O desmentido traumático do racismo no futebol
Da FIFA à Lula, passando por diversos clubes, foram feitas as notas de praxe
Da FIFA à Lula, passando por diversos clubes, foram feitas as notas de praxe
Fato histórico notável, os genocídios geraram poucas vinganças. Para que os sobreviventes não iniciem o ciclo infernal das represálias e para que os culpados sejam punidos, as instituições judiciais buscam monopolizar a punição tanto no âmbito nacional quanto internacional. No entanto, o próprio exercício da justiça exige o cumprimento de certas condições
É preciso colocar um acusado em prisão preventiva? Qual pena impor a um condenado? Para responder a essas perguntas, alguns juízes norte-americanos utilizam algoritmos que analisam milhares de casos anteriores e calculam a probabilidade de reincidência para cada réu. Oficialmente, o método visa reduzir o recurso a fianças e aliviar a superlotação nas prisões. No entanto, ele não está livre de problemas…
Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor
Com frequência indispensável para evitar uma detenção preventiva, a fiança representa uma benção para diversos atores, entre os quais os bail bondsmen, que se responsabilizam pelo pagamento junto aos tribunais. As seguradoras especializadas nesse nicho obtêm com isso lucros apetitosos, em um contexto no qual as pressões se multiplicam para pôr fim a um sistema desigual
É possível analisar o processo com perspectiva de gênero e, ao mesmo tempo, manter a presunção de inocência do réu até que haja prova suficiente em contrário
A garantia dos direitos de um são as garantias dos direitos de todos
A questão é enfrentar as agruras e cumprir meu dever, colhendo o clamor dos presos, trazendo-o no peito, para libertá-lo em todas as oportunidades que eu tiver
O Brasil escancarou de tal forma seu sistema político e jurídico, que é justo nesse entremeio que estamos. Para os temas tratados nessa coluna, uma questão torna-se ainda mais intrigante: como ficará a imagem do Sistema de Justiça depois de todo o expurgo dos últimos anos?
Julgamento do perfilamento racial pelo STF apresenta às instituições político-jurídicas do país uma oportunidade ímpar para estabelecer um marco divisor no enfrentamento do racismo institucional
Dados fornecidos pelo próprio CNJ indicam que o Poder Judiciário não superou a lógica da Lei 9.099/95, que caracterizava os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher como delitos de menor potencial ofensivo
Aquela afirmação, “transformaram todos nós, familiares, em bandidos, o pobre não é mais digno pra nada!”, me desassossegou