Entre um futuro ameaçado e um presente hipotecado, a chama da revolta 

Para aquelas pessoas que vivenciaram em primeira mão as manifestações contra o aumento das tarifas de transporte público em 2013 – as quais, após ganharem proporções inéditas na história recente do país, ganharam a alcunha de “jornadas de junho” –, Revolta e antipolítica, o novo livro de Acácio Augusto, desperta lampejos de memórias. A leitura evoca cenas observadas e experimentadas de forma não linear, mas cuja intensidade e significância produzem reverberações sentidas no próprio corpo. A confiança profunda entre desconhecidos que compartilham uma garrafa de água, emprestam vinagre, leite de magnésia e outros recursos improvisados para combater os efeitos do gás lacrimogêneo lançado pela polícia. A solidariedade imediata entre aqueles que, vindo dos mais diferentes cantos da cidade, se encontram e agem em conjunto para esticar uma faixa e fechar uma via. O estampido alto das bombas, cinicamente denominadas “de efeito moral”, cujos estilhaços têm efeitos bastante concretos, rasgando e perfurando a pele de quem está no entorno. O medo diante de tropas de choque que avançam e cercam manifestantes, determinadas não apenas a dispersar multidões, mas também a capturar indivíduos e grupos, que serão detidos e levados a delegacias, e ferir outros tantos, incapacitando-os física e/ou mentalmente para continuar participando dos atos. 

No entanto, bem mais do que a taquicardia disparada pelo temor, o que as páginas desse livro provocam é o resgate da excitação e da alegria da revolta, intimamente vinculadas à percepção de que a assim chamada ordem pública não é algo fixo, muito menos natural e necessário, e que pessoas comuns podem colocá-la em xeque. A tomada pelos manifestantes de grandes avenidas de São Paulo, como a 23 de Maio e a Marginal Pinheiros, cujo uso dito normal, reservado aos carros, é geralmente defendido com unhas e dentes pela polícia; a proliferação de barricadas pelos espaços públicos de diversas cidades, feitas com caçambas, sacos de lixo, cones e o que mais estivesse à disposição, de modo a separar as forças de segurança da população revoltosa; o “caveirão”, veículo blindado da polícia do Rio de Janeiro, utilizado regularmente para perpetrar inomináveis violências nas favelas cariocas, que recuou diante de manifestantes que atiravam paus, pedras e coquetéis molotov. Retornam ecos da percepção de que a capacidade de decidir sobre quem ocupa as ruas e como o faz estava efetivamente em questão naquele junho, gerando um sentimento pulsante de ousadia e desafio à autoridade. 

Não se trata, porém, de um texto saudosista, voltado ao cultivo da nostalgia por parte daqueles que compartilharam tais vivências. Para qualquer leitor, mas sobretudo para quem, devido a sua idade, local de residência ou outro motivo qualquer, não participou de junho de 2013, Acácio Augusto oferece uma leitura dos acontecimentos que contraria as mais frequentemente encontradas em análises jornalísticas e acadêmicas. Entre as interpretações majoritárias encontramos, de um lado, os que veem nesta revolta uma novidade a ser traduzida na política institucional e absorvida por ela, ligada à emergência de novos “atores sociais” e ao uso das redes digitais. De outro, aqueles que enxergam nas manifestações a abertura das portas para a ascensão da extrema direita no Brasil, em uma narrativa construída a posteriori, em grande parte em razão dos esforços da esquerda partidária, assustada com a perda de controle e de sua preciosa governabilidade. Longe de serem interpretações opostas, ambas as versões depreendem o sentido daqueles eventos de seus reflexos na política institucional. 

Ao trazer para o centro do debate o caráter antipolítico dessa revolta, o autor desestabiliza as bases desses discursos, repetidos tantas vezes e por tantos lados, que pareceram, em dado momento, ser os únicos possíveis a respeito de 2013. Recusa-se, de partida, a enquadrá-la em termos como “vitória” ou “derrota”, os quais encontram lastro nos efeitos posteriores da insurreição e estão quase sempre relacionados à reação do Estado e a um ideal de tomada do poder. A política, afinal, no entendimento proposto ao longo do livro, é justamente a negociação, a barganha que separa os meios dos fins e dá, a um grupo seleto, a capacidade de fazer concessões e acordos em nome de todos os outros. No lugar, Acácio Augusto evidencia a dimensão fundamental do inegociável que animou as ruas por todo o país: contra a mediação da representação política e das burocracias, o imediato da ação direta, realizada com as próprias mãos.  

Da mesma forma que apresenta 2013 sob uma mirada pouco usual, Revolta e antipolítica também desestabiliza os termos em que se dão as discussões acerca de uma série de outros embates históricos nos quais transparece, de diferentes formas, a antipolítica: da greve geral de 1917 em São Paulo à revolução espanhola dos anos 1930, do chamado movimento antiglobalização em Seattle, em 1999, às manifestações contra a austeridade no dezembro grego de 2008, passando pelo levante zapatista de 1994, em Chiapas. Lançado em meio a um contexto em que os corações e mentes de boa parte da população brasileira encontravam-se tomados pela disputa eleitoral e, sobretudo, pelo medo das consequências nefastas de um novo governo bolsonarista, o livro traz um respiro muito bem-vindo. Diante da prevalência de discursos sobre a suposta necessidade de abrir mão de qualquer princípio e fazer qualquer aliança a fim de evitar tal desfecho, ele nos lembra que “há outros mundos acontecendo nesse instante e há lutas que não são capturadas, nem condicionadas, pela política como tecnologia moderna de governo de uns sobre os outros. Há anarquia!” (p.27). 

Ao reunir registros e propor leituras anarquistas dos acontecimentos, Acácio Augusto faz mais do que combater esquecimentos produzidos, discursos imobilizantes e narrativas apaziguadoras; ele coloca questões cruciais para o presente e o futuro, a respeito de temas que têm provocado debates intensos nas últimas décadas: a democracia, o fascismo e a segurança. Valendo-se de referências a pensadores como Foucault, Proudhon e Bakunin, sem, contudo, jamais tomá-los como “padroeiros”, fontes últimas do conhecimento, cujos escritos devem ser decifrados em busca do sentido profundo contido em cada palavra, o autor cria espaço para ideias minoritárias, que rompem com os aparentes consensos de nosso tempo. 

Assim, a noção, amplamente disseminada, de que vivemos uma crise da representatividade ou da política institucional é defrontada com a perspectiva radicalmente distinta de que “na verdade, vemos o sucesso da política metamorfoseada em espetáculo e em atividade policial” (p. 36). E à leitura correlata, e igualmente difundida, de que o fascismo contemporâneo é aquilo que ameaça a democracia e o Estado de Direito, opõe-se o entendimento de que o fascismo de hoje se expressa, primordialmente, nas políticas de segurança instituídas por esse mesmo Estado. São essas políticas, afinal, que têm promovido o extermínio de forma contínua e seletiva ao redor do mundo, de modo que “não é coincidência que seus agentes se tornem alvos de protestos antirracistas e, ao mesmo tempo, que as políticas de segurança sejam uma bandeira central da atual alt-right” (p. 168). 

Recorrendo às reflexões de Proudhon acerca da propriedade privada como princípio do governo e do Direito, o autor sustenta que “a segurança é o conceito social supremo da sociedade burguesa”, de onde derivam os saberes e as práticas da polícia (p. 40). Recuperando o histórico de formação dos Estados modernos europeus, Acácio Augusto abre margem para considerarmos a violência policial não como algo excepcional ou resultante de condutas individuais desviantes, mas como parte do funcionamento ordinário do governo de uns sobre outros, pois “a linguagem do Estado sempre desemboca no exercício da violência em nome da ordem” (p. 43). 

Entretanto, com base nesse olhar genealógico, voltado à “constituição histórico-política” da polícia e da segurança, o autor também lança um importante alerta sobre o tempo presente, afirmando que “algo mais perturbador se passa nos dias de hoje: a segurança tornou-se um valor inquestionável, uma prerrogativa de toda e qualquer ação coletiva ou individual” (p. 41). Isso implica que, nas democracias contemporâneas, todos estamos passíveis de ser classificados como criminosos ou terroristas e tratados como tal por um crescente aparato securitário que visa a conter ou eliminar os elementos indesejáveis. Para evitar tal destino, o único caminho garantido é o alinhamento às práticas policiais, isto é, a adesão plena ao papel de “cidadão-polícia”. 

O alarme soado por Acácio Augusto coloca em evidência a ampliação da polícia para além das instituições, como tecnologia de governo que perpassa tanto as crescentes redes de monitoramento eletrônico que se disseminam por nossas cidades quanto a construção subjetiva de seus habitantes. Traz, com isso, uma provocação oportuna para que ampliemos também nossa imaginação (anti)política e nosso campo de atuação. Reiterando a necessidade e urgência de abolição da polícia, o autor sublinha que os esforços abolicionistas não se encerram na desativação de órgãos oficiais. A resistência estende-se à governamentalidade tal como formulada por Foucault, abarcando um conjunto heterogêneo de práticas de gestão que tem como objeto central a população e objetivo último a preservação e expansão do governo estatal. Para além da polícia fardada, mais facilmente reconhecível, e das suas violências mais explícitas, que no Brasil têm resultado em milhares de mortes ao ano, Acácio Augusto argumenta que “a abolição da polícia deve ser um combate contra a razão governamental, contra o Estado enquanto maneira de fazer e modo de pensar, o Estado como categoria do entendimento” (p. 182). Pois se a abolição não for levada às últimas consequências, o que o histórico de transformações das tecnologias de governo recuperado no livro nos mostra é que sempre pode emergir uma nova polícia, com novas roupagens e nomenclaturas, e inclusive com verniz humanizado e comunitário, a qual se encarregará de manter as mesmas relações de controle e subordinação – recorrendo, sempre que considerar necessário, à boa e velha violência. 

Combinando discussões teóricas com reflexões que derivam das experiências e trocas proporcionadas pela militância, Acácio Augusto expressa em sua escrita – forma e conteúdo – o que entende ser a “vida militante”, esta perspectiva de ação que não se inscreve em programas revolucionários e encontra-se “liberada de sentidos, estratégias, teleologias e projeções utópicas” (p. 68). Assim, os capítulos que resultam de textos escritos “à quente”, em relação a junho de 2013 e outras revoltas que atravessaram a vida do autor de forma mais ou menos direta, não destoam daqueles centrados em discussões teóricas ou em eventos históricos dos quais há maior distanciamento. Todos são compostos a partir de uma mesma mirada anárquica que não tem na anarquia uma causa ou um projeto utópico, mas entende a “coragem como forma de vida” (p. 148). 

Em um tempo caracterizado pela projeção de futuros catastróficos que contribuem para gerenciar as crises presentes – ou melhor, para gerenciar o presente através de sucessivas crises –, “no paradoxo entre um futuro ameaçado e um presente hipotecado”, olhar para aquilo que escapa à lógica atuarial da política é mais do que oportuno (p. 90). Revolta e antipolítica não é um livro apenas para anarquistas ou para aqueles que já partilham das posições decididamente radicais de seu autor. É um livro para qualquer pessoa aberta a atender a um convite simples: coloquemos de lado, mesmo que apenas por alguns momentos, o pensamento conformista-pragmático e os cálculos de risco e oportunidade aos quais somos pressionados a aderir a todo tempo. Somente suspendendo a busca constante por maior eficiência e segurança podemos demorar-nos nas brechas “sem temer a ruína”. E é assim que podemos encontrar, nas rachaduras que foram e continuam a ser abertas a cada dia, através de cada ato de revolta, evidências daquilo que há de ingovernável, que não pode ser capturado pela máquina da política institucional e que continua a pulsar, anarquicamente. 

Gabriella De Biaggi é doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, atua na intersecção entre estudos urbanos e estudos críticos da segurança. Pesquisadora do LASInTec (Laboratório de Análise em Segurança Internacional e Tecnologias de Monitoramento), na Unifesp, e do Limiares (Limites da acumulação e reprodução do espaço), vinculado ao Laboratório de Geografia Urbana da USP.