Materialismo histórico?

Em que consistiu o desenvolvimento das forças produtivas do Império Greco-Romano para a Idade (Média) das Trevas? Tanto em termos econômicos (infraestrutura) como culturais (superestrutura)? No século III AC, muito antes de Copérnico, Galileu e Colombo, o filósofo grego Eratóstenes não só havia demonstrado que a Terra era redonda, como calculado a sua circunferência. 

Qual foi o progresso nas relações de trabalho da servidão na Idade (Média) Feudal para o trabalho assalariado no Sistema Capitalista? Durante a Idade Média, a maior parte da população vivia no campo e as relações de trabalho entre os camponeses e os senhores feudais garantiam a posse a quem trabalhava a terra. Os camponeses tinham direito à terra e ao trabalho. 

Karl Marx, em O Capital (XXIV:2), escreveu que o senhor feudal “era apenas o proprietário titular do solo, como a Rainha da Inglaterra é a proprietária titular de todo o território inglês”. Ou seja, o senhor feudal não tinha direito de privar os trabalhadores da terra, assim como a Rainha não pode jogar seus súditos ao mar. A propriedade privada é um conceito eminentemente capitalista – os proprietários das empresas na cidade e no campo têm sim o direito legal de jogar os trabalhadores no olho da rua. 

A Revolução Industrial contou com o cercamento e privatização das terras comuns entre os séculos XVI e XVIII, processo aprovado e regulamentado pelo poder político e jurídico da Inglaterra. Milhões de camponeses foram expropriados e expulsos de suas terras, empobrecidos e proletarizados, formando um exército de braços “livres” para o trabalho assalariado – livres da terra que era o seu meio de vida. As grandes propriedades, por sua vez, se encarregaram de produzir o excedente agrícola capaz de sustentar as cidades em crescimento e a grande indústria nascente. 

Até o século XVII, 9 a cada 10 habitantes da Inglaterra moravam no campo; 7 a cada 10 no início do século XIX; e 2 a cada 10 no início do século XX. O intenso processo de urbanização e industrialização no século XIX foi acompanhado pela desestruturação do tecido social, migrações em massa, recorrentes crises econômicas e grandes mobilizações operárias.  

Em 1848, Marx anunciou o fim do reino da mercadoria, isto é, do sistema na Inglaterra, o país que detinha a hegemonia capitalista internacional; e o nascimento de uma nova era, o socialismo. A posterior formulação da Lei de Tendência (à queda da taxa de lucro) representou o coroamento teórico do “socialismo científico”. O capitalismo, contudo, sobreviveu na Inglaterra e se alastrou pela Europa Continental e pelos Estados Unidos. 

Foi Vladimir Lenin quem formulou a exótica teoria do imperialismo, a etapa superior e última do capitalismo, e das revoluções no elo fraco do imperialismo, O comunismo dos retardatários. Em 1917, às vésperas da Revolução, a Rússia constituía uma sociedade eminentemente agrária – apenas 15% de sua população vivia nas cidades. Em 1949, às vésperas da Revolução, a China constituía uma sociedade ainda mais rural do que o Império Russo em 1917 – apenas 10% de sua população vivia nas cidades. 

Os bolcheviques, em seu ímpeto de “desenvolver as forças produtivas” – industrializar a retrógrada sociedade agrária russa – promoveram a coletivização forçada da agricultura para prover as cidades de um excedente agrícola capaz de alimentar os trabalhadores urbanos e financiar a compra de equipamentos do exterior. O objetivo era reunir as terras em grandes fazendas coletivas, facilitando o controle estatal sobre a produção agrícola. Entre 1929 e 1933, durante o governo de Joseph Stalin, milhões de camponeses resistiram à política de criação de fazendas coletivas (kolkhozes) e estatais (sovkhozes). 

Os camponeses que resistiram à coletivização forçada tiveram suas terras desapropriadas, foram deportados para a Sibéria ou simplesmente executados. Centenas de milhares foram exterminados ou morreram durante as deportações e milhões de pessoas morreram de fome, em decorrência das políticas de coletivização e requisição de alimentos. 

Na China, durante o Grande Salto Adiante (1958-62), as propriedades privadas foram reunidas em grandes comunas populares. Os agricultores perderam autonomia para decidir o que plantar e quando colher, passando a cumprir metas definidas pelo Estado. A agricultura foi desorganizada e o governo recolheu grande parte da produção para abastecer as cidades, formar estoques e cumprir compromissos de exportação para viabilizar a compra de equipamentos. 

Entre 1959 e 1961, a China atravessou uma das maiores fomes da história contemporânea. Estimativas variam entre 20 e 30 milhões de mortes em excesso. Milhões de camponeses também foram retirados das lavouras para participar de grandes obras públicas e da produção de aço em pequenos fornos improvisados. 

Henry Miller, em entrevista à Paris Review, declarou que considerava o mundo da política repugnante, corrupto e degradante. Ele disse que, para ser político, era necessário ser ignorante, ter algo de assassino, estar pronto e disposto a ver gente sacrificada, massacrada, por amor a um ideal, seja ele bom ou ruim; e acrescentou, “quer dizer, esses são os [políticos] que prosperam”. 

Joseph Stalin e companhia carregaram milhões de camponeses à morte – porque estavam atravancando o desenvolvimento das forças produtivas e o curso da história – além dos companheiros comunistas “dissidentes” e dos poetas pequeno-burgueses. Em 1934, os soviéticos acharam por bem forjar uma superestrutura condizente à sua infraestrutura comunista – o realismo soviético, mais precisamente messiânico e utópico. Por ocasião da prisão do poeta Óssip Mandelstam, Stalin telefonou para Boris Pasternak, que lhe disse que queria conversar sobre “a vida e a morte”. Stalin bateu o telefone na cara de Pasternak. 

Em 1968, mesmo não sendo adepto do comunismo soviético e chinês, era impossível ignorar que a União Soviética era uma potência e que cerca de um terço da população mundial já era comunista – 1,1 bilhão de pessoas entre 3,5 bilhões da população mundial à época: China, 750 milhões; União Soviética, 240 milhões; países do Leste Europeu, 100 milhões; Coreia do Norte, Vietnã do Norte, Mongólia e Cuba, 50 milhões – um fenômeno histórico de proporções inéditas, que não podia ser simplesmente descartado. Sim, era o materialismo histórico! 

A União Soviética, em 1956, já havia desmoralizado Stalin, mas ninguém poderia imaginar que a revolução primária que erguera um país retrógrado à condição de segunda potência mundial acabaria por abdicar do comunismo antes do final do século. O Partido Comunista da China desenvolveu as forças produtivas do agrário Império Chinês, se transformou na economia número um do planeta e, para quem não consegue sobreviver sem alguma “pátria do socialismo”, estará conduzindo os proletários do mundo ao paraíso terrestre. A China acabou por reinventar o capitalismo, tendo como base a sua cultura política imperial, em que o povo é deferente à autoridade do Estado – estamos todos aguardando os próximos passos da milenar civilização chinesa. 

Salve o materialismo histórico! 

Samuel Kilsztajn é professor titular em economia política. Autor, entre outros livros, de Shang Hai, mon amour.