No furacão das negociações de pena nos Estados Unidos
Em razão do endurecimento penal em vigor nos Estados Unidos há décadas – penas mínimas obrigatórias, soma de sanções quando um delito inclui várias infrações, condenações incompressíveis –, muitos acusados enfrentam tempos longuíssimos de encarceramento. No entanto, e embora tenha sido concebido antes de tudo para aliviar a sobrecarga dos tribunais, o acordo de confissão de culpa pode permitir atenuar a sentença
Juristas e advogados de direito civil costumam rechaçar o procedimento conhecido como plea bargaining (negociação de pena que desemboca em um “acordo de confissão de culpa”, a ser homologado por um juiz), contrapondo-o à sua alternativa idealizada, o “julgamento justo”, erigido em pedra angular da “Justiça”. Contudo, muitas vezes se esquece uma faceta fundamental dessa barganha: a esmagadora maioria dos acusados é culpada e teria tudo a perder ao comparecer diante de um tribunal. A negociação de pena, que permite atenuar ou retirar acusações, vale para eles um importante “desconto” na sentença. O episódio transcrito nestas páginas foi retirado de uma das dez sessões de negociação que pudemos observar e registrar em tempo real durante o serviço do promotor de comarca de Alphaville, capital do condado de San Pedrito, na costa norte da Califórnia.[1] Nele, vemos o promotor e o defensor público debaterem por bastante tempo um caso, abordando uma…