Em São Paulo, são enterrados anualmente centenas de mortos sem identidade ou sem resposta. Na cidade existem 22 cemitérios e um crematório municipais. Destes, três dos cemitérios – Vila Formosa, Dom Bosco Perus e Vila Nova Cachoeirinha – recebem corpos daqueles vulgarmente e genericamente denominados “indigentes”. Sob essa alcunha oficial, são enterradas em média duas pessoas por dia na cidade, divididas em duas subcategorias: “desconhecidos” e “não reclamados”.
Desconhecidos são pessoas que, no momento de sua morte, não possuem documentação ou forma de identificação oficial. Já os “não reclamados” são aqueles que possuem documentação no momento de sua morte, porém, não possuem familiares ou conhecidos que os reclamem. Estes, quando mortos por causas “naturais” ou não suspeitas, são encaminhados para o Serviço de Verificação de Óbitos da capital, e por sua vez, são enterrados em um dos cemitérios da capital de forma gratuita. No caso de mortes violentas ou suspeitas, são enviados para o IML. Tanto os desconhecidos como os não reclamados, após dez dias em um dos IMLs, são também encaminhados para um dos cemitérios que recebem “indigentes”.
Por trás de cada uma dessas mortes, há um mistério e uma história de vida, que se perdem em quadras gerais dos cemitérios. Mesmo aqueles que possuem RG no bolso são enterrados em valas numeradas, que apagam qualquer traço de individualidade. Nas quadras gerais que recebem “indigentes”, não há flores ou lápides, nem familiares visitando. Quem são essas pessoas e o que aconteceu para que fossem enterradas como números?
O historiador Carlo Ginzburg traça um paralelo entre o método do historiador e do detetive. É a “proposta de um método interpretativo centrado sobre os resíduos, sobre os dados marginais, considerados reveladores”.[1] Em ambos os casos, é o passado que aparece como mistério. Para desvendá-lo, é preciso olhar para os detalhes, para tudo aquilo que escapa nas notas de rodapé dos documentos históricos oficias, para tentar encontrar alguma pista. O detetive é aquele que olha, precisamente, para aquilo que está escondido, fora das narrativas oficiais.
Marcia Hattori é arqueóloga e sabe disso como ninguém. Aos trinta e cinco anos, é uma das pioneiras no campo da antropologia forense no país e uma das idealizadoras do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (Caaf), ligado à Unifesp. Muito de seu trabalho consiste em olhar para corpos sem identificação e, com a minúcia de uma detetive que busca em detalhes respostas para mistérios insolúveis, tentar encontrar pistas antes que elas se percam no tempo.
Ela chegou a passar meses nos arquivos públicos do estado de São Paulo, analisando os livros de desconhecidos do IML. Foi quando entendeu que “indigente” é, antes de tudo, uma categoria social, que designa corpos sem importância para o estado. Geralmente, são pessoas em situação de rua ou desprovidas de recursos financeiros. Muitas vezes, alvos da violência, mortos, direta ou indiretamente, pelo descaso e políticas do próprio estado. São mortes invisíveis e invisibilizadas, cujos corpos, da mesma forma, serão enterrados para serem esquecidos, em cemitérios localizados nas extremidades da cidade.
A geografia da morte não é aleatória. Quanto mais descartável o corpo, mais apartado da cidade será enterrado. A separação dos cemitérios do tecido urbano é uma marca das cidades ocidentais modernas. Na idade média, eram comuns os enterros em valas comuns localizadas no meio das cidades, já que a morte era algo cotidiano, até natural. Já no século XVIII, pautada por uma visão higienista da medicina moderna, os corpos mortos passaram a ser vistos como sinais de perigo. Repositórios de doenças e epidemias, que deveriam ser enterrados longe, o mais isolado possível dos vivos. Assim nascem os cemitérios modernos, separando cada vez mais a morte da vida.
Michel Foucault afirma que há de se “Analisar os lugares de acúmulo e amontoamento de tudo que, no espaço urbano, pode provocar doença, lugares de formação e difusão de fenômenos epidêmicos ou endêmicos. São essencialmente os cemitérios. E assim que aparecem, em torno de 1740 – 1750, protestos contra o amontoamento dos cemitérios e, mais ou menos em 1780, as primeiras grandes emigrações de cemitérios para a periferia da cidade. É nesta época que aparece o cemitério individualizado, isto é, o caixão individual, as sepulturas reservadas para as famílias, onde se escreve o nome de cada um”.[2]
Junto com a noção de cemitério moderno está, portanto, a ideia de que cada morto deve possuir uma sepultura, com um nome. Ser enterrado é uma afirmação de uma identidade e a eternização de um local social. Nos cemitérios centrais, como Consolação e Araçá, estão enterradas famílias tradicionais da cidade. Basta passar por lá para se deparar com túmulos de mármore, com números escritos em bronze, embaixo de estátuas assinadas por grandes nomes da arquitetura, cercados por belas áreas verdes. Locais que pouco se assemelham com as quadras de desconhecidos e não reclamados do Cemitério Dom Bosco Perus – um descampado inóspito, com lápides no chão.
Quando o geógrafo especializado em gestão pública Og Doria assumiu a diretoria de cemitérios da cidade, cargo que exerceu entre 2014-2016 na gestão de Fernando Haddad, tinha como planejamento derrubar os muros dos cemitérios. Era uma tentativa de incorporá-los à paisagem da cidade. Um paulistano, assim, poderia passar na frente da Av. da Consolação e Doutor Arnaldo e observar as extensas áreas verdes e grandiosos túmulos de mármore. Seu projeto não foi aceito. A resistência cultural a olhar a morte de perto falou mais alto.
Mas, nesse ano de 2020, um evento maior fez com que a morte tomasse o centro de nossas vidas. A epidemia de coronavírus, que, até o presente momento, já contabilizou mais de treze mil mortes oficiais na cidade de São Paulo.
O Cemitério da Vila Formosa, localizado na região Leste da cidade, é o maior da América Latina. Em abril deste ano, a imagem de suas covas recém-abertas, em massa, para enterrar vítimas de suspeita de covid-19, circulou em jornais do mundo inteiro. Muitos dos mortos com suspeita da doença enterrados no local eram designados por uma sigla: D3. Seguindo um protocolo excepcional do Serviço Funerário Municipal da cidade, os corpos foram autorizados a ser enterrados sem a necessidade total de documentação e sem a completude dos atestados de óbito.
Foram enterros realizados em tempo recorde, de corpos que eram vistos como um risco. O conceito foucaultiano de cemitérios como lugares perigosos voltou à tona, com uma força ímpar. Da mesma forma, o uso de uma sigla para designar os corpos doentes lembrou o uso de números para caracterizar os desconhecidos e não reclamados. Em ambos os casos, corpos considerados oficialmente abjetos e descartáveis.
Segundo o militante de direitos humanos Adriano Diogo, a quebra de protocolos preocupa, pois colabora para a subnotificação de mortes pela doença. Os considerados “suspeitos” não entram para a lista oficial de mortos pelo covid-19. A prefeitura de São Paulo, até o presente momento, não divulgou o número oficial de pessoas enterradas com o protocolo excepcional, ou assinaladas com a sigla D3. A tese de Adriano parece se confirmar quando olhamos para outro dado: o número de indigentes mortos oficialmente na cidade de São Paulo, que baixou de uma média de 44,4 pessoas/mês de abril-agosto de 2019, para 19,2 pessoas/mês no mesmo período de 2020. Difícil saber o que explicaria, em plena pandemia, uma baixa de mortes em pessoas com alto grau de vulnerabilidade, exatamente as maiores vítimas da doença.[3]
Mas as subnotificações não surpreendem Adriano Diogo, que está acostumado a estados de exceção e informações suprimidas pelo estado. Ex-presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva do Estado de São Paulo, pondera que, quando findada a pandemia, “seria necessária uma nova comissão da verdade para apurar o número real de vítimas por covid”. Ele explica que a forja de um estado de exceção em momentos de pandemia não é nenhuma novidade para a história dos cemitérios paulistanos, assim como os enterros realizados a toque de caixa e sem uma causa mortis definida.
Segundo Adriano Diogo, na gripe espanhola que acometeu o mundo na segunda década do século XX, também foram abertas valas comuns em cemitérios afastados da cidade para receber a alta quantidade de corpos acometidos pela doença. Já em 1974, em pleno regime militar, houve um surto de meningite na cidade. O governo jamais admitiu oficialmente a existência da epidemia e acredita-se que corpos de crianças mortas pela doença foram exumados e colocados em valas comuns de cemitérios de indigentes, para ocultar o surto. A política de subnotificação de mortes e a estratégia de ocultamento de cadáveres por meio de siglas e valas comuns é, assim, prática comum em estados de exceção pelos governantes brasileiros. Seja em pandemias, seja em ditaduras.
Há uma outra repetição histórica que se anuncia no Cemitério da Vila Formosa. O local, durante o regime militar, recebeu centenas de corpos, que foram colocados em uma vala comum de forma ilegal pelos governantes, para serem misturados aos corpos dos chamados “indigentes”. Eram corpos de militantes, assassinados pelo regime, mas que até hoje são tidos oficialmente como “desaparecidos”. Uma vez mais, se fez presente a política de subnotificação e não reconhecimento da morte pelo estado.
No atestado de óbito, os corpos dos militantes vinham acompanhados também de uma sigla. No lugar de D3, se fazia notar no alto da página um ‘T”, de terrorista, para que o aparato do regime – que se estendia aos funcionários do IML e aos gestores de cemitérios – entendesse que estes corpos deveriam desaparecer. E assim, eram depositados em Valas Comuns, misturados aos corpos já fadados ao esquecimento.
Se nos primeiros anos do regime, os corpos de militantes assassinados tinham como destino a vala comum da Vila Formosa, na década de setenta as autoridades viram no recém-inaugurado Cemitério Dom Bosco – Perus o local ideal para depositar tais corpos.
O Cemitério foi construído em 1971, nos anos de chumbo da ditadura militar, sob a gestão do então prefeito-biônico Paulo Maluf. O local escolhido para abrigar o mais novo cemitério de indigentes da capital foi a região de Perus, extremo leste da cidade, afastada do centro nevrálgico da capital. Assim, os oficialmente “desaparecidos políticos” – na verdade, mortos – seriam enterrados longe dos olhos da população, misturados a outros corpos sem identificação, até que o tempo garantisse que os remanescentes ósseos se misturassem cada vez mais e se tornasse praticamente impossível encontrar alguém.
Se o plano da ditadura de fazer desaparecer corpos foi exitoso, houve outro que não se concretizou. No projeto da construção do cemitério de Dom Bosco – Perus, planejava-se construir um crematório. Mas a empresa inglesa que seria responsável pela obra se retirou, afirmando que aquilo “cheirava a Auschwitz”. Para um regime que desejava exterminar corpos indesejados, queimá-los significaria eliminar qualquer vestígio. E assim, nenhuma investigação conseguiria desvendar os crimes.
Em 1990, no período que se sucedeu à ditadura militar, a gestão da então prefeita Luiza Erundina exumou os corpos da vala clandestina de Dom Bosco – Perus. A existência de remanescentes ósseos na Vala de Perus permitiu que, em 2014, um grupo de trabalho formado por antropólogos e arqueólogos forenses fosse criado, numa tentativa de encontrar remanescentes ósseos dos desaparecidos políticos. O processo do denominado Grupo de Trabalho Perus teve início em 2014 e segue em curso até hoje. Processo pioneiro no país, conseguiu, por meio de análise de DNA, chegar à identificação de dois militantes mortos pelo regime: Dimas Casemiro e Aloísio Palhano.
Márcia Hattori foi uma das responsáveis por encabeçar o projeto. Agora, se dedica a estudar outro cemitério para sua pesquisa de doutorado. Foi quando sua trajetória se cruzou com a de Adriano Diogo. Ele, como ex-preso político, entende que a militância em vida passa por olhar para a morte. E foi assim que, quando uma notícia chegou a seus ouvidos e lhe fez lembrar dos desaparecimentos da ditadura militar, entendeu que havia algo de estranho acontecendo. A verdade é que ser militante é, em certo grau, ser também investigador. Ter sempre olhos e ouvidos atentos, sempre pronto para agir ao menor sinal de desconfiança.
Adriano Diogo descobriu que remanescentes ósseos que estavam no ossário geral do Cemitério da Quarta Parada seriam cremados. Junto com um grupo de militantes dos direitos humanos, que incluía o Padre Julio Lanceloti, protestaram para impedir o processo. Foram exitosos.
O Cemitério da Quarta Parada é precisamente o novo objeto de pesquisa de Márcia Hattori, e a possibilidade da queima de remanescentes lhe chamou a atenção, evocando-lhe diretamente a memória da construção do crematório em Dom Bosco Perus no período militar. A história se repete, ainda que nessa cidade, nunca como farsa, mas sempre como tragédia.
Márcia explica que o Cemitério da Quarta Parada é, atualmente, tido como um dos mais caros da cidade. É um cemitério de luxo. Comprar um jazigo lá custa o mesmo valor que em cemitérios centrais, como Araçá e Consolação. Um jazigo de 2,30m por 2,30m custa R$19.373,14. Afinal, morrer em São Paulo tem um preço, e ele pode ser alto. Com o passar das décadas, os cemitérios centrais e tradicionais foram ficando com menos espaço para receber novos mortos. Apenas as famílias que já haviam garantido seus jazigos conseguiam espaço. E, segundo a lei da oferta e procura, quanto menos vagas, maior o preço.
Mas o cemitério da Quarta Parada, um dos mais antigos da cidade, já foi chamado de “Cemitério do Brás”, e outrora recebia corpos de uma classe operária que residia na região. Assim, existiam em seu espaço alas populares, com sepulturas a preços mais baixos. Em algum momento do espaço-tempo, corpos não reclamados dessas alas, mas que entraram no cemitério com identidade, foram exumados e colocados no ossário geral. Trata-se, a título de explicação, de um local fechado, uma espécie de calabouço no qual remanescentes ósseos não-reclamados são colocados em sacos plásticos, misturados.
Mas, a quem pertenciam esses corpos, e por que as famílias não haviam sido notificadas? Márcia Hattori, utilizando-se das técnicas da antropologia e arqueologia forense que lhe são costumeiras, tentou compreender e refazer o caminho das mortes. Mas a falta de documentações e registros oficiais fez com que qualquer identificação se tornasse impossível.
Para ela, os cemitérios e instituições deveriam ter controle de toda e qualquer movimentação de remanescentes humanos. Mas isso não se verifica. Na cidade de São Paulo, a burocracia pode dar conta de apagar, de forma eficaz e sistemática, registros de mortos que não lhe interessam. O mistério, assim, se perpetua. Pois mesmo a melhor das detetives precisa de pistas.
O que explica que o poder público decida cremar remanescentes ósseos de um cemitério de luxo? Segundo Adriano Diogo, está em curso um plano de privatização dos cemitérios públicos da cidade. Afinal, os cemitérios seguem o interesse especulativo que rege o restante da cidade. De acordo com Márcia Hattori, no caso do Cemitério da Quarta Parada, cremar remanescentes ósseos significa liberar espaço no ossário. E assim, liberar mais terreno, para que novos jazigos possam ser vendidos. Privatizar é, assim, aumentar a possibilidade de lucro.
Og Dória explica que, atualmente, os cemitérios são autarquias municipais. Isso significa que são geridos pelo município, mas vivem a partir de seus serviços, não podendo, por lei, receber recursos do tesouro nem repasses de verbas. Cabe a uma autarquia sobreviver com o que consegue arrecadar.
Por outro lado, isso significa que o Serviço Funerário da Capital possui um monopólio. Não pode haver nenhuma funerária concorrente. Quando Og entrou em seu cargo, afirma ter encontrado um serviço deficitário e desmantelado pelas gestões anteriores, de Gilberto Kassab e José Serra. A ideia era esvaziar os serviços, para então, terceirizá-los.
Não é aleatório, portanto, que uma das principais bandeiras da gestão do atual prefeito Bruno Covas seja a privatização dos Cemitérios Municipais. O prefeito chegou a proferir que os cemitérios são “o pior serviço da prefeitura”, amparando a ideia de evidenciar o sucateamento do sistema para, então, colocá-lo à venda. Uma licitação de concessão que está em curso desde 2017, foi aprovado pela câmara em 2019, mas foi barrada pelo TCM e teve uma nova votação adiada quatro vezes até o presente momento.
Para Adriano Diogo, é apenas uma questão de tempo. Passado o período eleitoral, ele afirma que não haverá mais motivo para adiar as votações. Para ele, é um jogo de alto potencial de lucro.
Og Dória revela que, na cidade de São Paulo, 30% dos sepultamentos são feitos de forma gratuita. Afinal, quem não tem condições de pagar, por lei, tem direito a um enterro assegurado pelo município. Se o serviço for privatizado, o que acontecerá com os mais pobres? Quem enterrará os desconhecidos e não reclamados, e em que condições?
Garantir que o serviço público não entre na lógica de mercantilização do corpo é proteger os mortos. Para além dos interesses financeiros, os cemitérios são locais de memória. Como assinala Márcia Hattori, o acesso às documentações de morte já se mostra frágil neste momento. Se os documentos dos mortos forem controlados pela gestão privada, haverá cada vez mais e em maior escala desaparecimentos por omissão, e, até mesmo, impossibilidade de acesso da população civil à documentação.
Os mortos continuarão a desaparecer de forma cada vez mais sistemática, tendo qualquer vestítigo de suas vidas apagado. Será impossível para qualquer investigador do futuro encontrar respostas. Assim, as populações vulneráveis e os novos mortos em situação de exceção – seja política, seja por pandemia – continuarão perdidos, em valas comuns, condenados a um esquecimento cada vez mais profundo.å
Em uma de suas famosas Teses sobre o Conceito de História, Walter Benjamin profere: “o dom de atear ao passado a centelha de esperança pertence somente àquele historiador que está perpassado pela convicção de que também os mortos não estarão seguros diante do inimigo, se ele for vitorioso. E esse inimigo não tem cessado de vencer.”[4]
Em tempo: no próximo domingo, vinte e nove de novembro, os eleitores paulistanos vão às urnas eleger seu próximo prefeito. No segundo turno, a disputa se dá entre Guilherme Boulos, do PSOL, que tem como vice Luiza Erundina, responsável pela exumação da Vala de Perus em 1990. Foi por meio de suas ações como prefeita e, posteriormente, parlamentar, que a análise dos remanescentes ósseos atualmente em curso foi possível. Já o outro candidato é Bruno Covas, atual prefeito e responsável pelo plano de privatização de cemitérios na cidade.
Escolher o futuro é também garantir a segurança de nossos mortos.
Tainá Muhringer é roteirista especializada em narrativas de violência. Escreveu a série “Eu Preso”, sobre o sistema carcerário paulistano, “Caso Evandro”, sobre o processo jurídico do homicídio de uma criança nos anos 90, entre outras. Atualmente, trabalha como roteirista da nova temporada do podcast “Projeto Humanos” de Ivan Mizanzuk. Desde 2017, acompanha a gestão de morte da cidade para a feitura de seu documentário “Escrito em Ossos”, sobre a análise forense das ossadas exumadas da Vala de Perus.
[1] GINZBURG, Carlo, “Sinais: Raízes de um paradigma incendiario”, em “Mitos, emblemas, sinais – morfologia e história”, ed. Cia das Letras, p. 149
[2] FOUCAULT, Michel, “Microfísica do Poder”, ed. Graal, 1990, p. 89
[3] Dados retirados do site oficial da SVO – https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/servico_funerario/falecidos/index.php?p=172214
[4] In LOWY, Michael, “Walter Benjamin: aviso de incêndio – uma leitura das teses “sobre o conceito de história”, ed. Boitempo, 2005, p. 65
