O discurso anti-establishment tomou conta do cenário nacional durante o governo Dilma, e, como já era de se esperar, vários políticos se apropriaram da retórica para conseguir apoio popular. Bom, de fato conseguiram. Bolsonaro é o exemplo mais atual. Eleito com um discurso populista e antipolítico, vendeu a seus eleitores a ideia de que não buscaria coalizão no Congresso, pois, segundo ele, era justamente a prática conhecida como “toma-lá-dá-cá”, o verdadeiro cerne da corrupção brasileira.
De um ponto de vista eleitoral, a estratégia foi bem sucedida, já que realmente agregou uma base popular em torno de si, composta, principalmente, por pessoas que precisavam de uma figura messiânica para acreditarem em possíveis mudanças. Bolsonaro conseguiu encarnar o papel. Porém, isso tornou o governo insustentável em vários aspectos, obrigando-o a trair seu discurso e se aproximar do Centrão. Fato que lhe garante certa governabilidade, mas prejudica a base de apoio popular.
(Alan Santos /PR)
A esfera política não necessariamente dialoga com a popular. Isto não é um fato atual, pode ser percebido em outros momentos da história política nacional. Citam-se o segundo mandato FHC e todo o governo Temer, nos quais os respectivos mandatários tinham baixas taxas de aprovação entre o povo, mas forte articulação com o Congresso. Fato que viabilizou a construção de uma agenda política e proporcionou uma blindagem frente a eventuais processos de impeachment, pena da qual ambos eram, em tese, passíveis.
Até o momento, por não garantir maioria no Congresso, o governo só construiu maiorias fantasmas, guiadas por pautas temáticas específicas. Ou seja, o oxigênio político é momentâneo e não se confunde com coalizão.
Assim, a situação do presidente não é totalmente segura para uma eventual reeleição, mesmo que esteja liderando as intenções de voto para 2022. Isto porque a margem que tem sobre seus possíveis adversários não é muito ampla, e depende de inúmeros fatores para se manter, principalmente reconquistar a confiança do eleitor indeciso, que deixou de apoiá-lo após as sequentes crises institucionais. O auxílio emergencial e a possível criação de um programa de renda mínima tornam notória a tentativa de retornar aos holofotes do Planalto, mas, dessa vez, não tão isolado.
Devemos ter em mente que o cenário político influencia diretamente as pautas e demandas populares. Tome-se o exemplo de Dilma Rousseff, que em seu segundo mandato foi incapaz de formar uma base aliada no Congresso, o que levou à paralisia de seu governo, e, em consequência, forte descontentamento popular, dando início a várias manifestações, todas encabeçadas por políticos da oposição.
Jair Bolsonaro perdeu um importante “gap” de oportunidades? Costuma-se dizer que no início de um mandato presidencial é mais fácil para o governo garantir uma base aliada no Congresso, devido à pressão popular e outros fatores; porém, as eleições de 2018 representaram uma ruptura ao eixo político-partidário, que ditava os termos da articulação política. Isto é, o Congresso encontra-se demasiadamente multipartidário e sem maiorias representativas, o que acaba dificultando o processo de articulação; porém, isso não mudou as regras do jogo institucional.
Percebe-se, assim, que há apenas uma falta de comprometimento do atual governo com as questões que envolvem o presidencialismo de coalizão, expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches. Isto é, o Executivo tende a controlar as pautas do Congresso Nacional através de prerrogativas que a Constituição Federal garante ao Presidente da República, como controle orçamentário, poderes normativos, distribuição de cargos, entre outros.
Isto certamente é um importante motivo pelo qual base política e popular não andam sempre de mãos dadas. Portanto, garantir o apoio político é muitas vezes mais complexo do que sustentar uma base de apoio popular; principalmente quando há um choque de interesse, como pode-se notar no atual governo, em que há um claro confronto entre a retórica eleitoral e a necessidade de diálogo político.
Como se não bastasse, este confronto provocou o isolamento do Presidente não apenas de forma externa ao Palácio, mas interna a ele. Propiciando uma certa disputa por poderes entre a cúpula militar e a olavista; como pode ser observado no artigo: As Ruínas do Palácio de Bolsonaro.
No que toca ao apoio popular, percebe-se claramente que há uma forte tendência ao populismo no Brasil. Na maioria das esferas da federação, o povo desenvolve um laço quase afetivo com os mandatários, que deixam de ser vistos como tais, e passam a encarnar todos os desejos e esperanças da população. É um fenômeno que não possui bandeira, tomados como exemplos Lula e Bolsonaro.
Isto faz como que um líder com uma retórica eficiente tenha certa facilidade em reunir apoio das massas em torno de sua figura. Apoio este que, justamente por repousar em premissas sentimentais e não racionais, acaba sendo mais sólido, visto que muitas vezes recusa-se a aceitar os erros da figura em questão. Mais um fator que explica a dissociação entre a esfera política e a popular da base de apoio, já que, se o primeiro é garantido através da atuação mais técnica e coordenada com os diversos grupos do Legislativo, o segundo depende de fatores como carisma e discursos que toquem as aflições populares.
Percebe-se com isto uma importante conclusão. Quanto mais exagerado e iconoclasta seja o discurso, mais tem chance de fracassar, visto que dificilmente poderia ser posto em prática. Assim, o mandatário deve sempre pesar as concessões que está disposto a fazer em prol de governabilidade, o que é consideravelmente dificultado quando se adota um projeto radical. Este é o dilema do Governo Bolsonaro.
José Claudio Andrade Scramignon é graduando em direito pela UFRJ, certificado do Curso em Arbitragem pela Comissão de Jovens Arbitralistas e integrante da Rede Ágora.
Leonardo Parizotto Gomes é graduando em direito pela UFRJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDAERJ). Membro do grupo de pesquisa em temas de Direito Administrativo. Estagiário pesquisador do Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Rede Ágora. Instagram: @leoparizottog.
