Na construção de um Estado laico em Bangladesh - Le Monde Diplomatique

BANGLADESH

Na construção de um Estado laico em Bangladesh

por David Montero
24 de maio de 2011
compartilhar
visualização

Em janeiro de 2001, a primeira ministra da República popular de Bangladesh xeque Hasina Wajed, lançou uma reforma contra a ordem religiosa no país. Se apoiando na Corte Suprema para mudar a emenda constitucional que fez de Bangladesh uma república islâmica,para agora seu original status de Estado laicoDavid Montero

Em janeiro último, a primeira ministra da República popular de Bangladesh xeque Hasina Wajed, lançou uma ofensiva sem precedentes contra a ordem religiosa que pesava até então sobre seu país. Se apoiando  na Corte Suprema para apagar a emenda constitucional que, em 1979, fez de Bangladesh uma república islâmica, ela devolveu ao terceiro maior país muçulmano do mundo seu status original de Estado laico. Essa primeira brecha legislativa se inscreve em uma vontade de reconquista do aparelho estatal nas mãos de governantes islâmicos há mais de trinta anos. Indo além das instituições, é a uma transformação da sociedade inteira, que ela conduz.. 

Há muitos meses, o partido de Hasina, a liga Awami (centro-esquerda), se apressa em direção à várias frentes para erradicar qualquer vestígio de um islã intransigente. Assim, muitos milhões de dólares foram mobilizados para renomear dezenas de edifícios públicos, que levavam, até o presente, nomes de figuras emblemáticas do fundamentalismo. A lei que intimava as mulheres de cobrirem a cabeça em público foi revogada. O governo, além disso, se dotou de meios necessários para desmantelar as redes islâmicas. Enfim, a peça chave do dispositivo residiu na criação de um tribunal habilitado para julgar crimes de guerra cometidos por islamistas durante a guerra de independência de 1971.

Mas essas transformações radicais tem uma face sombria. Na realidade, embora levado sob a bandeira de uma causa justa, esse combate quase não se constrange com a Constituição. Os opositores políticos, e em particular os governantes do poderoso Jamaat-e-Islami (i), que reivindica 12 milhões de partidários, são perseguidos e duramente reprimidos. Usando de sua posição dominante para acabar com as forças islâmicas, mas também com outros oponentes ao seu regime, aprimeira ministra recorreu a métodos extremos, incompatíveis com os valores de liberdade, de direito e de democracia que ela diz querer restaurar. Em seu país de 150 milhões de habitantes, minado pelas divisões religiosas e políticas, que conhecem cortes de água, gás e eletricidade, essa política repressiva corre o risco de fazer tudo explodir. O radicalismo de Hasina ameaça os fundamentos próprios da democracia que ela pretende defender.

Mirpur, um dos bairros mais pobres de Daca. O museu nacional da liberação chama atenção pelo seu aspecto bem cuidado. É aqui que se comemora a guerra da independência de 1971, contra o Paquistão ocidental (ver cronologia) e que alimenta a memória do iniciador do movimento, o xeque Mujibur Rahman, pai da atual primeira ministra. Na cabeça da Liga Awami, ele coordenou a luta para liberar sua província da sujeição aos dirigentes do Paquistão e dar nascimento a um Estado laico: o Bangladesh. A retaliação foi terrível. Em nove meses, o exército paquistanês liquidou toda a direção da Liga Awami. Segundo certos historiadores, três milhões de bengaleses morreram e duzentas mil mulheres foram estupradas. Mesmo se o número exato de vítimas dessa guerra permanece controverso, a história mostra que foi um banho de sangue terrível. E não somente soldados paquistaneses participaram do acorrido: numerosos bengaleses de confissão mulçumana participaram dos massacres, matando mulçumanos laicos e hindus em nome da preservação dos valores do islã.

Sobrevivente encontrado no museu, Muhammad Abu Saeed, um homem esguio, na casa dos quarenta, com ar tímido, conta como os soldados paquistaneses abateram e torturaram seu irmão. Como ele suplicou que o dessem água e eles urinaram na sua boca antes de o abater. Quanto a xeque Shariful Islam Babu, suas lembranças o impedem frequentemente de dormir. Ele tinha apenas 15 anos quando milagrosamente escapou de um grupo assassino que tentou degolá-lo, lhe deixando com uma grande cicatriz no pescoço ainda bem visível.

Aqueles que testemunharam têm dificuldade em conter as lágrimas. Mais do que a tristeza, é a raiva que domina. Ela não é dirigida contra os soldados paquistaneses, tão comumente aceito que eles são intocáveis. Saeed e Babu querem ver o julgamento dos seus compatriotas. Pois, do ponto de vista deles, somente um processo resultando na condenação dos criminosos permitirá aos mártires repousar em paz.

 Esse desejo, de agora em diante, compartilhado pelo mais alto escalão do Estado, poderia em breve ser realizado. Paradoxalmente, mais ainda do que as vítimas, são as gerações mais jovens que fazem as mais vivas reivindicações de justiça. Uma geração que conheceu a realidade do traumatismo nacional graças aos testemunhos, documentos, fotos, vídeos na internet. “Os jovens descobriram  histórias horríveis. Para eles, não restam dúvidas: trata-se de um genocídio. Eles estão impacientes e esperam ver os criminosos responderem por seus atos”, comenta Imtiaz Ahmed, professor de relações internacionais na Universidade de Daca e autor de vários livros sobre a guerra de 1971 (ii).

Respondendo a pressão crescente da opinião, Hasina foi eleita em 2008 com a promessa de enfim constituir o Tribunal de guerra, o qual a apatia dos poderes públicos impediu de criar durante quarenta anos. Em março de 2010, a decisão foi tomada, recebendo os aplausos dos juristas do mundo inteiro. Bem dirigido, o processo poderia, na verdade, fazer um levantamento saudável, queconsequentemente colocaria um freio na corrupção endêmica e um fim às discussões políticas que minam o país desde a sua criação.

O que está em jogo assume tal importância que é infinitamente lamentável constatar que ao invés de procurar centenas de presumidos criminosos, o novo Tribunal parece juntar seus recursos na busca de um único objetivo: perseguir o Jamaat-e-Islami. Longe de obter o efeito de catarse que o país exige, essa caça as bruxas pode ser arriscada e acabar mergulhando a sociedade bengalesa em um novo período de instabilidade.

Na casa dos cinqüenta anos, com atitude orgulhosa, Muhammad Kamaruzzaman é um dos acusados de ter colaborado. O porta-voz oficial do Jamaat-e-Islami deseja voltar para um Estado que tem o Islã como religião oficial. Enquanto seu filho serve o chá, ele se justifica com muitas estatísticas e referências históricas, em nosso encontro, em maio de 2010. Portanto, quando ele chega a evocar seu próprio caso, a narrativa passa a ser menos precisa. Nesse assunto, ele é muito emblemático sobre o papel ambíguo que seu partido não parou de representar no cenário político bengalês. “Em 1971, explica ele, o Jamaat-e-Islami se opôs ativamente na luta pela independência. Para isso existiam razões afetivas. O Paquistão foi criado para ser o país dos mulçumanos no sub-continente indiano. Como podíamos aceitar dividir esse país? E reconhecer: é verdade que o exército paquistanês estruturou o partido em milícias radicalizadas, em grupos de talibãns antes da hora. Os crimes de guerra foram cometidos por essas milícias? Isso não está tão claro.”

É portanto de conhecimento público que Kamaruzzaman dirigia, na época, no norte do país, um centro de interrogatório, onde mais de trezentos nacionalistas foram torturados e mortos. Se intelectuais e associações concordam em pensar que a justiça deve se expressar, eles consideram também que a responsabilidade coletiva do partido não deveria ser comprometida. Os criminosos não são todos do Jamaat-e-Islami. Sobre essa questão precisa, um processo poderia revelar que a maioria dos abusos foi perpetrados por indivíduos saídos de outras formações políticas e religiosas.

 Mas, Hasina deliberadamente escolheu calar esses fatos. Para o cenário nacional e internacional, ela não para de descrever o Jamaat-e-Islami como um covil de criminosos, cuja culpa é evidente. Sem surpresas, a lista dos dez maiores criminosos de guerra feita pelo seu governo visa exclusivamente os governantes desse partido, incluindo Kamaruzzaman.

Protestando sua inocência, ele afirmou que a iniciativa se baseava em puro cálculo político e não se apoiava em nenhum fato. “A Liga Awami abriu esse debate com fins eleitorais. Eles esperam dessa forma nos marginalizar, e abrir seu caminho para as próximas eleições”, analisou ele, antes de prosseguir com tom de provocação: “Se Hasina persiste em perseguir meu partido, não está fora de questão que os mais jovens se voltem para a violência”. Para concluir, ele previne “Se os governantes do movimento forem presos, nós não sabemos o que pode acontecer. O que farão nossos filhos, nossos amigos? É possível que alguns entrem para a clandestinidade e decidam se vingar.”

Algumas semanas mais tarde, em julho de 2010, Kamaruzzaman e vários dirigentes do Jamaat-e-islami, neles compreendidos seu chefe supremo, foram presos e exibidos diante das câmeras de televisão nacional. Estupefatos, os bengaleses assistiram a esse espetáculo se perguntando se seu país não estaria vivendo a aurora de uma nova era. Mas, rapidamente, a controvérsia começou. Em um primeiro momento, Kamaruzzaman e seus correligionários não foram perseguidos por crimes de guerra, mas por uma grande quantidade de delitos e de crimes que não tiveram nenhuma ligação com os eventos de 1971: um foi acusado de ter proferido palavras blasfematórias contra o profeta Maomé; o outro, de ter matado um transeunte no momento de uma concentração política. Somente depois que o encarceramento foi decidido, as acusações pelos crimes de guerra apareceram. Além dos crimes de guerra surgiram também acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo. 

Mais recentemente, o primeiro ministro proibiu as obras de Syed Abul Ala Maududi, o fundador do movimento, mas também o teólogo mais influente na Ásia Meridional. Em face de tal contexto, os observadores se mostram cada vez mais perplexos frente aos desvios autoritários do regime. Cresce o medo de ver a sabotagem das oportunidades de condenar os culpados. Ameena Mohsin, professor de direito internacional, na universidade de Daca, previne: “Não podemos condenar as pessoas antes mesmo de julgá-las. O governo se arrisca em colocar em perigo a realização do processo.”

Durante esse tempo, as ameaças de violência e de tensões crescem no país. Os confrontos entre militantes do Jamaat-e-Islami e a polícia se multiplicam. Alguns foram presos em posse de explosivos. De repente, as ameaças de Kamaruzzaman parecem mais uma profecia do que uma provocação. Em novembro, coquetéis molotov foram lançados contra os muros da casa do presidente da Corte Suprema, depois que este se pronunciou a favor da emenda constitucional prevendo o retorno ao Estado laico.

Em nome da luta contra o islamismo político, Bangladesh parece ter escolhido o mesmo caminho da repressão, aquele que há pouco tempo foi copiado pelo Egito, pela Tunísia e a Argélia. O resultado é conhecido… Depois de iniciar na função, em 2008, Hasina não conseguiu trazer nenhuma solução aos problemas endêmicos aos quais seus co-cidadãos são confrontados diariamente. As revoltas contra a fome se multiplicam, as penúrias de água e de eletricidade esgotam a população já fragilizada. Os trabalhadores da indústria têxtil lançaram um grande movimento de contestação para exigir aumento de salário. Ultimamente, a primeira ministra estendeu suas perseguições além do Jamaat-e-Islami para atacar seu principal rival político, o Partido Nacional do Bangladesh (BNP), cujos membros são, de agora em diante, perseguidos e presos. Os combates de rua entre os partidários dos dois campos já fizeram 45 mortos e duzentos feridos. Se a situação piorar ainda mais, não está excluído que o exército saia de suas casernas para impor a ordem, como já aconteceu em 2007, quando os partidários da Liga Awami e aqueles do BNP se afrontaram (iii). Longe de ser uma sociedade democrata conforme prometido, Bangladesh se encontra hoje na mesma situação de quarenta anos atrás. O tempo pressiona: as testemunhas da guerra da independência envelhecem e morrem. As provas desaparecem. “Desejo um processo justo, muito em breve, não haverá outra oportunidade.” precisa Babu.

CRONOLOGIA

1975 –  Agosto. Golpe de estado militar: Mujibur é assassinado. O general Ziaur Rahman sobe ao poder e funda o Partido Nacionalista de Bangladesh (BNP).

1981 – 30 de maio. Ziaur é assassinado em um fracassado golpe de estado.

1983 – 11 de dezembro. Novo golpe de Estado do general Hossain Mohammad Ershad.

1990 – Março. Khalida Ziaur (viúva de Ziaur Rahman) leva o BNP ao poder.

1996 – A liga Awami ganha as eleições. A Sra Xeique Hasina Wajed (filha de Mujibur) torna-se Primeira Ministra.

2001 – O BNP ganha as eleições. Sra Hasina é presa em nome da luta contra a corrupção em 2007 pelo governo provisório.

2007 – Janeiro. Fakhruddin Ahmed permanece como Primeiro Ministro até janeiro de 2009.

2009 – 6 de janeiro. A liga Awami ganha as eleições e a Sra Hasina é nomeada Primeira Ministra.

David Montero é Jornalista.



Artigos Relacionados

Eleições 2022: a mídia como palanque

Internet abre espaço para a diversidade de perfis, mas impulsiona velhas práticas

Online | Brasil
por Tâmara Terso
A CRISE DA CULTURA

Lei Aldir Blanc: reflexões sobre as contradições

por Rodrigo Juste Duarte, com colaboração de pesquisadores da rede do Observatório da Cultura do Brasil
AMÉRICA DO SUL

A “nova onda rosa”: um recomeço mais desafiador

Online | América Latina
por Cairo Junqueira e Lívia Milani
CORRUPÇÃO BOLSONARISTA

Onde está o governo sem corrupção de Bolsonaro?

Online | Brasil
por Samantha Prado
CONGRESSO NACIONAL

Financiamento de campanhas por infratores ambientais na Amazônia Legal

Online | Brasil
por Adriana Erthal Abdenur e Renata Albuquerque Ribeiro
EDITORIAL

Só existe um futuro para o Brasil, e ele passa pela eleição de Lula neste domingo

Online | Brasil
por Le Monde Diplomatique Brasil
UMA ENCRUZILHADA SE APROXIMA

Os militares e a última palavra da legitimidade das urnas

Online | Brasil
por Julia Almeida Vasconcelos da Silva
ELEIÇÕES 2022

Voto útil: o chamado ao primeiro turno em 2022

Online | Brasil
por Luísa Leite e Alexsandra Cavalcanti