Madoff, o maior trapaceiro de todos os tempos

Em meio ao furacão da crise econômica que desnudou todos os campos das finanças, eis que aparece a forma mais primitiva de fraude: os esquemas de pirâmide. Não é que os promotores dessas operações realizem maus investimentos; eles colocam sim, em giro, as aplicações de seus clientes. Mas o fazem pilhando o capital dos últimos depositantes para remunerar os investidores mais antigos, e embolsam a diferença.

Pensava-se conhecer todas as variantes desses esquemas, que pareciam confinados aos sistemas financeiros mais rudimentares ou às comunidades que ainda não haviam descoberto as práticas bancárias modernas.1 Em geral, seus arquitetos eram vigaristas que, com promessas fabulosas, furtavam os clientes crédulos em suas operações financeiras. Essas pirâmides, no entanto, se esgotavam rapidamente, pois quanto mais cresce a estrutura do esquema, maiores somas de dinheiro devem ser aportadas e os inocentes acabam por dar falta de alguma coisa, desmascarando a fraude.

Porém, o caso de Bernard Madoff, com frequência qualificado como “o maior trapaceiro de todos os tempos”, coloca em questão tudo o que se imaginava saber sobre os esquemas de pirâmide. É em pleno coração da capital mundial das finanças que uma figura respeitada consegue, por mais de 20 anos, enrolar um número incalculável de vítimas, incluindo a nata financeira global. Grandes bancos internacionais (UBS, Banco Santander, HSBC, BNP-Paribas, Union Bancaire Privée, Royal Bank of Scotland, Nomura etc.) se deixaram ludibriar, assim como investidores institucionais e de prestigiosos fundos especulativos (hedge funds), além de bilionários conhecidos.2

O caso explodiu em 11 de dezembro de 2008, quando o financista nova-iorquino confessou jamais ter investido um centavo dos aportes confiados à sua sociedade, a Bernard L. Madoff Investment Securities (BMIS). De acordo com os documentos do tribunal, ele teria, na véspera, confessado à mulher, ao irmão e aos dois filhos – todos assalariados da empresa – que sua companhia de investimento era apenas um esquema de Ponzi.3 “Estou falido, perdi US$ 50 bilhões. Tudo não passava de uma enorme fraude”, teria dito à família. Seus filhos entraram em contato com o advogado, que recomendou que o FBI fosse avisado. No dia seguinte, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos Estados Unidos) registrou queixa e Madoff foi interpelado. O financista ficaria em liberdade vigiada, em seu luxuoso apartamento em Manhattan, por uma garantia de US$ 10 milhões.

No dia 12 de março de 2009, Madoff foi julgado culpado por fraude, perjúrio, lavagem de dinheiro e roubo. Em 29 de junho, aos 71 anos de idade, foi condenado à pena máxima prevista pela lei: 150 anos de prisão. Nas palavras do procurador Lev Dassin, “a consciência, duração e natureza dos crimes cometidos por Madoff fazem com que ele mereça, excepcionalmente, o castigo máximo autorizado pela lei”. O juiz Denny Chin, por sua vez, evoca “o crime incrivelmente diabólico de Bernard Madoff, com suas consequências humanas assustadoras” e “a fraude de mais de 20 anos objetivamente desconcertante”, realizada por alguém “particularmente perverso”.4

Antes da queda, o financista aparecia como a encarnação do sonho americano: um jovem do Queens, instrutor de natação, que começara seu negócio aos 22 anos com US$ 5 mil de investimento inicial. Marido fiel, inseparável de sua mulher Ruth, que conheceu ainda na escola. Dono de um negócio familiar que, além da esposa, empregava o irmão, seus dois filhos e sua sobrinha. Depois de cerca de meio século de esforço, havia construído um pequeno império e conquistado respeitabilidade financeira. Madoff, que também presidiu, de 1990 a 1993, a Bolsa de Valores de Tecnologias (Nasdaq, National Association of Securities Dealers Automated Quotations), fez de todas as associações e organismos profissionais, como, por exemplo, a Securities Industry Association, o lobby de interesses da Bolsa, trabalhando duro pela democratização e modernização do mercado.

Homem acima de qualquer suspeita, mostrava-se como o campeão das preocupações éticas, da proteção dos pequenos negócios e da necessidade de baixar os custos dos investimentos de capital. Fora dos círculos financeiros, Madoff era conhecido, sobretudo, como um filantropo que sabia demonstrar generosidade com grandes causas humanitárias e que ocupava, de maneira natural, cadeiras nos conselhos administrativos de organizações prestigiadas de caridade e cultura.5

Em suma, Bernard Madoff inspirava confiança. Crédito, credibilidade, palavras que possuem origem comum no latim: credere, crer. E, no entanto, os organismos de caridade também foram alvo de Madoff.6 Elie Wiesel, que perdeu US$ 22 milhões de sua fortuna pessoal e US$ 15 milhões pertencentes à Fundação Elie Wiesel pela Humanidade, lamenta: “Demos tudo a ele, pensávamos que ele era Deus7”. Numerosos filantropos (entre os quais Steven Spielberg e os bilionários Mortimer Zuckerman e Carl Shapiro), sem nenhuma desconfiança, julgavam o método Madoff, com suas rendas elevadas e estáveis, perfeitamente adequado ao campo da caridade.

De fato, o empresário construiu uma reputação de gênio das finanças, capaz de gerar taxas de lucro de 10% a 15% em média, e até mais, no caso de alguns privilegiados que solicitavam índices maiores em troca de investimentos mais frequentes. Madoff sempre exibia modéstia: afirmava preferir o retorno de investimentos que não procuravam alcançar o topo de alguns fundos especulativos ou de aplicações muito arriscadas. Dizia preferir a estabilidade dos resultados.

O “filão” que explica a boa performance dos investimentos constitui o elemento-chave de toda a fraude de pirâmide. A arma secreta de Madoff era a técnica que ficou conhecida como “split-strike conversion8”. Mesmo em períodos de baixa, como o crash da Bolsa, os fundos Madoff continuavam exibindo dividendos insolentes. Quando questionado mais precisamente sobre suas operações, esquivava-se alegando os segredos de seus negócios. Harry Markopolos, concorrente da firma de Madoff, tentou obter resultados similares a partir da mesma técnica. Em vão.

Convencido de que o financista-gênio era um impostor, empreendeu uma cruzada solitária para advertir a SEC de suas suspeitas. Entre 1999 e 2005, enviou três relatórios (o último intitulado “O maior hedge fund do mundo é uma trapaça”) detalhando os “sinais de alarme” que teriam deixado investidores e agências de regulamentação com a “pulga atrás da orelha”.

Esquema hábil

Na realidade, Madoff controlava duas sociedades: uma, legítima, de agenciamento; e outra fraudulenta, de gestão de títulos. A primeira, um negócio respeitável, servia de cobertura à segunda. Essa mistura de gêneros explica também a diligência de alguns em investir com Madoff. O rumor entre os profissionais de finanças era que os verdadeiros segredos de sua infalibilidade e de seu timing impecável residiam no seu domínio do front running, prática ilegal pela qual ele se mantinha informado, antes de todos, de ordens de compra e venda suscetíveis de provocar flutuações no mercado. Ele investiria de acordo com essas informações.

Os esquemas de Ponzi requerem habilidade. Eles florescem, em geral, no seio de certas comunidades étnicas, religiosas ou geográficas, chamadas de “grupos de afinidade”. Foi o caso logo no início, quando Madoff focava seus negócios na comunidade judaica de Nova York. O esquema se estendeu em seguida aos judeus de Palm Beach, na Flórida, e de Boston, antes de englobar todo tipo de comunidade, primeiro nos Estado Unidos, depois no resto do mundo. Ao contrário da intensa publicidade de esquemas de pirâmides, Madoff confiava no boca a boca e num marketing mais sutil, pois era consciente da atração exercida pelos princípios da restrição e da exclusividade.

Os agentes encarregados de vender os serviços de Madoff, cujos terrenos de caça eram justamente os country clubes e os campos de golfe frequentados pelos mais ricos, faziam questão, primeiro, de frisar que os fundos do célebre Madoff estavam fechados e não admitiam novos investidores. Alguns dias depois, esses mesmos agentes davam a entender uma vaga possibilidade de admissão e até de um encontro com Madoff, sempre reiterando que nada era garantido. No passo seguinte, o financista se fazia de difícil antes de consentir algum espaço ao novo investidor. Feliz de pertencer a um clube tão seleto, o novo membro baixava a guarda, não fazia perguntas e aceitava as condições sine qua non: não proferia uma palavra para não ser excluído. “Se investir comigo, não comente com outros. O que se passa aqui não é da conta de ninguém9”, dizia Madoff.

Promessas lucrativas

Como vimos, os esquemas de Ponzi tendem a um desmonte rápido. A longevidade do sistema de Madoff se explica pela tensão geográfica progressiva e, sobretudo, pelo recurso sistemático de construir uma rede planetária de feeder funds (alimentadores de fundos) e de grandes bancos que prometiam investimentos fortemente lucrativos – em geral, sem fazer referências a Madoff. Era assim, com essa grande discrição, que o financista podia captar poupanças do mundo inteiro e gerar o fluxo de capital necessário à perduração do esquema. Com efeito, a maioria dos investidores não depositava diretamente suas economias com o financista, mas sim por meio de fundos como o Fairfield Greenwich Advisors (US$ 7,5 bilhões), Tremont Group Holdings (US$ 3,3 bilhões), Ascot Partners (US$ 1,8 bilhão) ou Access International Advisors (US$ 1,5 bilhão).

Da mesma forma, inúmeros bancos comercializavam as aplicações investidas com Madoff: Santander (US$ 2,87 bilhões), Bank Médici (US$ 2,1 bilhões), Fortis (US$ 1,35 milhão), HSBC (US$ 1 bilhão), UBP (US$ 700 milhões), Natixis (US$ 554 milhões) ou Royal Bank of Scotland (US$ 493 milhões).10

Como explicar o forte interesse de grandes instituições financeiras em “adquirir Madoff”, muitas vezes sem o conhecimento de seus clientes? Simples: pelos bons resultados alcançados e por um sistema de comissões e descontos vantajosos. Ezra Merkin, antigo diretor da GMAC – filial financeira da General Motors – e grande especialista em organizações sem fins lucrativos, está hoje na berlinda: ele havia ganhado, por meio de seu fundo especulativo Ascot Partners, US$ 470 milhões por um total de US$ 2,4 bilhões confiados a Madoff ao longo dos anos.

A crise financeira de 2008 abalou os negócios de Madoff. Aparentemente, os investimentos da sociedade Bernard L. Madoff Investments Securities, mais lucrativos que nunca, resistiam como uma rocha à tempestade na Bolsa. Quanto mais o mercado afundava, mais sua rentabilidade fictícia parecia excepcional.

Porém, muitos investidores solicitaram a retirada de seus investimentos. Madoff fez então um último esforço para salvar sua empresa: ele, que até então se mostrava discreto e inacessível, visitou pessoalmente os bancos e os investidores institucionais para solicitar aumento nos fundos suplementares. Sem sucesso, lançou novos produtos mais lucrativos e pressionou os feeder funds a limitar suas retiradas. No início de dezembro, teria que honrar pedidos de retirada que somavam US$ 7 bilhões, enquanto dispunha de menos de US$ 1 bilhão no banco.

A estratégia de confessar-se culpado e evitar um processo permitiu-lhe não abrir o jogo. Como notou o juiz Denny Chin ao anunciar seu veredicto, o estelionatário não revelou quase nada de seus esquemas. Não se sabe ainda quando e por que montou essa gigantesca operação. “No início dos anos 1990”, respondeu Madoff de forma enigmática, enquanto os promotores suspeitam que a fraude tenha começado pelo menos dez anos antes. Não se sabe também sobre suas motivações: buscava encobrir perdas súbitas em seus negócios legítimos ou em especulações fracassadas, ou desde o início construiu conscientemente essa trapaça monumental? Quem são seus cúmplices? O financista afirma ter agido sozinho, o que é difícil de crer. Até hoje, só uma pessoa confessou ter participado do esquema: David Friehling, auditor de longa data da BMIS. E quanto ao papel de sua mulher, da qual era inseparável e que, na véspera de sua prisão, havia retirado US$ 15 milhões da conta da empresa? E o restante da família?

Rastrear fluxos financeiros constitui um verdadeiro pesadelo contábil e jurídico. Assim, a ausência de respostas claras alimenta rumores e fantasmas. Em primeiro lugar, qual o valor total da fraude? O cálculo, que mistura parcelas reais e lucros fictícios, é árduo. O tribunal fala em US$ 50 bilhões, mas os promotores penam para chegar a essa soma. As vítimas querem saber o que lhes resta. Até agora, os investigadores não encontraram mais que US$ 1,2 bilhão.

Cerca de 15.400 ações foram impetradas na justiça contra Madoff.11 Um número incalculável de reclamações está direcionado a diversos fundos e instituições, diretamente ou indiretamente implicados no caso. Sem dúvida, o nível de responsabilidade varia e vai da cumplicidade ativa à culpa inocente. De todos os modos, os intermediários faltaram com suas obrigações fiduciárias: as remunerações eram excessivas e injustificadas; eles falharam com seu dever de controlar e verificar os inúmeros sinais de alarme.

Restituição das vítimas

Os problemas da restituição e dos cálculos de indenização constituem outro quebra-cabeça, já que as vítimas do vigarista não estão todas na mesma situação: há bilionários e pequenos investidores, fundos de investimentos pouco atingidos e famílias que perderam tudo, sem mencionar as organizações de caridade. Já foi estabelecida uma distinção entre os investidores diretos de Madoff, que poderão ser indenizados em até US$ 500 mil pela Securities Investor Protection Corporation – Corporação de Proteção do Investidor em Títulos, organismo sem fins lucrativos encarregado da proteção de investimentos e de investidores – e os investidores indiretos, que não têm direito a ressarcimento.

Irving Picard, administrador do dossiê, ainda não definiu posição com relação aos investidores ganhadores – aqueles que, em vez de deixar a aplicação render aos poucos, retiraram mais dinheiro do que investiram, o que os torna objetivamente cúmplices involuntários da pilhagem – , nem aos investidores privilegiados que teriam direito, por meio de um acordo especial com Madoff, a taxas de lucros mais elevadas que os outros.

Desde o caso Madoff, assistiu-se a uma verdadeira epidemia dos esquemas de Ponzi12 e de fraudes do mesmo gênero. O caso mais conhecido é o do bilionário texano Allen Stanford, que pilhou cerca de US$ 9 bilhões dos clientes de seu banco, Stanford International Bank, localizado em Antígua. Quando a fronteira entre o virtual e o real é fluida, é relativamente simples tornar real o lucro fictício, principalmente num contexto político, ideológico e regulamentário de desregulação financeira, que criou novas relações de força entre o setor público e o privado.

Nada mais simples que burlar a vigilância dos poderes públicos. Constatou-se a incompetência e ineficácia da SEC, que empreendeu três investigações sobre as atividades de Madoff sem descobrir nada. A “guerra contra o terrorismo” e a ideologia da autorregulação do mercado sem dúvida contribuíram para deixar a luta contra os crimes de colarinho branco em segundo plano.13 O discurso débil sobre o “paraíso” da mundialização financeira e a perfeição quase platônica do regime regulamentário cuidou de anestesiar e reassegurar a lógica financeira.14 Não por acaso, em outubro de 2007, Madoff afirmava: “No quadro regulamentário atual, é praticamente impossível contornar as regras ou infringir a lei”15.

*Ibrahim Warde é professor associado na Universidade Tufts (Medford, Massachusetts, EUA). Autor de Propagande impériale & guerre financière contre le terrorisme, Marselha-Paris, Agone – Le Monde Diplomatique, 2007.