Onze anos da chacina de Osasco e Barueri
Mães de vítimas do estado de São Paulo participam de ato-debate na Unifesp em torno da memória dos entes queridos e da afirmação da vida
Justiça
O caso Gol mostra que a rastreabilidade deixou de ser diferencial e passou a ser obrigação
A GOL foi condenada pela Justiça por mensagens relacionadas à compensação de carbono e sustentabilidade consideradas insuficientemente comprovadas
No furacão das negociações de pena nos Estados Unidos
Em razão do endurecimento penal em vigor nos Estados Unidos há décadas – penas mínimas obrigatórias, soma de sanções quando um delito inclui várias infrações, condenações incompressíveis –, muitos acusados enfrentam tempos longuíssimos de encarceramento. No entanto, e embora tenha sido concebido antes de tudo para aliviar a sobrecarga dos tribunais, o acordo de confissão de culpa pode permitir atenuar a sentença
A reconsideração peca no aspecto processual, mas, no mérito, faz justiça
A função do Direito não é validar percepções momentâneas, mas assegurar proteção estrutural
O significado da tentativa de violação do monitoramento eletrônico por Bolsonaro
O ferro de solda confirma o que a própria história já indicava: se dependesse da extrema direita brasileira, a Constituição seria tratada como barreira inconveniente – a ser derretida, torcida ou violada
Porque bandido bom não é bandido morto
O caso de Paulo Alberto é mais do que uma tragédia pessoal. É o retrato de um país que aprendeu a conviver com a injustiça e a chamá-la de Justiça
Um Clube do Bolinha chamado STF
Em 134 anos de história, o STF contou com mais de 170 ministros e apenas 3 ministras. Nenhuma negra
A vingança não tarda, mas falhará?
Nenhuma democracia é perfeita, mas algumas são menos imperfeitas do que outras, do ponto de vista dos ‘critérios democráticos’, e algumas são ‘mais do que imperfeitas’
O desmentido traumático do racismo no futebol
Da FIFA à Lula, passando por diversos clubes, foram feitas as notas de praxe
Vingança é justiça?
Fato histórico notável, os genocídios geraram poucas vinganças. Para que os sobreviventes não iniciem o ciclo infernal das represálias e para que os culpados sejam punidos, as instituições judiciais buscam monopolizar a punição tanto no âmbito nacional quanto internacional. No entanto, o próprio exercício da justiça exige o cumprimento de certas condições
Quando o computador ajuda o juiz a prender
É preciso colocar um acusado em prisão preventiva? Qual pena impor a um condenado? Para responder a essas perguntas, alguns juízes norte-americanos utilizam algoritmos que analisam milhares de casos anteriores e calculam a probabilidade de reincidência para cada réu. Oficialmente, o método visa reduzir o recurso a fianças e aliviar a superlotação nas prisões. No entanto, ele não está livre de problemas…
Uber recorre à jurimetria e manipula jurisprudência
Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor