Lições da Venezuela para o golpe institucional no Brasil - Le Monde Diplomatique

CHAVISMO E PETISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA

Lições da Venezuela para o golpe institucional no Brasil

por Wallace dos Santos de Moraes
8 de junho de 2016
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Os avanços que os trabalhadores venezuelanos experimentaram nesses dezessete anos de chavismo foram suficientes para capturar grande parte do movimento popular em defesa do processo. No Brasil, a queda foi muito mais suave, sem qualquer vestígio de resistência verdadeiramente popularWallace dos Santos de Moraes

Existem diversos caminhos para entender o impeachment/golpe institucional praticamente consolidado no Brasil contra o governo de Dilma Rousseff em 2016. Não obstante, propomos o método comparativo para melhor avaliá-lo. Comparemo-lorapidamente com o golpe civil-militar sofrido em 2002 contra o então presidente Hugo Chávez na Venezuela.

Comecemos por entender as semelhanças entre os nossos objetos de estudo e depois apresentaremos uma chave de leitura que explica porque o golpe aqui foi vitorioso e na Venezuela não.

Os oligopólios de comunicação de massa foram os principais articuladores dos golpes nos dois países, bem como funcionaram como porta-vozes dos movimentos de setores das elites políticas e econômicas. No Brasil, a Rede Globo, revista Veja e outros canais televisivos e revistas trabalharam intensamente para desmerecer e desqualificar o petismo. Na Venezuela, a Venevisión, a RCTV, a Globovision e outros meios de comunicação fizeram o mesmo para preparar a população e legitimar o golpe civil-militar de 2002 contra Chávez, bem como atualmente trabalham na mesma perspectiva para desestabilizar e deslegitimar o governo de Nicolás Maduro. Esses canais televisivos estimularam e cobriram os “cacelorazos” (“panelaço”) desde o seu início quando apenas possuíam dezenas de pessoas. Além das medidas políticas e econômicas conduzidas pelos chavistas contrariarem as elites do país, a postura da grande mídia com relação ao panelaço ocorreu lá em função de Chávez usar constantemente os meios de comunicação para se dirigir ao povo. Além do mais, antes de ficar doente gravemente, o mandatário venezuelano possuía um programa na TV por meio do qual se comunicava diretamente com os trabalhadores, falando dos atos do governo, analisando a conjuntura internacional e até indicando livros para leitura. Dessa maneira, os canais televisivos privados, todos anti-Chávez, perdiam tempo de sua programação e tinham que buscar alguma maneira para impedir essa comunicação direta com a população, sem que passasse por sua censura. Criaram o panelaço, amplamente realizado nos bairros nobres do país. Curiosamente, o mesmo foi feito no Brasil, sem nenhuma originalidade e absolutamente descontextualizado, pois Dilma nunca propôs uma comunicação direta com os populares, nem adotou medidas emblemáticas que contrariassem as elites econômicas.

Entretanto, é sempre importante inserir nosso objeto de estudo em perspectiva histórica, pois do contrário ficamos reféns de análises superficiais, imediatistas e efêmeras que nos aprisionam a meias-verdades. Vejamos então como os dois principais líderes do chavismo e do petismo chegaram ao poder.

Cháveze Lula foram eleitos depois do aparente esgotamento das políticas neoliberais nos dois países. Tanto Brasil como a Venezuela passaram nos anos 1990 por profunda crise econômica, política e moral que agigantou as desigualdades, a miséria, o desemprego, a violência e a desesperança popular.1

Esse processo na verdade não aconteceu apenas na Venezuela e no Brasil, mas se constitui como um fenômeno mundial, que foi mais perverso na América Latina. Por isso, coalizões supostamente anti-neoliberais chegaram ao poder exatamente após a década caracterizada pela adoção de políticas ortodoxas em diferentes países como Argentina, Paraguai, Uruguai, Nicarágua, Chile, Equador, Bolívia. Todos que chegaram ao poder possuíam nas campanhas eleitorais contundentes críticas às políticas neoclássicas, demonstrando a adesão popular a essas críticas.

Nos dois países, tanto chavistas como petistas se opuseram fortemente aos dois presidentes que começaram a aplicar as políticas neoliberais, Fernando Collor de Mello e Carlos Andrés Pérez, que por coincidência sofreram processo de impeachment, respectivamente em 1992 e 1993, por diversas acusações, dentre elas corrupção ativa.

Particularmente, no Brasil, embora nas eleições de 1989, 1994 e 1998 os oligopólios de comunicação de massa tivessem feito forte campanha de difamação do então candidato Lula; em 2002, a candidatura petista foi apresentada como “Lulinha paz e amor”, com várias aparições no horário nobre da TV Globo. Na Venezuela, em 1998, Chávez também ganhou as eleições sem uma oposição contundente da grande mídia.

Fato é que ambos chegaram ao poder com a anuência de fortes setores das elites juntamente com apoio popular e simbolicamente representavam dois sentidos: 1) a esperança de um mundo melhor para os mais pobres, que ansiavam por emprego, distribuição de renda, diminuição das desigualdades, por políticas que ajudassem a combater todos os tipos de preconceitos etc.; 2) por outro lado, significavam para as elites, a grande possibilidade de conter os movimentos sociais, por meio de acordos e pactos, com a clara subordinação dos trabalhadores aos capitalistas e burocratas estatais.

Ademais, uma grande coalizão de partidos/movimentos sociais com histórico de crítica ao liberalismo conduziram Cháveze Lula ao Poder Executivo nos respectivos países. Ambos se amparavam em significativo movimento popular, embora distintos. O petismo tinha como base um setor sindical forte, materializado na CUT; um setor agrário-camponês, composto pelo MST e diversos outros movimentos de base no campo e na cidade, ligados ou não à Igreja Católica, com suas pastorais. Nas universidades estava outro forte segmento de apoio ao petismo.

É importante afirmar que setores fundamentais das elites apoiaram Lula, como a própria Fiesp, na expectativa de que o partido adotasse políticas de diminuição dos juros, reforma trabalhista e desonerações tributárias para estimular o crescimento. Ao mesmo tempo, tanto para chegar ao poder como para mantê-lo a todo custo, o petismo se aliou ao que existe de mais retrógrado na política brasileira: os setores ligados aos transgênicos, aos banqueiros, empreiteiros, aos grandes empresários, latifundiários e políticos tradicionais como Sarney, Jader Barbalho, Paulo Maluf, Renan Calheiros, Fernando Collor, Michel Temer, atual presidente interino, e o PMDB…2 a lista é imensa.3

Em síntese, as coalizões políticas de Lula, mantidas depois por Dilma, compunham um espectro bastante heterogêneo: indo do Partido Liberal, que cedia o vice-presidente, no primeiro mandato, com um dos maiores empresários do país, até os partidos comunistas. Com efeito, os militantes petistas, quando questionados pelos movimentos sociais por essas alianças esdrúxulas, justificavam dizendo que “o governo estava em disputa”. Fato é: se o governo esteve em disputa em algum momento as ideias capitalistas e neoliberais venceram das socialistas por uma incomensurável diferença.

É exatamente por aqui que podemos começar a estabelecer as discrepâncias entre chavistas e petistas.

Chávez não tinha uma central sindical que o apoiasse, nem um movimento camponês expressivo, mas setores populares organizados em movimentos sociais nos bairros mais pobres e nas favelas do país. Ele também possuía apoio de ex-guerrilheiros junto com militares da ativa, fato que lhe garantiu uma aliança muito incomum: civil-militar povoada por pobres.

Não obstante, em nenhum momento Chávez se aliou aos antigos políticos do Pacto de Punto Fijo e/ou do neoliberalismo. Em nenhum momento se viu políticos dos partidos que governaram a Venezuela nos últimos quarenta anos antes da chegada de Chávez ao poder serem convidados para participar dos ministérios ou mesmo fazer acordos no congresso. O chavismo fez questão de estabelecer suas alianças com os movimentos populares e romper com os políticos tradicionais que outrora governaram o país.

Na Venezuela, apromessa era de total reversão das políticas neoclássicas e o resgate dos princípios de Simón Bolívar, líder da independência de países da América Latina, daí o nome dado ao movimento chavista de bolivarianismo, depois também chamado de “Socialismo do século XXI”.

No Brasil, as promessas petistas eram muito mais modestas, como: “ética na política” e o retorno do Estado como indutor do desenvolvimento. Não se falava em libertação e muito menos em socialismo. O lema subsumido do petismo era: “conciliação de classe” com subordinação do trabalhador perante o capital.

Em nome da pseudo conciliação, o petismo se negou solenemente a abrir os arquivos da ditadura, como outros países latino-americanos fizeram, mesmo tendo uma presidenta que foi presa, torturada etc.

O governo Chávez foi impulsionado por um vistoso movimento social que tomava as ruas desde pelo menos o Caracazo (maior levante popular de insurgência daquele país realizado em 1989, cuja ação direta foi a principal marca do movimento). Fato é que quando Chávez assumiu, o povo organizado continuou nas calles (ruas) exigindo direitos e reversão das políticas neoliberais. O governo atende a essas demandas e por isso permanece no poder por quase duas décadas, vencendo quatro eleições presidenciais, quatro referendos constitucionais e um referendo revogatório do mandato de Chávez (2007). Ele só perdeu um referendo constitucional (2007) por uma margem muito pequena de votos. Ainda falta contar as vitórias dos chavistas para o parlamento. Resultado: a direita se reorganiza e como não conseguia vencer nas urnas realizou um golpe civil-militar em 2002, que retirou Chávez e colocou o presidente da principal associação empresarial na chefia do Executivo.

É importante salientar que o golpe contra Chávez durou apenas dois dias. A população pobre tomou as ruas e junto com os paraquedistas do exército reverteram o processo, trazendo Chávez de volta para a presidência. O governo golpista reprimiu e prendeu vários manifestantes nas primeiras horas após o golpe, mas a quantidade de pessoas nas ruas em defesa da legalidade foi tamanha que ou o novo governo faria um grande massacre de civis ou teria que renunciar.

No Brasil, em 2016, somente a militância do PT e alguns poucos históricos agregados foram às ruas defender Dilma.

Todavia, nos vem a pergunta: por que tanta diferença? Expliquemos.

Chávez investiu pesado em educação, saúde, moradia, distribuição de alimentos a preço de custo. Seus vários programas sociais, com o nome de “misiones sociales”, retirou milhares de pessoas do analfabetismo, garantiu atendimento médico de qualidade para os pobres, e sobretudo colocou em prática um dos maiores programas de moradias para sua população. Criou um canal de televisão estatal totalmente anti-hegemônico. Além disso, re-estatizou diversas empresas públicas antes privatizadas no período neoliberal. Fez uma reforma agrária digna e ampla e criou a maior extensão de direitos trabalhistas, inclusive contemplando uma das reivindicações históricas da classe trabalhadora: diminuição da jornada de trabalho. O governo bolivariano ainda ampliou a aposentadoria, inclusive, para trabalhadores sem carteira de trabalho e, ademais, proibiu o absurdo do serviço terceirizado. Nos momentos de crise, garantiu a estabilidade no emprego dos trabalhadores e ampliou significativamente a licença maternidade para todas as trabalhadoras.

Por sua vez, os governos petistas aprofundaram a contra-reforma da previdência e renovaram todas as medidas flexibilizadoras das leis trabalhistas iniciadas por FHC, obrigando os trabalhadores a aumentar seu tempo de trabalho para conseguir a aposentadoria. Não fizeram nenhuma reestatização e ainda privatizaram o que sobrou de estatais. Na educação, priorizou o setor privado. Na saúde, foi o governo das organizações sociais (OSs) que privatizou por dentro o SUS e não garantiu melhores condições de atendimento da população. Em meio a enormes carências da sua população, o governo teve o descalabro de priorizar investir em estádios de futebol com valores bilionários. Proibiu as rádios comunitárias e não tomou nenhuma medida pela democratização dos oligopólios de comunicação. Não fez a reforma agrária prometida, tampouco garantiu as terras indígenas.

Enquanto na Venezuela os recursos advindos do petróleo eram destinados em grande medida para os programas sociais; no Brasil, o petismo fez da Petrobrás um verdadeiro balcão de negócios, como outros governos também o fizeram, sempre favorecendo seus acionistas, inclusive mantendo o preço da gasolina como um dos mais caros do mundo, sobretudo se levarmos em conta que o país é autossuficiente em petróleo.

Antes da chegada de Chávez ao poder, o povo se rebelou contra o aumento das passagens de ônibus e iniciou uma luta campal por todo o país com quebra-quebra de ônibus, saques nas lojas e supermercados e enfrentamento com as forcas de repressão no maior levante popular da história da Venezuela. Resultado: centenas de presos, feridos e alguns mortos, mas com claro empoderamento popular. Esses cinco dias de intensos confrontos nas ruas foram chamados de Caracazo. Chávez se dizia produto desse movimento espontâneo contra o establishment, apontando, evidentemente, para a sua legitimidade, mesmo com toda a violência que o cercou.

Exatamente sob o governo Dilma ocorreu o maior levante popular da história do país (2013), que também teve início contra o aumento do preço das passagens de ônibus e metrô. O governo petista perdeu a grande oportunidade de dar uma guinada à esquerda e acompanhar o povo nas ruas, atendendo suas exigências, como a tarifa zero para os transportes, a democratização dos meios de comunicação de massa, algum tipo de de regulação do capital bancário, desmilitarização das polícias, prioridade para saúde e educação, dentre outras demandas. Perdeu o bonde da história. Além de não encampar o movimento que quebrava fachadas de bancos numa óbvia alusão crítica ao capital bancário e financeiro (instituições que mais ganham dinheiro nesse país), o governo encampou a visão da direita e tratou de legitimar a criminalização dos rebelados, da luta e da ação direta.

A direita oportunista entendeu a importância do levante e passou a disputar sua pauta e, com a ajuda dos oligopólios de comunicação de massa, canalizou a indignação da população contra todos os absurdos da política brasileira e contra todos os políticos para ficar em oposição principalmente à presidenta e ao partido no poder. Para tanto, impuseram uma agenda absolutamente diferente da original, utilizando-a exatamente contra o governo Dilma, e jogaram uma cortina de fumaça sobre exatamente aquilo que deveria ser prioritário discutir. Ao assumir a postura de criminalizar os movimentos sociais anarquistas e socialistas participantes do levante, o governo federal e seus aliados nos estados abriram espaço para a vitória dos conservadores e neoliberais no processo de retirada da própria presidenta em médio prazo. Além das detenções, prisões, processos e ameaças que os rebelados da esquerda receberam, suas páginas na internet foram quase excluídas das redes sociais, concretizadas muito provavelmente pelas agências de inteligência do governo e dos setores de extrema direita. Assim, o terreno ficou livre para os think tanks conservadores trabalharem e divulgarem centenas de mensagens diariamente pelas redes sociais, permeada pelas críticas aos conceitos de socialismo, esquerda, comunismo, mas sobretudo contra o próprio governo federal. Enfim, com o objetivo de deslegitimar o mandato de Dilma, a direita se aproveitou e impôs a condenação de toda forma de coletivismo, muito propalada pelos textos Hayek.

Em resumo, Chávez encampou o maior levante popular da história do seu país e aproveitou e institucionalizou grande parte dos movimentos sociais atendendo suas demandas e trazendo-os para o lado do governo. Já o governo Dilma tratou de desmerecer o movimento e legitimar a criminalização dos rebelados da extrema esquerda, abrindo espaço para que a direita atuasse praticamente sozinha na direção do movimento e usasse o mesmo contra a própria presidenta. Chávez olhou para as “calles” e fez sua aliança com elas, deixando de lado os políticos tradicionais. Dilma fez exatamente o oposto: virou-se de costas para as ruas e manteve sua aliança com os políticos conservadores. Confiou em quem não poderia e criminalizou quem não deveria. Por isso caiu.

Existe também o lado obscuro nos dois lados da comparação. Tanto o governo chavista como petista tiveram a corrupção de muitos de seus quadros como um dos seus principais problemas. Corrupção que evidentemente não é inaugurada por nenhum desses governos, mas que eles em maior ou menor medida deram continuidade.4

Por fim, o golpe teve significados muito distintos para os dois casos em questão: A) ocorreu contra Chávez porque ele não atendeu às demandas do grande capital; B) ocorreu contra Dilma Rousseff por dois motivos: 1) porque seu governo não conseguiu conter o movimento social, para o qual seria o papel dos governos petistas segundo a interpretação dos donos do capital; 2) por não ter atendido às exigências do levante popular de 2013 e ter trabalhado para criminalizar os rebelados.

Chávez morreu, mas seu sucessor continua no poder, e ainda entrará para a história como um dos principais políticos do século XXI do pequeno país caribenho que garantiu a maior extensão de direitos sociais à sua população.

Lula, Dilma e o petismo de modo geral correm sério risco de entrar para a história como presidentes e partidários do “mensalão”, dos esquemas com empreiteiros, da corrupção nas estatais, da liberação dos transgênicos, dos governos que garantiram os maiores lucros aos bancos em toda a sua história e fundamentalmente por não se diferenciarem estruturalmente dos demais governantes e por virarem as costas para o maior levante popular da história, preferindo aliar-se aos políticos tradicionais, velhos coronéis da história brasileira.

Por fim, o governo Chávez tentou avançar para o socialismo, mas esbarrou na institucionalidade capitalista e na burocracia corrupta estatal. Entretanto, apesar de não garantir o socialismo no país, muitos direitos foram criados para os trabalhadores, bem como conseguiu uma melhora da qualidade de vida de seus habitantes. Todavia, faltou avançar mais para que a população pudesse se autogovernar. No Brasil, a população está deveras longe do autogoverno em todos os sentidos da vida, por isso, não viu nenhum motivo para ir às ruas salvar o petismo do ataque midiático dos neoliberais e autoritários. Os treze anos de Lula e Dilma no poder não colaboraram em nada para o avançar da autonomia popular, muito ao contrário, o petismo manchou o nome da esquerda, adotando políticas típicas da direita. Do ponto de vista do socialismo, prestou um desserviço para o plano das ideias.

Simultaneamente, depois de mais de uma década no poder político, tanto petismo (Dilma), como chavismo (Maduro), perderam o controle do Congresso em 2015/2016. No Brasil, foram exatamente os deputados que aceitaram o pedido de impeachment da presidente. Na Venezuela, os congressistas obstaculizam todas as propostas do Executivo e tentam também retirar o presidente Maduro por meio de um referendo revogatório. Até o lema é o mesmo: “Tchau Querida” que é propalado aqui e lá com a adequação do gênero e da língua.

Por fim, é muito provável que Maduro também caia na Venezuela, em função de dois motivos: 1) o país vive uma das piores crises econômicas de sua história com boicote descarado de seus empresários; 2) a sociedade venezuelana não concretizou o auto-governo em todos os sentidos da vida: político, econômico, social e cultural. Mesmo assim, a queda não será sem resistência porque os avanços que os trabalhadores venezuelanos experimentaram nesses dezessete anos de chavismo foram suficientes para capturar grande parte do movimento popular em defesa do processo. No Brasil, a queda foi muito mais suave, sem qualquer vestígio de resistência verdadeiramente popular. O máximo que o petismo pode ameaçar é afirmando que a partir de agora voltará a estimular as lutas dos movimentos sociais que enquanto governo fizeram de tudo para obstaculizar, atendendo o acordo com as elites. Talvez nesse sentido seja até bom que o petismo esteja fora do governo, mas não será uma tarefa fácil para aqueles que se acostumaram com o palácio do governo e todas as suas benesses voltar a entender que só a luta e a ação direta mudam efetivamente a vida dos mais pobres e explorados. Será que o petismo vai aprender que a verdadeira aliança deve ser realizada com o povo e não com os coronéis?

Wallace dos Santos de Moraes é professor do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-graduação em História Comparada da UFRJ. Coordenador do Observatório do Trabalho na América Latina (OTAL/UFRJ): www.otal.ifcs.ufrj.br.



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