Há um esforço grande para transformar toda auto-organização em quadrilha - Le Monde Diplomatique

ENTREVISTA

Há um esforço grande para transformar toda auto-organização em quadrilha

por Especial para o Diplô Brasil
24 de novembro de 2014
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Leia a integra da entrevista dada por Camila Jourdan para matériaEspecial para o Diplô Brasil

Presa na véspera da final da Copa do Mundo acusada, juntamente com outros ativistas da Frente Independente Popular, de crimes que jamais aconteceram, a professora doutora em Filosofia, coordenadora de pós-graduação na UERJ, Camila Jourdan, avalia que toda luta não cooptável, não assimilável institucionalmente, é transformada sistematicamente em crime. Leia a integra da entrevista para matéria “O Estado brasileiro contra o movimentos sociais”.

Junho de 2013 e os meses na sequencia deram visibilidade a uma série de movimentos de lutas diretas organizadas por movimentos  horizontais e desvinculados de projetos partidários. Em contra partida essas organizações foram duramente criticadas pela esquerda tradicional. Porque isso acontece? E em que medida isso colabora na criminalização destes movimentos?

 

Creio que isso acontece porque a esquerda tradicional viu que a grande crise de representatividade que junho trouxe à tona no nossa sociedade, a grande recusa da população aos métodos institucionais e ao burocratismo da esquerda partidária, bem como a demanda por participação política direta, a levaram a perder espaço, a perder o que para eles é um nixo de mercado eleitoral, que canaliza a luta política da sociedade para os fins da disputa nas urnas. Partidos de esquerda lançaram notas se desvinculando e criticando a ação dos anarquistas, alguns ajudaram mesmo a criminalizar e entregar pessoas para a polícia. De fato, toda luta não cooptável, não assimilável institucionalmente é transformada sistematicamente em crime, em quadrilha. Há uma disputa por terreno, para canalizar a luta concreta, direta, da população para fins eleitorais, para os fins que são controláveis, e nisso esquerda, direita e agentes do Estado revelam seu ponto comum. Desde o policial e do político, passando por intelectuais acadêmicos,  pela mídia oficial, pelo inquérito, todos devem compartilhar as mesmas conclusões: “irracionais, bandidos, anarquistas, baderneiros, vândalos, arruaceiros, desprovidos de ideologia…” palavras que têm efeitos muito concretos, pois privam a ação coletiva de toda credibilidade política ao mesmo tempo que legitimam e estimulam a repressão policial e a perseguição política. De fato, eu tenho cada mais visto que este processo de criminalização e perseguição se coloca contra a auto-organização da sociedade, é um processo do Estado, suas instituições e seus agentes, contra a sociedade.

 

Como você observa a construção da sua imagem e destes movimentos como  inimigos da sociedade?

 

Então, há um esforço muito grande para transformar toda auto-organização da sociedade em quadrilha e, nesta medida, os anarquistas são tomados como os maiores inimigos, justamente pelo seu caráter não cooptável pela máquina do Estado. E nós somos sim inimigos do Estado, mas não inimigos da sociedade, esta diferenciação é muito importante, a sociedade não é o Estado. De fato, o Estado se coloca no direito de dar uma unidade abstrata à sociedade, nem que, para isso, se volte contra a sua auto-organização concreta. Há um grande esforço no inquérito para transformações organizações políticas não-eleitorais em quadrilhas. Trata-se de um esforço discursivo, interpretativo das nossas práticas e ideologias. E o que se pretende recusar com isso é o direito à auto-organização da sociedade sem ser para fins eleitorais. O inquérito chega a dizer que “a organização não eleitoral se afasta do viés político-ideológico legítimo em nosso sistema democrático”. Então, há um viés político-ideológico que não é legítimo, e este é, principalmente, o viés anarquista. Não é exagero quando dizemos que o anarquismo e, mais ainda, toda organização direta da sociedade civil é o que se pretende impedir, é o que será transformado em crime, se formos de fato condenados. Tanto é assim que um grupo de educação popular, que organiza alfabetização para jovens e adultos e pré-vestibulares, é identificado como “uma iniciativa louvável dos anarquistas, mas que é na verdade uma fachada para treinar jovens para a luta armada”. Existe um construto hermenêutico capaz de fazer organizações sociais e políticas serem lidas como quadrilhas armadas. E nos é fundamental pensar quais os passos que permitem esta passagem.

Sobre os anarquistas, o inquérito é textual ao dizer que “a delinquência política de viés anarquista é a mais insidiosa e a que precisa ser mais fortemente combatida. Ela é ideológica, age de modo dissimulado e sorrateiro, instrumentaliza os demais agentes violentos, infiltra-se e coopta movimentos sociais, opodera-se dos focos de insatisfação difusos na sociedade para manipulá-los segundo a conveniências de seu interesse político.”

O anarquismo é tomado como pior do que a violência como fim em si, que é tomado como pior também e mais perigoso do que o uso da violência para conseguir algo pontual, que pode até ser atingido, contemplado, negociável. Por que devemos ser fortemente combatidos? A insatisfação sistêmica, a recusa dos meios tradicionais, a impossibilidade de se negociar, tudo isso contribui para que o anarquismo, enquanto proposta de organização direta da sociedade, seja fortemente criminalizado.  Para mim está claro que o que amedronta é nossa  horozontalidade e o nosso caráter não-institucional. Afinal, é todo um modo de vida que se recusa, não há um reformismo, uma reivindicação pontual que pudesse ser simplesmente atendida, mantendo-se toda a estrutura como está. Então não há como deter tal insatisfação sistêmica. Isso, que foi em tantos momentos razão para que o movimento fosse acusado de falta de foco, de utopia, é sua força e sua identidade. O que nos leva a ser criminalizados é estarmos demandando modificações reais, radicais, que não podem ser concedidas por uma reforma, sem uma mudança de baixo para cima igualmente concreta. Então o que preocupa o sistema não é a deliquencia vazia, não é não sabermos pelo que lutamos, como se repete no discurso midiático, é justamente o que temos de mais consciente, mais ideológico e que não é passível de ser atingido ou corrompido. E se somos nós, os anarquistas, aqueles que devem ser mais fortemente combatidos, como dizer que isso não político-ideológico, ou mesmo que demandamos mudanças impossíveis, não se persegue mais fortemente um grupo político do que supostos criminosos comuns se não se toma tal posição política como uma ameaça em si mesma, claramente, não para a sociedade, que é impedida de se auto-organizar, mas pela estrutura estatal que parasita atualmente esta sociedade. Fato é que podemos criar uma nova sociedade sob fundamentos distintos da atual. É a sociedade organizada que tem legitimidade para isso, acima de qualquer coisa, mesmo que a repressão estatal insista em nos criminalizar, é da sociedade que emana todo poder e isso é fundamento inclusive do que se entende por democracia, embora não vivamos em uma sociedade realmente democrática, já que o poder do povo é contraditório com o poder do capital.

 

De todas as prisões durante os protestos, apenas Rafael Braga Vieira foi condenado e cumpre pena de prisão. Como você observa esta situação?

 

A condenação de Rafael Braga foi mais um capítulo da reação ao que significou junho do ano passado, um capítulo com uma mensagem clara: poder para o povo não haverá. Não há dúvida de que jamais houve democracia real, de que a maior parte da população, negra e pobre, vive sob a opressão da violência do Estado, da intervenção militar, dos grupos de extermínio, da milícia, da arbitrariedade da instituição absolutista que é a polícia (que se auto-legisla, julga e executa). No período da ditadura militar, a tortura e a violência policial foram “democratizadas” com a chamada ‘classe média’, isso deu visibilidade à violência do Estado. Mas quando a supressão de direitos volta a ficar restrita às camadas excluídas, finge-se que ela não existe. Hoje, quando a violência do Estado atinge às elites ou à chamada classe média, chama-se ‘estado de exceção’. Para falarmos em estado de exceção seria necessário dizer que vivemos em uma democracia, mas este não é o caso. Esta não é, nem jamais foi, a exceção nas favelas. Nós não lutamos contra a suposta exceção, nós pretendemos combater a regra, isto é, este sistema falsamente democrático. O Estado se recrudesce, mostra sua cara e se volta mesmo contra as camadas incluídas da população sempre que estas apóiam a luta dos excluídos, lutam ao lado destes e denunciam a violência contra eles. O Estado sempre estará pronto para punir exemplarmente quando este for o caso. Mas o importante é que permaneça um silêncio conivente da maior parte da sociedade ao terrorismo imposto pelos agentes estatais e do poder econômico que estes representam às camadas excluídas. É extremamente sintomático desta situação e expressivo desta sociedade que vivemos que, quando o povo foi às ruas exigindo poder ao povo, quem tenha permanecido primeiro preso e condenado seja negro, pobre e morador de rua. É a resposta punitiva que o Estado quer dar, ressaltando que, aconteça o que acontecer, o Estado e o poder permanecerão nas mãos das elites e não do povo. Nós estamos sendo criminalizados por defender o poder do povo. Sim, nós fomos perseguidos, presos, estamos impedidos de nos manifestar e talvez sejamos condenados, esta é a exceção. Toda sorte de arbitrariedade e manipulação foi usada contra nós para que isso fosse possível. Mas existem muitos a quem a voz é permanentemente negada de muito modos. Que quem permaneça encarcerado seja hoje um morador de rua é a regra, quando o que se pretende evitar antes de tudo é o poder do povo. Nós lutamos pela igualdade, em princípio, sabendo da desigualdade que há, de fato. Para que nossa luta não signifique tão somente nossa criminalização, nosso próprio silenciamento e banimento, é preciso que ela continue sendo a luta da sociedade em geral.

 

Você acredita que todo preso é um preso político ou  existe diferença entre  criminalização de uma atividade política e das camadas mais pobres da sociedade?

 

Debatemos isso ontem na Faculdade Nacional de Direito. Existe, claro, uma distinção jurídica relativa à motivação, se a motivação do crime foi ou não política. Mas eu creio que temos que perguntar antes de qualquer coisa ‘o que é política?’, até para saber se podemos distinguir tão claramente o que são motivações políticas. Em uma sociedade desigual e excludente como a nossa, é evidente que toda prisão tem uma irredutível dimensão política, mesmo que ao sujeito preso não possa ser atrubído motivações conscientemente políticas, o que o leva a ser preso e assim permanecer são motivações relativas às exclusões inerentes à nossa sociedade. E, em grande medida, o que o leva a cometer o crime, também, já que somos seres sociais. Quem é preso de fato? Quem atenta contra a propriedade privada, mais de 80% de negros e mulheres das favelas. Como dizer que isso não é político? A prisão é uma arma da exclusão social e é também um grande comércio. O criminoso padrão precisa ser fabricado pelo sistema carcerário como tal, até para manter a população com medo e justificar a existência dos agentes armados do Estado. Eu me pergunto, em que sentido do termo ‘político’ isso não seria político? O contra-exemplo de plantão em  uma discussão como esta é o do estupro. As pessoas perguntam: e o estupro, também é político? Primeiro, que a maior parte da população carcerária não é composta por estupradores, mas sim, como já disse, por pessoas que atentam em algum sentido contra a propriedade privada. Depois, existem muitos modos de se lidar com o estupro. O estupro não é algo natural às sociedades humanas, capaz então de, para ser banido, justificar nosso sistema carcerário. Nem é nosso sistema carcerário a única maneira de se lidar com condutas com estas, nem é mesmo a mais eficaz. O problema é que nós temos uma cultura do estupro, que naturaliza a objetificação da mulher, que culpabiliza a vítima, é uma cultura permissiva ao estupro, permissiva a toda violência contra a mulher, das quais o estupro é a forma mais aguda, mas nós vivemos em uma sociedade na qual as mulheres são abusadas diariamente nos transportes públicos, expostas nos jornais, humilhadas na TV, por isso somos uma sociedade na qual o estupro faz sentido relativo, como ação aceitável. A partir disso, usar o estupro como um crime inevitável e que, não sendo político, legitima o sistema carcerário, é má intenção argumentativa. O problema é que o sistema carcerário foi naturalizado como única maneira de se lidar com o crime, qualquer que seja, quando, de fato, ele mesmo é o grande responsável por fabricar os crimes que supostamente deveria combater e também por instituir uma série de condutas outras, tanto ou mais execráveis do que aquelas condutas que supostamente deveria punir. Fato é, em todo caso, que o encarceramento não é  desde sempre o modo padrão de se lidar com o crime, isso é algo que surge historicamente, na modernidade, e que também pode ser modificado, o problemas é que atualmente as pessoas não veem outras alternativas. Quem analisa isso muito bem é Foucault no Vigiar e Punir. Lugares como Bangu não deveriam existir, nada justifica que um ser humano possa dispôr da existência de outro ser humano daquela maneira, apenas um grande terrorismo psicológico e muita manipulação de informação permitem que a sociedade continue legitimando a existência de espaços como aquele. E isso obviamente é totalmente político.

Especial para o Diplô Brasil
*Beatriz Macruz, Cristiano Navarro, Guilherme Zocchio e Luís Brasilino são jornalistas.



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