Impasse social na África do Sul - Le Monde Diplomatique

OS DILEMAS DO PÓS APARTHEID

Impasse social na África do Sul

por Sabine Cessou
1 de fevereiro de 2013
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“Não há crise de liderança na África do Sul”, repetiu o presidente Zuma após massacre de Marikana. Criticado, ficou na defensiva. Escondeu-se atrás dos cantos de luta contra o apartheid. E se apoiou em números: casas construídas, ligação de luz… mas jamais empregos criados ou jovens negros saídos das universidadesSabine Cessou

(Mineiros protestam contra os baixos salários na África do Sul)

Deitados na calçada no centro da Cidade do Cabo, homens uniformizados aproveitam sua hora de descanso sob os andaimes. Nem pensar em perder um minuto dela ou trabalhar demais. “Somos mal remunerados”, sorri um pedreiro, exibindo um dente de ouro. No entanto, com o equivalente a R$ 3 mil por mês, eles não têm do que se queixar. É verdade que, antes da Copa do Mundo de Futebol, sediada pela África do Sul em 2010, os sindicatos da construção obtiveram aumentos substanciais, de 13% a 16%, ameaçando não terminar as obras a tempo…

Mas essa situação foi excepcional. A tensão social é palpável desde que, em 16 de agosto de 2012, a polícia matou 34 mineiros durante uma greve em Marikana, uma mina de platina próxima a Johannesburgo.1 Para a população, que imagem! As forças de um Estado democrático e multirracial, dirigido desde 1994 pelo Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), atirando contra os manifestantes, como nos tempos do apartheid(1948-1991); contra trabalhadores que constituem sua base eleitoral histórica, a esmagadora maioria negra e pobre da África do Sul. Nesse país industrializado, único mercado emergente ao sul do Saara, as famílias pobres, compostas de 62% de negros e 33% de mestiços, representam 25,5 milhões de pessoas, ou seja, metade da população do país, segundo dados publicados no final de novembro pelas instituições oficiais locais.

A onda de violência é comparável à de Sharpeville, sendo que o massacre de Marikana despertou a sua lembrança. Em 21 de março de 1960, a polícia do regime do apartheid matou 69 manifestantes negros reunidos em uma favela, a 60 quilômetros de Johannesburgo, que protestavam contra a Lei do Passe, imposta aos “não brancos” para poderem se deslocar pelo território. Quando a notícia do drama chegou à Cidade do Cabo, a população negra da favela de Langa reduziu os prédios públicos a cinzas.

As mesmas reações em cadeia se reproduzem hoje. No rastro de Marikana, os empregados dos setores de mineração, transportes e agricultura multiplicam greves selvagens. Os trabalhadores rurais da Cidade do Cabo ocidental pedem que seus salários dobrem, passando a 150 rands (R$ 35) por dia, no lugar dos R$ 19 garantidos pelo salário mínimo. Resultado: vinícolas incendiadas, lojas saqueadas e demonstrações de força com relação à polícia. Tudo isso em meio à demissão dos grevistas e à ausência de diálogo social. Em novembro, na cidade de De Doorns, a 180 quilômetros da Cidade do Cabo, dois trabalhadores rurais foram mortos durante uma manifestação.

Na Lonmin, os mineiros obtiveram, após seis semanas de negociações, um aumento de 22% e um bônus de R$ 520, em vez da triplicação de seus salários, que passariam de R$ 1.090 para R$ 3.270. Nas fazendas de De Doorns, ninguém conseguiu nada. Apesar de o Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu, na sigla em inglês) ter pego o bonde andando, fez apelo em novembro para uma manifestação de solidariedade aos operários. “É a metástase de um único e mesmo câncer”, comentou Andile Ndamase, delegado sindical em uma empresa de cimento da Cidade do Cabo e membro desiludido do ANC. “As revoltas começaram bem antes de Marikana, e a agitação só foi se agravando. Lutamos por dias melhores, estamos cansados de esperar…”

O braço de ferro social faz parte da herança política do apartheid. Os sindicatos dos trabalhadores negros do Cosatu foram autorizados em 1985 por um regime racista em apuros que precisava de interlocutores. A central participou então de uma vasta frente de protestos, enquanto Nelson Mandela ainda estava na prisão e o ANC, proibido. Seus apelos à greve geral contribuíram para a paralisação da economia do país, atingida a partir de 1985 por sanções internacionais.

Hoje, os sindicatos dos trabalhadores negros, com 2,2 milhões de adeptos, reclamam do governo uma verdadeira política social e melhores condições de trabalho para todos. Mas, uma particularidade sul-africana, eles estão… no poder. Com o Partido Comunista Sul-Africano e o ANC, eles constituem desde 1990 uma aliança tripartite “revolucionária” a fim de trabalhar para uma transformação profunda da sociedade. Comunistas e sindicalistas representam a ala esquerda do ANC, que o partido se esforça para frear distribuindo o poder. Os dirigentes comunistas ocupam regularmente postos ministeriais, enquanto os do Cosatu fazem parte do Comitê Executivo Nacional do ANC. Por isso sua contestação da gestão liberal da economia pelo ANC perde crédito.2

Na estação de Khayelitsha, a maior favela de negros da Cidade do Cabo, a multidão chega de manhã bem cedo para comprar sua passagem de trem: 8,50 rands (R$ 2,30) só de ida para o centro da cidade. A passagem que serve para o mês todo nos transportes públicos custa R$ 27, isto é, 5% do salário médio de um agente de segurança particular. Mulheres terminam sua curta noite de sono durante o trajeto. Vendedores ambulantes oferecem batatas fritas, bebidas, meias e brincos. Na chegada, muitos sobem para a cobertura da estação central da Cidade do Cabo, onde se encontra a estação de ônibus. Filas de vans, um verdadeiro formigueiro de lotações, que levam aos bairros residenciais dos brancos, onde se encontram os locais de trabalho. Esses táxis, nas mãos de operadores particulares, atenuam as lacunas ainda flagrantes dos transportes públicos. De manhã até a noite, eles garantem o essencial dos deslocamentos da África do Sul negra e sem automóvel. No início do trajeto, as moedas de 5 rands passam de mão em mão entre os passageiros até chegar aos bolsos do motorista ou de seu assistente.

“Tenho medo de que as rodas se soltem”, suspira Sipho Dlamini, um passageiro sexagenário, de camiseta polo e jeans, ao evocar a situação política do país. Ele próprio se descreve como um unsung hero(herói desconhecido) na luta contra o apartheid. Antigo combatente do braço armado do ANC, Sipho Dlamini passou seus melhores anos lutando por uma mudança “durante sua vida”. “In our lifetime” era o leitmotivdos sul-africanos nos anos 1980, em memória às gerações que lutaram em vão desde a fundação do ANC, em 1912. A decepção de Dlamini vem não apenas da “corrupção das elites negras”, mas também de um estado de insurreição permanente, “tão banal que ninguém dá atenção”. Segundo dados da polícia, o país conheceu em média três revoltas por dia entre 2009 e 2012. Um aumento de 40% em relação ao período 2004-2009, observa o sociólogo Peter Alexander, da Universidade de Johannesburgo.3

 

Injustiça flagrante

Em Marikana, uma injustiça flagrante desencadeou tudo: o aumento dos salários dos contramestres da Lonmin, mas não o de seus mineradores. Outro motivo de cólera: o recurso generalizado a agentes particulares (labour brokers) para recrutar trabalhadores temporários e limitar o peso dos sindicatos. Uma prática condenada pelo Cosatu, mas sobre a qual, na realidade, a central fecha os olhos. O motivo? Os interesses de seus amigos do ANC – entre os quais o próprio filho do presidente, Duduzane Zuma, à frente do JIC Mining Services –, muito presente nesse setor.

Pela primeira vez, em Marikana, o Sindicato Nacional dos Mineradores (NUM, na sigla em inglês), filiado ao Cosatu e entre os mais importantes do país, com mais de 310 mil membros, foi engolido por um conflito social. Uma nova estrutura independente, o Sindicato da Associação dos Trabalhadores das Minas e da Construção (ACMU, na sigla em inglês), liderou a contestação prometendo um aumento de 300% – um objetivo pouco realista, mas mais suscetível a mobilizar do que as hesitações do NUM. Antes do massacre de 16 de agosto, as lutas intersindicais já haviam feito dez mortes.

Fator agravante, o diálogo social se revelou vacilante no setor de mineração. Mesmo após a tragédia, a direção da Lonmin continuou a dar ultimatos para a retomada do trabalho e a fazer ameaças de demissões. Essa brutalidade não foi apenas uma sequela do apartheid. “A politização dos conflitos sociais, que levaram ao questionamento do ANC e de seus líderes, assustou os grandes grupos mineradores”, explica Thaven Govender, um jovem empresário de origem indiana, importador e revendedor de equipamentos para mineração. “Na realidade, todo mundo sairá perdendo desse caso, tanto os grevistas como os sindicatos e o ANC. As grandes empresas empregam mineiros porque a mão de obra é barata na África do Sul. Para evitar novas Marikanas, eles vão mecanizar e demitir à força.”

Sinal de um mal-estar no alto escalão do Estado, o presidente Jacob Zuma só tomou uma atitude alguns dias depois do ocorrido. Além disso, não se encontrou com os mineiros, mas com a direção da Lonmin. Seu inimigo político, Julius Malema, de 31 anos, ex-presidente da Liga dos Jovens do ANC, excluído do partido em abril por “indisciplina”, aproveitou para ocupar o terreno. Malema, que se fez porta-voz da base descontente do ANC, tomou o partido dos grevistas. Acompanhou-os ao tribunal, onde foram em um primeiro momento acusados de assassinato, em razão de uma antiga lei antimanifestações do apartheid. Essa lei permitia fazer uma acusação por assassinato contra simples manifestantes, acusando-os de terem provocado as forças de segurança. Após gritos de protesto, o promotor que acusava 270 mineiros foi finalmente tirado do caso e uma comissão de investigação foi nomeada. Malema aproveitou a ocasião para apelar pela enésima vez pela nacionalização das minas e para denunciar a cumplicidade entre poder, burguesia negra, sindicatos e “grande capital” (ver boxe). Os observadores se questionam quem − o ANC ou o Cosatu − será o primeiro a implodir sob a pressão social. No entanto, as dinâmicas em andamento, mais complexas que uma simples oposição direita-esquerda, impedem objetivamente qualquer cisão.

 

A burguesia negra

Essas questões não interessam a Dumisane Goge, um born free(“nascido livre”) que não conheceu o apartheid. Esse jovem de 20 anos, cabeça rapada, cicatrizes no rosto e diamantes falsos nas orelhas não tem intenção de fazer uso de seu direito de voto nas próximas eleições gerais, em 2014. “Nossa liberdade não passa do papel. O direito de voto não quer dizer nada quando só temos escolha entre o ANC e o ANC”, afirma. Aos 16 anos, Goge cumpriu pena de quatro meses de prisão por ter saqueado uma loja de móveis com amigos, com os quais formava uma pequena gangue. Prometendo-se nunca mais pôr os pés em uma cela, retomou os estudos, passou nos exames finais para uma escola de marketing da Cidade do Cabo, que pagava com seu trabalho de meio período em um posto de gasolina. Não esperava nada daqueles a quem chamava de fat cats(“gatos gordos”), os homens no poder. “Zuma mandou construir um palácio para ele de 240 milhões de rands [R$ 55 milhões] em Nkandla, sua cidade do Kwazulu-Natal, enquanto seus alunos não tinham nem livros didáticos nas escolas!”, se indigna o jovem.

A burguesia negra vive longe das favelas e não redistribui suas riquezas. Seus gostos pelo luxo e sua opulência ficaram evidentes sob a presidência de Thabo Mbeki (1999-2008), graças ao crescimento dos anos 2000. Mas, desde a chegada ao poder de Zuma, em 2009, o arcebispo Desmond Tutu4 e o Conselho das Igrejas da África do Sul não param de denunciar um “declínio moral” bem mais grave que o preço espantoso dos óculos escuros daqueles chamados de Gucci Revolucionários. “As relações podem se tecer de maneira abertamente venal”, sorri um advogado de negócios, negro, que prefere se manter no anonimato. “Fala-se de sexo à mesa, e não somente a propósito de nosso presidente polígamo! A corrupção se espalha…” A tal ponto de um antigo executivo da De Beers, quando acusado de corrupção pela imprensa, bradar: “You get nothing for mahala…” (Não se tem nada sem dar nada).

Assim como a rebelião dos pobres, os assassinatos políticos não dão “manchete” na África do Sul. No entanto, as pessoas se matam nas províncias do Kwazulu-Natal, do Limpopo ou do Mpumalanga por posições de poder que favorecem subornos e comissões lucrativas nos negócios públicos. Lydia Polgreen, jornalista do New York Times, atraiu para si as críticas do ANC ao relatar o fenômeno.5

O crescimento da violência inquieta o que resta de um modelo de democracia na África. Antes de seu último congresso, em dezembro de 2012, os membros do ANC lutaram pela vitória de um ou outro de seus candidatos. Cadeiras voaram na Cidade do Cabo Oriental, houve luta com socos no Noroeste, e uma gangue armada invadiu uma reunião do ANC nas favelas de Est Rand, próximo a Johannesburgo. Os pró-Zuma não hesitaram em ameaçar fisicamente os partidários do vice-presidente Kgalema Motlanthe, que ambicionava a presidência do partido. Os efetivos do ANC aumentaram muito nesses últimos meses, alimentando, aliás, uma polêmica sobre a existência de “membros fantasmas” que teriam permitido a Zuma vencer seu rival, considerado mais íntegro e mais bem colocado nas pesquisas.

O ANC, partido hegemônico que obteve dois terços dos votos desde as primeiras eleições democráticas de 1994, desempenha o papel ao mesmo tempo de maioria e de oposição, na falta de partidos de envergadura capazes de se impor no debate. Somente a Aliança Democrática, dirigida por Helen Zille, uma mulher branca de 61 anos, ex-prefeita da Cidade do Cabo e primeira-ministra da província do Cabo, conseguiu se fazer ouvir. No entanto, ela atrai o eleitorado branco e mestiço, mas tem dificuldade em convencer os negros. Com 16,6% dos votos em 2009, sua formação dispõe apenas de 67 lugares no Parlamento, de um total de 400, entre os quais 264 são do ANC.

Os anos de clandestinidade, de desconfiança e de manobras de infiltração pelo setor especializado da polícia do apartheidproduziram uma cultura política particular no seio do ANC. “O essencial se passa nos bastidores, e não em praça pública”, constata o especialista em política sul-africana William Gumede. A sacrossanta unidade permanece, mesmo que os inimigos de ontem, os Natsdo Partido Nacional Africâner, tenham desaparecido do cenário político. Expor as dissensões internas ao mundo exterior revela sempre o tabu, o que explica as relações tensas do poder com a imprensa.

Quanto às acusações de traição feitas pelos militantes da ala esquerda do partido, elas são muitas vezes expressas por meias palavras. Em contrapartida, o secretário-geral do Cosatu, Zwelinzima Vavi, um dos mais críticos em relação a Zuma, não age com cautela: no Twitter, denuncia “a corrupção, a mediocridade, as más políticas” e, em um jogo de palavras, critica o ANC por ser um partido “absolutamente sem consequência” (“Absolutely No Consequence”: ANC), “quer se trate de roubos, de livros didáticos ou de corrupção”. Desse modo, faz alusão à impunidade que reina no alto escalão do poder. Ele recebeu ameaças de morte, e se suspeita que queira lançar um partido político concorrente.

 

Lutas dissimuladas e violentas

As lutas pelo poder no seio do partido hegemônico são ao mesmo tempo dissimuladas e violentas. Assim Mbeki, após ter eliminado seu rival Cyril Ramaphosa nos anos 1990, destituiu em seguida Zuma, seu próprio vice-presidente, acusado na justiça por estupro e corrupção. Enquanto Mbeki, tecnocrata formado no Reino Unido, era visto como um ex-exilado pouco carismático, distante das massas e que não suportava a crítica, Zuma posava de autêntico zulu, polígamo como são alguns chefes de cidades do Kwazulu-Natal – mas pouquíssimos homens nas grandes cidades. Seus amigos o apresentavam como um “verdadeiro africano”, um “titã político” sem diploma, tendo ganhado seus galões em combate. Sua vitória deixou o ANC profundamente dividido após o congresso de Polokwane, em dezembro de 2007. Primeiro ato de dissidência: em outubro de 2008, Terror Lekota, ex-ministro leal a Mbeki, lançava o Congresso do Povo Sul-Africano (Cope). Imediatamente acusado de “traição” pelo ANC, ele só obteve 7,42% dos votos nas eleições legislativas de 2009.

“Não há crise de liderança na África do Sul”, repetia Zuma após o massacre de Marikana. Criticado, o presidente ficou na defensiva, quando não se refugiava na negação. Escondeu-se atrás dos cantos de luta contra o apartheid, Umshini Wan (“Tragam-me minha metralhadora”) ou Somlandela Luthuli (“Nós seguimos Luthuli” – o nome do único presidente do ANC, zulu como ele). E se defendeu com o auxílio de números: muitas casas construídas, ligação de água e luz… mas jamais empregos criados ou jovens negros saídos das universidades.

O desemprego atinge oficialmente 25,5% dos trabalhadores. As desigualdades sociais, persistentes, só pararam muito progressivamente. Os famosos black diamonds, a classe média negra que surgiu na virada dos anos 2000, sobre a qual os economistas depositam muitas esperanças, não passam de “zircônia” (falsos diamantes industriais) aos olhos dos mais críticos. Segundo Sampie Terreblanche, economista africânder de esquerda, os “políticos do ANC criaram uma elite negra de cerca de 2 milhões de pessoas e uma classe média de 6 milhões de pessoas. O fosso entre esses 8 milhões de negros ricos e os 20 milhões a 25 milhões de pobres cresceu perigosamente”. Duas décadas após o fim do apartheid, os brancos continuam ganhando mais que os negros. Seis vezes mais, segundo recenseamento de 2011. Não existe um salário mínimo nacional, mas limites mínimos variáveis nas profissões identificadas pelo governo como as mais vulneráveis, aquelas em que os sindicatos são menos ativos e os assalariados ficam à mercê dos empregadores: trabalhadores domésticos, rurais, agentes de limpeza e de segurança privada, motoristas de táxi e empregados na distribuição. O último aumento dos trabalhadores domésticos remonta a dezembro de 2011. Seu salário mínimo passou então para 1.625,70 rands (R$ 380) por mês para os que trabalham mais de 27 horas por semana e 1.152,32 rands (R$ 270) mensais para os que trabalham menos de 27 horas.

A assistência social do governo, limitada aos abonos de famílias e de pessoas idosas, constitui a única fonte de renda para 54,7% das famílias pobres, segundo números publicados em 27 de novembro pelas estatísticas nacionais. De acordo com a mesma pesquisa, um em cada quatro sul-africanos come o suficiente. Vários ministros do ANC se opuseram a um Basic Income Grant (BIG), espécie de renda mínima para os adultos válidos, desempregados ou não, vendo aí uma subvenção “ao alcoolismo e ao bilhete de loteria”. Em discussão há mais de dez anos, o BIG permaneceu como projeto.

Enquanto se espera, o nível de desespero é visto a olho nu. Em Khayelitsha, as pessoas afogam a tristeza no gospel, a música da moda que repercute por toda parte, mas também na dagga(maconha), no mandraxou no tik(metanfetamina cristal), uma droga que devasta as favelas. Os doentes que sofrem de aids não hesitam em revender seus medicamentos, antirretrovirais distribuídos gratuitamente desde 2003 nas “clínicas ARV”,6 para poder comprar alimentos… ou bebidas alcoólicas. Por 70 rands (R$ 16) a cápsula, eles podem se embebedar um fim de semana todo nos shebeens, tabernas sempre cheias de quinta à noite a segunda de manhã. Os antirretrovirais são trocados por crack por colegiais em busca de uma trip, boa ou ruim.

BOX:

Sistema de corrupção legalizado

Desde a presidência de Thabo Mbeki, a cumplicidade entre o mundo dos negócios e a classe dirigente negra ficou patente na África do Sul. Essa mescla de gêneros encontra sua encarnação em Cyril Ramaphosa, de 60 anos, sucessor nomeado de Zuma, eleito vice-presidente do Congresso Nacional Africano (ANC) em dezembro de 2012. Às vésperas do massacre de Marikana, Ramaphosa havia enviado uma mensagem eletrônica à direção da Lonmin, aconselhando que resistissem à pressão exercida pelos grevistas, que qualificou de “criminosos”.

Proprietário do McDonald’s da África do Sul e presidente, entre outras coisas, da sociedade de telecomunicações MTN, Ramaphosa é também ex-secretário-geral do ANC (1991-1997) e do Sindicato Nacional dos Mineiros (NUM, 1982-1991). Ator central das negociações da transição democrática, entre 1991 e 1993, foi derrotado na sucessão de Nelson Mandela por Mbeki. Em 1994, ei-lo reciclado nos negócios, proprietário da New African Investment Ltd (Nail), primeira sociedade negra cotada na Bolsa de Johannesburgo, e primeiro bilionário negro da “nova” África do Sul. Atualmente, dirige sua própria sociedade, a Shanduka, ativa nos setores da mineração, agroalimentar, de seguros e imobiliário.

A dimensão familiar da vida política na África do Sul fica patente entre os Ramaphosa: entre seus cunhados figuram Jeff Radebe, ministro da Justiça, e Patrice Motsepe, magnata das minas, proprietário da African Rainbow Minerals (ARM). Ele tirou amplamente proveito do Black Economic Empowerment (BEE) introduzido pelo ANC: destinado a beneficiar as massas “historicamente desfavorecidas”, segundo a fraseologia do ANC, esse processo de “aumento de poder econômico dos negros” de fato favoreceu a consolidação de uma burguesia próxima do poder. Moeletsi Mbeki, irmão menor do ex-chefe de Estado, universitário e proprietário da sociedade de produção audiovisual Endemol na África do Sul, chegou a denunciar um sistema de “corrupção legalizada”. Ele ressalta os efeitos perversos do BEE: promoção “cosmética” de diretores negros (fronting) nos grandes grupos brancos, salários extraordinários para competências limitadas, sentimento de injustiça entre os profissionais brancos, dos quais alguns preferiram emigrar para a Austrália, Reino Unido ou Canadá.

O BEE também promoveu muitos barões do ANC a postos de direção importantes. Manne Dipico, ex-governador da província de Northern Cape, ocupa a vice-presidência das operações sul-africanas do grupo diamantífero De Beers. Antigos militantes da luta contra o apartheid, que reforçaram sua posição de influência no seio do poder, também foram favorecidos. Tokyo Sexwale, proprietário do grupo minerador Mvelaphanda Holdings, assumiu em 2009 a direção do Ministério dos Human Settlements (“favelas”).

Patrice Motsepe, cunhado de Ramaphosa, destacou-se na classificação da Forbes2012 como o quarto homem mais rico da África do Sul (US$ 2,7 bilhões). Ele não se vangloria disso, mas esse grande patrão é também o maior doador privado do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu). O Cosatu, em contrapartida, financia em parte o ANC e o Partido Comunista… (S.C.)

Sabine Cessou é jornalista.



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