Com frequência indispensável para evitar uma detenção preventiva, a fiança representa uma benção para diversos atores, entre os quais os bail bondsmen, que se responsabilizam pelo pagamento junto aos tribunais. As seguradoras especializadas nesse nicho obtêm com isso lucros apetitosos, em um contexto no qual as pressões se multiplicam para pôr fim a um sistema desigual
É possível analisar o processo com perspectiva de gênero e, ao mesmo tempo, manter a presunção de inocência do réu até que haja prova suficiente em contrário
A garantia dos direitos de um são as garantias dos direitos de todos
A questão é enfrentar as agruras e cumprir meu dever, colhendo o clamor dos presos, trazendo-o no peito, para libertá-lo em todas as oportunidades que eu tiver
O Brasil escancarou de tal forma seu sistema político e jurídico, que é justo nesse entremeio que estamos. Para os temas tratados nessa coluna, uma questão torna-se ainda mais intrigante: como ficará a imagem do Sistema de Justiça depois de todo o expurgo dos últimos anos?
Julgamento do perfilamento racial pelo STF apresenta às instituições político-jurídicas do país uma oportunidade ímpar para estabelecer um marco divisor no enfrentamento do racismo institucional
Dados fornecidos pelo próprio CNJ indicam que o Poder Judiciário não superou a lógica da Lei 9.099/95, que caracterizava os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher como delitos de menor potencial ofensivo
Aquela afirmação, “transformaram todos nós, familiares, em bandidos, o pobre não é mais digno pra nada!”, me desassossegou
Nessas ocasiões, o sujeito parece não entender que está sendo preso. Já sob escolta, ele olha para mim, acreditando que tudo deve ser um engano, um erro que logo será esclarecido
A humanidade parece ter evoluído suas percepções de Justiça, que se afastam da ideia de vingança. Contudo, demanda certo esforço pensar que a vingança é sempre algo abjeto
O Brasil sempre teve uma diplomacia respeitada no mundo por conta da qualificação de seus representantes e da própria atuação institucional deles. Sempre fomos respeitados internacionalmente por conta da seriedade e do atrelamento às regras internacionais por parte do nosso corpo diplomático. Isso contribuiu para que, sendo um importante país e com dimensões continentais, tivéssemos juízes brasileiros eleitos para a Corte Internacional de Justiça. Todavia, essa tradição foi rompida nos últimos quatro anos por conta do desastroso governo de Jair Bolsonaro
É certo que a racionalidade precisa fundar o trabalho do juiz, afinal, ninguém quer ser julgado por alguém regido exclusivamente pela emoção. Entretanto, a técnica nunca ficará totalmente separada dos sentidos. Sem eles, o julgador sequer passará perto das realidades concretas do indivíduo a ser julgado
