Nas Filipinas, culpados muito convenientes - Le Monde Diplomatique

O CICLONE, OS MALVADOS E OS POBRES

Nas Filipinas, culpados muito convenientes

por Jean-Christophe Gaillard e Jake Rom D. Cadag
2 de dezembro de 2013
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Varridas por um dos ciclones mais violentos de sua história, as Filipinas sofrem para curar suas feridas. Ainda que o país seja considerado um dos que têm melhor desempenho em matéria de redução dos riscos de catástrofes, os dirigentes apresentam certa tendência de encontrar bodes expiatóriosJean-Christophe Gaillard e Jake Rom D. Cadag

(Pôr do sol em devastada área de Tacloban nas Filipinas duas semanas após a passagem do furacão que deixou mais de 5 mil mortos no país)

Entre 1950 e 2012, 536 grandes catástrofes1 atingiram as Filipinas, segundo o Emergency Events Database [Banco de dados sobre eventos emergenciais] (Emdat) do Centro de Pesquisa sobre a Epidemiologia dos Desastres. Espetaculares, elas não podem ofuscar o fato de que, todos os dias, milhares de filipinos se veem diante de deslizamentos de terra ou de inundações de menor amplitude que ameaçam sua segurança alimentar e afetam sua saúde e a educação dos filhos. Contudo, em vez de atacar as causas profundas dessa situação, apontam-se os culpados: “a natureza”, “os malvados”, “os pobres”.

Em um país geologicamente instável e fustigado todos os anos por cerca de vinte ciclones, em um contexto global de mudanças climáticas, parece evidente aos olhos de uma parte do mundo científico, dos meios de comunicação e dos dirigentes políticos que a natureza está em questão. Os dados climáticos e geológicos disponíveis desde o fim do período colonial espanhol mostram, no entanto, que ciclones, terremotos, erupções vulcânicas e tsunamis não são mais frequentes hoje que no final do século XIX. Por exemplo, em média 21 ciclones atingiam a cada ano o país entre 1881 e 1898, contra quinze durante a segunda metade do século XX.

As inundações, associadas à maior parte das catástrofes, são hoje mais frequentes, mas não estão ligadas a uma alta das precipitações nem a uma elevação significativa do nível do mar. Elas são muito mais causadas pela subsidência (depósito de sedimentos) muito rápida dos deltas dos principais rios, em razão do aumento do bombeamento dos lençóis freáticos para atender às necessidades domésticas e agrícolas. O mesmo vale para os deslizamentos de terra, mais frequentes hoje em dia, mas que têm a ver quase sempre com o desflorestamento maciço e a erosão dos solos, dois fenômenos de origem antrópica e não natural.

O peso da herança colonial

Por “malvados”, entende-se em primeiro lugar os inimigos do Estado, entre os quais figuram, especialmente, a guerrilha comunista do Novo Exército do Povo (NPA) e os exploradores florestais ilegais, acusados de estar na origem do desflorestamento e dos deslizamentos de terra a ele associados. No entanto, se os cortadores de madeira podem operar em completa impunidade, é porque dispõem de apoios entre os responsáveis políticos locais, quando não são eles mesmos que estão no poder. E o NPA se opõe sobretudo à política neoliberal do governo, sendo a proteção do meio ambiente um dos pilares das reivindicações revolucionárias.2

Entre os “malvados” figuram igualmente aqueles que não respeitam os valores morais promulgados pelo Estado e por sua aliada, a Igreja. Para muitos filipinos, transgredir certos valores morais e religiosos resulta em se expor a uma punição divina. “Devemos saber que todas as catástrofes que atingem nossa nação não são acidentais, mas sim a consequência de […] nossa rebelião em relação à verdade da palavra de Deus”, declarou o dirigente religioso Eddie Villanueva no dia seguinte a uma sucessão de catástrofes, em 1995.3

O governo e os meios de comunicação se enfurecem também contra os pobres: aqueles que habitam os bairros informais, acusados de agravar as inundações bloqueando a drenagem dos cursos de água e jogando seus dejetos nos canais, ou as numerosas comunidades montanhosas que praticam a agricultura por queimadas e o corte de madeira de combustão, responsáveis pelo desflorestamento em grande escala e pela erosão dos solos. Um dirigente do governo anunciou, no dia seguinte às terríveis inundações que haviam atingido Manila em 2009, que ele tinha “recomendado muito fortemente que essas pessoas [ou seja, 400 mil sem-terra] fossem deslocadas das zonas ameaçadas e não fossem autorizadas a retornar”.4 Como se, para prover suas necessidades, elas não fossem obrigadas a se instalar nas zonas perigosas ou a degradar o meio ambiente, sem ter os meios de se proteger dos riscos naturais. Para elas, a ameaça de um aumento sazonal do volume de águas, de um deslizamento de terra ou de uma erupção vulcânica a cada década pesa menos que a necessidade de lutar contra a fome.5

A incapacidade dos mais pobres de prover suas necessidades cotidianas e de se proteger não se explica por um déficit de conhecimentos, mas sim por uma distribuição desigual de recursos. É bem verdade que a cada desastre as perdas são desiguais: uns edifícios resistem, enquanto outros desmoronam, indivíduos sobrevivem e outros perecem. É possível ver isso após a passagem do ciclone Yolanda. As catástrofes ampliam as dificuldades de arrumar um lugar para morar, de se alimentar, de se fazer ouvir na cena política. Essa repartição desigual das riquezas e dos meios de proteção tem a ver com as heranças coloniais, com estratégias políticas e econômicas contemporâneas do Estado, assim como com o peso do contexto internacional.

Os três séculos e meio de colonização espanhola (1565-1898) favoreceram uma elite que tomou conta da maioria das terras e dos outros recursos do país. O meio século de dominação norte-americana que se seguiu à partida dos espanhóis só fez reforçar essa tendência. Assim, no início do século XXI, cerca de 10% das famílias filipinas controlavam 33,9% das riquezas do país, enquanto os 10% mais pobres só possuíam 2,4%. Essa disparidade é particularmente notável no meio rural, onde um terço dos agricultores não é proprietário das terras que cultiva. Numerosos camponeses sem terra preferem migrar para as montanhas expostas aos deslizamentos ou para as encostas dos vulcões e controlar o produto de seu trabalho a viver na planície, onde devem entregar entre 50% e 75% de suas colheitas para grandes proprietários. Essa ocupação crescente de setores expostos aos riscos naturais, antes abandonados em razão do perigo que apresentam, provoca inúmeras catástrofes.

As estratégias político-econômicas do Estado filipino acentuam ainda mais o fenômeno.6 Os governos que se sucederam desde os anos 1960 se basearam em princípios neoliberais. Numerosos serviços públicos foram privatizados, como ocorreu com a água e a eletricidade durante os anos 1990, quase sempre em benefício de pessoas próximas ao poder, reduzindo ainda mais o acesso aos meios de proteção para os mais pobres. Paralelamente, o Estado encorajou as exportações, que beneficiaram acima de tudo aqueles próximos do regime envolvidos com o comércio e a abertura das fronteiras do país ao comércio internacional, sobretudo às multinacionais agroalimentares, o que não somente acelerou essas degradações florestais, mas também contribuiu para despojar das terras os pequenos camponeses e as comunidades autóctones, que assim perderam o controle de seus meios de subsistência.7

O mesmo vale para as orientações ditadas pelos planos de ajuste estrutural impostos às Filipinas desde 1979. Desarmados diante do afluxo de produtos agrícolas a baixo preço e do fechamento de seus próprios mercados, muitos camponeses acabaram tendo de adotar formas de subsistência destruidoras do meio ambiente ou migrar para espaços marginais expostos a fenômenos naturais. Além disso, nos anos 2000, o pagamento da dívida externa monopolizava cerca de 10% do PIB, em detrimento das despesas com saúde e educação. Enfim, a globalização das trocas comerciais e as flutuações do preço de matérias-primas e de alimentos induziram os pequenos produtores a correr cada vez mais riscos para prover suas necessidades cotidianas. Assim, a fim de fazer frente à alta do preço de uma mercadoria de base como o arroz, vários pescadores das comunidades litorâneas do arquipélago devem agora se aventurar em alto-mar, em meio a fortes ondas, arriscando a vida.

ONGs muito políticas

Se, em razão dessas heranças coloniais e do contexto político-econômico contemporâneo, os mais pobres têm cada vez menos condições de interferir nas causas profundas de sua vulnerabilidade, eles colocam em prática um vasto leque de conhecimentos, habilidades e outros recursos endógenos que lhes permitem bem ou mal enfrentar a sucessão de catástrofes que atingem o país.8 Essas capacidades incluem, além da experiência de eventos passados, as redes de solidariedade, as cooperativas, a arquitetura e a medicina tradicionais, a caça, a pesca e a colheita, mas também uma densa e muito ativa rede de organizações comunitárias apoiadas por ONGs.

Muitas delas são oriundas da luta contra a ditadura do presidente Ferdinand Marcos. Elas conservaram uma dimensão muito forte de oposição ao governo, sobretudo com o objetivo de questionar as disparidades sociais. Sua ação, mundialmente reconhecida, faz das Filipinas um dos países pioneiros em matéria de abordagens participativas visando reduzir os riscos de catástrofe.9 Infelizmente, esses projetos e engajamentos ainda permanecem pontuais. Sua difusão em grande escala no arquipélago necessitaria uma institucionalização das práticas – e, portanto, um envolvimento forte do Estado.

A multiplicação das iniciativas locais e a pressão da sociedade permitiram fazer passar em maio de 2010 uma nova lei considerada um modelo em escala internacional, porque encoraja a participação de um número crescente de atores não governamentais, assim como a integração de iniciativas comunitárias e participativas nas medidas impulsionadas pelo governo. Este último coloca igualmente à disposição das autoridades locais fundos públicos e recursos humanos para reduzir os riscos que precedem as catástrofes. Se a aplicação dessas medidas continua instável, as comunidades locais que souberam tirar benefício do novo instrumento institucional foram muito menos atingidas pelo ciclone Yolanda, como na cidade de Guiuan, em Samar, e na ilha de San Francisco, ao largo de Cebu.

No entanto, o dinamismo das ONGs e a existência desse sólido instrumento institucional não são suficientes e não corrigem em nada as disparidades sociais na origem da fragilidade dos mais pobres. O caso da luta contra o desflorestamento é característico. Existe uma grande quantidade de leis e de decretos que proíbem o corte de madeira. Ora, a exploração ilegal da floresta persiste em todo o país, e as catástrofes provocadas por deslizamentos de terra se seguem e se parecem, ainda que progressos reais tenham sido realizados para reduzir a vulnerabilidade de certos grupos sociais, como as crianças. Nesse contexto, pode-se esperar que a amplitude do desastre provocado pela passagem do ciclone Yolanda constitua enfim um eletrochoque. 

Jean-Christophe Gaillard e Jake Rom D. Cadag são, respectivamente, professor da Universidade de Auckland e pesquisador do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento de Montpellier, são autores de “Sa kandungan ng kalikasan: catastrophes, environnement et développement aux Philippines” [Sa kandungan ng kalikasan: catástrofes, meio ambiente e desenvolvimento nas Filipinas]. In: William Guéraiche (org.),Philippines contemporaines [Filipinas contemporâneas], Instituto de Pesquisa sobre o Sudeste Asiático Contemporâneo (Irasec), Bangcoc, 2013.



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