A dignidade aprisionada
Nessas ocasiões, o sujeito parece não entender que está sendo preso. Já sob escolta, ele olha para mim, acreditando que tudo deve ser um engano, um erro que logo será esclarecido
Justiça
Justiça retributiva e vingança
A humanidade parece ter evoluído suas percepções de Justiça, que se afastam da ideia de vingança. Contudo, demanda certo esforço pensar que a vingança é sempre algo abjeto
Uma escolha nada difícil
O Brasil sempre teve uma diplomacia respeitada no mundo por conta da qualificação de seus representantes e da própria atuação institucional deles. Sempre fomos respeitados internacionalmente por conta da seriedade e do atrelamento às regras internacionais por parte do nosso corpo diplomático. Isso contribuiu para que, sendo um importante país e com dimensões continentais, tivéssemos juízes brasileiros eleitos para a Corte Internacional de Justiça. Todavia, essa tradição foi rompida nos últimos quatro anos por conta do desastroso governo de Jair Bolsonaro
Entre a razão e os sentidos: Rafael Inácio
É certo que a racionalidade precisa fundar o trabalho do juiz, afinal, ninguém quer ser julgado por alguém regido exclusivamente pela emoção. Entretanto, a técnica nunca ficará totalmente separada dos sentidos. Sem eles, o julgador sequer passará perto das realidades concretas do indivíduo a ser julgado
O que significa Justiça no caso do linchamento de Moïse?
Moïse nasceu no ano em que uma guerra terminou e outra começou, um período em que mais de 5 milhões de crianças não receberam educação devido à turbulência política – os níveis de alfabetização estavam em seu nível mais baixo e o trabalho infantil e a exploração em seus níveis mais altos
A era dos autoproclamados justiceiros
Milícias vigiam as fronteiras, grupos organizados perseguem comportamentos “imorais”, patrulheiros solitários substituem forças políticas “sobrecarregadas” ou “frágeis demais”: em todo o mundo, pessoas tomam a justiça nas próprias mãos em nome de uma concepção em geral reacionária da lei, uma prática estimulada e amplificada pelas redes sociais
Até que o Mágico de Oz perca a voz todo mundo já se calou
Militares, magistrados e a opinião pública. Quais os efeitos no jogo político da participação de instituições que não tem o veto e nem a adesão do voto?
Audiências de custódia presenciais são as únicas dignas deste nome
O sucesso das audiências de custódia como método de prevenção da tortura – que aflige majoritariamente corpos negros – é inegável, sendo seu enfraquecimento um nítido aprofundamento do racismo estrutural. Confira no segundo artigo da série especial sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência
Decisão do CNJ torna tortura invisível e indetectável
Criadas em 2015, as audiências de custódia garantem que a pessoa, uma vez presa, seja levada o mais rápido possível à presença de um juiz, para que este verifique a legalidade da detenção e, principalmente, se houve tortura ou maus-tratos. No dia 24 de novembro, plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que, durante a pandemia, tais audiências possam ser realizadas por videoconferência. Confira a seguir primeiro artigo da série do Le Monde Diplomatique Brasil que vai analisar as consequências dessa decisão
O uso do sistema legal para eliminar opositores
Uma das características do Estado totalitário é o uso do sistema legal para eliminar opositores políticos, e o pano de fundo desse processo, aqui no Brasil, não é o particular sistema de justiça utilizado por uma instância inferior na Operação Lava-Jato, é o Poder Judiciário em sua instância superior.
O que resta da democracia: Ampliação da justiça militar e a impunidade no Brasil
A chacina ocorrida no complexo do Salgueiro, Rio de Janeiro, no final de 2017, tornou-se denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e tem todos os ingredientes para entender o funcionamento da violência estatal: brutalidade policial e do Exército, rede criminosa violenta operando na região.
Poder Judiciário: a ponta de lança da luta de classes
O papel do Judiciário na canalização das disputas e a crença disseminada de que os tribunais são capazes, em algum grau, de aplicar a lei tal como ela está formulada fazem nascer uma sensação de abandono quando deparamos com uma situação de arbitrariedade judicial indisfarçada. A quem vamos recorrer, quando até a Justiça é injusta?