A culpa é do juiz!
Tensões inéditas entre juízes e dirigentes políticos marcaram a campanha presidencial francesa. Para além dos acontecimentos particulares da competição eleitoral, magistrados e eleitos interpretam uma peça antiga, mas atualizada pela ascensão da potência, via construção europeia, de uma noção ambígua: o estado de direito
Levando-se em conta o surgimento de novos problemas a respeito do estado de direito na Polônia, a Comissão decidiu dirigir recomendações complementares ao governo polonês”, declarou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente do Executivo de Bruxelas, em 21 de dezembro de 2016. “A independência do Poder Judiciário toma uma importância capital [...]. A Comissão não fará concessões nessa matéria.”1 Desde julho de 2016, Bruxelas censura a Varsóvia uma reforma constitucional limitando a independência de seu tribunal constitucional. Segundo o discurso de Timmermans, a ação da União no que se refere às liberdades fundamentais seria tão natural quanto a manifestação de afeto de uma criança por um bebê panda. Um sentimento amplamente compartilhado pelos dirigentes do Velho Continente. “Apesar de todos os problemas, o estado de direito continua sendo o fundamento da União Europeia, e é nessa área que a União funcionou melhor ao longo das últimas décadas”, afirma Andreas Vosskuhle, presidente da…
