Investidores líbios, camponeses malineses - Le Monde Diplomatique

TERRAS

Investidores líbios, camponeses malineses

por Amandine Adamczewski e Jean-Yves Jamin
11 de outubro de 2011
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O Mali precisa desenvolver e modernizar sua agricultura, mas, por falta de recursos financeiros, precisa apelar para os investimentos estrangeiros. Em 2008, a Líbia apresentou-se, interessada, estava lançado o projeto Malíbia, cujo ideal de sustentabilidade, de lá para cá, é bastante questionávelAmandine Adamczewski e Jean-Yves Jamin

Os compromissos entre a Líbia e o Mali para a constituição do projeto Malíbia, em 2008, foram determinados por uma convenção que especifica os direitos e deveres das partes, assim como os benefícios concedidos aos operadores. Bamako oferece um capital na forma de terras (100 mil hectares na região irrigável do Office du Niger,1 a nordeste da cidade de Ségoudougou). Trípoli fornece o capital para trabalhar as terras e melhorar sua exploração. O projeto é financiado pela Libya Africa Portfolio for Investments (LAP) e posto em prática por uma empresa 100% líbia, a “Malíbia”, que desfruta dos benefícios ligados ao código malinês dos investimentos.

A primeira liberação de fundos de 38 milhões de euros destina-se à realização de obras de infraestrutura de um canal com 40 quilômetros, construção de estradas, preparação de 25 mil hectares. A água do canal, que acaba de ser construído, vem do rio Níger, de onde é desviada no nível da barragem de Markala. Ela deve ser compartilhada com os agricultores do Office du Níger que usam a irrigação, mas também com outros usuários a jusante. O Mali se gaba desse projeto agrícola, fonte de desenvolvimento. A Líbia, por sua vez, fortalece laços políticos com a África subsaariana por meio de uma empreitada que também lhe permitirá garantir sua própria segurança alimentar.

No entanto, os sete princípios de “sustentabilidade” defendidos pelas instituições internacionais não foram respeitados. O governo do Mali concordou em entregar terras livres de qualquer título de propriedade e de qualquer impedimento legal. Os agricultores que exploravam essas porções de terra antes do projeto não têm nenhum direito e podem, portanto, ser expulsos, por vezes, com alguma indenização. Assim, o primeiro dos “sete princípios” oficialmente estabelecidos não foi respeitado.

Alémdisso, por ser um país importador de grãos, a Líbia procurará satisfazer em primeiro lugar suas próprias necessidades. Há assim um risco de o projeto colocar em perigo a segurança alimentar do Mali, sem contar que a produção será obtida a partir da água do rio Níger, que irá faltar, pelo menos na estação da seca, para as terras irrigadas na zona Office du Niger e para outros projetos de irrigação no Mali. O princípio 2 – sobre a segurança alimentar –, portanto, também não vai ser aplicado.

Nenhumdos estudos realizados no quadro do projeto foi tornado público e os procedimentos não foram seguidos: o estudo do “pré-projeto” para a construção do canal, assim como o estudo de impacto ambiental e social, só foi realizado no final de 2008, ou seja, após o início das operações. Além disso, os objetivos agrícolas permanecem obscuros. Logo, o princípio 3 – uma boa gestão – não foi honrado…

O direito malinês também prevê a consulta à população, mas nada foi feito nessa direção. Topógrafos, agrimensores e a empresa chinesa responsável pelos trabalhos se estabeleceram sem que os moradores tivessem recebido qualquer informação. “Os chineses vieram escavar o canal para os líbios. Tínhamos medo por nossos filhos. Ninguém sabe o que os líbios vão fazer, só sei que perdi o campo que me permitia alimentar minha família”, diz um agricultor de Boky Wéré.2 O princípio 4 – a participação local – não foi respeitado.

Os últimos princípios defendidos pelas instituições internacionais enfatizam a viabilidade econômica e a sustentabilidade social e ambiental dos projetos. Mas esses aspectos não podem ser analisados nesse caso, uma vez que não há nenhuma informação disponível.

As primeiras ações, porém, levam a crer que a sustentabilidade, o meio ambiente a justiça social não estão no centro das preocupações. O projeto obteve, por meio da convenção de investimento, os direitos de acesso privilegiado à água. O governo do Mali tem de fornecer a água necessária para o desenvolvimento de 100 mil hectares, ou seja, cerca de 130 m³/s. Como disse um oficial sob anonimato, “os líbios exigiram, após o estudo técnico, uma vazão de 130 m³/s, mas isso não significa que vamos atendê-los, vai depender dos projetos e das necessidades de água do conjunto da região”. Quando o embaixador líbio o convida para falar da água, nosso homem pensa sobretudo em preservar as boas relações entre os dois países e permanece evasivo, sem no entanto comprometer-se muito com o fornecimento da água necessária.

O governo do Mali já tem dificuldade para atender os agricultores. Na estação seca, a água do rio Níger disponível para irrigação é de apenas 50 m³/s em média, e em um a cada dez anos ela é quase nula. A vazão disponível após a irrigação das terras raramente corresponde aos acordos previstos entre o Mali e a Líbia, ou seja, 40 m³/s. A partilha do recurso é crucial. A Malíbia, logo, compete tanto com os agricultores malineses quanto com os usuários do rio Níger.

A Líbia negocia para não pagar a taxa anual de 100 euros por hectare referente à água de irrigação, estabelecida pela convenção, lembrando o esforço financeiro já realizado. Mas esse montante deve ser comparado com o que pagam os agricultores da região: 200 euros por hectare e por ano.

O traçado do canal foi objeto de inúmeras negociações. A Líbia exigiu que o governo do Mali se responsabilizasse pela indenização da população. Um primeiro traçado foi decidido por Trípoli, sem a consulta a Bamako. O estudo identificava dezesseis vilarejos que deveriam ser deslocados e reconstruídos com infraestrutura de saúde, escolas etc., a um custo de 24 milhões de euros. A revisão do plano, feita a pedido do Mali, permitiu reduzir o custo estimado para 178 mil euros. Mas foi só depois de dois anos de mobilização das comunidades rurais, associações e funcionários locais que alguns dos agricultores afetados conseguiram receber indenizações. No total, o valor despendido foi de apenas 10 mil euros.

O estudo de impacto ambiental e social para a utilização dos 25 mil hectares da primeira porção do projeto só começou em 2009, quando deveria ter se iniciado o mais tardar três meses após a atribuição das terras. As populações de oito aldeias e trinta lugarejos que serão deslocados exigem indenizações, empregos… O estudo prevê áreas de reflorestamento, a construção de poços, escolas e postos de saúde. Se o investidor deve fornecer os 2 milhões de euros necessários para essas “atividades anexas”, o cálculo das indenizações e sua gestão são deixados para o Estado malinês (e a experiência mostra que as indenizações reais não estão à altura dos prejuízos sofridos, e não permitem que os agricultores possam se reassentar corretamente).

Porenquanto, as atividades concretas da Malíbia estão limitadas a testes agrícolas, que envolveram apenas 7 hectares em 2010 devido à falta de financiamento. Nenhum reordenamento de terrenos foi feito desde o preenchimento do canal. O projeto Malíbia parece, portanto, apresentar sinais de cansaço.

Masa ambiguidade permanece, uma vez que os responsáveis líbios também estariam pensando em realizar outros testes. Além disso, questões fundamentais permanecem em suspenso: quais serão as culturas finalmente produzidas? Em que estação e, consequentemente, com quais necessidades de água? A que país elas serão destinadas? Quais serão os empregos para as populações locais?

*Amandine Adamczewski e Jean-Yves Jamin são, respectivamente, doutoranda em Geografia, e  pesquisador dos perímetros irrigados, são membros do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), em Montpellier (França).



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