O caso Gol mostra que a rastreabilidade deixou de ser diferencial e passou a ser obrigação
A GOL foi condenada pela Justiça por mensagens relacionadas à compensação de carbono e sustentabilidade consideradas insuficientemente comprovadas
Justiça
No furacão das negociações de pena nos Estados Unidos
Em razão do endurecimento penal em vigor nos Estados Unidos há décadas – penas mínimas obrigatórias, soma de sanções quando um delito inclui várias infrações, condenações incompressíveis –, muitos acusados enfrentam tempos longuíssimos de encarceramento. No entanto, e embora tenha sido concebido antes de tudo para aliviar a sobrecarga dos tribunais, o acordo de confissão de culpa pode permitir atenuar a sentença
A reconsideração peca no aspecto processual, mas, no mérito, faz justiça
A função do Direito não é validar percepções momentâneas, mas assegurar proteção estrutural
O significado da tentativa de violação do monitoramento eletrônico por Bolsonaro
O ferro de solda confirma o que a própria história já indicava: se dependesse da extrema direita brasileira, a Constituição seria tratada como barreira inconveniente – a ser derretida, torcida ou violada
Porque bandido bom não é bandido morto
O caso de Paulo Alberto é mais do que uma tragédia pessoal. É o retrato de um país que aprendeu a conviver com a injustiça e a chamá-la de Justiça
Um Clube do Bolinha chamado STF
Em 134 anos de história, o STF contou com mais de 170 ministros e apenas 3 ministras. Nenhuma negra
A vingança não tarda, mas falhará?
Nenhuma democracia é perfeita, mas algumas são menos imperfeitas do que outras, do ponto de vista dos ‘critérios democráticos’, e algumas são ‘mais do que imperfeitas’
O desmentido traumático do racismo no futebol
Da FIFA à Lula, passando por diversos clubes, foram feitas as notas de praxe
Vingança é justiça?
Fato histórico notável, os genocídios geraram poucas vinganças. Para que os sobreviventes não iniciem o ciclo infernal das represálias e para que os culpados sejam punidos, as instituições judiciais buscam monopolizar a punição tanto no âmbito nacional quanto internacional. No entanto, o próprio exercício da justiça exige o cumprimento de certas condições
Quando o computador ajuda o juiz a prender
É preciso colocar um acusado em prisão preventiva? Qual pena impor a um condenado? Para responder a essas perguntas, alguns juízes norte-americanos utilizam algoritmos que analisam milhares de casos anteriores e calculam a probabilidade de reincidência para cada réu. Oficialmente, o método visa reduzir o recurso a fianças e aliviar a superlotação nas prisões. No entanto, ele não está livre de problemas…
Uber recorre à jurimetria e manipula jurisprudência
Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor
Liberdade com fins lucrativos
Com frequência indispensável para evitar uma detenção preventiva, a fiança representa uma benção para diversos atores, entre os quais os bail bondsmen, que se responsabilizam pelo pagamento junto aos tribunais. As seguradoras especializadas nesse nicho obtêm com isso lucros apetitosos, em um contexto no qual as pressões se multiplicam para pôr fim a um sistema desigual