Nasce um novo país - Le Monde Diplomatique

SUDÃO

Nasce um novo país

por Gérard Prunier
1 de fevereiro de 2011
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Apesar das previsões pessimistas, o referendo realizado no Sul do país de 9 a 16 de janeiro, validando a secessão da região, foi realizado sem qualquer incidente. Mas embora a longa marcha do Sul esteja chegando ao fim, para concretizar e perenizar essa independência será necessário superar as contradições de CartumGérard Prunier

O referendo histórico que foi realizado na região Sul do Sudão de 9 a 16 de janeiro constituiu uma reviravolta, não apenas na história do país, que há meio século vem sendo arrasado pelas guerras civis, como também para o continente africano como um todo: pela primeira vez foi questionado o sacrossanto princípio da intangibilidade das fronteiras definidas pela colonização.

Desde 1963, ano da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), era dado como inquestionável que as delimitações – às vezes absurdas – impostas pelas potências coloniais entre 1885 e 1926 não poderiam ser contestadas. Uma única exceção à regra havia sido reconhecida: a independência da Eritreia em 1993. Mas a exceção fora apenas aparente já que se tratava de um território colonizado pela Itália que havia sido entregue pelas Nações Unidas (ONU) à Etiópia em 19521.

Por sua vez, as tentativas de secessão do Catanga (Congo), em 1961, e do Biafra (Nigéria), em 1967, haviam esbarrado numa rejeição radical da OUA e da ONU. Mais recentemente, em 1991, a Somalilândia manifestou a sua vontade de voltar atrás em relação à sua fusão com a Somália italiana (realizada em 1960), mas até hoje não foi encontrada qualquer solução legal para esse projeto, apesar de haver uma independência de fato2. No caso do Sudão do Sul, portanto, a ruptura parece ser radical: a região que acaba de votar de maneira perfeitamente legal pela sua autonomia nunca havia sido objeto de uma delimitação colonial.

A ideia surgiu logo no final do período da colonização, em 1956. A inimizade entre esses dois polos remonta à época em que os negros do Sul foram perseguidos pelos traficantes de escravos árabes do Norte. Após a união das duas regiões imposta a partir de 1898 pelos britânicos, uma parte optou pela conversão ao cristianismo, marcando sua diferença em relação ao Islã. Essa fusão engendrou uma colônia sudanesa profundamente dividida. Ainda assim, os britânicos nada fizeram para promover a união da população, administrando o Norte e o Sul como duas entidades praticamente separadas. O Norte recebia a maior parte dos investimentos sociais e econômicos3.

A guerra civil iniciada antes mesmo da independência durou até 1972, quando o Sul obteve uma autonomia bastante ampla após a assinatura dos acordos de Adis Abeba (Etiópia). Mas as tensões ressurgiram no momento em que a companhia estadunidense Chevron descobriu petróleo no Sul, onde se encontram 85% das reservas sudanesas. O então presidente do país, Jaafar Al-Nimeiry empenhou-se em desmantelar a autonomia conquistada a duras penas, impondo o fechamento do Parlamento autônomo de Juba, a abolição do governo local – substituído por uma administração militar – e tentando efetivar o desarmamento dos regimentos negros do exército. A revolta alastrou-se em maio de 1983; ela duraria 19 anos.

Estados Unidos

Dirigido pelo coronel John Garang, um oficial sulista que havia desertado, o Exército Popular de Liberação do Sudão (EPLS) reivindicava então ser um movimento “anti-imperialista”. Baseado na Etiópia – à época governada pelo coronel pró-

soviético Menguistu Haile Mariam –, ele recebia seu armamento de Moscou e cia. Por sua vez, as autoridades de Cartum eram apoiadas financeiramente e militarmente pelos Estados Unidos.

O desmoronamento da União Soviética em 1991 poderia ter assegurado a vitória definitiva do Norte se esse último – que havia se tornado islâmico em 1989 – não tivesse perdido o apoio de Washington. Durante três anos (1991-1994), ambas as forças se enfrentaram sem apoios externos. Com o fim do apartheid na África do Sul, Garang passou a receber suporte discreto de Pretória e dos seus aliados, entre os quais a Tanzânia de Julius Nyerere e o Zimbábue de Robert Mugabe.

Finalmente, os Estados Unidos decidiram intrometer-se novamente no conflito: pressionado por uma extrema-direita religiosa que optou por abraçar e defender a causa dos “cristãos perseguidos do Sul do Sudão”, o presidente George W. Bush obrigou os dois lados a negociarem em 2002. Assinados três anos mais tarde, os acordos de Nairóbi, também chamados de Acordo de Paz Global (Comprehensive peace agreement, CPA), previam, entre outros, um referendo sobre a autodeterminação a ser realizado no final de um período de transição de seis anos e meio.

Contudo, todos esses anos de guerra acabaram atiçando outras contradições: as de um país vasto e diversificado, que não poderia ser reduzido  a simples dicotomia entre Norte e Sul. Assim, muitas outras regiões – Darfur, o Sul do Kordofan, a província do Nilo Azul e os morros do Mar Vermelho – também se distanciaram do “coração” árabe-muçulmano do Sudão Central, que não as tratou melhor do que havia tratado o Sul. Por muito tempo, essas periferias, povoadas por grupos alógenos muito diversos (porém todos muçulmanos) foram consideradas como parte de um Norte abstrato. Para o coronel Garang, que não era secessionista, o aprofundamento dessas contradições entre o centro e as periferias deveria desembocar num questionamento da dominação da minoria árabe-muçulmana sobre o país inteiro.

Algumas semanas após a assinatura do CPA, ele viajou para Cartum, onde foi recebido por uma multidão entusiasta, em sua maioria árabe. Ele havia criado então a antena nortista do seu movimento cuja popularidade não parava de crescer. As suas chances de vencer as eleições previstas para 2010 pareciam muito fortes. A explosão da revolta em Darfur, em fevereiro de 2003, confirmou, aliás, a pertinência da sua estratégia. Mas Garang morreu num acidente de helicóptero nos Montes Imatong, em 31 de julho de 2005.

 

Os acordos de Nairóbi descreveram em detalhes a partilha das riquezas, do poder político e das forças militares. Partilha essa que buscava ser a mais neutra e a mais igualitária possível. Durante um período de seis anos, os antigos inimigos deveriam cooperar para “tornar a unidade atraente”, antes do referendo previsto para janeiro de 2011. O período de seis meses que se seguiria deveria permitir quer a implantação de um “Novo Sudão” unido, democrático e igualitário, quer uma secessão. Com a morte de Garang, a última opção acabou se impondo, uma vez que os seus companheiros concentraram as esperanças de liberdade numa vitória da partição legal4.

Desde o começo, e apesar da sua sofisticação diplomática e organizacional, o CPA revelou-se  um fracasso parcial. De um lado, as medidas destinadas a reforçar a segurança se mostraram eficaz e a atribuição à administração semiautônoma do Sul da metade dos dividendos do petróleo foi respeitada. Em contrapartida, a partilha do poder político e administrativo não demorou a fracassar: os islâmicos do Partido do Congresso Nacional (NCP), que instauraram em Cartum um regime autoritário em decorrência do golpe de Estado de junho de 1989, de maneira alguma quiseram dobrar-se às regras estipuladas pelo CPA. Com isso, os ministros sulistas que assumiram as suas funções no governo de unidade nacional (GoNU) instalado na capital não demoraram a perceber que seria impossível exercer o mandato em razão do controle permanente de que eram objetos por parte do NCP.

Além do mais, os recursos humanos da guerrilha logo se revelaram insuficientes quando se tratou de assumir a gestão não apenas de um, mas de dois Estados, o governo autônomo do Sul e o GoNU no Norte. No decorrer dos seis anos do período de transição previsto pelo CPA, o NCP limitou-se a duas ações apenas: buscou extrair o maior lucro material possível da exploração petroleira do Sul e fez tudo que podia para dificultar a vida do governo sulista de Juba. Portanto, nada caminhou em direção a “tornar a unidade atraente”. Por conta disso, os derradeiros partidários sulistas de uma solução unitária foram desaparecendo aos poucos. A partir de 2009, tornou-se evidente que se o referendo fosse realizado como previsto, ele só poderia desembocar na independência.

Apesar de todas as previsões pessimistas, o referendo foi realizado sem qualquer incidente relevante. Contudo, o resultado – que valida a secessão do Sul – deverá causar diversas dificuldades:

• A fronteira entre o Norte o Sul ainda não foi traçada. Trata-se de uma grave carência, já que as regiões contestadas abrigam boa parte das riquezas petroleiras.

• Nenhuma medida prevê os procedimentos a serem seguidos para definir claramente o regime de cidadania dentro do Estado dividido: o que acontecerá com os milhões de sulistas que moram no Norte? O mesmo problema se apresenta para o estatuto das populações nômades que transumam entre o Norte e o Sul, seguindo o ritmo das estações e das chuvas.

• As modalidades da partilha da dívida não foram planejadas.

• As modalidades de partilha dos dividendos petroleiros não foram definidas.

• Em diversas regiões (território de Abyei, província do Nilo Azul), as populações que Garang qualificava de “marginalizadas” obtiveram o direito de realizar “consultas populares” destinadas a esclarecer sua relação tanto para com o Norte quanto com o Sul. Mas nada foi previsto para implantá-las.

• O CPA nada previu no que diz respeito a Darfur: autoritário, o governo sudanês, que parece nada ter aprendido e nada ter esquecido, até hoje se recusa obstinadamente a solucionar o conflito por meio de negociações internacionais realistas.

Equilíbrio de forças

Foi a própria complexidade do Sudão que garantiu finalmente a realização adequada do referendo. Com efeito, no começo dos anos 2000, o Estado-NCP teve de enfrentar uma mutação dos equilíbrios das forças internas. A guerrilha do Darfur conscientizou-se de que as suas divisões a tornavam vulnerável às manipulações de Cartum. Para remediar a isso, ela passou a coordenar suas ações. Na mesma época, as regiões marginalizadas do Sudão empreenderam preparar-se para fazer valer seus direitos por meio das armas no caso de serem deixadas na desconfortável situação de um confronto direto com o Estado-NCP por uma eventual secessão do Sul. Da mesma forma, o ramo do Norte do SPLM compreendeu que ele estava partindo para o tudo ou nada neste referendo que poderia conduzir a um combate decisivo das forças democráticas contra o regime islâmico. O quadro tornou-se ainda mais dramático quando a população nortista se deu conta de que os 20 anos de tensões e de sacrifícios acarretados pela guerra civil arriscavam concluir-se com a humilhação nacional de uma partição que, além de tudo, lhe faria perder o acesso à única riqueza que lhe proporcionava algum benefício: o petróleo.

Hoje, no Norte, não se fala em outra coisa senão em derrubar o regime5. O próprio NCP está dividido: o vice-presidente Ali Osman Mohamed Taha, que havia sido afastado um ano atrás por ser considerado moderado demais, está voltando com tudo, enquanto os “duros” do regime foram pegos desprevenidos. No exterior, o veterano líder islâmico Hassan Al-Tourabi declara publicamente, em pleno referendo, que o Sudão deveria seguir o caminho aberto pela Tunísia. Ele foi preso na mesma hora e as residências de seus partidários foram revistadas.

Na verdade, o governo de Cartum parece estar mais e mais isolado. As manifestações de solidariedade do mundo árabe, muito marcantes quando o presidente Omar Al-Bachir foi indiciado pela Corte Penal Internacional em 2009, revelam-se efêmeras6. Da mesma forma, a esperança de apoio dos chineses não parece vingar. De fato, Pequim, que controla 50% da extração do petróleo sudanês e que fornece a maior parte das armas do governo de Cartum, não está interessada em se envolver numa crise de grandes proporções com a “comunidade internacional”. Frente a um Sul mal organizado, mas decidido a agarrar a chance que espera há 50 anos, a ditadura do NCP encontra-se de repente numa posição defensiva. Paradoxalmente, o pós-referendo tem tudo para ser mais perigoso para o Norte do que para o Sul.

Aliás, foi sem dúvida essa concentração de riscos acumulados contra o Norte que proporcionou a  enorme calma em meio à qual o referendo foi realizado. Fragilizado, o presidente Al-Bachir lançou mão de uma gentileza que lhe era desconhecida para com o Sul. A sua visita em Juba às vésperas do começo das operações eleitorais foi interpretada, para a surpresa geral, como uma verdadeira “declaração de paz”. Com isso, o chefe do Estado talvez quisesse garantir a sua retaguarda para melhor enfrentar a guerra que está ameaçando o seu  feudo. Aliás, ele apresentou um único pedido apenas: a expulsão dos responsáveis da guerrilha do Darfur que se refugiaram no Sudão do Sul.

Os dirigentes sulistas se apressaram a atendê-lo, comemorando a sorte de poder comprar a esse preço tão módico a tranquilidade do referendo. Assim fazendo, o presidente Salva Kiir Mayardit praticamente concluiu a missão que ele herdou de Garang quando ele morreu, e então anunciou a sua intenção de se retirar, uma vez concluída a consulta.

Quem será o seu sucessor? Num Sudão do Sul politicamente ainda muito novo e onde os apetites poderiam facilmente aguçar-se, essas rivalidades são perigosas. O vice-presidente Riak Machar parece ser o favorito numa possível corrida ao poder. Mas ele terá de garantir o apoio de diversos políticos, entre os quais Pagan Amoun, James Wani Igga e Luka Biong Deng que representam outras tribos (ele é da tribo Nuer) e outras regiões (ele é oriundo do Alto Nilo). Para ser eficiente, qualquer o governo deverá dedicar-se a manter o equilíbrio etnogeográfico dentro de um país muito fragmentado.

Infelizmente, o futuro continua incerto. Na realidade, os problemas não solucionados antes do referendo permanecem sobre a mesa, entre outros a delimitação global das fronteiras e a conclusão de um acordo petroleiro. Ninguém pode dizer o que irá acontecer no Norte, mas tornou-se evidente que o nervosismo de Cartum deixa a situação explosiva. Compromissos que potencialmente trazem embutidos consequências drásticas deverão ser negociados em meio a um ambiente pesado. Embora a longa marcha do Sul esteja chegando ao fim, para concretizar e perenizar essa independência será necessário superar as contradições de Cartum, do qual o novo Estado se tornou o refém involuntário.



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