Filipinas: terras em leilão - Le Monde Diplomatique

SUBSISTÊNCIA OU ESPECULAÇÃO

Filipinas: terras em leilão

por Philippe Revelli
4 de dezembro de 2012
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Com o aumento do preço dos alimentos, em todo o mundo, as propriedades rurais estão sendo cada vez mais cobiçadas. Nas Filipinas, as terras utilizáveis pelos camponeses foram declaradas “improdutivas” e cedidas a investidores sauditas, taiwaneses…Philippe Revelli

Na memória local, nunca se viu um campo de cana-de-açúcar na comunidade de San Mariano nem no resto da província de Isabela, região montanhosa no centro da ilha de Luzon. Tanto que, para iniciar o cultivo, foi necessário recorrer à experiência de produtores oriundos das ilhas de Negros e Mindanau. Hoje, porém, o verde pálido da cana pouco a pouco invade a paisagem e, na saída da cidade, abrindo-se para o rio, surge uma usina de etanol da Green Future Innovation Inc. (GFII).

A companhia é uma joint venture que reúne a empresa japonesa Itochu e grupos de fundos filipinos e taiwaneses.1 Com US$ 120 milhões de investimento e capacidade anual de produção anunciada de 54 milhões de litros de etanol e 19 megawatts de energia elétrica provenientes da reciclagem do bagaço, o programa da GFII apresenta-se como um dos mais importantes projetos de produção de energia renovável do país.

Fundada em 2007, logo após a aprovação do Biofuel Act, a empresa pretendia aproveitar o mercado aberto pela lei de agrocombustíveis, que define uma porcentagem de etanol (inicialmente 5%; 10% desde 2011) no combustível comercial. Para cumprir a lei, seriam necessários 440 milhões de litros de etanol por ano, mas a produção não está em condições de chegar a isso. O governo lançou então um Programa de Desenvolvimento de Agrocombustíveis, confiando sua gestão à Philippine Agricultural Development & Commercial Corporation (PADCC). Esse organismo do Ministério da Agricultura tem a missão de identificar as terras que podem ser alocadas para tais projetos.2 Sua base de dados recenseou 2 milhões de hectares classificados como “disponíveis”, isto é, declarados “improdutivos” (idle land), “abandonados” ou “marginais” – podendo este último termo designar, por exemplo, parcelas situadas nas bordas de um parque natural. A imprecisão das definições não é fortuita: permite qualificar como “disponível” uma ampla gama de terras.

Em San Mariano, para abastecer sua usina, a Green Future planeja plantar 11 mil hectares de cana num raio de 30 quilômetros. Nenhum problema – pelo menos para o administrador local, Alexander Uy, o qual afirma que “grande parte das terras da comuna de San Mariano é improdutiva”.3 Porém, quando olhamos mais de perto…

“Até o ano passado”, conta Heremias Jovito, agricultor da aldeia de El Pilar, “eu cultivava 5 hectares de milho. Os tratores do projeto etanol chegaram logo depois da colheita: nesse momento não havia nada plantado, obviamente!” Agora, a cana substitui o milho em sua terra. E esse não é um caso isolado: a maioria das vilas da comunidade foi afetada pelo programa, inclusive os “territórios ancestrais” de povos indígenas e áreas florestais protegidas do Parque Natural da Sierra Madre. “Em San Mariano, a demanda da GFII inflou o mercado de terra, e as elites locais tentam se aproveitar”, explica Cita Managuelod, diretora do Center for Genuine Agrarian Reform e conselheira da organização camponesa Danggaya dagiti Mannalon ti Isabela (Dagami, sigla que na língua local significa Nossa Terra). “Grandes proprietários de terras e ricos comerciantes não hesitam em recorrer à corrupção ou produzir documentos falsos para apropriar-se de terras que pequenos camponeses cultivam há muitas gerações, mas das quais normalmente não têm título de propriedade.” Quanto às inspeções dos funcionários do Ministério da Agricultura, que levam à classificação dessas terras como “improdutivas”, elas se resumem a avaliações visuais sumárias, sem uma verdadeira investigação de campo.

Em San Mariano, a revolta contra o “projeto etanol” cresceu. Em fevereiro de 2011, centenas de pessoas vindas de vilas vizinhas fizeram uma manifestação diante da sede da GFII; em agosto seguinte, um trator da empresa foi queimado em El Pilar. Mobilizados sob a bandeira da Dagami, camponeses e indígenas conseguiram recuperar algumas parcelas abusivamente arrendadas para a Green Future, e a empresa agora considera revisar para baixo – de 11 mil para 6 mil hectares – o tamanho de suas plantações. No final de agosto, enfim, a GFII anunciou o fechamento da usina em San Mariano. Ela havia começado suas operações em maio, mas logo foi pega por violações à legislação ambiental: fumaças fétidas, resíduos tóxicos despejados no rio…

 

Promessas enganosas

Em compensação, tudo segue tranquilo na ilha de Mindanau, onde uma empresa filipino-saudita, a Far Eastern Agricultural Investment Company (Feaico), arrendou 78 mil hectares, por um período de 25 anos, para produzir arroz, milho, banana e abacaxi a serem exportados para a Arábia Saudita. Criada por iniciativa do governo saudita, a companhia formou uma joint venture com a empresa filipina Aztropex. O consórcio aposta no forte capital de simpatia de que goza o reino saudita entre a população muçulmana, particularmente numerosa na área. “Com o desenvolvimento vem a paz”, argumenta Rose Sira, diretora da Aztropex. “Isso ocorre naturalmente. Traga desenvolvimento econômico e você terá a paz.”4

A aquisição de tamanhas superfícies agrícolas não é um negócio de pouca monta e mobiliza todas as engrenagens do Estado. Na comunidade de Isulan, onde o consórcio quer arrendar 1.500 hectares para o cultivo de bananas, é um funcionário do Ministério da Reforma Agrária, Rodger Barasquia, que promove o projeto: “A chegada dos investidores estrangeiros é uma oportunidade para os camponeses locais. Permite regularizar suas terras”, já que os agricultores têm dívidas com o Estado. Nessa comunidade da província de Sultan Kudarat, cada família de agricultores cultiva em média 1,5 hectare. Essas terras em geral lhes foram concedidas por reforma agrária. Para se tornarem seus proprietários legais, eles devem pagar ao banco estatal, o Land Bank, a contrapartida prevista em lei, chamada “amortização”. Mas são raros os que conseguem meios para isso.

Contudo, explica Barasquia, “os camponeses que aceitarem arrendar suas terras receberão 8 mil pesos [R$ 400] por hectare por ano, e o Land Bank ficará com 50% desse montante como pagamento da dívida”. Assim, sem direito a fiscalizar sua utilização, eles se tornarão proprietários de suas próprias terras após 25 ou 50 anos de monocultura intensiva. A Badrun, uma agência de imóveis e empregos, foi criada pelo consórcio para atuar como interlocutora junto à população. Desde2009, ela conseguiu que centenas de pequenos agricultores assinassem compromissos de arrendamento acompanhados da proibição imediata de cultivo das terras em questão. Aos que cederem suas terras, ela promete prioridade na contratação de trabalhadores agrícolas: na base do “um hectare, um emprego”.

Visitas, presentes, promessas: para colocar em prática o dispositivo, a Feaico teve o cuidado de ganhar as boas graças das autoridades civis locais e dos líderes religiosos. Precaução útil. “O pessoal daqui não queria”, afirma Abedine Datukan, um camponês da vila de Laguilayan (comunidade de Isulan), “mas como o sultão [líder religioso muçulmano] aceitou… Então está bem, nós o seguimos, esse é o costume entre os muçulmanos.” Mas isso não o impediu de ficar preocupado: “O que será de meus quatro filhos se só eu conseguir trabalho, se só houver um emprego por hectare?”. Além disso, o projeto tarda a começar, e os agricultores não podem usar a terra que arrendaram, ficando sem recursos. “Eles assinaram contratos, mas não deram dinheiro”, explica, meio envergonhada, Bainoria Sinienggayan, esposa do sultão de Laguilayan.

 

Novas maquiladoras

Em outra região, Casiguran, na província de Aurora, no fundo de uma baía de águas profundas que se abre sobre as rotas marítimas diretas para Taiwan e Coreia do Sul, é a criação de uma zona franca, a Aurora Pacific Ecozone & Free Port (Apeco), que absorve as terras. O projeto inicial, apresentado em 2007, sob o governo de Gloria Macapagal Arroyo, cobria 500 hectares; revisto em 2010, sob o governo de Benigno Aquino, ele agora se estende por 13 mil hectares.

O governo filipino fez dessas zonas econômicas especiais (ZEEs), chamadas “ecozonas”, um instrumento central de sua política – muito semelhante às aplicadas na América Latina, com as maquiladoras, ou na Índia – para atrair investidores. Em 2012, mais de 2 mil empresas registraram-se na agência governamental Philippines Economic Zones Authority(Peza), ligada ao Ministério da Indústria e Comércio. Há 250 ecozonas, e suas atividades vão da confecção à agricultura, passando pela eletrônica, setor automobilístico, turismo (inclusive médico), comunicações, bancos, call centers

As empresas registradas contam com procedimentos simplificados para se instalar, além de importantes vantagens fiscais. Os investidores podem, a qualquer momento, repatriar seu capital, e seus direitos são garantidos mesmo em caso de mudança política na direção do país. Consideradas “territórios especiais”, essas zonas podem ainda ter sua própria polícia.5

Nos últimos anos, o desenvolvimento das ZEEs agroindustriais tornou-se uma prioridade. De acordo com Marriz Agbon, presidente da PADCC, “o ideal seria que elas ficassem próximas a um porto, para facilitar o embarque da produção, e sua superfície deveria ser maior, para responder às necessidades de potenciais investidores”.6

No caso da zona franca de Casiguran, o governo sul-coreano e quatro companhias de Taiwan se dizem hoje interessadas em investir na construção de um porto franco e um terminal de contêineres, bem como na criação de um polo de aquicultura e indústrias de transformação de produtos do mar.7 Um aeroporto internacional, complexos turísticos e exploração industrial de coco também estão no programa.

No local, o projeto está longe de ser uma unanimidade. “Cinco vilas serão afetadas pela Apeco”, explica o padre José Francisco Talaban. “Milhares de pessoas serão deslocadas; pescadores e agricultores serão privados de seus meios de subsistência; cemitérios de comunidades indígenas serão destruídos para dar lugar a hotéis de luxo. E a construção do porto e de fazendas de aquicultura terá consequências dramáticas sobre o mangue, a fauna e a flora marinha.” Além do impacto social e ambiental, os opositores – apoiados pela organização camponesa Pamana,8 grupos ambientalistas e representantes da Igreja Católica – denunciam o uso de recursos públicos em proveito de interesses privados: entre 2007 e 2010, US$ 46 milhões foram gastos, e US$ 7,5 milhões estão previstos no orçamento de 2012.9 Ligados à capital pelo movimento Resist Apeco, eles recorreram à Corte Suprema para pedir que o projeto seja declarado inconstitucional.

Enquanto, em Mindanau, Rose Sira vê no arrendamento de terras a investidores estrangeiros uma forma de resolver pacificamente um conflito armado, em Casiguran, onde a questão é amordaçar os opositores, é a guerra total contra a guerrilha comunista do Novo Exército do Povo (NEP) que justifica a presença do 48º batalhão e a repressão. “Os militares nos acusam de pertencer ao NEP. Os opositores do projeto são perseguidos, ameaçados, e alguns foram atacados”, denuncia Elmer Dayson, dirigente da Pamana. No dia 26 de junho de 2010, granadas foram lançadas contra a casa do padre José Francisco Talaban; os autores do atentado eram membros do grupo paramilitar Aliança contra os Comunistas de Bianoan – nome da vila onde mora o religioso. Quando uma reunião de informação foi organizada pela Pamana na vila de Cozo, militares apareceram. Em silêncio no fundo da sala, eles não participaram das discussões, mas anotaram o nome dos presentes – incluindo o deste jornalista francês –, e todos entenderam o recado.

 

Especulação imobiliária

As terras agrícolas não são as únicas cobiçadas. Com 340 hectares de escritórios, centros comerciais e edifícios residenciais situados em uma esquina estratégica da capital, o Quezon City-Central Business District (QC-CBD) almeja ser o mais importante polo de negócios do país. No quadro desse programa – apoiado pelo Banco Mundial –, o grupo imobiliário Ayala assinou uma parceria público-privada com a National Housing Authoritypara a construção de 29 hectares de terrenos… onde moram hoje 6 mil famílias do bairro popular San Roque.

“Primeiro eles tiraram minha terra lá, na minha província. Agora, aqui, querem demolir meu bairro para construir torres para grandes empresários!”, desespera-se Estrilita Bagasbas, moradora de San Roque e porta-voz da Aliança contra as Demolições. Despojada de seu lote de terra na ilha de Mindanau, onde vivia da cultura do arroz e de suas plantações de coco, Estrilita chegou a Manila procurando trabalho. Conseguiu se instalar em um desses bairros informais constituídos por barracos improvisados com o que houver à mão, que brotam no menor espaço livre da megalópole de 13 milhões de habitantes. Ali ela viveu durante 26 anos. Um destino comum a muitos moradores de San Roque, varridos da zona rural pela miséria e a falta de terras.

Em 2002, o governo prometeu fornecer infraestrutura ao bairro e regularizar a situação de seus habitantes: promessas que foram para o espaço cinco anos depois, com o lançamento da nova zona empresarial. Os moradores resistem. Em setembro de 2010, eles repeliram uma tentativa de demolição, o que resultou em confrontos com a polícia; desde então, o bairro vive em estado de alerta permanente. A pressão é violenta: no dia 2 de março de 2012, Josy Lopez, outra líder comunitária, teve a casa invadida por seguranças do grupo Ayala, que a atacaram e fizeram ameaças de morte. Agora os moradores temem um incêndio criminoso, “solução comum para resolver esse tipo de conflito”, enfatiza Jayson Dimayaga, da organização não governamental de luta contra a pobreza urbana Kadamay. “Em 2011, 851 casos de incêndios foram recenseados pelo Gabinete de Proteção contra Incêndios, a maioria em áreas que estavam sob ameaça de demolição.”

Philippe Revelli é jornalista.



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