ExxonMobil perturba a sociedade da Papua Nova Guiné - Le Monde Diplomatique

GUERRA DE INFLUÊNCIA NO SUL DO PACÍFICO

ExxonMobil perturba a sociedade da Papua Nova Guiné

por Céline Rouzet
16 de agosto de 2013
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“Uma zona rica em recursos”. Nesses termos a petroleira francesa Total qualificou a Papua Nova Guiné, onde chegou em 2012 para explorar o gás. A gigante norte-americana ExxonMobil se adiantou, acompanhada pelas chinesas. Para parte da população, o dinheiro jorra, à custa de uma desestabilização das relações sociaisCéline Rouzet

De trás dos vidros trincados do micro-ônibus local, a capital da Papua Nova Guiné desfila rapidamente: suas ruas esburacadas, seu concreto e suas chapas consumidos pelo sol pálido, seus muros carcomidos por plantas secas e arames farpados. Nem sombra de um branco. Em Port Moresby, considerada como uma das cidades mais perigosas do mundo, não se recomenda que turistas circulem em táxi, ônibus ou caminhando. As favelas circundam a capital e desde que o colossal projeto de exploração de gás e petróleo denominado PNG LNG (sigla para Papua New Guinea Liquefied Natural Gas) operado pela gigante norte-americana ExxonMobil começou em 2009, elas inflam, pululam (ver box).

Estudante de Ciência Política e ex-ladrão de bancos, Benjamin nos leva à favela de Badilli, onde vive há onze anos. Essa vila de chapas de metal desafia a delegacia de polícia do bairro. Bandos de homens, com a boca inchada pela massa vermelha feita com as nozes de areca, nos observam com uma mistura de curiosidade e desconfiança. “Aqui nos divertimos”, suspira Benjamin, sem muito ânimo. “Tem de tudo: pessoas que saíram de seus povoados de origem para fugir de guerras tribais ou de acusações de feitiçaria, outros em busca de uma vida melhor na capital, funcionários públicos e assalariados, criminosos, prostitutas. Sobrevivemos como podemos”. E depois do projeto PNG LNG? “Nenhuma repercussão, a única mudança é que estamos cada vez mais numerosos aqui!”.

Em quatro anos, a chegada da segunda maior empresa petroleira do mundo e do exorbitante projeto de US$ 19 bilhões – dos quais 20% são financiado pelo Estado – transformou o visual da capital. Destinado a abastecer a China e o Japão durante trinta anos, o PNG LNG é o maior programa de desenvolvimento já aplicado no Pacífico. Além disso, foi objeto de querelas entre Washington e Pequim. No dia 2 de março de 2011, a secretária de Estado Hillary Clinton chegou a acusar os chineses de querer descartar a ExxonMobil do projeto: “Estamos concorrendo com a China”, declarou sem qualquer preâmbulo diante do Comitê de Negócios Estrangeiros do Congresso. Fortemente dotada de recursos naturais,[i] a Papua Nova Guiné tornou-se um desafio estratégico para os Estados Unidos – que deseja conter a influência crescente da China, país que quadruplicou seus investimentos diretos entre 2005 e 2010.

Desde que a ExxonMobil aterrissou no país da Oceania, os hotéis de luxo internacionais e os imóveis de alto padrão destinados a abrigar funcionários estrangeiros pipocaram em Port Moresby, contribuindo para a especulação imobiliária. Mil euros por semana é o que custa um apartamento médio nessa pequena capital empoeirada: escritórios e moradia custam mais caro do que em Manhattan. “A Exxon e seus contratados custeiam apenas os expatriados a Moresby, então muitos funcionários locais se amontoam nas favelas com suas famílias”, lamenta Benjamin. Ao redor de nós, crianças fracas com olhos imensos jogam garrafas de cerveja umas nas outros, com gritos de guerra. Vacilante, em meio a cacos de vidro e grades esburacadas, um homem visivelmente bêbado agitava um dedo manchado de tinta violeta: “Olhem, eu votei! Mas nossos políticos são corruptos, não nos veem. Dentro de um ano ou dois, esse lugar poderá desaparecer, parece que ExxonMobil quer construir suas torres aqui”, balbucia com uma voz pastosa.

É difícil, contudo, cruzar com algum dos 8 mil expatriados que trabalham para a operadora e seus parceiros. “São invisíveis!”, exclama Nicolas Garnier em seu pequeno escritório da Universidade de Papua Nova Guiné, onde leciona há mais de dez anos. Apelidado pelos nativos da capital de “o homem branco que masca noz de areca”, esse antropólogo francês de ares modestos analisa: “Durante a colonização,[ii] certos lugares eram exclusivamente reservados aos brancos”. Por exemplo, até 1958, uma lei proibia os nativos de circularem nas ruas à noite. “Hoje, o valor dos aluguéis está tão alto que alguns bairros inteiros são habitados somente por expatriados e alguns donos das grandes fortunas locais. Assim, criou-se um novo apartheid, não ideológico, mas econômico”.

A principal fonte de recursos para subsistência

No alto da colina Paga Hill, que domina o centro de Port Moresby, ou estrategicamente localizadas entre o Iate Clube e a sede do PNG LNG, as novas residências pintadas de branco brilham ao sol. Nesses pequenos fortes climatizados com vista para o mar, piscinas e segurança privada, vivem os altos funcionários do projeto. A obsessão pela segurança da ExxonMobil muitas vezes gera situações absurdas a seus empregados: proibição de atravessar a pé os trinta metros que separam o escritório do hotel Crown Plaza, onde alguns estão alojados. Sem mencionar as numerosas “zonas proibidas” da capital, julgadas muito pouco seguras para assalariados se aventurarem com seus motoristas.

Na região de Hela, onde o gás é abundante no subsolo, essas medidas de segurança tomam outra forma. “As tropas de forças móveis nos perseguem como se fôssemos javalis!”, se indigna Robert Dale, proprietário tradicional de Hides, um dos vilarejos mais afetados. No horizonte verde, escavadeiras desenham longas rachaduras marrons. Em frente a nós, a sombra cinza da usina de tratamento de Hides 4 recai sobre cabanas de bambu e bananeiras carregadas. É ali, atrás das grades coroadas com arame farpado, que Dale circula há semanas esperando um trabalho. No fim de março de 2012, eram milhares bloqueando as operações da PNG LNG para reivindicar infraestrutura, reserva de empregos no canteiro de obras e pagamento de royalties pela exploração das terras.

“Nos revoltamos, mas a polícia da LNG veio para cima. Queremos que a empresa nos realoque comprando outras terras, com os serviços públicos que nos prometeram!”, insiste Dale, um homem descalço. Ao redor dele, uma multidão de dentes vermelhos concorda em coro. A cólera aumenta nessa região selvagem de altos platôs onde as terras de 20 mil propriedades tradicionais estão atravessadas pelo projeto. Herdada dos ancestrais, a terra ainda representa a principal fonte de subsistência da esmagadora maioria dos habitantes, e a população possui cerca de 97% do território.[iii]

A fim de preservar o projeto, o grupo petroleiro mantém logisticamente unidades de polícia especial muito bem pagas, os “esquadrões móveis”. Temidas pela população, essas brigadas foram acusadas várias vezes de violação de direitos humanos.[iv] Também são suspeitas de ter assassinado um empregado local da contratada francesa Spiecapag, uma filial do grupo Vinci. Foi no dia 3 de abril de 2012, quando o canteiro da obra de construção do gasoduto, situado em Tamadigi, foi invadido pelos habitantes do povoado. Nenhum tipo de investigação foi feita até o momento. Segundo um empregado francês de Spiecapag que pediu anonimato, uma política de gerenciamento brutal e o desprezo pela cultura local ajudam a colocar lenha na fogueira: “A empresa exaspera as comunidades e chama os esquadrões sistematicamente em caso de problema. Não há diálogo, cada um fica de seu lado da grade”, denuncia. “O que me parece mais grave é o desprezo em relação aos habitantes do país. O canteiro de Moro foi dividido em dois, e na época me pediram para separar os brancos dos ‘macacos’, apelido utilizado entre nós para designar os autóctones”.

A esperança cede o passo à frustração

O gasoduto também passará pela floresta e logo atingirá as terras dos Hulis, comunidades guerreiras da região de Hela. Tari, a pequena capital da região, está a meia hora de Hides em caminhonete 4×4, cujo custo de aluguel é de 200 euros por dia após intensa negociação, sem gasolina incluída. Nessa cidade mais que em qualquer outra, o PNG LNG fez os preços dispararem, trazendo consigo a lógica e a realidade de um lote de ganhadores e outro de perdedores.

Com suas terras avermelhadas, fumarolas de poeira varridas pelo vento e atmosfera febril, Tari lembra uma cidade de faroeste. Ao sair de um armazém de toldo vermelho, um senhor usando botas de borracha olha para todos os lados com ar de perdido. Sobre suas pernas magras, pendem as folhas escurecidas do que foi uma saia tradicional. Onde foram parar aqueles homens fortes com cocares enfeitados de flores multicoloridas e plumas de aves do paraíso, tão evocados pelo Ocidente? Estão bêbados e jogando cartas. Em Tari, não há banco, não há supermercado. O hospital que atende os cerca de 350 mil habitantes da província de Southern Higlands não tem água corrente, nem eletricidade. O índice de analfabetismo é de mais de 60%. As brigas são constantes e há um perfume de álcool no ar: para contornar a proibição, as bebidas são vendidas no mercado negro – por uma pequena fortuna.

Na beira da estrada de terra, em meio à poeira levantada por veículos do projeto PNG LNG, um homem se junta a nós: “Os pobres se tornam mais pobres, enquanto os ricos ficam mais ricos. As pessoas que vivem nos vilarejos afetados [pelo projeto] vão receber royalties e tudo, mas o resto da região de Hela, onde conseguirão dinheiro?”. A pergunta vale US$ 19 bilhões. Na região, pouco a pouco, a esperança cede lugar à frustração. A inveja coloca as pessoas umas contra as outras; o dinheiro enlouquece. Os habitantes de uma vila próxima rapidamente construíram casas sobre a estrada aberta para as necessidades do projeto, com o único objetivo de receber compensações. Há alguns meses, locais reivindicaram somas astronômicas à operadora depois de um veículo da LNG atropelar seu cachorro.

“As pessoas perdem o senso de proporção, fala-se em um projeto que custa bilhões e elas querem se aproveitar”, explica sorridente Andrew Alphonse, um camarada da região que trabalha como correspondente para a imprensa nacional. “Há quatro ou cinco anos, Tari era uma cidade fantasma minúscula. Hoje, veja esse trânsito, os caminhões, os estrangeiros que vêm aqui trabalhar, os aviões nas rotas áreas. É uma oportunidade para nós, há dinheiro que podemos ganhar!”.

Com o PNG LNG, alguns habitantes encontraram pequenos trabalhos como guardas de segurança privada, motoristas, agentes de trânsito ou pedreiros dos canteiros de obra. O dinheiro abunda e é repartido no seio das tribos. Mas gasta-se muito rápido. O rosto de Alphonse se torna sombrio: “Não há banco por aqui, mas precisamos! As pessoas se dirigem até as cidades mais próximas a Leste, Mendi e Hagen, somente para depositar seu dinheiro, e são roubadas no caminho; mulheres são estupradas. O governo não nos ajuda. Também não existe corte de justiça nem polícia confiável. E precisamos de estradas, internet, supermercados de verdade”. Homens se amontoam ao nosso redor, Alphonse os toma como testemunhas: “Nós, jovens, queremos nos formar. Os nativos querem aprender os ofícios para participar da fase de produção do projeto, não somente comer poeira na estrada ou brincar de guardas de segurança!”.

Os habitantes da região percebem o emprego como uma forma de compensação pela utilização de suas terras. Em um acordo firmado com o Estado, a ExxonMobil se comprometeu a assegurar a formação dos autóctones privilegiando as populações diretamente afetadas pelo projeto.[v] A empresa já teria investido 1 milhão de euros na tarefa. Mas é certo que nem todos os habitantes da região poderão se beneficiar dessa formação ou ser contratados. A situação é ainda mais preocupante porque o número de funcionários contratados pela empresa – que hoje chega a cerca de 17 mil, contanto os 8 mil expatriados – será reduzido a apenas mil em 2014, data prevista para o término da fase de construção. Encorajado pelos olhares sombrios que nos observam, Alphonse sobe o tom: “Como jornalista e local ao mesmo tempo, eu digo: a ExxonMobil precisa saber que o gás ainda não saiu de nossas terras, e se não fizerem nada por nós, esse gás não sairá daqui!”.

“Forçamos os patrões a pôr fogo na mina”

Estradas bloqueadas, interrupções forçadas das operações, invasão do canteiro de construção do gasoduto, ataque com machete a dois funcionários expatriados de Komo na região de Hela. Conflitos ligados ao PNG LNG não faltam. O que acontecerá se o gás não for entregue a tempo? Quem pagará é o Estado! Em seu orçamento de 2011,[vi] assume um eventual passivo no valor de 5,3 bilhões de kinas (R$ 5 bilhões), até 2014.

No fim de 2010, a distribuição das primeiras remessas de dinheiro do projeto suscitou a cólera até a capital. As subvenções prometidas pelo governo aos proprietários tradicionais, no total de 120 milhões de kinas, evaporaram. As reações não demoraram: em janeiro de 2011, exasperados, mil dentre eles bloquearam o trabalho sobre a localidade de Hides. E a corte nacional de justiça ordenou o congelamento temporário de todos os pagamentos para “prevenir a fraude e o desvio”. No mês seguinte, grupos de proprietários armados com bastões protestaram na capital para reivindicar o dinheiro, e tomaram três funcionários do departamento de petróleo e energia como reféns.

Presidente de uma associação de mulheres na região de Hela, Janet Koriama se ocupou de marcar o encontro no Holiday Inn, um hotel internacional situado em pleno bairro administrativo de Port Moresby. Desde o jardim florido, o murmúrio da agitada capital chega como um mau presságio. Alisando sua extravagante blusa rosa com uma mão nervosa, a senhora elegante explica: “Neste hotel, apenas alguns líderes astutos, letrados e anglo-saxões conseguiram captar as subvenções do PNG LNG, vieram aqui subornar membros do governo. Bastava preencher um formulário e dar alguns passos até os edifícios administrativos ao lado para aceder a milhões! Mas para todos os outros que não podem sequer passar pelas grades desse hotel, a realidade tem um gosto amargo”.

Em Kokopo, uma ilha cartão postal situada a cerca de mil quilômetros das zonas afetadas, organizou-se, em maio de 2009, uma agrupação chamada “fórum de desenvolvimento”, destinada a definir a distribuição dos lucros entre as diferentes partes, assim como os serviços de infraestrutura que o Estado se comprometeria a desenvolver nas zonas tocadas pelo projeto. Segundo o acordo geral de divisão de benefícios entre Estado, governos provinciais e locais e proprietários tradicionais das terras atravessadas pelo projeto, estes últimos deveriam receber 20 bilhões de kinas em um período de trinta anos. Contudo, um relatório da Oxfam International[vii] revela que, nessa data, nem todos haviam sido identificados.

“O acordo foi feito a toque de caixa e não estávamos representados de forma adequada”, pondera Koriama com desgosto. “O governo escolheu um punhado de habitantes locais por sorteio, pagou as passagens e o hotel, além de brindar dinheiro e cerveja à vontade”. Diretor da Transparência Internacional no país e conselheiro do departamento de petróleo e energia do governo, Michael Mc Walter lamenta o fato de sua organização não ter participado do desenvolvimento do fórum: “Primeiro, fomos convidados, mas depois o governo ficou com medo das consequências”. Presente na qualidade de simples observadora, a ExxonMobil não participou das negociações. Desde então, os proprietários de recursos que ficaram em seus vilarejos estão em pé de guerra, dispostos a qualquer coisa para recuperar sua parte do bolo. De qualquer forma, a exploração mineral nesse país nunca foi um rio de águas tranquilas.

Koriama fez parte do grupo armado que atacou a mina de ouro do monte Kare em 1992, na província de Enga, ao Norte de Hela. Ela não conta o fato em tom de alegria, mas de repente, seus olhos castanhos se enchem de um brilho estranho, orgulhoso e feroz: “Forçamos os patrões brancos a despejar gasolina nas infraestruturas das minas e colocar fogo. Em seguida, os amarramos nas grades, sem roupas, e deixamos uma mensagem no atendimento da operadora CRA [que depois se tornou Rio Tinto] ordenando que fossem embora!”. E completa, solene: “Nós, os nativos de Hela, somos tão perigosos quanto os do monte Kare. E o gás ainda está sob nossos pés! Talvez as pessoas da Exxon não saibam o que acontece, talvez acreditem que tudo está bem! Não estamos contra eles, mas eles têm a obrigação de nos ajudar a criar novos serviços públicos”. A chegada da estrela norte-americana é entendida, em geral, como um paliativo perante a insuficiência do Estado. Espera-se dela que traga consigo o “desenvolvimento” tão prometido.

Depois de muita insistência e uma primeira recusa, a responsável de comunicação da ExxonMobil nos recebeu em seu escritório acarpetado de Port Moresby. Para Rebecca Arnolds, se por um lado a empresa ajuda as comunidades ao propor programas que podem melhorar suas vidas, por outro a responsabilidade de fornecer os serviços públicos faltantes e distribuir os benefícios de forma “equitativa, justa e transparente” corresponde ao governo. O belo sorriso dessa mulher jovem vestida de tailleur e salto agulha – acessório impensável do lado de fora – desaparece subitamente: “Sei que vocês conversaram com um grande número de pessoas, mas há muitas que estão entusiasmadas pelo projeto”, pondera. “Essas pessoas já enxergam o impacto positivo sobre suas vidas, seja por um novo emprego, ou pelos benefícios dos programas que levamos adiante”.

A ExxonMobil é uma empresa com boa vontade. Basta dar uma olhada nas brochuras que detalham o projeto PNG LNG para se convencer disso. Cores vivas sobre papel couché. Rostos de crianças vestidas com roupas tradicionais, de olhos brilhantes e sorrisos que revelam os dentes brancos estão ali para revelar a influência positiva da empresa petroleira sobre os habitantes nativos da Papua Nova Guiné. É a mesma imagem evocada pelo relato da história dessa mulher publicado na revista institucional: “Quando Janet Mbuda iniciou o curso Personal Viability Training, em dezembro de 2011, ela não imaginava a que ponto sua vida mudaria. Ela faz parte das mais de 250 pessoas de Hides e da localidade da fábrica que participaram de uma formação com o objetivo de capitalizar a principal fonte de recursos que existe: o próprio indivíduo”. A formação em questão difundia as seguintes lições: “Respeitar os outros, aprender a pensar positivamente, administrar o orçamento familiar e ganhar dinheiro”.

Marilyn Tabagua beneficiou-se de um dos programas: “Os responsáveis da ExxonMobil me convidaram para ir aos Estados Unidos e participar de uma formação em comércio e administração, o que aprecio muito, mas não trabalho para eles”. Imponente em sua túnica colorida típica, é exceção em Tari: educada, divorciada e casada novamente com um homem mais jovem que ela, enriqueceu criando sua própria loja de comidas. Aproveitando-se do comércio florescente, entrega os abandonados à própria sorte: viciados, prostitutas etc. “Para o comércio, o projeto LNG é realmente bom, as pessoas estão com dinheiro. Todas as manhãs, os funcionários da PNG LNG e os homens das zonas afetadas vêm e compram batatas fritas, rosquinhas e café!”, exclama contando as notas de dinheiro. “Mas, se você observar as jovens, são tão pobres que se prostituem. As coisas mudam rápido, elas precisam de telefone celular ou de esmalte nas unhas para fazer como as outras. Alugam seus corpos e às vezes contraem o HIV”.

Desde 2014 e durante trinta anos, não serão apenas alguns milhões, mas bilhões de dólares que inundarão certas famílias dos povoados envolvidos: os royalties choverão a partir da venda do gás. Quando a luz do dia começa a fraquejar em Port Moresby, no calor dos subsolos obscuros dos cassinos, os dólares fluorescentes das máquinas caça-níqueis projetam sua luz verde pálida sobre os rostos de aldeões subitamente enriquecidos. Agora, terras, mulheres e jantares trocam de lugar com as notas. Um pouco mais longe dali, na favela de Badilli, um senhor balança a cabeça lamentoso: “Olhem para nós: estávamos nessa favela antes da empresa chegar. E quando ela se for, continuaremos aqui”.

BOX

O projeto em números

O projeto PNG LNG deveria permitir a produção de 6,6 milhões de toneladas de gás natural liquefeito a partir de 2014 para a China, Japão e Leste Asiático. A extração de gás e de petróleo será efetuada nos platôs de Southern Highlands e Western Province. O projeto em seu conjunto atravessa as terras de cerca de 60 mil proprietários tradicionais.

A ExxonMobil – administradora do projeto e acionista majoritária –, beneficiada pela alta do petróleo, apresentou um faturamento de US$ 453 bilhões em 2011, o que a torna a segunda maior empresa mundial. Está associada a dois produtores de petróleo australianos, Oil Search e Santos, assim como à japonesa JX Nippon Oil Gaz Exploration e à Petromin PNG Holdings Limited, empresa independente que detém os ativos do Estado de Papua Nova Guiné. (C.R.)

Céline Rouzet é Jornalista.



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