Certamente, o trabalho forçado pertence ao passado. Entretanto, o trabalho não desapareceu do universo carcerário. Ele é apresentado agora como um instrumento de reinserção. Mas o preso é um trabalhador como qualquer outro? Quais são seus direitos e quem os defende?Gilles Bouvaist
Aumento progressivo do sistema prisional feminino, excesso de presas provisórias, superlotação, deficiências e assistência à saúde, elevação do risco de contágio de doenças, realização de trabalhos alienantes e ausência de vagas em regime mais benéfico, além de graves consequências extramuros e outras que excedem oBruna Angotti
Além das sessões do Supremo, as do Superior Tribunal de Justiça, dos Conselhos de Justiça e do Ministério Público, entre outros órgãos, estão disponíveis ao vivo na internet. Longe da cúpula, a tendência é que tribunais de Justiça regionais e estaduais sigam esse movimento, assim como as procuradorias do Ministério Público
Justiça do país caribenho determinou em 2013 que a nacionalidade decorre da descendência, e não mais do local de nascimento, atirando 300 mil pessoas para um limbo jurídico sem direito à cidadania. Dados do governo dominicano estimam que 40 mil pessoas tenham cruzado a fronteira em direção ao HaitiRodrigo Charafeddine Bulamah
Num mundo em que principalmente as novas tecnologias da comunicação mudam a todo instante, não há como não questionar o porquê de ainda termos de nos preocupar com fatos que decididamente remetem a uma barbárie arcaicaHelcio Kovaleski
Segundo o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, 74% das prisões por tráfico de drogas em São Paulo contaram apenas com o testemunho dos policiais que realizaram a apreensão do acusado, e, em 76% de todos os inquéritos policiais da cidade, os agentes que participaram da prisão foram ouvidos como testemunhasAnderson Lobo da Fonseca
Queira-se ou não, entre a lei e o caso particular há um interstício que o magistrado tem a vocação de preencher com sua consciência, seus valores, suas opiniões, suas emoções. O magistrado é humano. Por outro lado, é essencial que ele seja imparcial, quer dizer, que não tenha interesse na solução do problemaMatthieu Bonduelle
Para as populações da Pan-Amazônia, a articulação e a unificação de suas lutas são um imperativo de sobrevivência. Os projetos de integração viária e de infraestrutura continental afetam inúmeros povos por meio de deslocamentos forçados, destruição ambiental, desestruturação das culturas e criação de bolsões de misériaLuiz Arnaldo Campos|Dion Monteiro
O controle externo a cargo dos tribunais de contas será capaz de contribuir substancialmente para a superação da estagnação detectada do combate à corrupção? Premidos por essa interrogação, os membros do Ministério Público de Contas observaram que é chegada a hora de reformar os tribunais de contasLuciano Ramos
Com 2,3 milhões de presos, os EUA têm a maior taxa de encarceramento do mundo. O setor penitenciário, que emprega mais pessoas que a General Motors, a Ford e o Walmart juntos, representa um desafio econômico relevante, em particular nas zonas rurais, onde os xerifes são encorajados a encher as celas de suas prisõesMaxime Robin
Repressão sangrenta no Egito e na Síria, espionagem generalizada dos EUA, esmagamento da oposição na China: são incontáveis os Estados que transgridem alegremente os princípios jurídicos que eles mesmos ratificaram nos tratados internacionais. É tempo de forçar a aplicação das regras recorrendo à arma do direito?Monique Chemillier-Gendreau
Vivemos um perigoso momento em que, por um lado, a legalidade formal e, por outro, o poder real das grandes corporações econômico-financeiras asfixiam a democracia e tomam a primazia sobre a legitimidade instituinte e constituinte da luta cidadã, da cidadania ativa que brota da sociedade civilCândido Grzybowski
