, capacitação e acesso ao financiamento, além de políticas públicas adaptadas às necessidades específicas de cada região. É preciso avançar e ampliar as políticas de cultura existentes, focadas na classe artística e concentradas nos grandes centros urbanos, para chegar a todos os cidadãos, em diferentes lugares do Brasil, potencializando territórios culturais e criando oportunidades para que os saberes sejam desenvolvidos sem que as pessoas precisem se deslocar aos grandes centros urbanos. Junto a isso, é necessário tratar das questões indígena e racial, tendo sempre em mente que as políticas culturais não se referem apenas às artes em si, mas à identidade de um povo, com suas complexidades e expressões culturais.

O papel do Estado é garantir o acesso à cultura a todos os brasileiros e brasileiras, valorizar a cultura local e as diferenças regionais, enquanto a sociedade civil deve ter como objetivo propor caminhos criativos e zelar para que os esforços sejam utilizados de maneira a construir um país mais justo e inclusivo. É assim que as políticas de cultura podem se tornar políticas de Estado, menos sujeitas às sucessões do poder e às ideologias.

Para que esse ideal se concretize, é imprescindível fomentar a participação social na formulação e execução das políticas culturais, observando a representatividade e o respeito à diversidade cultural brasileira. A colaboração entre órgãos governamentais, sociedade civil, artistas, produtores culturais, financiadores e instituições de ensino é essencial para fortalecer os espaços de diálogo e promover parcerias eficazes. A 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada neste mês de março, foi um importante passo ao reunir representantes de diversos setores da sociedade e do poder público para discutir questões relacionadas à cultura e à sua democratização no país.

É pela garantia de que todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso igualitário aos benefícios da cultura e às oportunidades econômicas por ela abertas que podemos construir uma sociedade mais justa, inclusiva e vibrante.

Evelyn Gomes é diretora do LabHacker, organização que atua nos pilares de política, arte e tecnologia com pedagogias de autonomias e cuidado.

Mariana Resegue é diretora executiva do C de Cultura e coordenadora estratégica na aliança de organizações Em Movimento.