Tensões inéditas entre juízes e dirigentes políticos marcaram a campanha presidencial francesa. Para além dos acontecimentos particulares da competição eleitoral, magistrados e eleitos interpretam uma peça antiga, mas atualizada pela ascensão da potência, via construção europeia, de uma noção ambígua: o estado de direito
A noção dos direitos relativos à liberdade, à igualdade e à solidariedade, no Brasil, está cada vez mais viva no plano do discurso e da retórica, mas não corresponde à realidade prática.
Apesar do número de mulheres aprisionada ser menor em relação aos homens, cerca de 38 mil, entre 2000 e 2014 a quantidade de mulheres presas aumentou 503%, enquanto a população masculina aumentou 228%
O Cordão da Mentira se apresenta como um bloco carnavalesco de intervenção estética que, de modo bem humorado e radical, versa e canta sobre temas cruciais para uma real transformação da sociedade brasileira.
Em menos de quarenta anos, o Vietnã impulsionou um crescimento dinâmico que permitiu uma vida melhor para o conjunto da população. A fome desapareceu; os jovens se conectaram às redes sociais; as famílias assistem a séries sul-coreanas e japonesas na TV… Contudo, as condições de trabalho permanecem muito duras e a economia está cada vez mais dependente
Os juízes e o Judiciário estão subordinados ao povo nos termos do ordenamento jurídico democraticamente construído e não podem se sobrepor a tal, supondo-se eles mesmos representarem o espírito do povo.
No momento em que os benefícios do simples encarceramento são cada vez mais controversos, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, anuncia a construção de dez novas prisões. Contudo, outras soluções têm se revelado interessantes, especialmente as que envolvem as vítimas. Grande inovação da lei de 2014, a justiça restLéa Ducré e Margot Hemmerich
Cerca de um terço dos 450 presos de um dos raios do CDP I de Pinheiros faz uso regular de remédios psicotrópicos distribuídos pela administração pública para combater os efeitos gerados pelo próprio encarceramento, como a dificuldade de dormir em razão da superlotação e a ansiedade provocada pela indefinição processualFábio Mallart
Naturalizada pela sociedade e incrementada pelo punitivismo de agentes do Estado, a tortura constitui peça fundamental do funcionamento cotidiano do sistema de justiça criminal nacional. Confira a seguir o quarto artigo da série especial “Prisões, a barbárie contemporânea”Rafael Godoi
Entre 2005 e 2013, a população carcerária dos delitos relacionados às drogas aumentou 345%, saltando de 32.880 para 146.276. O que provocou esse encarceramento e como ele afeta especialmente os pobres é o tema do terceiro artigo da série especialMarcelo da Silveira Campos
Certamente, o trabalho forçado pertence ao passado. Entretanto, o trabalho não desapareceu do universo carcerário. Ele é apresentado agora como um instrumento de reinserção. Mas o preso é um trabalhador como qualquer outro? Quais são seus direitos e quem os defende?Gilles Bouvaist
Aumento progressivo do sistema prisional feminino, excesso de presas provisórias, superlotação, deficiências e assistência à saúde, elevação do risco de contágio de doenças, realização de trabalhos alienantes e ausência de vagas em regime mais benéfico, além de graves consequências extramuros e outras que excedem oBruna Angotti
