Na República Centro-Africana, a falência da comunidade internacional

Dez de abril de 2018. No coração de Bangui, o rumor cresce: um grupo armado teria sequestrado uma mãe e sua filha. Estamos nos limites do bairro PK5, enclave muçulmano de alguns milhares de habitantes no coração da capital da República Centro-Africana. Desde a destituição, em março de 2013, do presidente François Bozizé, os enfrentamentos entre anti-balakas, cristãos e animistas, partidários em sua maioria do chefe de Estado destituído, e a Seleka, coalizão heteróclita de maioria muçulmana, deixaram milhares de mortos e centenas de milhares de deslocados. Lançada pela França com o aval das Nações Unidas em dezembro de 2013, à operação Sangaris¹ somou-se em abril de 2014 a Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (Minusca). Em janeiro de 2015, enquanto os enfrentamentos já tinham feito 6 mil mortos, a ONU acusou os dois adversários de “limpeza étnica”. Apesar da assinatura de um acordo de paz em junho de 2017, o conflito continuou. O governo do presidente Faustin-Archange Touadéra, eleito em 2016, controla apenas 20% do território.

Desde 8 de abril de 2018, uma operação militar da Minusca, nomeada Sukula, semeia turbulências na capital. As expedições dos capacetes azuis, que visam retomar o controle de um bairro que caiu na mão das milícias, são cotidianas. A memória dos caminhões de refugiados fugindo em direção ao Chade em 2013, perseguidos pelos anti-balakas sob o olhar indiferente das forças internacionais, vem à tona. A Minusca tenta emboscar Nimery Matar Djamous, conhecido como Force, um miliciano de autodefesa que reina sobre uma parte desse bairro muçulmano. Desertor do Exército centro-africano, liderando uma centena de jovens desocupados, ele está em relação direta com os chefes rebeldes do norte e do leste do país, ex-Seleka, que tomaram temporariamente a capital em 2013 e ameaçam regularmente retornar a Bangui. Aqui, ninguém entra sem sua autorização, e as organizações humanitárias fizeram as malas. Ironizando a autoridade do presidente Touadéra, Force diminui agora a credibilidade de tropas internacionais já muito desacreditadas. Apesar de suas intervenções, a Minusca não consegue retomar o controle do bairro.

Diamantes e petróleo

Neste 10 de abril, a população irritada cerca o comissariado onde vêm se instalar as Forças Armadas Nacionais Centro-Africanas (Faca). Muito tensa, a situação degenera rapidamente. As tropas formadas pela União Europeia, acompanhadas de mercenários russos da divisão Wagner, entram em pânico. A população se refugia perto da mesquita; homens de Force se misturam aos manifestantes; o contingente da ONU, composto de certa de vinte soldados ruandeses apoiados por dois veículos, abre fogo. Enquanto os milicianos replicam, um blindado quebra, obrigando os soldados a fugir a pé. Um dos capacetes azuis é abatido. No dia seguinte, dezessete corpos são colocados diante do quartel-general da Minusca por manifestantes silenciosos, carregados em lençóis brancos. Entre os cadáveres, ícones do bairro, reconhecidos por seus feitos esportivos, mulheres e crianças. Em missão em Bangui, Jean-Pierre Lacroix, secretário-geral adjunto da ONU encarregado da manutenção da paz, evoca os “incidentes” cuja responsabilidade recai sobre os milicianos que “manipulam os jovens”.

Apenas no dia 10 de abril, a Cruz Vermelha centro-africana contou 34 mortos e 145 feridos, entre os quais uma maioria de civis. Ainda que a Minusca tenha lançado oficialmente quatro investigações sobre os fatos que aconteceram no PK5, nenhuma resultou na menor sanção ou reconhecimento de culpa e nenhum comandante foi retirado de suas funções. Todos os relatórios concluem um uso “proporcional” da força e o respeito das regras de engajamento diante dos “movimentos militarmente estruturados por ações sofisticadas”. Após novas denúncias, a pressão aumentou; o secretário-geral adjunto encabeçou outro relatório na divisão dos diretos humanos da Minusca. Em 11 de julho de 2018, Parfait Onanga-Anyanga, o chefe da Minusca, em três páginas “estritamente confidenciais” excluiu qualquer culpa.

São deixados de lado os testemunhos coletados no local por jornalistas e especialistas, mas também o relatório, que, no entanto, não tem nenhuma ambiguidade, do comando das forças de operações especiais assinado pelo responsável adjunto das operações especiais Ikram Ul Haque e pelo tenente-coronel ruandês Jean-Paul Ruhoraohza, encarregados da operação: os capacetes azuis abriram fogo primeiro em cima de uma multidão desarmada, da qual apenas a segunda e a terceira linhas eram aparentemente infiltradas por milicianos que permaneceram inativos. Esses documentos confidenciais se acrescentam aos relatórios da polícia militar nacional. Estes confirmam a violência de uma operação que terminou pela fuga a pé de soldados ruandeses, atirando sem olhar a cada esquina da zona mais densa do país para prevenir eventuais represálias.

Pequeno país-eixo, fazendo fronteira com o Chade e a República Democrática do Congo (RDC), a República Centro-Africana foi por muito tempo a pedra angular da estratégia colonial francesa na África subsaariana, e o controle desse território nunca foi nada além de um meio a serviço de lutas de influência entre grandes potências, que ainda consomem a região. Deixado de lado, entravado por uma centralização econômica e comercial em torno da sua capital, o país viveu ao ritmo dos caprichos de um antigo oficial do Exército francês, Jean-Bédel Bokassa (no poder de 1966 a 1979), coroado “imperador” em 1977 ao final de uma cerimônia que custou um terço do PIB do país.

A sequência foi uma sucessão de decepções. A República Centro-Africana, apesar de seus recursos naturais – dos quais o diamante e o coltan ainda são os mais promissores –, sofreu com o desinteresse crescente de sua antiga potência colonial. A reconfiguração militar lançada pelo presidente Nicolas Sarkozy fez que barbuzes e neocolonos perdessem o pouco de soberba que lhes restava. Na continuidade do fechamento da base militar de Bouar, oficialmente por razões financeiras, e a de Béal, as tropas francesas se reinstalaram no vizinho Chade, em N’Djamena, Abéché e Faya-Largeau. Pouco a pouco, os raros franceses que exploravam açúcar, madeira e algodão se retiraram, substituídos pelos vendedores de diamante libaneses, os petroleiros russos e chineses, os mercadores de ouro do Sahel e os guardas florestais norte-americanos. Areva e Total, por um tempo instaladas em Bakouma e Birao,² partiram com a debandada.

A guerra civil de 2013 marcou uma virada. Depois do afundamento do poder de transição encarnado por Michel Djotodia, fraco sucessor de Bozizé, o país caiu no caos: os governadores não eram mais nomeados. Pouco a pouco, os grupos rebeldes tomaram definitivamente o controle do essencial do país. Antes bem recebido, o estrangeiro, o mungiu, bem pago, que exercia uma economia de predação, hoje é percebido como o espoliador de uma população privada de qualquer forma de soberania – e que vive com 89 centavos de euro por dia em média, enquanto o menor funcionário internacional multiplica por cem essa renda no cotidiano. O PIB por habitante é de US$ 382, a riqueza produzida pelos 5 milhões de centro-africanos é inferior aos lucros anuais da Total. A Minusca, símbolo de uma presença estrangeira parasita, concentra todos os ódios.

A força internacional (14.787 soldados e agentes de mais de dez nacionalidades) acumula escândalos. Os relatórios oficiais denunciam suas “insuficiências”, sua incapacidade de garantir a proteção das populações e a falta de formação de seus contingentes.³ Em junho de 2017, 629 capacetes azuis congoleses foram demitidos por abusos sexuais, após a retirada forçada dos chadianos, acusados de parcialidade e de apoio às forças muçulmanas do país. Em maio de 2018, o contingente gabonês, cuja retirada tinha sido anunciada, foi mantido in extremis depois de longas negociações implicando o Ministério das Relações Exteriores francês, preocupado em manter um olho sobre a África central, enquanto as acusações de abuso sexual acabavam de vir à tona. Antes, soldados do Nepal, Uruguai e Marrocos tinham sido expulsos por tráfico de armas, estupros, assassinatos maquiados como erros… Empregada enquanto a operação Sangaris chegava ao fim sem glória, em dezembro de 2016, no meio de acusações de pedofilia organizada, a Minusca já perdeu 73 soldados – nesse contexto apocalíptico emergindo semana após semana das acusações hostis.

Assim se multiplicam as missões de todo tipo, que deveriam reforçar instituições nacionais inexistentes. Os especialistas enviados pela sede da ONU se sucedem. Ganhando US$ 500 por dia, eles produzem relatórios estereotipados que ninguém lê a respeito de um país que nunca percorreram. O fim da ajuda bilateral, em proveito de fundos multilaterais, deveria ter permitido, diante dessa má administração, evitar as urgências humanitárias. A expectativa de vida no nascimento passou de 44 anos em 2002 para 52 anos em 2016, mas continua sendo a mais baixa do mundo, segundo o Banco Mundial.

Em 10 de abril, as Faca, infiltradas pelos mesmos que elas deveriam combater, tinham revelado os detalhes da operação iminente da Minusca aos milicianos de Force, precipitando um drama que ninguém ousou assumir. A alguns quilômetros dali, o proto-Estado constituído pela Frente Popular pelo Renascimento da República Centro-Africana (FPRC), antiga coluna vertebral da Seleka, chamou as forças rebeldes a se reunirem para preparar uma tomada de Bangui em reação ao massacre. Noureddine Adam solicitou o apoio da França. Os Mirages estacionados no Chade efetuaram voos a baixa altitude para assustar os rebeldes e, assim, evitar o pior. Mas o que seria o pior? A substituição de um poder fantoche por outro, a reprodução do drama de 2013, quando, por irritação, a França deixou cair seu aliado Bozizé em proveito de uma força heteróclita (a Seleka) que não esperava tanto, surpreendida por ter tão facilmente tomado a capital, afundando-se desde que chegou a Bangui e multiplicando roubos e violências anárquicas?

A França, que então deixou acontecer, promete que desta vez não vai intervir. O embaixador nos disse e repete, enquanto as forças rebeldes se reúnem no Chade sob a égide do aliado Idriss Déby. Seu principal conselheiro nos mostra o novo mapa de um país onde abundam as instalações de ONGs florestais controladas por baixo do pano pela CIA para contra-atacar a influência crescente dos mercenários russos e dos operadores econômicos chineses. A França, que tem o controle de qualquer assunto relacionado à República Centro-Africana no Conselho de Segurança da ONU, estranhamente aceitou uma isenção à Rússia no embargo que foi imposto desde a guerra civil. O aliado mantido por tanto tempo não existe mais. A presença russa se tornou patente nas concessões de minas ou nas ruas da capital: 175 instrutores e cerca de 8 mil armas desembarcaram.

Escândalos já atingem os mercenários russos, afiliados em grande parte à empresa Wagner e suspeitos de terem encomendado o assassinato selvagem de três jornalistas investigativos de seu país, que vieram pesquisar no local. Em breve, a guarda próxima do presidente Touadéra, dirigida por um certo Valeri Zakharov, poderia ser substituída por forças especiais francesas vindas para apoiar a rebelião do norte. Isso dependeria da reação de Paris e das pressões que o aparelho de segurança norte-americano exercerá sobre seu aliado. Enquanto isso, alguns mercadores de sonhos aproveitam a expectativa para vender a preço baixo sua mediação, e representantes de Erik Prince, fundador da Blackwater, a empresa norte-americana de mercenários, aparecem no único hotel de luxo da cidade.

Nesse contexto nocivo, nasceu a Corte Penal Especial. Instituição híbrida misturando direito centro-africano e internacional, ela tem por objetivo dar um fim à impunidade. Depois de três anos de inatividade e enquanto seu orçamento representa um treze avos das receitas do Estado centro-africano, sua gestão operacional e sua proteção foram confiadas à Minusca, tornando ilusórias as promessas de independência da instituição. Dotado de uma dúzia de oficiais de polícia judiciária e apoiado por juízes de instrução internacionais, seu principal procurador, Toussaint Muntazini, não iniciou nem a menor investigação desde sua nomeação em 2017, em um país onde os primeiros processos contra criminosos de guerra, ocorridos em janeiro de 2018 por meio da justiça nacional, conheceram grande repercussão. Nesses limbos, os olhares da população, de uma outra dominação, se endurecem imperceptivelmente. As forças coloniais, que se tornaram multinacionais, continuam, por sua vez, povoando, indiferentes, as noites de um país onde a esperança de vida se negocia ao preço dos silêncios mais culpados.

*Juan Branco é jornalista e doutor em Direito, autor de D’après une image de Daech [Uma imagem do Estado Islâmico], Nouvelles Éditions Lignes, Paris, 2017.