Invisíveis no Bel Paese: o drama dos apátridas da Itália

A primeira vez que eu descobri que uma pessoa poderia não ter nacionalidade alguma foi na Itália. Estava jantando com amigos em um restaurante, no Norte do país, quando conhecemos um senhor de etnia rom, da ex-Iugoslávia, que nos contou sobre sua difícil condição como apátrida (apolide em italiano). A palavra italiana na verdade deriva do grego apolidos e significa “sem Estado” ou “sem terra”.  Legalmente, ela descreve a condição de uma pessoa que não possui cidadania de nenhum país.

O que significa ser apátrida? 

Significa não existir legalmente para o Estado: não ter documentos de identificação, não ter direito legal à residência, não poder trabalhar legalmente, não ter acesso à Saúde e à Educação públicas. Em outras palavras, a condição de apátrida reduz o indivíduo à inexistência em vida, sem direitos e, nas condições políticas atuais italianas, com poucas esperanças de um dia alcançá-los.

Incrivelmente, descobri que a história de vida desse senhor não era algo excepcional na Itália. Como tantos outros que fugiram do conflito na ex-Iugoslávia, ele havia perdido a sua cidadania enquanto se encontrava fora do seu país de origem. Durante a sua ausência, novas fronteiras foram traçadas nos Bálcãs, novos países criados e muitos que se encontravam fora de suas terras haviam perdido as suas cidadanias no processo. O problema maior, segundo ele, não era tanto a perda de sua cidadania, mas a transmissão da apatridia para seus dois filhos, nascidos na Itália. 

Novamente, a dúvida se fez cruel. Mas como os filhos desse senhor, nascidos em solo italiano, não eram legalmente cidadãos italianos? Para uma brasileira, é uma realidade quase impossível de se imaginar. 

A explicação veio logo em seguida. De fato, a transmissão da apatridia para seus filhos se deu por duas razões. Primeiramente, pelos motivos já mencionados, já que ele não podia transmitir a cidadania de seu país de origem por ter perdido esse direito durante o exílio. Em segundo lugar, e muito mais preocupante, é o fato de que não basta nascer em solo italiano para se tornar cidadão do país. A Itália é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) com as leis de transmissão de cidadania mais rígidas para filhos de estrangeiros e apátridas, nascidos em solo italiano. Baseada quase que exclusivamente na lei do jus sanguinis (cidadania herdada por laços sanguíneos), para se tornar italiano no momento do nascimento, um dos pais precisa ser italiano. Ou seja, filhos de estrangeiros nascidos na Itália não são italianos de jure. Na verdade, eles só podem se tornar cidadãos quando alcançam a maioridade, mas mesmo assim devem fazer o pedido para a cidadania, que não é concedida automaticamente e pode ser negada. Contudo, isso só ocorre no caso dos filhos de estrangeiros que são residentes legais. Mas e os filhos dos apátridas de facto? A cidadania, ou mesmo algo mais simples como a residência italiana, continuam sendo um sonho inalcançável. 

As leis brasileiras de cidadania, baseadas no direito ao jus soli, onde os filhos nascidos na terra são filhos brasileiros, independentemente da nacionalidade ou a falta de nacionalidade dos pais, são muito mais justas em comparação. Para os filhos de estrangeiros na Itália não é assim. Eles falam a língua com os sotaques regionais diversos, aprendendo também os dialetos locais, jovens que amam la pastasciutta e discutem La Divina Commedia de Dante Alighieri e   Promessi  Sposi, de Alessandro Manzoni (leituras obrigatória nas escolas), que torcem pelo  Milan, Juventus, Roma. Porém, tristemente, esses italianos de facto crescem sem serem reconhecidos como filhos de sua própria terra.

Segundo estimativas da ONU, atualmente há 12 milhões de apátridas no mundo, sendo que 600 mil somente na Europa.  Na Itália, estima-se que há entre 3 mil e 15 mil pessoas que são ou que correm risco de se tornarem apátridas, segundo dados divulgados pelo Conselho Italiano para Refugiados (CIR). A maioria é de origem rom, da ex-Iugoslávia. É importante pontuar que os números variam consideravelmente por causa da invisibilidade social que muitos rom apátridas sofrem no país, sem documentação e vivendo marginalizados em campos inacessíveis fora dos grandes centros.  

Por outro lado, precisamos lembrar também que a questão da apatridia não é exclusiva da Itália e sua história não é nova no continente europeu. 

O problema ganhou relevância por conta das milhares de pessoas deslocadas durante a Segunda Guerra, onde muitos refugiados haviam perdido a cidadania no processo. A filósofa  política alemã, Hannah Arendt, de origem judaica, viveu como apátrida por 18 anos após ter a sua cidadania destituída pela Alemanha nazista em 1933, conseguindo se naturalizar somente anos depois nos Estados Unidos, país que permitiu que ela “existisse” novamente. Por causa de suas difíceis experiências vividas como apátrida, Arendt  foi uma ávida defensora do “direito a ter direitos” (the right to have rights) em particular o direito a ter cidadania. 

O reconhecimento mundial sobre a urgência de se resguardar os direitos humanos após os horrores da Segunda Guerra codificou diversos direitos, incluindo o direito à cidadania como um direito inalienável em 1948. Segundo o Artigo 15  da Declaração Universal de Direitos Humanos: “Todo indivíduo tem o direito de ter uma nacionalidade.”

A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Apátridas (1954) e a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia (1961) foram fortes sinais da boa vontade internacional para lidar de forma mais justa com a realidade dos apátridas no mundo. A Convenção de 1954 determina os direitos e deveres dos apátridas, incluindo o direito ao acesso aos serviços públicos, documentos de identidade, residência legal, direito ao emprego, entre outros direitos básicos oferecidos pelo Estado onde se encontram. A segunda convenção sinaliza um comprometimento dos Estados signatários para acabar com o fenômeno da condição de apatridia, através, por exemplo, da concessão da cidadania para pessoas nascidas em seu território, além de outras situações de naturalização.

Apesar da Itália ser signatária de ambos os tratados, as leis italianas para o reconhecimento da apatridia de jure, que daria direito ao acesso aos serviços públicos e à visibilidade social, são extremamente rígidas, exigindo, por exemplo, documentação do país de origem, muitas vezes países que não existem mais, fazendo com que a obtenção de tais documentos seja praticamente impossível. Para piorar a sua situação, o governo populista atual do vice-premier Matteo Salvini, tem ameaçado recensear as populações rom na Itália, vulneráveis à condição de apatridia, com o intuito de expulsar quem estiver vivendo ilegalmente no país.  Mas muitos nasceram e cresceram na Itália e só não são cidadãos de jure por causa dos entraves legais em vigor. 

Em julho de 2019, o Viminale (sede do Ministério do Interior) mandou uma ordem para que os prefeitos das várias províncias italiana divulgassem dados sobre os campos rom em seus territórios. Apesar da União Europeia já ter se expressado claramente sobre a ilegalidade destes censos étnicos, o bloco não tem uma forma efetiva de aplicar uma sanção ao país (por exemplo, a EU não pode ameaçar a sua expulsão do bloco) para forçá-lo a mudar de posição.

É urgente que o governo italiano reveja as suas políticas de inclusão social e de cidadania, implementando o quanto antes a lei do jus soli para os filhos de estrangeiros nascidos no país. Fica evidente que a legislação atual não leva em consideração as mudanças sociais que a Itália vem vivendo desde a década de 1990, quando o bel paese começou a virar meta migratória. Além da questão do jus soli, o país precisa facilitar em geral o reconhecimento legal dos apátridas vivendo no país, facilitando sua naturalização.

Para os milhares de apátridas na Itália, muitos nascidos em solo italiano, a perspectiva de um futuro onde haja o reconhecimento legal de sua cidadania ainda se apresenta como uma realidade distante. Como temia Arendt, o direito à cidadania ainda continua sendo um direito elusivo para muitos no mundo.

Melissa Rossi é formada em Política pela Saint Anselm College, EUA, e tem Mestrado em Ciências Políticas com especialização em Relações Internacionais pela Suffolk University, EUA. Seu trabalho se volta para a questão dos refugiados e apátridas na Europa, com foco na Itália.