Marrocos, no governo, não no poder
Em Rabat, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD) dirige o país pela primeira vez. Mais conservador até mesmo que o rei a respeito de questões sociais, a organização não ameaça a legitimidade da monarquiaWendy Kristianansen
O Marrocos não é uma democracia, mas a ‘Primavera Árabe’ marcou um progresso real. Foi uma revolução para nosso país!” Para Mustapha Ramid, ministro da Justiça do governo de coalizão dirigido pela primeira vez por um muçulmano, Abdelilah Benkirane, e por seu Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD), foi inesperado. Ramid tinha sido até então um dissidente dentro do partido islâmico, exigindo reformas políticas como pré-requisito para a participação nas eleições.
Com as manifestações que começavam em outras partes do mundo árabe, milhares de pessoas tomaram as ruas de Rabat, Casablanca, Tânger e Marrakesh, em 20 de fevereiro de 2011. Elas exigiam uma nova Constituição, mudança do governo e o fim da corrupção. Em 9 de março de 2011, o rei Mohammed VI inteligentemente respondeu a essas exigências com um discurso em que anunciava várias reformas. Em 17 de junho, ele propôs uma nova Constituição, que o obrigava a escolher um primeiro-ministro oriundo do partido da maioria e investido do poder de dissolver o Parlamento. O rei também resolveu fazer do berbere uma língua oficial, ao lado do árabe. Em 1o de julho, o texto foi submetido a um plebiscito e aprovado por 98,5% dos votos, com uma taxa de participação oficial – mas contestada – próxima a 73%. Em 25 de novembro, eleições legislativas antecipadas deram a maioria relativa ao PJD (107 dos 325 lugares).
Apesar de a reação rápida do monarca ter desativado o levante,1 é de se perguntar se as coisas realmente mudaram no Marrocos. Benkirane nos explicava em 2007 que seus objetivos eram “a liberdade e a democracia, mas dentro de certas linhas vermelhas” – sobretudo a proeminência do rei. Essas linhas claramente não desapareceram, ainda que a imprensa seja um pouco mais livre e a sociedade um pouco mais forte. Pode-se agora discutir a corrupção, exceto aquela que afeta os círculos reais: o favoritismo no seio da burocracia do palácio (makhzen) e a quintuplicação da fortuna real – que subiu para US$ 2,5 bilhões – graças ao controle das minas de fosfato do país permanecem tabus.
Então, de qual poder verdadeiro dispõem os islâmicos? No quadro da coalizão que se formou, o PJD, que pertence à Irmandade Muçulmana, tem apenas doze dos 31 ministros. A economia está nas mãos de Nizar Baraka, do partido de direita Istiqlal (anteriormente no poder); as Relações Exteriores, o Interior e o Turismo dependem todos de “ministros fantoches” nomeados pelo makhzen e com poder real. Durante sua visita, em março de 2012, a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton reuniu-se com um conselheiro do rei para Relações Exteriores antes de falar com o ministro titular da pasta. Esses conselheiros, como o ex-ministro do Interior, Ali al-Himma, estavam no entanto entre os principais alvos do Movimento 20 de Fevereiro. Como esperado, o rei continua comandando o Exército, as forças de segurança e de inteligência; ele também preside o Conselho dos Ministros e o Conselho dos Ulemás, responsáveis pelo controle das mesquitas e dos imãs.
Além das reformas constitucionais, os manifestantes do Movimento 20 de Fevereiro reclamavam pão e trabalho. Mas a crise financeira europeia, a queda do turismo e uma colheita desastrosa de trigo atingiram duramente um país onde um em cada dois jovens está desempregado.
Os muçulmanos estão, portanto, no governo, mas não no poder. Ramid admite – e é um dos raros ministros a fazê-lo – que “há problemas no seio da coalizão”: “Poderíamos ter agido mais rapidamente e de forma mais eficiente sem nossos parceiros”.2 No entanto, ele continua otimista: “Nossa história começou bem, e espero que venha a acabar bem”. Ele mesmo está determinado a supervisionar a reforma do sistema judicial: “Instaurou-se uma divisão de poderes e funções de forma mais democrática – mas sempre no estilo do Marrocos”.
Como o PJD avalia sua própria situação? “As eleições de 2011 marcaram o início de uma transição democrática”, responde seu secretário-geral adjunto, Slimane Elotmani. “É dever do PJD e dos outros partidos [da coalizão] trabalhar com os sindicatos, a sociedade civil e o rei. Nosso objetivo é dar vida a essa nova Constituição, que atualmente é apenas um pedaço de papel.” E acrescenta: “Graças a Deus, a Primavera Árabe nos salvou! Mas enquanto o suicídio de Mohamed Buazizi levou à queda do regime da Tunísia, o caso do Marrocos é muito diferente. Não tivemos repressão, como naquele país, nem guerra civil com 200 mil mortos como na Argélia. Aqui, a legitimidade do regime é incontestável. Apesar de nossas fraquezas e da falta de democracia, o PJD não quis questioná-la. Estávamos à procura de um meio-termo justo”.
Esse espírito de compromisso despertou muitas críticas, especialmente por parte da organização mais influente do reino, a Al-Adl wal-Ihsan (“Justiça e Caridade”), movimento islâmico tolerado, mas não reconhecido, que acusou o PJD de aviltar seus ideais. Sob a direção de seu fundador, o xeque Abdessalam Yassine e de sua filha Nadia Yassine, porta-voz do movimento, o Al-Adl wal-Ihsan contesta a legitimidade da monarquia. Ele participou do Movimento 20 de Fevereiro, mas retirou-se. Hicham Attuch, membro do conselho político do grupo, explica: “Tratou-se de um recuo tático. O movimento foi malconduzido, com pequenos grupos de esquerda que tentaram tomar a liderança”.
Um ano depois da vitória eleitoral do PJD, os marroquinos revelam um julgamento contrastante sobre seu governo. As críticas mais fortes vêm de um ativo grupo de profissionais urbanos, cujas opiniões são progressistas e de tendência laica – embora muitos sejam muçulmanos praticantes. Eles tratam em essência de questões sociais, sobretudo da condição das mulheres. O fato de o gabinete dirigido pelo PJD ter apenas uma mulher, Bassima Hakkaui, responsável pela solidariedade, pela mulher, pela família e pelo desenvolvimento social, é a seu ver revelador. Que tipo de mensagem isso envia, se esclarecemos ainda que a ministra em questão é a segunda esposa do ministro (polígamo) da Justiça?
Essas preocupações se inscrevem na linha direta da reforma do Código da Família (Moudawana), finalmente levada a efeito em 2004 por iniciativa do rei, que atribuiu novos direitos às mulheres.3 A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, Cedaw) foi ratificada pelo Marrocos em 1993, mas com reservas que exigiam que ela estivesse de acordo com a charia. Em 2008, o rei, sem consultar o Parlamento, disse que essas reservas são “obsoletas”. Para muitos representantes das camadas urbanas, o soberano aparece como o fiador das mudanças necessárias, especialmente nessa área.
Mohammed Tozy, especialista em movimentos islâmicos, resume os desafios que o PJD deve enfrentar: “A burguesia e a pequena burguesia, ao mesmo tempo conservadoras e tradicionais, votaram a favor dele; mas agora temos de mobilizá-las. Os intelectuais urbanos criticam os membros do PJD porque eles são oriundos do campo. De fato, sua força é estar perto do povo, mas graças a suas origens humildes, não por causa de sua ideologia”. Como em outros lugares, os islâmicos são bem organizados, “mas seu dilema é que eles precisam modernizar o país, como quer o rei, ao mesmo tempo que necessitam manter sua base conservadora, sendo profundamente contrários a qualquer modernização da sociedade”.
Wendy Kristianansen é Redatora-chefe da Edição Inglesa do Le Monde Diplomatique e autora de Voyages au couer de la planéte islam, éditions du Cygne, Paris, 2011.
