EUA: o desmonte do ideal democrático

O sistema universitário norte-americano é formado por 4 mil faculdades distribuídas em 50 estados.

Algumas parecem escolas secundárias para alunos com dificuldade de aprendizagem; outras têm estudantes e professores provenientes de cem países diferentes, trabalhando nos mais caros e avançados programas de pesquisas. Esta enorme variedade de instituições recebe, em média, 17 milhões de estudantes – 2 milhões deles engajados em mestrados e doutorados. Das 4 mil faculdades, 2.500 oferecem cursos de graduação, enquanto as outras 1.500 são escolas superiores voltadas para a educação profissionalizante, com cursos de dois anos de duração e a possibilidade, em alguns casos, de transferência para programas universitários de quatro anos. Das 2.500 faculdades, cujos cursos duram 4 anos, 1.850 são instituições privadas, fora do controle direto do Estado, que cobram taxas de matrícula e mensalidade para cobrir seus custos. As anuidades variam de US$ 10 mil a US$ 30 mil. Atualmente, a maioria das universidades públicas também cobra taxas elevadas: entre US$ 3 mil e US$ 12 mil ao ano.

A verdadeira estrutura que rege esta profusão desorganizada é uma profunda divisão, bem estabelecida, entre as boas e más universidades. Em cada região existem poucas “boas universidades”, que são assim definidas em função da combinação de diversos fatores: a reputação histórica, a alta seletividade e os sistemas de ranking comercial. A qualidade de uma universidade é aferida pela dificuldade dos alunos em serem admitidos. Harvard e Stanford aprovam aproximadamente um em cada dez candidatos. Não somente esses números im­pressionam o público em geral, com a aparente excelência de tão almejadas universidades, como a seletividade também se torna um fator fundamental no cálculo dos rankings comerciais. Uma grande indústria de ingresso à faculdade vem se desenvolvendo. As estimativas sugerem que ao menos 20% dos alunos aprovados nas melhores faculdades utilizaram-se de cursos extras, particulares, para atingir tal fim.

Na realidade, somente 35 universidades norte-americanas aprovam menos de um em cada quatro candidatos¹. E apenas as cem melhores admitem um em dois, ou menos. Na grande maioria das faculdades e universidades americanas, entram quase todos. Portanto, a seletividade não protege a qualidade da educação superior, como afirmam seus defensores, mas acentua as grandes desigualdades na atenção e na distribuição dos recursos – tão abundantes em 1% ou 2% das melhores universidades. Um estudo demonstrou que as dez universidades mais ricas foram responsáveis por metade do aumento nas doações privadas, durante o ano fiscal de 2006². Outro estudo evidenciou que a verba por aluno nas instituições mais ricas (25%) cresceu dez vezes mais rápido do que a verba por aluno nas instituições mais pobres³.

As maiores campanhas para arrecadação de fundos são realizadas nas universidades mais abastadas. Por exemplo, a Universidade de Stanford, cuja verba é de US$ 14 bilhões, lançou, recentemente, uma campanha para levantar outros $ 4,3 bilhões. A seletividade não melhora a qualidade do ensino superior como um todo, mas assegura que recursos quase ilimitados sejam destinados a uma pequena elite.

O sistema pós-1945

Em contraposição ao cenário atual, o boom pós-Segunda Guerra Mundial permitiu que a universidade pública se tornasse um palco da igualdade e do desenvolvimento. Após 1945, os Estados Unidos construíram universidades públicas que aumentaram, consideravelmente, sua capacidade de oferecer um ensino superior às classes trabalhadoras. Entre 1940 e 1970, as matrículas multiplicaram-se por cinco, evoluindo de 1,5 milhão para quase 8 milhões. Nos trinta anos seguintes, as inscrições dobraram outra vez. A expansão substituiu a concorrência, como base do desenvolvimento educacional.

Ironicamente, a Guerra Fria colaborou para esse momento de igualdade. Em uma atmosfera política radicalmente anticomunista e anti-socialista, a universidade se transformou no instrumento ideal para encobrir e americanizar as formas necessárias de investimento social. As elites tradicionais perceberam que a universidade distribuiria recursos de acordo com o esforço individual, evitando, assim, a contaminação pelas políticas de bem-estar social e assistência pública. Mais do que educar, a universidade pública parecia eliminar a classe trabalhadora, transformando seus membros em um exército de trabalhadores intelectuais de classe média que servia a indústria norte-americana.

Com essa perspectiva, muitos políticos de direita terminaram por aceitar aumentos de gastos públicos. E o governo federal ofereceu subsídios generosos às faculdades que acolhessem veteranos de guerra e usou a ameaça militar soviética para justificar o considerável aumento dos gastos em pesquisas. Na Califórnia, entre 1960 e 1980, os cidadãos triplicaram a parcela de suas rendas particulares destinadas ao ensino superior. Da mesma forma, o orçamento da National Science Foundation multiplicou-se por 100 na década após 1952.

A mundialmente famosa “universidade norte-americana” foi marcada por essa socialização disfarçada. Primeiro, foram os aumentos vultosos no financiamento: não 3%, 5% ou 8% ao ano, mas, sim, 25%, 100% e até 500%, com acréscimos que trouxeram alvoroço, um sentido de missão e novos recursos para lidar com problemas difíceis. Depois, foi a inclusão de milhares de estudantes, cujas famílias nunca tiveram acesso à faculdade, criando um senso de direito político na maioria da população. Em terceiro lugar, a universidade mesclou o ensino, respondendo às necessidades dos cidadãos comuns, com a pesquisa, desejada por intelectuais, cientistas, líderes de negócio e militares. Esses pesquisadores, que não faziam parte das elites tradicionais, começaram, pouco a pouco, a perceber que tinham um papel essencial na economia “pós-industrial” e, portanto, o direito a um poder e renda maiores. Em quarto lugar, os estudantes universitários simpatizavam com os movimentos sociais, e as universidades públicas, em especial, passaram a tolerar cada vez mais e até a incentivar a igualdade de raça e gênero.

O resultado foi uma universidade que parecia combinar serviço público de alta qualidade, igualitarismo e uma democracia cada vez mais multirracial com o entusiasmo da pesquisa fundamental.

Essas mudanças do pós-guerra ajustaram-se bem às práticas universitárias tradicionais, que, durante muito tempo, tinham desafiado as regras ortodoxas dos negócios. Nos idos de 1900, o presidente conservador da Universidade da Califórnia, Benjamin Wheeler, afirmou que a universidade “se propõe a salvar os homens da escravidão, libertando-os”. Na metade do século XX, a universidade estabeleceu o princípio da pesquisa intelectual livre dos interesses financeiros ou políticos. E elaborou uma teoria do trabalho intelectual, dizendo que seus
funcionários acadêmicos deviam controlar, individualmente, as condições da produção, sendo julgados segundo os padrões de seus pares.

Os diretores acadêmicos eram, em geral, professores, estando mais propensos a representar seus grupos sociais do que a se curvar à vontade dos patrocinadores externos, políticos ou econômicos. Os departamentos acadêmicos deviam, em última instância, controlar a contratação, a demissão, o ensino e as diretrizes intelectuais. Embora a universidade servisse aos grandes interesses capitalistas, ela deveria permanecer independente e focada nas formas de desenvolvimento humano que não podiam ser alcançadas com a eterna obsessão norte-americana pelo crescimento econômico.

As implicações desse reformismo foram finalmente divulgadas pelos próprios membros graduados da classe média. O sintoma mais aparente era a participação dos estudantes em manifestações pelos direitos civis ou contra a guerra, mas o maior desafio enfrentado pelos líderes norte-americanos era a transformação que sofriam os não radicais, que proviam o trabalho técnico e gerencial indispensável ao sistema de negócios. Esses quadros controlavam a economia, ao mesmo tempo que questionavam suas regras básicas.

O economista de Harvard John Kenneth Galbraith disse que a classe média instruída formava a “tecnoestrutura” que rejeitava o empreendedor autocrático, considerava as corporações como instituições sociais, negava que o único fruto do trabalho fosse o aumento do consumo e repudiava, totalmente, as definições econômicas de desenvolvimento. As massas com ensino superior, afirmou, recusavam “a forte motivação ajustável do sistema de planejamento”, criando, assim, “mecanismos de emancipação” em nome das “dimensões negligenciadas da vida”⁴. As elites tradicionais podiam notar que a universidade estava criando uma nova cultura do poder econômico, político e cultural em seus alunos, que começavam a perceber que eram os verdadeiros líderes da sociedade, que seus trabalhos eram a verdadeira fonte de riqueza nacional e que suas experiências pessoais careciam de cultura e lazer.

A era das privatizações

A ascensão ao poder da ultra-direita estadunidense, após 1980, é melhor compreendida por meio do sucesso de sua tentativa de destruir a democracia social ao estilo norte-americano, reduzindo seus custos e efeitos igualitários. O mecanismo utilizado foi o da “guerra cultural”, focada especialmente na base universitária. Os ataques da direita ao “politicamente correto” e aos elementos afins da cultura universitária eram, na realidade, ataques aos componentes fundamentais do poder da “nova classe” de diplomados: integração racial, independência profissional, comunitarismo científico alheio aos objetivos do mercado e conhecimento social sem retorno econômico imediato.

As guerras culturais eram guerras econômicas contra as reivindicações da nova maioria instruída. Sua estratégia fiscal foi a privatização de recursos públicos. O ensino público foi reduzido por meio de crises financeiras artificiais que escondiam um simples fato: a redução dos orçamentos públicos destinados às universidades não reflete a diminuição da renda pessoal, mas, sim, a redução da parcela da crescente renda pessoal destinada às universidades públicas. Nada menos que 80% dos universitários norte-americanos estão matriculados em universidades públicas, mas viram os recursos públicos destinados ao financiamento de seus estudos serem reduzidos em 1/3 nos últimos 25 anos. A Universidade da Califórnia, outrora a universidade pública pioneira em pesquisas, perdeu quase 40% de suas verbas públicas desde 1990.

As universidades perceberam que todos os seus novos recursos provinham do patrocínio para a realização de pesquisas específicas, de recursos privados e dos consideráveis aumentos das taxas pagas pelos estudantes. Nesse ínterim, as verbas destinadas às universidades privadas cresceram vertiginosamente, cerca de 10 a 20% ao ano, nos últimos 15 anos. As maiores doações, intrinsecamente ligadas às empresas privadas, crescem duas ou três vezes mais rápido que as menores. Este espetáculo da opulência privada, em meio à escassez pública, incentivou as universidades públicas a imitar esse cultivo de fundos privados. Até os reitores e catedráticos estão envolvidos na “solicitação” – pedindo doações aos pais, antigos alunos e membros da comunidade.

A lógica econômica da privatização é a mais absurda. Para que a Universidade da Califórnia conseguisse recuperar os subsídios públicos cortados desde 2001, ela necessitaria arrecadar $ 25 bilhões da noite para o dia, a mesma quantia de que dispõe Harvard, que tem 400 anos de história⁵. O único caminho possível tem sido substituir o dinheiro público por mensalidades e matrículas cada vez mais caras. Na Universidade da Califórnia, as taxas dobraram desde 2001. Se a universidade tivesse que cobrir a diferença entre a verba atual e o orçamento de 2001, atualizado em função da taxa de crescimento da renda per capita, as mensalidades e taxas de matrícula deveriam dobrar outra vez, chegando a, aproximadamente, US$ 15.000 por ano. A maioria das universidades públicas tenta, conseqüentemente, empregar os recursos privados em projetos especiais ou com potencial de retorno. Isso cria “comunidades fechadas” de excelência acadêmica cercadas por instalações que se degradam de maneira suficientemente lenta para que a população não perceba.

Para a maioria dos estudantes, com exceção dos muito abastados, a privatização significou pagar mais e receber menos. Às falhas financeiras da privatização, somaram-se as sociais. Isto incentiva as universidades a alocar recursos para atrair estudantes ricos que podem pagar altas taxas de matrícula e mensalidades e acentua as diferenças sociais existentes, já que os estudantes carentes terão, provavelmente, que freqüentar as escolas de baixa qualidade. Por outro lado, aumenta a dívida dos estudantes (três quartos das famílias norte-americanas são obrigadas a fazer empréstimos para mandar seus filhos à faculdade) e reduz o número de funcionários públicos qualificados (uma vez que os baixos salários pagos não cobrem os gastos com educação).

Os fundos da educação são destinados a atividades não-educacionais, como propaganda e melhoria das instalações, para atrair o cliente-estudante que paga: um aumento de 400% nas mensalidades e custos de moradia nos campi, entre 1975 e 1995, resultou em um aumento líquido de 32% no custo por estudante⁶. A privatização prejudica, ainda, o apoio ao financiamento público. Tendo em vista que as famílias gastam cada vez mais com o ensino superior
público, elas estão cada vez menos dispostas a pagar impostos para contribuir com o mesmo. O resultado é o fim da proposta educacional do pós-guerra, que pretendia o acesso da população a um ensino de alta qualidade. Agora, amplo acesso e qualidade estão em conflito.

A maioria dos líderes educacionais não gosta das tendências que acabei de descrever. Mas a lógica social do ensino superior mudou drasticamente nos últimos 25 anos. Os pontos fortes da universidade norte-americana têm sido a vontade do acesso universal, a independência do corpo docente, os investimentos públicos transformadores, a abertura aos movimentos sociais e o entrelaçamento da pesquisa avançada com o ensino. Tais fatores levam, agora, às fraquezas das universidades: a dependência dos recursos privados para a manutenção da qualidade, os baixos investimentos, a forte estratificação, a concorrência custosa e acirrada e a concentração dos recursos nas mãos da elite. Essa mudança representa uma vitória da direita, já que a idéia de uma educação superior de alta qualidade, acessível a toda a sociedade foi, há muito, esquecida pela maioria. A única solução é reinventar a visão igualitária da universidade sobre os usos do conhecimento. Mas é muito mais provável que essa iniciativa seja da população em geral do que própria da universidade americana.

*Cristopher Newfield é professor da Universidade da California e autor de The Post-Industrial University.