Na África, a “economia emergente” não passa de uma miragem - Diplô BR

UMA DOUTRINA QUE CONDUZ AO SUBDESENVOLVIMENTO

Na África, a promessa de “economia emergente” não passa de uma miragem

Edição 155 | África
por Ndongo Samba Sylla
1 de junho de 2020
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Agitado sem parar para saudar performances promissoras de diversas economias africanas, o conceito de “emergente” oferece um rótulo aos países que se dobram aos dogmas neoliberais e às exigências do FMI e do Banco Mundial. Em geral, ele cria ilusões de óptica de um crescimento que favorece apenas uma pequena minoria

Era uma vez a ideia de emergência do continente africano. Ela surgiu, sem dúvida, em 1957, em um relatório de Richard Nixon intitulado The Emergency of Africa [A emergência da África].1 O então vice-presidente dos Estados Unidos acabara de voltar de uma viagem à África durante a qual havia conhecido uma dezena de dirigentes, entre eles os presidentes Kwame Nkrumah (Gana) e Gamal Abdel Nasser (Egito). Qual seria o rumo do continente diante das independências que se prenunciavam? Tal era a pergunta crucial de um documento impregnado do receio de que a “propaganda” soviética e a situação preocupante dos negros nos Estados Unidos encaminhassem a África pós-colonial para o comunismo. Teria sido desrespeitoso, então, lembrar que se “emerge” de alguma coisa, não do vazio. Duas décadas depois, quando os meios financeiros se apossaram desse termo, as preocupações linguísticas praticamente desapareceram.

A expressão “Terceiro Mundo”2 não era, de fato, muito atraente para os potenciais investidores, por causa da imagem de pobreza a que estava associada. Assim, o conceito novo e aparentemente mais dinâmico de “mercados emergentes” substituiu-a no início dos anos 1980. Na época da Revolução Francesa, a burguesia em ascensão inventava palavras para matar as coisas, no dizer do jornalista socialista Paul Lafargue.3 Na era neoliberal, não há necessidade de criar palavras para transformar a realidade, pois isso exige esforço e imaginação. É mais proveitoso investir na polissemia: risco mínimo e lucro máximo! A emergência se tornou o destino final para países cuja historicidade se resumiria a partir de então às antecipações de crescimento e rentabilidade da finança global. Apanhada de 1980 a 2000 no torno do ajuste estrutural decretado pelo FMI e pelo Banco Mundial, a África ficara até então excluída da categoria dos “mercados emergentes”. A narrativa dominante girava em torno do mito segundo o qual, com exceção da África do Sul, incluída na sigla Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e, até certo ponto, do Magreb e do Egito, ela estava “marginalizada” pelo trem de alta velocidade da globalização. As causas dessa “marginalização” no comércio mundial pululavam nos trabalhos acadêmicos e na imprensa dominante.4 Ironia da história: as mesmas pessoas que disseminavam esse discurso, destinado a justificar um maior liberalismo econômico, comercial e financeiro, puseram-se a elogiar a África emergente (Africa rising) o tempo todo, embora a especialização econômica do continente permanecesse a mesma. Depois de haver chamado a África de “continente sem esperança” em 2000,5 a The Economist se desculpou honrosamente onze anos depois com um título que refletia o clima da época: “The hopeful continent: Africa rising” [O continente da esperança: a África emergente].6 As empresas de consultoria sopraram a mesma trombeta: “Lions on the move” [Leões em marcha], profetizava o McKinsey Global Institute.7 Mas o que havia mudado?

 

Um tanque de recursos inexplorados

No fim dos anos 2000, após duas décadas de austeridade, o crescimento econômico estava de novo em moda no contexto de uma estabilidade política maior e de uma alta significativa nos preços dos produtos de exportação do continente, sobretudo matérias-primas. A rápida expansão das relações comerciais e financeiras entre os países africanos e a China havia contribuído para modificar a imagem do continente. Este aparecia de súbito como um viveiro de recursos “inexplorados” e como um mercado vasto, promissor, para as empresas estrangeiras ávidas por fornecer bens, serviços e infraestruturas a uma população jovem, que dobrava a cada 25 ou trinta anos. A percepção de uma “África emergente” era insuflada pela elevação das fortunas locais: entre 2008 e 2012, o número de africanos capazes de investir pelo menos US$ 1 milhão passou de 95 mil para 140 mil.8 Em âmbito mundial, após a crise financeira de 2007-2008, a aplicação pelos bancos centrais dos países do Norte de políticas de taxas de juros nulas e de flexibilização quantitativa (quantitative easing) gerou uma abundância de capitais para os “mercados emergentes”, agora convidativos em razão dos rendimentos elevados que ofereciam. Inúmeros países africanos morderam a isca por meio da emissão de eurobonds – obrigações nomeadas em moeda estrangeira.

Assim, em um relatório ao Senado francês com o título de L’Afrique est notre avenir,9 podia-se ler: “Hoje, é a uma África plenamente integrada à globalização que devemos nos dirigir”. Os países francófonos ouviram essa mensagem lisonjeira e tentaram se mostrar atraentes. Dos catorze Estados que utilizavam o franco CFA, somente a República Centro-Africana, às voltas com uma instabilidade política crônica, perdeu a ocasião de adotar um programa econômico ambicioso. Caso emblemático, o Senegal nos instrui sobre os problemas da “emergência”.

Em 2014, o Plano Senegal Emergente (PSE) fixou o horizonte em 2035. Sua orientação neoliberal transparece, entre outras coisas, no objetivo de ver o país figurar em 2020 dos Top 50 do ranking Doing Business do Banco Mundial,10 um indicador cuja pertinência econômica é duvidosa.11 O principal indicador da “emergência”, no Senegal como no resto do continente, é sem nenhuma surpresa o crescimento anual do PIB.

Ainda que a fase 1 do PSE (2014-2018) tenha atrasado, a conjuntura favorável – queda dos preços do petróleo, taxas de juros “abordáveis” em comparação com a média africana, pluviometria satisfatória – permitiu uma taxa de crescimento econômico da ordem de 6% ao ano a partir de 2012. Esse número, que faria empalidecer de inveja os países desenvolvidos, deve, no entanto, ser interpretado com cautela. Em 2015, o PIB por habitante do Senegal, em termos reais, era da mesma ordem de grandeza de seu nível em 1960 – com a população passando, entretanto, de 3,2 milhões para 14,5 milhões.12 Em outras palavras, o crescimento econômico se inscreveu, no essencial, em uma dinâmica de recuperação das “décadas perdidas”. Foi acompanhado ainda por uma diminuição dos empregos assalariados no setor formal, cujo número passou de 390.420 em 2012 para 300.284 em 2018.13 Trata-se, portanto, de um crescimento sem emprego. Em razão do papel importante desempenhado pelo capital estrangeiro, o peso dos pagamentos de rendas primárias (juros sobre a dívida externa, transferências de lucros e dividendos, remuneração de consultores estrangeiros) aumentou de 2,2% para 4,4% do PIB entre 2010 e 2017, segundo o Banco Mundial – outros tantos recursos e divisas retirados do financiamento do desenvolvimento do país. Símbolo de um acúmulo sem freios, a dívida pública externa, que havia sido parcialmente eliminada no início dos anos 2000 no quadro da iniciativa dos países pobres muito endividados (PPME) e da iniciativa de anulação da dívida multilateral (IADM), reconstituiu-se rapidamente, passando de US$ 2,8 bilhões para US$ 12,5 bilhões entre 2008 e 2018. No período 2014-2018, correspondente à fase 1 do PSE, esse foi aumento de cerca de US$ 7 bilhões.14

(Pixabay)
O mito do crescimento inclusivo

Se os lares pobres e as pessoas incapacitadas se beneficiaram de bolsas, a assistência médica universal continua sendo uma promessa não cumprida para a maioria dos senegaleses, apesar de sua adoção oficial em 2013.15 O Senegal ainda não saiu da categoria dos “países menos desenvolvidos”. No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), estava no 166º lugar, em um total de 189 países em 2019. Isso o coloca entre os “países de desenvolvimento humano fraco”.

À semelhança da maior parte dos países africanos, o Senegal até agora foi poupado, no plano sanitário, pelo coronavírus. Em contrapartida, no plano econômico, a pandemia deixou claros os limites do projeto de “emergência”.

Um mito a contestar é o de um crescimento “inclusivo”. Qual é o significado de taxas de crescimento elevadas durante uma década se 52% das habitações rurais não têm acesso a água e sabão16, sem falar dos cortes de água constantes em muitos bairros da capital, Dacar? Diante da “emergência sanitária”, as autoridades fecharam as fronteiras e as escolas, interditaram as aglomerações e os cultos religiosos coletivos, bem como a circulação entre as cidades. Impuseram o uso obrigatório de máscaras nos serviços públicos, no comércio e nos transportes, além de ordenar o fechamento dos mercados da capital aos sábados e domingos. No entanto, o confinamento total revelou-se impossível e, financeiramente, fora do alcance de um governo que conta com as solidariedades sociais para compensar as medidas muito tímidas de amparo aos mais necessitados (ajuda alimentar, subvenção ao pagamento de contas de eletricidade etc.).

A pandemia teve a vantagem de evidenciar que o Senegal estava subjugado no plano financeiro. Sem possibilidade de financiar seu déficit em moeda nacional, o país se acha mais do que nunca dependente da solicitude do exterior, sob a forma de moratórias de sua dívida externa e concessão de novos créditos. Os recentes empréstimos obtidos junto ao FMI têm por contrapartida um “retorno” à ortodoxia orçamentária a partir do próximo ano,17 o que poderá entravar a recuperação econômica.

Essa última constatação pode se aplicar a vários países africanos, como Gana, Quênia, Zâmbia, Etiópia, Angola etc., que viram seu estoque de dívida pública externa ser multiplicado por quatro entre 2008 e 2018.18 A euforia da “emergência”, numa visão retrospectiva, poderia durar enquanto os países africanos obtivessem bons preços para seus produtos de exportação e/ou contassem com a “confiança” de seus credores.

A pandemia de Covid-19 fecha ruidosamente a página da “emergência”. Hoje, as populações africanas distinguem com maior clareza as consequências da falta de soberania monetária, o perigo do endividamento externo, a armadilha do pretenso “livre-comércio”, a necessidade de autossuficiência alimentar etc. E percebem a importância, para a África, de se unir contra um sistema multilateral que se fragmenta.

 

*Ndongo Samba Sylla, economista, é autor, com Fanny Pigeaud, de L’arme invisible de la Françafrique. Une histoire du franc CFA [A arma invisível da Françáfrica. Uma história do franco CFA], La Découverte, Paris, 2018.

 

1 Richard Nixon, “The emergence of Africa: Report to president Eisenhower by vice president Nixon” [A emergência da África: relatório do vice-presidente Nixon ao presidente Eisenhower], The Department of State Bulletin, v.36, n.930, Washington, abr. 1957.

2 Ver Immanuel Wallerstein, “C’était quoi le tiers-monde?” [O que era o Terceiro Mundo?], Le Monde Diplomatique, ago. 2000.

3 Cf. Paul Lafargue, “La langue française avant e après la Révolution. Études sur l’origine de la bourgeoisie moderne” [A língua francesa antes e depois da Revolução. Estudos sobre a origem da burguesia moderna], 1894. Disponível em: www.marxists.org.

4 Cf., por exemplo, Alexander J. Yeats et al., “What caused sub-Saharan Africa’s marginalization in world trade?” [O que provocou a marginalização da África subsaariana no comércio mundial?], Finance and Development, v.33, n.4, FMI, Washington, dez. 1996.

5 The Economist, 11 maio 2000.

6 Idem, 3 dez. 2011.

7 McKinsey Global Institute, “Lions on the move: The progress and potential of African economies” [Leões em marcha: o progresso e o potencial das economias africanas], McKinsey & Company, New York, 2010.

8 WorldWealth Report 2013, Capgemini and RBC Wealth Management. Disponível em: www.capgemini.com.

9 Jane Lorgeoux e Jean-Marie Bockel, L’Afrique est notre avenir [A África é nosso futuro], relatório informativo n.104 (2013-2014), Sénat, Paris, 29 out. 2013.

10 Plan Sénégal Émergent, no site do governo do Senegal, Dacar, 2012. Disponível em: www.sec.gouv.sn.

11 Cf. Justin Sandefur, “Is CGD marxist? Responding to red-baiting from the World Bank” [O CGD é marxista? Resposta às acusações de comunismo do Banco Mundial], Center for Global Development, Washington, 13 nov. 2019. Disponível em: www.cgdev.org.

12 Segundo os indicadores de desenvolvimento do Banco Mundial. Disponível em: www.databank.worldbank.org.

13 “Analyse diagnostique de l’emploi au Sénégal” [Análise diagnóstica do emprego no Senegal], Centre d’Études de Politiques pour le Développement, Dacar, 2020; “Rapport de l’enquête sur l’emploi, les rémunérations et les heures de travail au Sénégal” [Relatório da pesquisa sobre o emprego, os salários e as horas de trabalho no Senegal], Agence Nationale de la Statistique et de la Démographie, Dacar, 2019.

14 Statistiques internationales sur la dette [Estatísticas internacionais da dívida], Banco Mundial, Washington, 2020.

15 Ver Anne Frintz, “Au Sénégal, les femmes en première ligne” [No Senegal, as mulheres na primeira linha], Le Monde Diplomatique, jan. 2014.

16 “Enquête démographique et de santé continue” [Pesquisa contínua de saúde e demográfica], Agence Nationale de la Statistique et de la Démographie, Dacar, 2017. Disponível em: www.ansd.sn.

17 Comunicado de 13 abr. 2020.

18 Banco Mundial, op. cit.



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