Imigração constrange a esquerda

A imigração divide os principais candidatos à eleição presidencial francesa em dois campos: os que fazem de sua rejeição um capital eleitoral e aqueles a quem o assunto constrange. Muito prolixos, os primeiros atribuem aos estrangeiros todos os tipos de problemas, do desemprego ao terrorismo, da crise das finanças públicas à falta de moradias, da insegurança à superlotação em algumas salas de aula. Para remediar isso, eles preconizam medidas radicais. Marine Le Pen (Frente Nacional, FN) se compromete a suprimir o direito de solo (que concede a nacionalidade segundo o local de nascimento), sair do espaço Schengen, instaurar a preferência nacional (oferecer vantagens financeiras e prioridade em empregos para os detentores de nacionalidade francesa) e sistematizar expulsões de estrangeiros em situação irregular. François Fillon (Os Republicanos) promete endurecer as regras de reagrupamento familiar (que possibilita o reencontro de famílias que vivem em países diferentes, especialmente se um dos cônjuges encontrar emprego), condicionar os auxílios sociais a dois anos de presença no território, suprimir o auxílio médico do Estado ou ainda fazer o Parlamento votar cotas anuais de migrantes por origem nacional – uma ruptura com os princípios em vigor desde a portaria de 2 de novembro de 1945, segundo a qual a faculdade de assimilação dos estrangeiros não dependeria de sua origem, e sim de suas características individuais.

Diante desse acúmulo, o campo dos constrangidos se contenta com propostas vagas e por vezes incoerentes. Em entrevista concedida à revista semanal protestante Réforme, Emmanuel Macron, o candidato do movimento En Marche! [Em Marcha!], declara que “a imigração se revela uma oportunidade do ponto de vista econômico, cultural, social”.¹ Só que essa linha não se encontra em seu programa presidencial: ele evoca principalmente o direito de asilo – que a direita promete endurecer, mas não suprimir – e prevê “reconduzir sem demora” os rejeitados para seus países, mas deixa de lado as outras migrações.

Jean-Luc Mélenchon e Benoît Hamon não se mostram mais precisos. Apoiando-se exclusivamente nos casos dos refugiados climáticos e políticos, o candidato do La France Insoumise [A França Rebelde] pretende “lutar contra as causas das migrações”. Quanto ao socialista Hamon, ainda que tenha frequentemente criticado a política migratória do governo de Manuel Valls, lamentando que a França não se mostre mais solidária aos refugiados, seu programa tem dificuldades em assumir essa linha: além da eterna promessa do Partido Socialista (nunca mantida) de conceder direito de voto em eleições locais a estrangeiros não comunitários, ele limita-se a propor a criação de “vistos humanitários” cujos contornos e modalidades de atribuição não estão definidos. Nada sobre os migrantes econômicos e os clandestinos, que se encontram no centro dos discursos da direita.

Essa discrição tem suas razões. Do norte-americano Donald Trump ao húngaro Viktor Orbán, dos defensores britânicos do Brexit ao Movimento 5 Estrelas italiano, da União Democrática do Centro (UDC) na Suíça à Nova Aliança Flamenga (Niew-Vlaamse Alliantie, N-VA) na Bélgica, da FN na França ao Partido Direito e Justiça (PiS) na Polônia, os partidos e dirigentes que se opõem à chegada de estrangeiros na maioria dos países ocidentais vão, há alguns anos, de vento em popa. Todos devem uma boa parte de seu sucesso ao eleitorado mais pobre. Na França, a FN seduz principalmente as “zonas frágeis”,² onde os jovens sem diploma são numerosos, e as taxas de desemprego e de pobreza, muito altas. No Reino Unido, o Brexit encontrou seus partidários essencialmente nas regiões duramente atingidas pela globalização e pela desindustrialização, enquanto a maioria dos que eram a favor da permanência na União Europeia vivia em grandes aglomerações dinâmicas. O referendo suíço de fevereiro de 2014, que viu uma maioria dos eleitores se pronunciar contra “a imigração de massa”, também revelou um abismo entre as zonas rurais e urbanas. Já Trump, mesmo evitado pelas camadas superiores e pelas minorias das costas Leste e Oeste, triunfou no seio das classes populares brancas.

Nesse contexto, o medo de perder o eleitorado popular por causa de um programa que pareça muito favorável à imigração parece ter tomado conta de Mélenchon. Na última eleição presidencial, sem chegar a defender explicitamente a liberdade de instalação, ele se apresentou com uma lista de medidas de abertura: restabelecimento da carta única de dez anos (que permitiria aos migrantes residir por uma década no país), revogação de todas as leis votadas pela direita desde 2002, regularização dos sem-documento, fechamento dos centros de retenção, descriminalização da estadia irregular… “A imigração não é um problema. O ódio aos estrangeiros e a caça aos imigrantes desfiguram nossa República: é preciso acabar com isso”, afirmava seu programa. “O humano em primeiro lugar. Os fluxos migratórios se desenvolvem no mundo, eles misturam motivações diversas. A França não deve temê-los, não deve desprezar sua imensa contribuição humana e material.”

Em 2017, o discurso mudou. Mélenchon não prega mais a acolhida aos estrangeiros. “Emigrar sempre é um sofrimento para aquele que parte”, explica o 59º ponto de sua nova plataforma. “A primeira tarefa é permitir a cada um poder viver em seu país.” Para isso, o candidato propõe nada menos que “acabar com as guerras e os acordos comerciais que destroem as economias locais, e enfrentar as mudanças climáticas”. Essa mudança de tom dividiu o campo progressista, do qual uma frente defende a abertura das fronteiras, à qual, agora, Mélenchon se opõe.³ Figura do Novo Partido Anticapitalista (NPA), Olivier Besancenot denuncia essa “parte da esquerda radical [que] ama se confortar nas ideias do soberanismo, da fronteira, da nação”, enquanto Julien Bayou, porta-voz do Europa Ecologia – Os Verdes, que apoia o candidato socialista Benoît Hamon, acusa o candidato do La France Insoumise de “entrar na onda da Frente Nacional”.

Defendida pelo NPA e por uma miríade de organizações militantes – o Grupo de Informação e de Apoio dos Imigrantes (Gisti), a associação Migreurop, a Rede Educação Sem Fronteiras… – ou vinda do cristianismo social – Cimade, Secours Catholique… –, que têm em comum o fato de recusarem a distinção entre refugiados e migrantes econômicos, a causa da liberdade de circulação encontra argumentos no fracasso das polícias de fechamento: nem a Agência Europeia Frontex, nem os controles alfandegários, nem os acordos de terceirização com a Turquia ou a Tunísia impedem os migrantes de entrar na Europa. Mas isso os obriga a fazê-lo na clandestinidade e os torna particularmente vulneráveis a todo tipo de exploração. A liberdade de instalação permitiria aos estrangeiros solicitar legalmente melhores condições de trabalho a fim de não pressionar pela diminuição dos salários.

O desafio de fixar as populações

Para completar sua demonstração, o NPA discorre sobre o caráter “economicamente benéfico”⁴ da imigração. Ainda que, por parte de um partido revolucionário, o argumento possa surpreender, diversos estudos mostram de fato que a imigração não é um custo, mas um lucro tanto para o Estado como para as empresas. Segundo um estudo realizado pelos economistas Xavier Chojnicki e Lionel Ragot, e coeditado em 2012 pelo jornal Les Échos, os migrantes provocariam uma contribuição orçamentária líquida positiva: frequentemente jovens e com boa saúde, eles pagam mais impostos e cotizações do que recebem serviços sociais.⁵ Em um relatório louvado pelo caderno econômico do jornal Le Figaro, o escritório McKinsey estimou que “os migrantes contribuem com cerca de 10% da riqueza mundial”, principalmente porque a mão de obra estrangeira é muito lucrativa para as empresas. A revista mensal Capital (mar. 2015) detalhou: “A flexibilidade é a primeira vantagem da mão de obra imigrante. […] Em outros setores, é sua característica ‘resistente’ que torna os trabalhadores imigrantes tão preciosos”. Terceira vantagem “desses funcionários vindos de fora: eles não hesitam em aceitar os trabalhos desprezados pelos habitantes locais. As primeiras a ficarem felizes com isso são as empresas de limpeza. Para esvaziar os lixos dos escritórios, falar francês não é indispensável”. A imigração é ainda mais “economicamente benéfica” porque o sistema continua profundamente desigual…

Os partidários revolucionários da abertura das fronteiras evidentemente não aprovam a exploração patronal dos trabalhadores imigrantes. Seu desejo de livre instalação se projeta em um mundo onde os Estados-nação teriam desaparecido. Essa perspectiva faz pouco caso do estado presente da relação de forças: “Uma nova consciência está sendo forjada dos dois lados das fronteiras no seio da juventude e das classes populares, trabalhadores de todas as origens, línguas e cores de pele, alimentada pela revolta e pela solidariedade internacional”, anunciava em outubro de 2016 um texto do NPA.⁶ Ele apoia-se em uma retórica de uma radicalidade absoluta – “Estamos do lado dos migrantes, contra a polícia, contra o Estado e todos aqueles que colaboram com sua política. […] Defendemos o direito de pegar e ocupar aquilo que o Estado se recusa a conceder”⁷ – que, no contexto atual, parece um presságio de resultados ridículos nas eleições.

Mélenchon, por sua vez, deseja ultrapassar o Partido Socialista nas urnas. Para conseguir isso, ele não mais hesita em questionar a imigração econômica: “Por enquanto, não há como oferecer ocupações a todo mundo”, disse em 11 de março no canal France 2. Depois de ter reafirmado seu apoio à acolhida aos refugiados, ele acrescentou: “Pessoas que hoje estão na França e não têm documentos: se têm um contrato de trabalho, estão no emprego, pagam seus impostos, então lhes dou documentos, e para todos. […] Aos outros, sou obrigado a dizer: ‘Escutem, não sei o que fazer. Parem de dizer que vocês nos ajudam, porque já temos o pessoal necessário’. E, principalmente, eu digo: têm de parar de sair [dos países de origem]”.

Hoje, os migrantes econômicos representam uma minoria dos estrangeiros que chegam a cada ano na França, de longe atrás das pessoas admitidas a título de reagrupamento familiar, dos refugiados políticos ou dos estudantes em intercâmbio internacional. A menos que se volte atrás em certos acordos internacionais, como a Convenção de Genebra de 1951 para os refugiados ou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos de 1953 a respeito do reagrupamento familiar – o que Mélenchon não cogita fazer –, esses outros contingentes, majoritários, não se aplicam ao escopo do candidato do La France Insoumise.

Uma desaceleração da imigração econômica teria somente um impacto muito limitado sobre os fluxos migratórios. Ela se revestiria, porém, de uma função simbólica importante, a de refutar as acusações de tolerância excessiva, ao mesmo tempo que permitiria se distinguir da direita, que, por sua vez, propõe a expulsão de todos os clandestinos e rejeitados do direito de asilo. No entanto, Mélenchon credita implicitamente a ideia de uma relação entre imigração econômica e desemprego, o que a história e as comparações internacionais parecem invalidar: no início dos anos 1930, a França praticou a expulsão maciça de estrangeiros, sem remediar em nada a falta de empregos; países como o Canadá contam com diversos migrantes econômicos, mas pouquíssimos desempregados. Além do mais, regularizar unicamente os clandestinos titulares de um contrato de trabalho pode se revelar ardiloso, já que o status de sem-documento impõe justamente que a pessoa trabalhe sem carteira assinada…

O projeto de lutar contra as causas das migrações pelo enriquecimento dos países de origem se choca, a curto prazo, com o princípio conhecido como “transição migratória”. A melhoria do nível de vida – que favorece a diminuição da mortalidade infantil e o rejuvenescimento da população –, os ganhos de produtividade – que liberam a mão de obra – e o aumento das rendas não fixam as populações: eles aumentam o reservatório dos candidatos disponíveis à imigração, com mais pessoas podendo assumir o custo físico e material do exílio. Segundo um modelo estabelecido pelo Banco Mundial, quando a renda dos habitantes (em paridade com o poder de compra) de um país se situa entre US$ 600 (como na Etiópia) e US$ 7,5 mil (Colômbia ou Albânia) por ano, o aumento dos rendimentos encoraja a imigração. Mais, uma vez cumprida essa etapa, o efeito é inverso. Com um crescimento anual de 2%, seria preciso para o Níger ou o Burundi mais de 130 anos, e para o Camboja mais de sessenta anos para ultrapassar essa fase.⁸

Besancenot vê nas novas posições de Mélenchon uma “regressão para a esquerda radical”. O candidato do La France Insoumise replica que se situa “na tradição de [seu] movimento”. Os dois têm, de certa maneira, razão…

No final do século XIX, quando a Grande Depressão (1873-1896) atingia a França, a esquerda estampava um discurso unido e coerente sobre a imigração. Ela combinava uma crítica teórica descrevendo a mão de obra estrangeira como um instrumento para aumentar os lucros do patronato e uma análise prática sobre a necessária aliança entre trabalhadores franceses e imigrantes contra essa mesma burguesia. “Os operários estrangeiros (belgas, alemães, italianos, espanhóis) expulsos de seus países pela miséria, dominados e frequentemente explorados por chefes de bandos não conhecem nem a língua, nem os preços, nem os hábitos do país; estão condenados a aceitar as condições do patrão e a trabalhar por salários menores que os operários locais”, escreviam Jules Guesde e Paul Lafargue no programa do Partido Operário de 1883. Mesmo que eles lamentassem “os perigos nacionais e as misérias operárias provocadas pela presença dos trabalhadores estrangeiros”, eles não exigiam o fechamento das fronteiras: “Para impedir os planos cínicos e antipatrióticos dos patrões, os operários devem preservar os estrangeiros do despotismo da polícia […] e defendê-los da ganância dos patrões ‘proibindo legalmente’ que estes últimos empreguem operários estrangeiros com um salário inferior ao dos operários franceses”.⁹ Essa linha teórica e prática foi a dos principais partidos de esquerda durante as décadas de crescimento do século XX – nos anos 1910-1920, depois durante os Trinta Gloriosos (1945-1975).

As fraturas apareceram nos tempos de crise. No início dos anos 1930, quando o desemprego explodiu, vozes se levantaram para pedir a expulsão dos estrangeiros; petições e cartas foram enviadas aos eleitos para pedir a preferência nacional. Em novembro de 1931, o socialista Paul Ramadier apresentou à Câmara um texto que previa interromper a imigração e limitar a 10% a proporção de estrangeiros por empresa. Então deputado comunista, Jacques Doriot trouxe a contradição: ele denunciou as “medidas xenófobas”, uma “política nacionalista que tem por objetivo dividir os operários diante do capital”. Para defender seu partido, o dirigente socialista Léon Blum falou de “paliativos empíricos que administram melhor os interesses da classe operária” e evocou “as dificuldades e as contradições do real”.¹⁰

Um discurso explorado pela FN

A crise que começou nos anos 1970 produziu novos desacordos. Com a aproximação das eleições presidenciais de 1981, os comunistas multiplicaram os questionamentos à imigração. No jornal L’Humanité, o jornalista Claude Cabanes se preocupava com os problemas sociais e culturais aos quais eram confrontadas as periferias dirigidas pelo Partido Comunista Francês (PCF): “Todos esses desequilíbrios, agravados pelas dificuldades provocadas pela diminuição do poder de compra, pelo desemprego e pela insegurança, tornam a coabitação [entre franceses e imigrantes] difícil”, escreveu em 30 de dezembro de 1980. Alguns dias depois, em 6 de janeiro de 1981, Georges Marchais, secretário-geral do PCF, pronunciava um discurso que se tornaria histórico: “É preciso interromper a imigração oficial e clandestina”, dizia. “É inadmissível deixar entrar novos trabalhadores imigrantes na França quando nosso país conta com cerca de 2 milhões de desempregados, franceses e imigrantes.” Os socialistas ocuparam então a posição que antes era dos comunistas. “Não podemos isolar a população imigrante do conjunto da classe operária”, afirmou um texto programático publicado pelo jornal semanal L’Unité, em 19 de dezembro de 1980. “Todo o partido tem de se mobilizar sobre os princípios de base do internacionalismo e da frente de classe.”¹¹

Mélenchon e Besancenot se inscrevem assim na tradição do movimento progressista, do qual eles representam o melhor e o pior. O primeiro tenta levar em conta as dificuldades que a imigração traz especificamente às classes populares, mas se deixa enganar pela retórica das expulsões e do excesso de gente. O segundo permanece fiel ao internacionalismo, mas promete uma leitura ideológica que parece estar em desalinho com as aspirações das classes médias e populares fragilizadas pela austeridade e a globalização e, assim, permeáveis à estratégia do bode expiatório.

Essas falhas são exploradas pela FN, que procura se reconverter em “partido do povo” graças a uma leitura social da imigração. Assim como o cronista Éric Zemmour, que por sua vez remete ao geógrafo da “França periférica” Christophe Guilluy, o partido opõe as “elites” urbanas, diplomadas, favoráveis a uma imigração da qual estariam protegidas, e o “povo”, em concorrência com estrangeiros para obter um emprego, uma moradia social, um lugar na creche, e ao qual ele promete a “preferência nacional”. “São as camadas populares que enfrentam concretamente a questão da relação com o outro”, escreve, por exemplo, Christophe Guilluy.¹²

Essa análise pede múltiplas nuances. Com o mercado de trabalho muito segmentado, os setores que empregam maciçamente estrangeiros (limpeza, construção, alimentação…) são pouco desejados pelos trabalhadores nacionais. Além disso, a segregação urbana é tal que os imigrantes se encontram frequentemente em concorrência com outros imigrantes para obter um apartamento na periferia das grandes cidades ou uma vaga na creche. Enfim, como explicar que a FN obtém resultados excelentes em zonas onde praticamente não se cruza com nenhum estrangeiro, a não ser pelo fato de que a concorrência é em parte imaginária, construída pelos discursos públicos?

No entanto, é verdade que as classes favorecidas só têm um olhar de fora e distante da imigração. Os estrangeiros temporários têm pouca chance de retirar o emprego dos diplomados pela Science Po ou dos jornalistas, assim como o recurso aos trabalhadores destacados (que trabalham para multinacionais e têm os direitos trabalhistas balizados pela legislação do país-sede da empresa) não preocupa os executivos ou os artistas. Além disso, os moradores dos bairros chiques não correm o risco de ver um abrigo para trabalhadores estrangeiros ser construído em sua vizinhança.

No entanto, as distâncias sociais na relação com a imigração não são fruto de uma fatalidade. Elas resultam de leis e políticas urbanas, de decisões políticas que organizam a concorrência entre os trabalhadores franceses e os imigrantes, ou protegem as classes superiores da concorrência estrangeira. O trabalho no mercado negro contribui para a degradação das condições de trabalho. Ele prolifera-se à medida que a inspeção do trabalho é desmantelada e os empregadores sabem que correm pouquíssimo risco de serem sancionados. Não haveria trabalhadores destacados sem a diretiva europeia de 16 de dezembro de 1996, nem temporários se a lei trabalhista não oferecesse essa vantagem aos empregadores. Contrariamente a seus predecessores dos Trinta Gloriosos, muitos imigrantes contemporâneos possuem títulos universitários, qualificações. Se buscam trabalhos desqualificados, é por falta de uma política de ensino do francês, do sistema de equivalência jurídica dos diplomas, de abertura de certas profissões.¹³ Enquanto um estrangeiro pode facilmente se tornar pedreiro ou caixa de supermercado, ascender à profissão de arquiteto, tabelião ou agente de câmbio exige um longo combate. Houve um tempo em que as prefeituras comunistas de periferia lamentavam que “os poderes públicos orientassem sistematicamente novos imigrantes” para suas cidades e exigiam “uma melhor repartição dos trabalhadores imigrados em comunas da região parisiense”, precisando que suas municipalidades continuariam “garantindo suas responsabilidades”.¹⁴ Hoje, os abrigos para trabalhadores migrantes são principalmente instalados nos bairros populares, e mais ninguém se espanta com isso.

A direita alegra-se a cada vez que a imigração aparece como tema no debate político: basta, como ela faz há trinta anos, começar a discorrer seu discurso de medo, suas medidas repressivas. A esquerda, no entanto, não está condenada a programas vagos e contraditórios. Mas, para formular propostas precisas e uma análise coerente, ela deve aceitar travar a batalha ideológica, revertendo as questões que a mídia e o noticiário jogam na sua cara.

*Benoît Bréville é jornalista do Le Monde Diplomatique.
{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 117 – abril de 2017}