Em pauta, a “reinvenção do capitalismo” - Le Monde Diplomatique

Eleições no Uruguai

Em pauta, a “reinvenção do capitalismo”

Edição - 27 | Uruguai
por Samuel Blixen
2 de outubro de 2009
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No cenário mais provável das eleições convocadas para o próximo 25 de outubro, cerca de 30 mil uruguaios pouco ou nada interessados por política concentrarão um injusto poder de decisão. Deles dependerá a vitória, em primeiro turno, de José Mujica, o ex-tupamaro que faz promessas de mudanças sociais profundas

Cada lugar tem o fanatismo que merece”, diz um hai-kai do escritor Mario Benedetti. Com apenas 3,5 milhões de habitantes, o Uruguai está politicamente dividido entre direita e esquerda. O fanatismo dessa polarização é, contudo, muito localizado, pretensamente civilizado, sem grandes explosões ou tensões à flor da pele, talvez porque a direita não seja muito extrema ou a esquerda muito radical. No meio delas flutua, como outsider, uma parcela ausente do debate, preocupada com futebol, música, moda, tinellizada1 ou simplesmente absorvida pelas estratégias cotidianas de sobrevivência.

No cenário mais provável das eleições convocadas para o próximo 25 de outubro, cerca de 30 mil uruguaios dessa camada flutuante concentrarão um injusto poder de decisão. Deles dependerá a vitória, em primeiro turno, de José Mujica2, o ex-tupamaro que encabeça a chapa da governista Frente Ampla. Diferentemente do candidato do Partido Nacional, Luis Alberto Lacalle, ex-presidente entre 1990 e 1995, Mujica pode aspirar um triunfo com a maioria absoluta de votos. Faltando um mês para o pleito ele tinha 46% das intenções nas pesquisas. A esperança do seu adversário, que soma 34%, é que Mujica não obtenha a metade mais um dos votos expressos, para forçar um segundo turno no último domingo de novembro.

Para isso necessitará da adesão de todo o resto da oposição: do Partido Colorado, que foi capaz de controlar o poder por quase 100 anos e que hoje, nas mãos de Pedro Bordaberry, filho do ex-ditador Juan María Bordaberry, abriga apenas 10% do eleitorado; e também dos 2% que traria o Partido Independente, originalmente uma dissidência da ala mais centrista da Frente Ampla.

E quem são esses 30 mil uruguaios que decidirão? Segundo as pesquisas, os “indecisos”, ou seja, a porção do eleitorado mais afastada da política e que, pelo preceito constitucional do voto obrigatório, deverá comparecer às urnas. Sobre eles se concentram todos os esforços dos candidatos para inclinar a balança para um lado ou outro. Depende deles que se instaure no país uma alternativa inédita: que a Frente Ampla não obtenha a vitória no primeiro turno, mas ainda assim, conquiste a maioria absoluta no Parlamento; e que, no segundo turno, a oposição eleja Luis Alberto Lacalle. Nessa hipótese, o governo estaria com as mãos atadas para aprovar leis e, a menos que renuncie à coerência das suas políticas, seria obrigado a governar por decreto, instituindo um cenário que, ao ignorar o Parlamento, inevitavelmente desembocaria no confronto e no autoritarismo.

A camada dos indecisos não parece atraída pelas promessas de políticas sociais mais profundas e nem se inquieta com a perspectiva de um retorno ao neoliberalismo. É um desafio, então, para a esquerda uruguaia, convencer os indecisos de que está em suas mãos a responsabilidade de se aventurar ou não numa conjuntura perigosa e desestabilizadora.

Para esta batalha, a Frente Ampla capitaliza a experiência da eleição de 2004, que alçou Tabaré Vázquez ao poder por uma diferença de apenas 9 mil votos. Ali, o argumento era mudar para não prolongar a profunda crise econômica. Agora, a proposta é impedir a “restauração” que anularia as mudanças empreendidas pelo primeiro governo nacional de esquerda.

O copo meio cheio

Na última etapa de seu mandato, o presidente Tabaré Vázquez ostenta uma aprovação e uma popularidade de 62%, a mesma com que começou seu governo. É claro que essa aprovação tem o respaldo de eleitores da oposição.

Desde a sua criação, em 1971, a Frente Ampla foi atraindo gradualmente parte do eleitorado dos partidos tradicionais e, nesse processo de acumulação de forças, adequou suas propostas de gestão para facilitar as políticas de alianças, no que ficou definido como “um governo de maiorias nacionais”. O programa com o qual triunfou em 2004 está bem distante do original, que incluía, entre outras medidas, a nacionalização dos bancos e a reforma agrária3.

No entanto, a esquerda chegou ao poder com o slogan de “mudanças possíveis” e com o objetivo de construir um Uruguai produtivo e com justiça social. Começou com um plano emergencial de benefícios contra a pobreza extrema, que envolveu a distribuição de dinheiro sem contrapartida – medida criticada desde o princípio pela oposição, “dar dinheiro para aqueles que não trabalham, tirando daqueles que realmente trabalham”.

Progressivamente, a ajuda social a 200 mil pessoas – a maioria na condição de indigência, desempregados e donas-de-casa de baixa renda, que receberam uma “renda-cidadã” e assistência básica de saúde – eliminou o assistencialismo e permitiu a inclusão de um contingente de desempregados no sistema produtivo.

Seus efeitos são mascarados pelos resultados mais gerais de uma política de preservação e aumento das fontes de geração de emprego. Nesse sentido, o balanço que os candidatos da Frente Ampla destacam na campanha eleitoral apresenta resultados significativos: redução substancial da pobreza, recuperação do salário real e redução do desemprego. Nos cinco anos de governo, as remunerações tiveram um aumento real de 30%, foram criados 200 mil novos postos de trabalho e o desemprego caiu de 13% para 7% da população economicamente ativa.

No entanto, a política de salários e empregos é outro questionamento da oposição. Acontece que o ministro do Trabalho, Eduardo Bonomi, líder da guerrilha uruguaia nos anos 1960 e 1970, recuperou o antigo sistema de dissídios coletivos e negociações salariais e reconheceu as ocupações de fábricas e maquinários como uma extensão do direito de greve. As entidades empresariais e os setores mais conservadores da oposição questionam o papel que o Estado desempenha na negociação de faixas salariais e condições de trabalho e atribuem ao governo uma forte predisposição a favor das reivindicações dos trabalhadores; aspiram retornar ao sistema implantado por Lacalle durante a sua presidência: a negociação salarial por empresa e não por ramo de atividade.

O candidato a vice na chapa da Frente Ampla, Danilo Astori, responsável pela política econômica do país até sua recente renúncia para ingressar na campanha eleitoral, pode gabar-se dos resultados macroeconômicos: redução da dívida pública bruta de 114% para 63% do Produto Interno Bruto (PIB); diminuição da dívida líquida, o que aumentou as reservas internacionais para US$ 6 bilhões; redução do pagamento de juros da dívida, de 27,5% para 15,5% dos gastos públicos; crescimento do investimento estrangeiro direto, de US$ 300 milhões para US$ 2 bilhões; crescimento de 35,4% do PIB em quatro anos e das exportações em 100%, embora isso possa ser atribuído principalmente aos excepcionais preços internacionais das commodities produzidas pelo Uruguai.

O copo meio vazio

Mas a máxima segundo a qual o eleitor raciocina, em ultima instância, com o bolso não parece ajustar-se à atual conjuntura eleitoral. Embora a oposição a atribua unicamente aos termos sem precedentes do intercâmbio comercial, há argumentos reais para comprovar que os uruguaios se beneficiaram do rumo que a esquerda impôs à política econômica, entre outras coisas porque, como argumentam Mujica e Astori, esse governo não socorreu bancos à beira da falência e não incorreu nos escândalos de corrupção atribuídos à administração anterior.

Se a máxima estivesse correta, os candidatos de esquerda deveriam contar com o apoio incondicional dos despossuídos, daqueles que compõem as camadas inferiores e que foram beneficiados pelas reduções de impostos e aumentos diferenciados das aposentadorias. Mas não é bem assim: segundo os sociólogos e analistas políticos, a Frente Ampla continua tendo dificuldades para chegar até os excluídos e trabalhadores informais, embora o perfil dos seus eleitores há muito tenha deixado de ser “classe média”. É por isso que Mujica se torna “el Pepe” quando fala em linguagem simples, direta, irreverente, e insiste em que seu governo atenderá preferencialmente aos pobres, não apenas com políticas econômicas mas sim de inclusão, organização e participação. Seu discurso enfatiza a universalização da educação universitária, a massificação do conhecimento e, naturalmente, a lacuna que ainda existe na distribuição da riqueza.

Este é um dos pontos-chave das críticas à primeira experiência da esquerda no governo, surgidas no seio da Frente Ampla. As estatísticas mostram que, apesar das políticas sociais, o crescimento do PIB aumentou o fosso entre pobres e ricos e permitiu que os estratos mais elevados da sociedade continuassem a acumular riquezas nesses cinco anos. A fórmula é interessante: os pobres vivem melhor, mas os ricos continuam vivendo muito melhor.

A pergunta que os descontentes se fazem é: como teria sido alterada a estrutura da distribuição desigual de riqueza, se tivesse sido aplicada, de maneira mais profunda, a proposta de Tabaré de que “paguem mais os que têm mais e paguem menos os que têm menos”? A oportunidade se apresentou no início do governo, na reforma tributária. O ministro Astori implantou então a substituição de vários impostos por um Imposto de Renda, apesar das fortes críticas de vários setores da coalizão – entre eles, o grupo de José Mujica. A reforma, sustentam os críticos, beneficiou a população de baixa renda e incomodou um pouco as camadas superiores da chamada “classe média”, mas não afetou substancialmente os setores mais privilegiados.

A timidez das mudanças experimentadas afetaria também a reforma da saúde, que sucumbiu, no meio do caminho, à hierarquização dos atendimentos no setor público.

Da mesma forma, a promessa de destinar 4,5% do PIB para a educação desencadeou reações iradas quando os institutos militares de ensino foram incluídos entre os beneficiários. E, no tocante aos investimentos estrangeiros, questionou-se a falta de regulamentação para direcioná-los a projetos produtivos. Quando foi finalmente implementada, no final de 2008, o grosso do volume desses investimentos vindos de fora já tinha sido canalizado para setores como reflorestamento, compra de terras ou aquisição de usinas de processamento de leite, frigoríficos e produção de malte.

Como consequência direta, aumentou a concentração de capital: no caso da indústria frigorífica, 40% da produção está hoje nas mãos de empresas brasileiras e, no da cerveja, registra-se o monopólio absoluto das transnacionais Imbev e seu sócio Danone.

Assim, no interior da Frente Ampla, ganharam relevância os debates sobre alguns temas caros à esquerda. A negociação da dívida externa apanhou desprevenidos os militantes da Frente, quando Tabaré Vázquez deu carta branca ao seu ministro Astori para que negociasse com os credores um refinanciamento que incluía uma prorrogação dos prazos dos vencimentos, demasiadamente curtos em função dos termos acordados pelo presidente em final de mandato, Jorge Batlle. Embora hoje se admita que a renegociação deu um “alívio” à administração frentista, a questão não foi debatida porque predominou a via dos fatos consumados. Este foi o caso da própria nomeação de Astori como ministro da Economia, anunciada no exterior, durante uma viagem do presidente.

A determinação de Vázquez e Astori de promover um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos foi outra pedra no sapato. A ideia não prosperou por causa da oposição do então chanceler Reinaldo Gargano, uma posição que contou com o apoio da maioria dos setores da coligação.

Fator Tabaré

Em contrapartida, uma postura predominante de evitar divisões que colocassem em confronto a bancada parlamentar e o presidente sufocou as fortes discordâncias com algumas iniciativas tomadas por Tabaré. Uma delas foi a luz verde dada à instalação de uma fábrica de celulose próximo à divisa com a Argentina, que provocou protestos do país vizinho. Outra foi a incorporação de efetivos das Forças Armadas uruguaias nas missões de paz das Nações Unidas – em especial, no Haiti. O mesmo quando as maiorias parlamentares aceitaram a participação uruguaia nas operações navais Unitas, que a esquerda historicamente qualificava como um instrumento de intervenção do imperialismo norte-americano.

Um capítulo especial foi o processo de discussão da lei que legaliza o aborto. Enquanto figurava como proposta da campanha eleitoral, o projeto foi vigorosamente apoiado pelos legisladores frente-amplistas, que conseguiram até mesmo a adesão de parte da oposição, apesar de os partidos tradicionais rejeitarem categoricamente a iniciativa. Muito embora Vázquez tenha declarado, antes das eleições, sua discordância pessoal da proposta, uma vez na presidência, fez uso da prerrogativa de veto para evitar sua sanção, desconcertando a bancada do seu partido. O mesmo aconteceu recentemente, quando apresentou um projeto para transferir os restos mortais do herói José Artigas, depositados no mausoléu construído pela ditadura militar: no decurso da sua tramitação, Vázquez decidiu retirar sua proposta, aparentemente sem consultar seus legisladores.

Esse estilo do presidente ficou evidente ao longo de seu mandato. Ele soube impor seu próprio critério em todas as questões não previstas em sua campanha ou cuja formulação geral permitia muitas interpretações. Houve forte tendência ao “gradualismo” nos ritmos das mudanças; uma disposição para a equidistância ou para certas “preferências” – por exemplo, sua ausência na cerimônia de posse de Evo Morales, na Bolívia, ou no diálogo extremamente fluido com o presidente colombiano, Álvaro Uribe.

Diz-se que Tabaré não simpatiza com José Mujica. Sua preferência por Danilo Astori foi ostensiva quando a Frente Ampla entrou no processo de definição da chapa presidencial. A campanha opôs ambos os candidatos, e esta, acostumada a escolher tudo por consenso, mergulhou numa disputa áspera. Mas nem mesmo a preferência presidencial conseguiu reverter a aceitação de Mujica pelas lideranças dos grupos e entre os militantes que participaram das eleições internas. A definição da chapa foi traumática. Estava claro que Astori era a escolha mais adequada para compor com Mujica, mas as condições que o ex-ministro da Economia apresentou para aceitar a sua participação retardaram o anúncio em uma semana e deixaram evidentes as diferenças entre os dois blocos da coligação4.

Hoje, essas querelas estão eclipsadas pelo compromisso comum de enfrentar a campanha eleitoral para ganhar no primeiro turno. Astori, que nas semanas anteriores havia manifestado discrepâncias profundas com manifestações de Mujica – em especial com a proposta de eliminar ou modificar substancialmente o sigilo bancário vigente – aparece agora nos palanques e nas declarações à imprensa com um discurso radical de questionamento das políticas neoliberais e uma denúncia sobre os perigos representados pelo retorno da direita.

Não há espaço para a discordância: Mujica propõe aprofundar as políticas sociais, reinventar um capitalismo mais eficiente, mais humano e mais justo, sem renunciar ao horizonte socialista; inclina-se a organizar os produtores rurais para competir com as multinacionais na agricultura, no reflorestamento e na indústria de laticínios; em inaugurar um marco de negociação com o capital estrangeiro que delimite sua penetração, orientando-o para as atividades produtivas que o governo considere prioritárias, em função de um projeto nacional; incentivar a pesquisa científica, principalmente em biotecnologia, visando um Uruguai “mais de laboratórios que de fábricas” etc.

Se a Frente Ampla ganhar, problemas devem surgir. Principalmente se for verdade o boato de que existe um acordo prévio para que Astori assuma a condução geral das políticas econômicas.

 

*Samuel Blixen é jornalista uruguaio.



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