Jurema Werneck: Entre a emergência e a radicalidade

ENTREVISTA COM JUREMA WERNECK

Entre a emergência e a radicalidade

por Marco Antonio Teixeira e Victor Moreto
10 de dezembro de 2021
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“Eu acho que o que caracteriza minha trajetória é o ativismo”. Assim Jurema Werneck se apresentou quando questionada como gostaria de ser identificada neste artigo. A entrevista, prevista para durar até 40 minutos, ganhou ares de conversa e se estendeu por quase uma hora e meia, via plataforma online. Durante este tempo, falamos sobre um amplo conjunto de temas, passando pela agenda de direitos humanos no Brasil e caminhos para a superação de alguns – e não poucos – desafios para a sua implementação: “A gente tem que voltar aos tempos radicais”.

A radicalidade, no sentido de transformação profunda, deu o tom de toda a entrevista com a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck. Diferentes mazelas com que lidamos diariamente foram tratadas por Jurema com indignação. Questionada sobre os prognósticos políticos para 2022, Jurema não teve dúvida: “acho que todo o desafio é sobreviver. A gente de fato está numa epidemia ainda, não há garantia. A gente precisa sobreviver e isso significa tomar medidas de direito”. Médica, Jurema recorre às referências da sua formação para explicar o que precisa ser feito no ano que se aproxima: “No curto prazo, a agenda de direito é a agenda da sobrevivência. 2022 ainda é um ano de emergência porque o vírus tá aqui, porque 20 milhões de pessoas não têm comida, metade da população brasileira está em risco de não ter comida também.

Se por um lado a entrevista com Jurema Werneck escancara o “Brasil como um lugar horrível”, a ativista não deixa de ter momentos de esperança na sua fala – “A despeito do algoritmo e do controle, tem brechas. O desafio é a gente entender o que fazer com elas”. Todos os temas tratados aqui estão relacionados ou podem ser lidos na gramática da agenda de direitos humanos. Direitos humanos que aliás são celebrados no dia 10 de dezembro, e fica aqui o convite para a reflexão sobre as lutas e resistências no campo dos direitos humanos no Brasil, a partir das colaborações apresentadas por Jurema Werneck.

Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional (Crédito Wikimedia)

Le Monde diplomatique Brasil – Poderia nos apresentar um balanço da situação atual da garantia e violações de direitos humanos no Brasil dentro do contexto latino-americano? O que precisa ser enfrentado com mais urgência na atual conjuntura?

 

Jurema Werneck – O Brasil sempre esteve mal na chave dos direitos humanos. Quem é indígena, quem é negro, quem é mulher, quem é LGBTQIA+, quem é camponês, quem é favelado, quem mora na rua, quem tá na prisão, no sistema socioeducativo, tá cansado de saber que o Brasil tira nota baixa nisso. Eu acho que a diferença desse período que a gente tá vivendo, particularmente, nos últimos anos, numa onda que não começa com o governo Bolsonaro, mas o governo Bolsonaro coloca lá no alto, é o descaramento antidireitos. A violação dos direitos humanos sempre se apropriou das ferramentas do Estado pra fazer isso. Mas, agora, está uma vergonha. Desde a Procuradoria-Geral da República, passando pelo Congresso, Ministério Público, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Forças Armadas, tudo está sobre controle dessa tendência. Além de usar ferramentas do Estado contra nós, se usa algumas minorias também contra nós. Essa chuva de armas nas mãos de determinados setores da sociedade, e não estou falando mais do Estado, é também usado contra nós, nesse momento, como ameaça. O Brasil já mata muito, já está entre os campeões de homicídio. A região das Américas é a campeã de homicídios no mundo, no sentido que a maioria dos países com maiores taxas de homicídio tá aqui. Mas, agora, a gente tem um outro nível de ameaça, que sai da chave da segurança pública para a chave da política. Tem gente armada, gente que é descontente com os direitos humanos. A gente piorou muito. O ambiente político, o ambiente de possibilidade de pleitear direito está muito perigoso nesse sentido.

 

Como você avalia a aprovação do André Mendonça como o novo ministro do STF?

 

O STF como a nossa esperança é sinal da patologia brasileira, de como a gente está mal. Eu sou uma mulher negra vivendo no Brasil. A Constituição nunca serviu para a população negra, nunca serviu para índio e, agora, você pergunta, pra uma mulher negra, se eu estou apreensiva do STF não conseguir da conta do trabalho? Nunca deu. Eu não espero tanto. Nós tivemos 615 mil mortes [em decorrência da pandemia]. Já tinha direitos constitucionais ameaçados nesse processo. A situação indígena está dramática. A Constituição não é tão obscura assim, que eles têm que tardar tanto pra responder. Eu não espero. É claro que eu gostaria que ministros do STF não fossem ministros de facções, que fossem ministros da Constituição. O que o André Mendonça parece indicar é que isso está impossível nesse período, que o fato de pertencer a facção pode ser descaradamente celebrado, quando ele diz que é um salto para os evangélicos.

 

Parece haver uma radicalização. Muitos analistas veem esse movimento mais à direita como uma reação ao que nós conquistamos enquanto sociedade. Você também enxerga por aí?

 

Sim. Uma parte da sociedade é muito descontente com nossos avanços. E olha que a gente não avançou quase nada! O Brasil continua sendo um lugar horrível. Então, essas pessoas se organizaram a partir da raiva contra essas pequenas conquistas, que são: cotas nas universidades, mulher na Presidência ou casamento de pessoas do mesmo sexo. O movimento social transigiu, elegeu padrões conservadores, porque cota na universidade também não era a principal reivindicação negra. A reivindicação negra é antirracismo, não é cota na universidade. E antirracismo de outro jeito – que não tenha tanta barreira na escolarização. Pra cada um que chega na universidade, um montão de gente fica atrás. A gente transigiu, de certa forma se moveu pro nível mais conservador das propostas e, mesmo assim, há uma gente que se move com uma raiva, uma raiva aparelhada e com recursos. Quando você vê no Congresso a quantidade de proposta e no STF a quantidade de ações, o desmonte das políticas públicas. Ou seja, eles quiseram desmontar tudo. Eu acho que o desafio para nós é recuperar nosso lugar na radicalidade. A gente tem que continuar lutando pelo que resolve. E sem medo, tem que ser destemido. Não estou dizendo disposto a morrer pela causa, mas disposto a viver pela causa. Eu acho que a gente tem que voltar aos tempos radicais.

 

Quando você fala dessas formas radicais, o que você tem em mente?

 

Pegando o exemplo das cotas nas universidades, nesses tempos neoliberais, estimulam a criação de uma classe média que não é uma classe de renda, mas de pensamento e de adesão a princípios. Do individualismo, do selfmade, “eu consegui, sou a primeira pessoa”, “cheguei lá”.  A radicalização não é isso. A radicalização é lembrar que a cota é uma ferramenta, mas a gente tem que derrubar o neoliberalismo mesmo. Uma pesquisa recente mostrou que o salário de cotista é menor do que o de não cotista. Ou seja, não tem inclusão no mundo racista, não é possível. Radicalidade é não contemporizar. Ainda que você queira, “ah, eu preciso de cota, porque preciso de uma intelectualidade”. Preciso de intelectuais orgânicos, para usar o velho termo, mas é pra luta, não é pra todo mundo ficar lá como influencer digital dizendo: “cheguei lá, olha, como eu sou bonito”. Então, isso não vai pra lugar nenhum, tá lá os Estados Unidos, que tem mais do que classe média, tem milionários, milionários gays, milionários negros e terminou como aquele país? É esse tipo de radicalidade, ou seja, não tem uma causa específica, mas você tem que ir pra raiz dos problemas.

 

Você acredita que, para o processo eleitoral que vamos enfrentar, a resposta é mais radicalização, considerando a dimensão institucional? É possível radicalizar a esquerda e ganhar nas urnas?

 

Para ser sincera, eu não tenho a menor esperança em processo eleitoral. Por quê? Porque não aprendemos nada com a raiva das pessoas. A raiva das pessoas nos trouxe até aqui. A esquerda foi muito tributária dessa raiva porque não cumpriu a sua promessa. É claro que tem manipulação, controle de afeto, de informação, de algoritmo, mas se a gente tivesse uma aliança sólida, a gente teria refeito esse percurso. E a esquerda institucional está mostrando que não aprendeu nada com isso. Está interessada em fazer aliança com os conservadores, mas não senta na mesa com a gente. Eles estão escolhendo um lado. É o mesmo lado que jogou eles na brasa.

 

Vocês foram chamados para construir uma agenda?

 

Você viu alguém falar sobre o pessoal no caminhão do osso? Você viu alguém falar sobre o menino do lixão? É o povo que está fazendo vaquinha pra dar alguma coisa para o garoto. É isso que tá acontecendo, são as campanhas de cesta básica. Estão olhando qual é a direita mais palatável. É com a direita que você tem que conversar? Ou com a população? Ainda que seja a população conservadora. Eu estou dizendo isso porque a população está se movendo muito pela necessidade, não pelo campo direita ou esquerda. É uma necessidade imediata, diante da crise, mas uma necessidade de projeto, de vislumbrar um outro mundo, um outro jeito de existir no mundo. Essas pessoas que vocês chamam de esquerda, ou progressistas, tiveram um tempo pra lidar com isso, tiveram no fundo do poço outro dia e quando entraram na cadeia, encontraram a gente lá. Entrou na cadeia vítima de injustiça e encontrou a gente lá, vítima da mesma injustiça, e não tem nada pra dizer sobre isso. Então, se você me pergunta se eu tenho alguma esperança no processo eleitoral, a única esperança que eu tenho é que a gente, de alguma forma, ponha um freio nessa queda livre que a gente está para o fundo do poço. É a única esperança. Na verdade, não se interessou, por que quem foi que fomentou o Ministério Público? Quem armou a polícia, que disse que a solução era estado policial, quem aprovou o primeiro projeto antiterrorismo? Não foi o povo que tá aí hoje não. Setores que experimentaram o que de pior essa construção pode oferecer parecem não ter aprendido nada. Não podem jogar com o nosso desespero porque a gente vai estar tão desesperada que, na hora, a gente vai escolher um lado e, obviamente, vai escolher esse. Mas não vai tirar a gente do fundo do poço.

 

As pesquisas do Grupo de Pesquisa Alimento para a Justiça e da Rede PENSSAN mostram o aumento da insegurança alimentar. Como é que você avalia essa situação do ponto de vista do campo dos direitos humanos? Como que essa pauta está sendo vista e sendo tratada por ativistas?

 

Olha, todos e todas nós que estamos tratando isso no nível da emergência porque não há interlocução, seja no Congresso, seja no sistema de justiça, seja na gestão pública, não há interlocução suficiente pra transformar isso numa ação sustentável. Estamos na emergência, enxugando gelo. O primeiro volume que tinha de doação não se repetiu mais. As imagens do carro do osso já não comovem mais. Eu não vivi a experiência do carro do osso, mas eu vivi uma experiência parecida. Porque na minha casa a gente pediu pro açougueiro a pelanca, aquele lixo da carne que ele vai jogar fora. E ele não dava, pedia moedas em troca. E dava um trabalho danado para minha família conseguir as moedas. A gente fazia quase que uma gincana, as crianças, nós todos procurando moedas pra comprar aquela pelanca. Isso quando eu era criança, mas isso já faz uma vida inteira. E a gente está no mesmo lugar. Isso não devia ser cíclico. A gente tentou aprender a desnaturalizar essa situação, mas está aí de novo. Então, o neoliberalismo ficou o status quo das pessoas. Quando diz que “tudo é comunista”. Por que não se radicaliza? Se é tudo comunismo, bora ser comunista. Eu não estou nem dizendo a se associar particularmente ao campo ideológico, mas àquele tipo de ação que dá a todo mundo de acordo com a sua necessidade. As organizações da sociedade civil, nós da Anistia, por exemplo, somos parte da campanha Tem Gente com Fome. Captamos entre os nossos doadores recursos para isso. A gente divulga, faz várias coisas, individualmente nós somos estimulados a doar, eu doo para várias campanhas, mas isso não é suficiente. Comer é todo dia. Não dá. E o que que a gente faz com essas pessoas, que estão tão expostas ao que de pior o Brasil pode oferecer e não tem saída.

 

O auxílio emergencial foi uma vitória da sociedade civil porque o governo não queria dar. Lutamos pra se ter alguma coisa. Ele disse que ia dar o de 200 reais, a sociedade civil se organizou pra dar 1200 reais, o Congresso só deu 600, mas garantimos 1200 na primeira fase pras mulheres que cuidam dos filhos sozinhas. Mas acabou, o orçamento secreto não sustenta isso, a PEC dos Precatórios não sustenta isso, o Bolsonaro é contra. Os empresários que fizeram sua foto, seu marketing social entregando as coisas desapareceram. O Brasil do século XVIII tá de volta.

 

Existe alguma agenda mínima que as organizações têm defendido em diálogo com o setor mais progressista?

 

Eu sei que tem algumas iniciativas se preparando para pautar o ano eleitoral, tanto de financiamento, quanto de agendas. O plano operacional da Anistia só fica pronto no início do ano. Nós não decidimos ainda se a gente vai falar com candidato, ou se a gente vai falar com eleitor. Mas tem bastante gente se preparando pra isso. Até porque temos que estancar essa queda vertiginosa em direção ao fundo do poço. Mas, fora isso, não tem nada, acho que as coisas vão vir a público mesmo ano que vem. Porque esse ano é um ano muito crucial. Não é porque é ano eleitoral, é porque precisa parar essa sangria desatada.

 

Um tema que está na pauta do dia é o debate sobre mudança climática. Há resistência de ativistas de diferentes gerações, mas essa agenda tem uma forte marca de jovens, que têm levantado a pauta da justiça climática. Como construir pontes e alianças entre ativistas dos direitos humanos e da justiça climática?

 

A Anistia atuou bastante para que o direito ao ambiente saudável fosse um direito humano. E isso foi aprovado na Organização das Nações Unidas. A chave com que a Anistia trabalha no Brasil é a da justiça climática.  Nosso compromisso, ano que vem, vai ser trabalhar com as populações mais afetadas pelas mudanças que já estão acontecendo. Recife já está debaixo do mar em algumas partes. Já tá acontecendo seca. A troca do regime de chuvas já está acontecendo, não é de uma hora para outra; ou a queda de favelas diante de chuvas, excesso de chuvas, inundação que afoga muita gente. É necessário que a gente faça alianças, tem a ver com direitos humanos. A questão é a gente achar a nossa própria voz. Muito tempo clima estava na chave do ambiente e o ambiente estava na chave “natureza”. A juventude se projeta e lidera isso porquê? Primeiro, eles vão continuar aqui depois que a gente for. E eles entenderam logo o risco da extinção, o custo que tem pra eles. Então, a liderança deles é orgânica, uma coisa que tinha que acontecer, porque eles entendem, eles veem, eles enxergam. A minha geração carrega tanta bagagem, enxerga mais esse problema e não vê a dimensão que isso tem. Nós tivemos brevemente um secretário-geral na Anistia que dizia: “olha, não se preocupem, a mudança climática está vindo, mas o planeta vai sobreviver, é resiliente, tem como viver, quem vai desaparecer somos nós”. E o desafio de nós que vamos desaparecer é lidar com o fato de que nós estamos desaparecendo pela violência, não é só o clima… é o clima também!  Tem a violência, tem a perseguição, tem as armas e tem o clima.

 

Você disse que vai tratar da agenda da justiça climática na Anistia no ano que vem e que vocês estão planejando focar em alguns grupos principais. Quais são esses grupos?

 

Entre os grupos mais afetados estão os indígenas. A gente já atua apoiando as causas indígenas e vai continuar. Mas a gente vai trabalhar, por exemplo, com mulheres pescadoras, marisqueiras, quilombolas, agricultoras, com as mulheres das favelas. Isso porque a favela desce com essa chuva, ou ela tem que descer pra buscar água. Então, a gente resolveu priorizar as mulheres porque a crise climática tem um apelo à subsistência e quem é obrigada pela sociedade a dar resposta a isso – não estou valorizando essa coisa do “obrigada” não – é a mulher. A gente tem Greta Thunberg como uma forte liderança, uma voz potente, mas é a voz de uma adolescente; que é importante uma jovem, mas a experiência cotidiana do manejo e das condições de subsistência não está nessa geração e nessa voz. Existe uma voz que está ausente e que tem que responder todo dia se chove demais, se chove de menos, se tem água pra plantar, se não tem, se tem marisco pra catar. E, aí, volta de novo a questão alimentar, inclusive, porque é agora, a subsistência é agora.

 

Como que você avalia a importância do lugar da luta dos povos indígenas na agenda de direitos humanos e ambiental no Brasil?

 

Nós temos parceria com a Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil] e Coiab [Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira] em algumas agendas. O bom desse momento não é a existência da parceria, é a força do protagonismo indígena. Isso, na minha experiência de ativismo, não tinha experimentado. É uma força no sentido de que a pauta é genuinamente localizada, não necessitam da gente pra seguir. A Anistia, por exemplo, vive essas causas como causas de direitos humanos. Ponto. Mas houve um tempo em que organizações como a Anistia precisavam ser a voz desses povos. E esse tempo acabou. Felizmente, esse tempo acabou. Eles têm o controle da agenda, eles têm o controle da voz, eles têm o controle da pauta e, entre todos, as mulheres indígenas. A coisa mais incrível que está acontecendo. Eu estou dizendo isso porque, há muitos anos, a organização que eu representava junto com as mulheres indígenas construímos uma coisa que chamava aliança de parentesco, em que a gente ia fortalecer as lutas umas das outras, negras e indígenas. Isso foi um momento em que isso foi muito controverso. Mas agora as mulheres indígenas fazem sua marcha e pronto, vocalizam. A gente tem Sônia Guajajara, Célia Xakriabá, Nara Baré. A gente nem discute, são elas e ponto. Não é que não tenha Davi Kopenawa, Aílton Krenak. Tem também. Eu acho que é essa vantagem desse momento. As e os indígenas têm o controle da sua própria agenda e, de certa forma, nos lideram. Mas os desafios são gigantescos. Nos lideram pra confrontar a tragédia. Uma tragédia que de certa forma repete os primeiros momentos da invasão. O elemento externo que traz as epidemias, que traz a invasão, que traz a doença, a destruição ambiental, a destruição cultural. Os novos bandeirantes, seja lá quem são eles, chegando lá e produzindo desgraça. E, da mesma forma como naquele tempo, financiados pela Coroa, os invasores de agora o fazem com licença da Funai [Fundação Nacional do Índio], com licença do Ibama [nstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], com estímulo da Presidência da República. Naquela época os indígenas lutaram sozinhos porque nós não estávamos aqui. Agora, eles globalizaram a chamada. Então, todo mundo que acredita em outro mundo, tem que vir – mas sob a liderança dessas pessoas, o que é genial desse momento.

 

Vamos falar um pouco sobre o genocídio da população negra no Brasil. Qual é o vínculo que você faz dessa violência policial com o racismo? Como que a Anistia e como os organismos de direitos humanos podem propor uma agenda de segurança pública que consiga contemplar esse tema do genocídio da população negra?

 

Pra Anistia esse tema não é tabu. Na verdade, é a linha de ação mais duradoura da Anistia, desde 2014. A Anistia documentou várias vezes as situações dramáticas, por exemplo o relatório “Você matou o meu filho”, a campanha “Jovem negro vivo” e várias outras iniciativas. Essa é uma bandeira duradoura, que tem vários aspectos do trabalho da Anistia em relação a isso. Um foi dar visibilidade a algo que a população negra lutava sozinha. Não é de hoje que esse tema, sob a chave do genocídio, mas era tratado isolado. Outro é documentar que isso acontece. Então, vários relatórios, várias situações foram documentadas. A Anistia usou a sua voz com os seus interlocutores, desde a classe média branca com quem a Anistia se relacionou, que são os apoiadores históricos da Anistia no Brasil e fora do Brasil também, dizendo “esse problema existe, olha aqui”, “precisa ver e lidar com esse tema”. Isso fez com que a Anistia pudesse mobilizar a mídia. Tem um antes e depois da Anistia chegar nesse tema, na forma como isso é tratado na mídia. Até hoje, as pessoas citam dados que foram publicados pela Anistia lá no início.

O outro nível foi a interlocução com o Estado mesmo. O Ministério Público, o Executivo e mesmo Legislativo federal e estaduais, principalmente, nos estados mais críticos. E o nível que também foi muito importante foi fazer aliança com jovens, as organizações de jovens negros de periferia, uma rede no país inteiro. Nessa rede tinha rapper de Nova Iguaçu, tinha ativista negro, jovem negro de Ananindeua, no Pará, gente do Amapá, gente da Bahia, gente do Rio Grande do Sul, fez na favela da Maré, tem gente de tudo que é lugar. Então, fizemos isso no sentido de garantir que a Anistia vai falar, mas não quer atropelar a voz de ninguém, e esse é um tema importante. Então, jovens negros têm que falar. Meninos e meninas têm que falar. Você diz que na esquerda isso é tabu. Na verdade, eu acho que não é não. Esse é um tema reacionário na esquerda. Há de se lembrar que o governo Lula aparelhou esse sistema. É claro que o quão disfuncional é esse sistema tá expresso agora, né? Mas essa proposta em investimento em polícia e a guerra às drogas foram escolhas da esquerda também. Não tinha nada ditador, muito pelo contrário, é extrema e violentamente conservadora. É claro, não estou radicalizando. Mesmo dentro do governo havia pessoas lá com outras visões, tinha disputas lá dentro, mas essas pessoas perderam. Algumas estão na sociedade civil, outras seguem lá no partido, mas perderam.

 

Qual é a proposta que a gente vai oferecer enquanto sociedade civil pra esse modelo de esquerda que a gente está criando? Eu acho que o que ganhou nessa época de 2002, que perdurou até 2013, foi esse modelo que acabou sendo de muita conciliação, inclusive na pauta dos direitos humanos. Não teve essa radicalização, o novo modelo de esquerda precisa se radicalizar? Então, eu estou perguntando isso porque talvez não haja espaço mais pra essa conciliação, porque a sociedade de direita, conservadora, que antes não dava as caras, hoje em dia ela está muito mais empoderada nesse sentido de não querer negociar.

 

E já está armada. A resposta deles do problema de segurança é arma. Já estão armados. É claro que tem uma voracidade, pode querer um pouco mais, mas já estão armadas. E eu acho que, quando você pergunta, qual é a proposta que precisa estar aqui? Eu acho que não é a proposta, mas o método. Não se pode incorrer de novo na simplificação que foi feita. Seja polícia, seja arma. Isso é uma simplificação injusta, absurda. Eu estou contestando você algumas vezes, porque você fala de conciliação. Nessa pauta, não foi conciliação, foi traição. Porque pessoas estavam sendo mortas e essas pessoas continuaram sendo mortas da mesma forma. Como é possível negociar uma coisa dessa? Isso é traição. Não é conciliação. Tem que escolher a vida, a vida de quem tá ameaçado de perder a vida. Tem que escolher, se perdeu a vida, tem que cuidar desse trauma, que é um trauma individual, do sobrevivente, que é um trauma comunitário, é o trauma de um povo. A resposta é complexa mesmo. Não infantiliza. Porque quem infantiliza é o algoritmo e o jeito que os eleitos pelos algoritmos fazem política pública – “Dá arma”, “Manda matar”. Não dá pra infantilizar, não dá simplificar. É complexificando mesmo e dialogando. A proposta de aparelhar a polícia não deu em nada que não fosse mais mortes, não deu em nada que não fosse empoderar quem não devia ser empoderado. O Ministério Público policial, ele é policial em uma determinada direção, que não é a de fazer o controle externo da polícia. Não há conciliação possível. Os jovens negros não são atraídos pelo tráfico porque aquilo parece um videogame, pegar aquelas armas grandes, não é só isso, acho que tem essa sedução também de super herói, de uma arma, muito da cultura masculina, da juventude. O que mais tem ali sem ser isso? Por que não se entrega uma vida boa para essas pessoas? Porque aí vai aderir ao crime por uma “escolha ética”, vamos botar entre aspas, né? – “Eu quero fazer isso”, “eu prefiro ser assim”. Mas não é ser assim porque não tem alternativa e vai morrer aos 22 anos. Ou seja, é complexo e tem que ser dito que é complexo.

O povo diz que a saída é pela educação. É também. A educação não salva a vida de ninguém. Tem que tirar a arma, tem que tirar munição, tem que tirar essa visão de masculinidade, tem que acabar com a favela, todo mundo tem que ser integrado à sociedade. Favela é um lugar de exclusão. Eu nasci em favela. Eu não estou dizendo que acabar com a favela não é desconsiderar as pessoas de lá, mas é mudar a situação material daquelas pessoas. Isso toma tempo, toma investimento sério. Requer também uma inteireza ética, moral e política do governante. Não é conciliação, é deixar morrer o nome disso. É deixar morrer.

 

Qual é o cenário das violações de direitos humanos que estão associados ao contexto da pandemia? Que resistências estão se construindo nesse contexto?

 

A pandemia foi uma experiência de violação de direitos humanos e de reafirmação de direitos ao mesmo tempo. Nós estamos agora com 615 mil mortos. Gente foi deixada morrer. Profissional de saúde, favelado, pobre, negro, índio, quilombola fazem parte dos maiores índices. Nós temos em números absolutos a segunda maior população de mortos pela pandemia. Muita gente deixada pra morrer porque a gente tinha ferramentas que se recusou a usar pra mitigar isso, pra proteger mais gente. Para a Comissão Parlamentar de Inquérito eu levei o estudo “Mortes Evitáveis por Covid-19 no Brasil”, feito pelo Guilherme Werneck, Lígia Bahia, Mário Scheffer e Jéssica Pronestino de Lima Moreira. Segundo esse estudo, só no primeiro ano, das 330 mil mortes em excesso que o período da pandemia provocou no Brasil, 150 mil vidas poderiam ter sido salvas só com máscara, distanciamento social, teste e vigilância. Vigilância epidemiológica, que é o teste, isolamento. Se a gente tivesse feito isso no primeiro ano, e se a gente continuasse fazendo isso no segundo ano da pandemia, imagina quantas vidas teriam sido salvas?

A gente conquistou o direito a saúde no Brasil não é porque está na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas porque está na Constituição e porque a gente fez o SUS. Mas o SUS foi completamente atacado e fragilizado, sem condições. O governo Bolsonaro, até hoje, faz questão de deixar solto e fazer um salve-se quem puder higienista, quem sobreviveu, sobreviveu. Que sobrevivam os fortes. Lembra que ele disse “o meu histórico de atleta”? Isso é higienista.

A gente precisa que o Estado volte a existir. O Estado brasileiro e a gestão pública em saúde, porque a gente tem um prefeito que não sabe se cancela – eu estou falando do Rio de Janeiro – o Réveillon ou não. Era função da gestão pública e do Ministério da Saúde, com base nos dados nacionais, coordenar isso. O desafio é recompor o Estado e, no Estado, o governo e os órgãos de fiscalização. Os pesos e contrapesos que o jornalista adora falar, mas que parece que só eles enxergam, porque a gente está ladeira a baixo, sem freio, ninguém tá vendo. Não tem nenhum freio. Mas precisa mesmo estabelecer todo o arcabouço do Estado. E, ao mesmo tempo que refaz o Estado, refaz ele diferente. Porque se botar do jeito que estava antes da pandemia, é uma porcaria. Não vai resolver também. A gente precisa refazer. A gente tem 615 mil mortos. Qual o tamanho desse luto? Por que não dói na gente desse tamanho? Tem alguma coisa muito errada aqui.

Jurema em depoimento na CPI da Covid-19 no Senado (Crédito: Ascom Senado)

Todos os países da América Latina enfrentaram desigualdade de acesso à vacina. Os países mais ricos do mundo chegaram a ter 18 vezes mais estoque de vacina do que a América Latina. Como você avalia essa situação?

 

A Anistia já está há um tempo com duas iniciativas, que é o da quebra das patentes e a outra de distribuição de vacinas. Tem uma campanha em curso, agora, no mundo, de pressão sobre os Estados e organismos internacionais para garantir em cem dias que os líderes tomem a decisão de distribuir a vacina. Eles não estão respondendo e não acredito que, com a nova variante, vão responder. Ao mesmo tempo, a China diz que vai doar um bilhão de vacinas. Eles dão como gesto de generosidade, mas não de quebrar a patente. Há desigualdade de acesso à vacina aqui no Brasil também, mas houve um esforço contra a hegemonia governamental de garantir vacina pra todo mundo. E é um esforço que foi da sociedade, não foi do governo.

 

O que significa o Dia Internacional dos Direitos Humanos? Considerando essa conjuntura política que a gente vai enfrentar no próximo ano, o que você destacaria como os principais desafios pra resistências de ativistas de direitos humanos nesse cenário?

 

Pra ser bem simplista, acho que o desafio é sobreviver. A gente de fato está numa epidemia ainda, não há garantia. A gente precisa sobreviver e isso significa tomar medidas de direito. Mas eu acho que 2022, o que vem aí tem esse desafio, na Anistia a gente chama de recuperação justa, ou seja, a gente tá sequelado de diferentes formas: tem fome, tem desespero, tem sequela física, tem a face da desigualdade na nossa cara. Há uma pilha gigantesca de mortos, tem tanta coisa. O desafio é a gente estruturar agendas de recuperação justa, de refazer o mundo, mas em outras bases. No curto prazo, a agenda de direito é a agenda da sobrevivência. Então, a pauta é emergência. 2022 ainda é um ano de emergência porque o vírus tá aqui, porque 20 milhões de pessoas não têm comida, metade da população brasileira está em risco de não ter comida também.

É um ano eleitoral que promete ser polarizado entre Lula e os dissidentes do Bolsonaro, com o Ciro pipocando em algum lugar, que eu ainda não sei aonde. São os dissidentes do Bolsonaro de um lado, o Lula de outro e o Ciro falando mal de todo mundo. Isso vai ser muito violento. Vão surgir muitas pautas fakes. Um monte de coisa que eles vão estar debatendo, se é conciliação, se o Lula faz ou não ponte com o Alckmin, isso é sequestro da agenda. O desafio é a gente se manter com os dois pés na emergência, que garanta que as pessoas sobrevivam. Eu não estou interessada se os partidos vão sobreviver, eu quero que as pessoas sobrevivam. Uma recuperação justa precisa de política pública. E política pública, em ano eleitoral, é uma desgraça. Porque raramente o interesse público é pautado em ano eleitoral.  Na Anistia, a gente está com “recuperação justa”. Ano passado era a primeira emergência: “qual é a agenda necessária pra sustentar a vida”, que a gente mandou pra prefeitos, governadores, pro governo federal e pro Ministério Público e eles ignoraram. Agora, a gente tá na recuperação justa, que é uma agenda do que que precisa estar lá pra sustentar a vida.

 

 

Marco Antonio Teixeira é sociólogo, pesquisador de pós-doutorado do Instituto de Estudos Latino-Americanos (LAI) da Freie Universität Berlin (FU Berlin) e coordenador científico do Grupo de Pesquisa “Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia” (LAI, FU Berlin). Twitter: @teixeiramas

 

Victor Moreto é historiador pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutorando em Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Twitter: @VictorMoretoST

 

* Os autores agradecem pelo apoio no trabalho de decupagem de Adriana Mastrangelo Ebecken.



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