Imigração, um debate enviesado - Le Monde Diplomatique

O MITO DA CORRIDA EM DIREÇÃO À EUROPA

Imigração, um debate enviesado

por Benoît Bréville
5 de novembro de 2018
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Na Europa, a população mantém-se estagnada e envelhece; do outro lado do Mediterrâneo, ela cresce e rejuvenesce. Com base nessa constatação, muitos concluem que a explosão dos fluxos migratórios é inevitável, impondo duas opções: fechar ou abrir as fronteiras. Entretanto, não seria essa uma análise exageradamente fatalista?

Os fluxos migratórios para a União Europeia atingiram seu nível mais baixo desde o início da “crise de refugiados” iniciada com a guerra na Síria. Em dois anos, o número de travessias ilegais das fronteiras do continente caiu para um nono do que era: de 1,8 milhão em 2015 para 204 mil em 2017. No entanto, estamos até agora falando em imigração. O tema pode chegar a dominar as eleições europeias da primavera de 2019.

É isso que desejam Emmanuel Macron e Viktor Orbán. Temendo uma “invasão”, o primeiro-ministro húngaro explica: “Atualmente, há dois campos na Europa. Macron está à frente das forças políticas que apoiam a imigração. Do outro lado, estamos nós, que desejamos acabar com a imigração ilegal”. Os tenores da direita radical, empolgados com as pesquisas e com seus bons resultados nas últimas eleições, acreditam ser majoritários na Europa. “Na Polônia, na Áustria e na Hungria, nossas ideias estão no poder”, comemorou Marine Le Pen, presidenta da Frente Nacional, em 16 de setembro. Macron definiu esses “nacionalistas” que “pregam um discurso de ódio” como seus oponentes prioritários (29 ago.).

Fazer do presidente francês o “líder de um partido pró-imigrantes”, conforme as palavras de Orbán, revela uma cegueira na qual é difícil crer. Com sua “lei para a imigração controlada, o direito de asilo efetivo e a integração bem-sucedida” (promulgada em 10 de setembro), ele prolongou a duração da detenção administrativa para até noventa dias (antes eram 45), inclusive para famílias com crianças; instaurou o registro de menores não acompanhados; banalizou as audiências de pedidos de asilo por videoconferência; endureceu o acesso à autorização de residência para pais de crianças francesas; limitou o jus soli – reconhecimento da nacionalidade segundo o local de nascimento – em Mayotte etc.

No meio dessa confusão, a esquerda radical parece dividida entre aqueles que defendem a abertura das fronteiras e os que preferem uma regulamentação voltada às causas dos deslocamentos populacionais.1 Um objetivo inatingível, retorquem os primeiros, uma vez que o desenvolvimento dos países do Sul, em vez de reduzir os fluxos migratórios, contribuiria para alimentá-los.

Essa objeção vem crescendo desde a publicação, em fevereiro, de um livro de Stephen Smith que profetiza uma “corrida” da “jovem África” rumo à Europa, com uma “africanização” do Velho Continente.2 Apoiada em uma infinidade de números e estatísticas, a demonstração desse jornalista que já trabalhou em veículos como Libération, Le Monde e Radio France Internationale (RFI) parece implacável. A África estaria sujeita a um “rolo compressor demográfico” alimentado pela altíssima fertilidade ao sul do Saara. Segundo estimativas das Nações Unidas, sua população passará de 1,2 bilhão de habitantes em 2017 para 2,5 bilhões em 2050, chegando a 4,4 bilhões em 2100. Enquanto isso, o continente viveria um grande desenvolvimento econômico, com a elevação dos rendimentos dos habitantes, dos quais um número cada vez maior passaria a dispor dos “meios necessários para ir fazer fortuna em outro lugar”. Portanto, seria necessário atentar para um “levante em massa” do continente, a ponto de, em 30 anos, 20% a 25% da população europeia ser de origem africana (contra 1,5% a 2% em 2015).

Com tais previsões, Smith temia “alimentar paixões e polêmicas”. Mas seu livro, muito pelo contrário, foi logo traduzido para o inglês, o alemão, o espanhol e o italiano, e recebeu o prêmio da Revue des Deux Mondes, um reconhecimento da Academia Francesa e o prêmio do livro de geopolítica concedido pelo Ministério das Relações Exteriores da França, o que lhe valeu a exibição nas livrarias com uma faixa vermelha portando o selo do Quai d’Orsay. Enquanto o filósofo Marcel Gauchet considera que sua leitura deveria tornar-se “obrigatória para todos os líderes políticos” (L’Obs, 27 jun.), Macron avalia que ele “descreveu perfeitamente […] a demografia africana, que é uma verdadeira bomba” (15 abr.). Durante seis meses, com exceção do antropólogo Michel Agier, em uma entrevista,3 nenhuma voz se levantou para contradizer Smith.

O primeiro ataque chegou finalmente em setembro, sob a pena de François Héran. Em uma nota do Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Ined) e depois em um artigo voltado ao grande público,4 o professor do Collège de France, titular da cátedra Migração e Sociedades, lembrou que 70% dos migrantes africanos permanecem em seu continente, número estável desde a década de 1990. Mas ele contesta sobretudo o método e os dados utilizados por Smith. Explorando a base bilateral das migrações estabelecida pelo Banco Mundial, o FMI e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Héran calcula que os africanos e seus descendentes constituiriam 3% a 4% da população europeia em torno de 2050, “muito longe dos temidos 25%”.

O professor não discute a ideia do “levante em massa” da África; ele simplesmente considera que tal fenômeno não ocorrerá até 2050. Para determinar a escala das futuras migrações africanas, Smith tomou as ordens de magnitude de movimentos populacionais anteriores, particularmente a grande migração transatlântica, durante a qual, no século XIX, 50 milhões de europeus se instalaram na América, e a emigração de mexicanos para os Estados Unidos entre 1970 e 2015. Denunciando esse método pouco rigoroso, Héran contesta: “Se colocarmos o índice de desenvolvimento humano em uma escala de 1 a 10, a maioria dos países subsaarianos está em 1, enquanto o México está em 6, a França em 9 e os Estados Unidos em 10. Assim como as migrações do nível 6 para o nível 10 são maciças (25 milhões de pessoas nas diásporas relacionadas), aquelas que vão do nível 1 para os níveis 9 e 10 são limitadas (menos de 2,3 milhões). Quem pode crer que, até 2050, a África subsaariana terá queimado as etapas de desenvolvimento necessárias para alcançar a atual posição relativa do México?” Em outras palavras, nas próximas três décadas a África ainda será muito pobre para fazer as malas.

 

Jovens abandonados à própria sorte

Isso significa que, para além de suas divergências, Smith e Héran compartilham um mesmo diagnóstico: as populações dos países muito pobres se deslocam pouco, e o desenvolvimento econômico, longe de coibir a emigração, ajuda a estimulá-la. “Vocês destruíram uma de nossas certezas mais arraigadas”, diz Alain Finkielkraut, ao entrevistar o primeiro.5 O filósofo parece, assim, descobrir um fenômeno solidamente estabelecido desde 1971. Até então, prevalecia um modelo dito “neoclássico”: considerava-se que qualquer aproximação do nível econômico entre os países de partida e de chegada geraria mecanicamente uma redução dos fluxos migratórios. Mas esse esquema foi questionado pelo geógrafo Wilbur Zelinsky, que, pela primeira vez, apresentou a hipótese de uma “transição na mobilidade”, agora mais frequentemente chamada de “transição migratória”, na qual distingue várias etapas.6 À medida que os países muito pobres se desenvolvem, sua taxa de mortalidade, especialmente a mortalidade infantil, cai; a população fica mais jovem e a taxa de emigração aumenta. Apenas quando se atinge determinado nível de riqueza é que a partida dos habitantes diminui e a chegada de estrangeiros aumenta – salvo em caso de circunstâncias excepcionais (guerra, colapso econômico, crise política) que sejam capazes de mudar radicalmente a situação.

Há quarenta anos, diversos estudos de caso confirmam esse modelo. Outrora países de emigração, Itália, Espanha, Grécia, Irlanda, Coreia do Sul, Malásia e Taiwan completaram o ciclo e se tornaram países de imigração. Outros, como Turquia, Índia, China e Marrocos, podem fazer essa virada nas próximas décadas. De maneira mais geral, os economistas Michael Clemens e Hannah Postel constataram que, entre 1960 e 2010, a taxa de emigração aumentou em 67 dos 71 Estados que passaram da condição de países de “baixa renda” para a de “países de renda média”.7 O fenômeno é tão recorrente, independentemente dos locais e das épocas, que parece quase natural. A menos que a África se revele uma exceção à regra, o crescimento econômico provocaria um aumento espetacular na emigração do continente, sobretudo na região subsaariana. “Com a ajuda ao desenvolvimento, que se pensava ser justamente o caminho para fixar os africanos em sua terra e que é frequentemente tratado desse modo, os países ricos estão dando um tiro no pé”, finaliza Finkielkraut.

Para explicar esse fenômeno, os pesquisadores oferecem várias razões. Uma delas, a única aceita por Smith e a mais frequentemente mencionada, diz respeito à flexibilização da restrição financeira. Emigrar é caro: é necessário pagar o visto, a viagem, os custos de instalação – isso constitui um freio para os mais pobres. O aumento da renda permite automaticamente que uma quantidade crescente de indivíduos tenha os fundos necessários para embarcar na aventura migratória, sendo o número de candidatos à partida cada vez maior à medida que se eleva a proporção de jovens.

No entanto, se a falta de recursos pode, sem dúvida, frustrar um projeto de migração, ainda é preciso perguntar por que as pessoas desejam sair de um país em crescimento. A resposta dada pelos pesquisadores é simples: nos Estados mais pobres, o desenvolvimento econômico não é sinônimo de prosperidade para todos. O aumento da produtividade agrícola transforma o mundo rural e abandona à própria sorte uma mão de obra abundante, frequentemente jovem, cada vez mais instruída, que a economia industrial e urbana emergente não é capaz de absorver, sobretudo em termos de emprego qualificado em número suficiente. Presos no campo ou nas periferias das cidades, os deixados para trás se veem cada vez mais longe daqueles que conseguem avançar e usufruir dos benefícios do consumo. Em um contexto de maior acesso à informação, essa distância alimenta o desejo de tentar a sorte em outro lugar, que o aumento da renda torna possível satisfazer.

Em muitos casos, o desenvolvimento econômico combina-se com a introdução do livre-comércio, cujos efeitos sobre os movimentos populacionais têm sido amplamente demonstrados. O México é um caso exemplar. Assinado em 1992, o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) foi apresentado ao público como um meio de reduzir os fluxos migratórios. “Os mexicanos não precisarão mais emigrar para o norte em busca de emprego: eles terão emprego aqui”, prometia o então presidente Carlos Salinas de Gortari.8 Já o economista Philip L. Martin previa o efeito oposto,9 e o tempo mostrou que ele tinha razão. Livres das barreiras alfandegárias, os Estados Unidos inundaram seu vizinho com milho subsidiado oriundo da agricultura intensiva. A queda dos preços desestabilizou a economia rural, jogando na estrada milhões de campesinos que não conseguiam emprego nem no campo nem nas novas fábricas instaladas na fronteira. Em menos de dez anos, o número de imigrantes mexicanos clandestinos nos Estados Unidos aumentou 144%, passando de 4,8 milhões em 1993 para 11,7 milhões em 2002. Portanto, com a assinatura, em 2014, de acordos de livre-comércio com cerca de trinta países africanos, a União Europeia poderia estar alimentando a imigração que pretende combater.

Em nenhum momento Stephen Smith trata do caráter desigual do crescimento, dos efeitos da lógica de mercado, dos processos de acumulação do capital e de apropriação das terras por grandes proprietários que destroem a economia camponesa e ali instauram o trabalho assalariado.10 Se todos os estudos sobre a transição migratória chegam às mesmas conclusões, provavelmente é porque observam o mesmo tipo de desenvolvimento, interessado não no pleno emprego e na redução da desigualdade, mas no livre-comércio, nas privatizações, na flexibilidade do mercado de trabalho e na maximização das “vantagens comparativas” para atrair investimentos estrangeiros diretos.

Na verdade, não é o desenvolvimento que causa a emigração, mas o descompasso entre oferta e demanda por emprego, especialmente para os jovens. “Todos os dados indicam que um mercado de trabalho aquecido nos países de origem reduz a emigração”,11 destaca o economista Robert Lucas, reiterado por Clemens e Postel, que esclarecem: “Há, sem dúvida, uma relação negativa entre a taxa emprego entre os jovens e a emigração. A taxa de emigração nos países com uma taxa de emprego acima de 90% nesse grupo etário equivale a menos da metade daquela apresentada pelos países onde apenas 70% dos jovens estão empregados”.12 Lembrando que não se deve confundir correlação e causalidade, o professor Hein de Haas destaca, por fim, que uma demografia dinâmica não gera mecanicamente uma emigração elevada. “As pessoas não migram por causa do crescimento demográfico”, recorda. “Elas só migram se o crescimento da população for acompanhado de um crescimento econômico lento e de uma taxa de desemprego elevada. […] Quando um alto crescimento populacional coincide com um alto crescimento econômico, como na maioria das monarquias petrolíferas do Golfo, a emigração é baixa.”13

 

Divisão das classes populares

A ideia de que dezenas de milhões de africanos, incentivados pela falta de perspectivas, pelas guerras ou pelas mudanças climáticas, tomarão o caminho do exílio tem sido amplamente aceita no Velho Continente. Os artífices do pânico identitário usam isso para exigir mais restrições – “A Europa não tem vocação de se tornar africana”, justifica Finkielkraut. Há quem reivindique, ao contrário, embora com base em uma constatação fatalista, liberdade de circulação e abertura das fronteiras. “É ilusório imaginar que seremos capazes de conter e, a fortiori, interromper os fluxos migratórios. […] Nas próximas décadas, os deslocamentos serão ampliados, sejam eles voluntários ou forçados. Eles chegarão às nossas costas, e nossa própria terra, como hoje, terá seus expatriados. Os refugiados impelidos pelas guerras e pelos desastres climáticos serão mais numerosos”, detalha, por exemplo, o “Manifeste pour l’accueil des migrants” [Manifesto pela recepção dos migrantes], lançado pelas revistas Politis e Regards e pelo site Mediapart. Mas há outra via possível, que ninguém explora. Mais íngreme, ela começaria por questionar o modelo econômico dominante que torna suas sociedades desejáveis para as populações. Postular para o Sul um destino tecido de crises e miséria não revela certo pessimismo?

O ressentimento observado nos países anfitriões também não está escrito de antemão. Ele nasce da austeridade generalizada, da desestabilização da proteção social, do enfraquecimento dos serviços públicos, da opção política por colocar em disputa os pobres e os mais pobres, o público e o privado, os trabalhadores ativos e os aposentados, aqueles que recebem salário mínimo e os desempregados, para a obtenção de assistência, moradia ou vaga em creche. Nesse contexto, a chegada de migrantes aparece como uma pressão adicional sobre recursos escassos, permitindo que a extrema direita aplique sua estratégia de divisão das classes populares. “Eu opto por favorecer os franceses, pois acho que é a eles que devemos dirigir nossa solidariedade nacional, e a ideia de acolhermos de maneira inconsistente e irresponsável milhares de migrantes para deixá-los desabrigados na rua me deixa indignada”, exclama Le Pen.14 Aqui novamente, outro caminho é possível. Ele implica não a assinatura de manifestos ou a exigência da abertura de fronteiras, sabendo que isso não será feito, mas a adesão ao paciente trabalho político que poderia levar ao poder uma força realmente capaz de mudar o curso das coisas.

 

*Benoît Bréville é jornalista do Le Monde Diplomatique.



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