Escravidão, questão de gênero - Le Monde Diplomatique

MULHER

Escravidão, questão de gênero

por Daniel Santini
14 de julho de 2010
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Em entrevista exclusiva Gulnara Shahinian, relatora da ONU sobre Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo contou que pretende chamar atenção do Conselho de Direitos Humanos para a exploração do trabalho doméstico feminino. Gulnara é uma feminista com ampla experiência na defesa de direitos da mulheresDaniel Santini

O próximo relatório sobre escravidão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) será sobre trabalho doméstico feminino. Não por acaso. A responsável pela Relatoria Especial sobre Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo, a advogada armênia Gulnara Shahinian, é uma feminista com ampla experiência na defesa de direitos das mulheres e está determinada a chamar a atenção para a escravidão como questão de gênero.

A exploração de mulheres está diretamente ligada à criação da relatoria em si e à maneira como Shahinian assumiu o cargo. A divisão foi criada em maio de 2008, a partir de um desmembramento do grupo de combate ao tráfico de pessoas do Conselho de Direitos Humanos. Até então, para a ONU, todo caso de escravidão deveria estar, necessariamente, relacionado ao tráfico de pessoas. A separação baseou-se no fato de que, nem sempre, os explorados são vítimas de traficantes; pelo contrário, em muitos casos, eles vivem na mesma região em que acabam sofrendo tal violência. Apesar de parecer óbvia, a decisão de separar os dois temas até hoje é questionada – o Departamento de Estado dos Estados Unidos, por exemplo, reluta em aceitar que existe escravidão sem tráfico de pessoas.

Dentro da ONU, Shahinian foi uma das principais defensoras da divisão. Até então, vinha exercendo papel importante contra a rede de recrutamento, exploração e prostituição de mulheres. Também agiu como mediadora de conflitos militares e presenciou integrantes das chamadas Forças de Paz em missões “humanitárias” associando-se a violentos grupos locais para intermediar o agenciamento de prostitutas locais e a transferência de muitas delas para a Europa. Quando percebeu que apenas combater o tráfico não bastava, passou a defender que o trabalho fosse ampliado. 

Após insistir com os demais integrantes do órgão sobre a necessidade de se criar uma relatoria especial e ser indicada para o cargo, a advogada passou então a uma rotina de relatórios anuais, denúncias e visitas a diferentes países. A definição sobre escravidão contemporânea foi retirada de dois textos principais: a Convenção sobre Escravidão de 1926 e um texto complementar estabelecido no Conselho Econômico e Social em 1956, ambos resultados de encontros realizados em Genebra, na Suíça. Os documentos propõem que uma interpretação que vai além dos grilhões dos tempos coloniais. 

Se hoje correntes e amarras não são tão comuns quanto antes, a submissão se dá de maneiras mais sofisticadas. A exploração se baseia em outras formas de violência, inclusive psicológica. Assim, entram na lista a escravidão por dívidas e trabalho forçado, temas do relatório lançado no ano passado, casamentos forçados, casamentos de adolescentes e crianças, e toda sorte de exploração em que é caracterizada falta de liberdade e de perspectiva. O problema, ressalta a responsável pela relatoria, está diretamente ligado a condições sociais e econômicas. Shahinian entende que, em um mundo baseado na competição pura e simples e na desregulamentação, a exploração tende a se radicalizar e, em meio à obsessão pelo lucro e sobrevivência em mercados cada vez mais disputados, as liberdades e direitos individuais são constantemente atropelados. Segundo a ONU, há escravidão em todo o planeta, inclusive nos países desenvolvidos, o problema nunca foi tão grave e as mulheres estão entre as principais vítimas.

 

 

 

 

 

 

Trabalho doméstico

 

Gulnara Shahinian esteve no Brasil em maio e junho deste ano para conhecer os planos nacionais e as diferentes ações de libertação no país. Com um inglês impecável, contou sobre a relatoria e explicou a preocupação em concentrar esforços para chamar atenção para o trabalho doméstico forçado no relatório de 2010. A entrevista, concedida no começo do dia no saguão do hotel em que se hospedou em São Paulo, durou o dobro do tempo planejado e poderia ter levado a manhã inteira, não fossem os seis ou sete compromissos que ela teria que atender em diferentes pontos da cidade durante o dia. A advogada não economiza palavras ao detalhar o impacto das diferenças de gênero nas cadeias produtivas. 

 “A escravidão moderna afeta mais as mulheres, claro. E por isso o trabalho doméstico feminino será o tema do próximo relatório. Não há nenhuma atenção para isso porque normalmente o raciocínio é de que, como é um serviço que as mulheres devem fazer, porque deveríamos pagar para elas? É fundamental normatizar o trabalho doméstico em todo o mundo, criar leis, proteções”, defende, destacando que, mesmo que não haja restrições de circulação, esta forma de trabalho quando não-remunerada é escravidão. “A escravidão é coerção física ou psicológica. Há os que dizem que a mulher é livre para ir e vir. Sim, elas são livres, livres para ir comprar comida no mercado para o mestre delas, mas isso não significa que elas tenham liberdade psicológica para ir ou que tenham alternativas. Para onde iriam? Por exemplo, na Mauritânia muitos homens podem fugir, porque para os homens é mais fácil conseguir trabalhos. Mas as mulheres, para onde elas iriam? Se elas fogem dos mestres, para onde elas vão? Não há empregos e a sociedade irá olhá-las de uma maneira muito negativa”, argumenta.

Antes de assumir o posto principal de combate à escravidão na ONU, Shahinian participou de diversos grupos feministas como o Centro Armênio de Estudos do Gênero e a associação Internacional de Mulheres Armênias. Mais de uma vez, ressaltou o pioneirismo de duas feministas de seu país, Serpui Vahanian Dussap e Zabel Assadour, na luta para que direitos de fossem considerados. Mesmo quando não há escravidão, a maneira como trabalho doméstico é vista até hoje, para ela, é emblemática das diferenciações estabelecidas. “Nas casas, as mulheres fazem uma quantidade enorme de trabalho, mas isso nunca entra na conta como um fator para economia de dinheiro. Trata-se de um investimento enorme que é feito na economia familiar, mesmo quando ela não trabalha fora. Para mim, falar de trabalho doméstico é muito importante.”

Ela vê relação direta entre a desconstrução de preconceitos e a luta contra a escravidão. Quando esteve no Haiti, por exemplo, fez críticas ao sistema tradicional local conhecido como rest avec, segundo o qual quem é pobre entrega os filhos para quem tem dinheiro. “É horrível. As famílias pobres entregam suas crianças com a melhor das intenções. Em muitas áreas rurais não há escolas e, sabendo que não poderão pagar por educação, elas dão as crianças para outras famílias. Estas fazem as crianças trabalharem como escravas de dia e de noite, sem nenhuma educação. Muitas delas são abusadas sexualmente. Eu vi essas situações”, ressalta. Shahinian aponta a melhoria de condições sociais como principal arma para combater abusos. “Tenho certeza de que tradições como esta serão abandonadas com o estabelecimento de direitos e o desenvolvimento econômico. Isso é dignidade. As pessoas precisam ganhar o suficiente para viver e não apenas sobreviver.”

Para Shahinian, a escravidão hoje é mais grave porque, se no passado as pessoas eram consideradas propriedades de custo elevado, agora são tidas como peças descartáveis. A falta de informações e discussão sobre o assunto foi determinante para que tal exploração se tornasse tão espalhada. “Às vezes as pessoas pensam que escravidão moderna não existe, que não está presente nos países desenvolvidos. Existe e se tornou um fenômeno global por causa da nossa ignorância, da nossa falta de interesse”, lamenta.

Daniel Santini é jornalista, pesquisa armas e relações internacionais, e escreve sobre mobilidade urbana no site: http://outrasvias.com.br



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