Moïse nasceu no ano em que uma guerra terminou e outra começou, um período em que mais de 5 milhões de crianças não receberam educação devido à turbulência política – os níveis de alfabetização estavam em seu nível mais baixo e o trabalho infantil e a exploração em seus níveis mais altos
Milícias vigiam as fronteiras, grupos organizados perseguem comportamentos “imorais”, patrulheiros solitários substituem forças políticas “sobrecarregadas” ou “frágeis demais”: em todo o mundo, pessoas tomam a justiça nas próprias mãos em nome de uma concepção em geral reacionária da lei, uma prática estimulada e amplificada pelas redes sociais
Militares, magistrados e a opinião pública. Quais os efeitos no jogo político da participação de instituições que não tem o veto e nem a adesão do voto?
O sucesso das audiências de custódia como método de prevenção da tortura – que aflige majoritariamente corpos negros – é inegável, sendo seu enfraquecimento um nítido aprofundamento do racismo estrutural. Confira no segundo artigo da série especial sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência
Criadas em 2015, as audiências de custódia garantem que a pessoa, uma vez presa, seja levada o mais rápido possível à presença de um juiz, para que este verifique a legalidade da detenção e, principalmente, se houve tortura ou maus-tratos. No dia 24 de novembro, plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que, durante a pandemia, tais audiências possam ser realizadas por videoconferência. Confira a seguir primeiro artigo da série do Le Monde Diplomatique Brasil que vai analisar as consequências dessa decisão
Uma das características do Estado totalitário é o uso do sistema legal para eliminar opositores políticos, e o pano de fundo desse processo, aqui no Brasil, não é o particular sistema de justiça utilizado por uma instância inferior na Operação Lava-Jato, é o Poder Judiciário em sua instância superior.
A chacina ocorrida no complexo do Salgueiro, Rio de Janeiro, no final de 2017, tornou-se denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e tem todos os ingredientes para entender o funcionamento da violência estatal: brutalidade policial e do Exército, rede criminosa violenta operando na região.
O papel do Judiciário na canalização das disputas e a crença disseminada de que os tribunais são capazes, em algum grau, de aplicar a lei tal como ela está formulada fazem nascer uma sensação de abandono quando deparamos com uma situação de arbitrariedade judicial indisfarçada. A quem vamos recorrer, quando até a Justiça é injusta?
Nas democracias burguesas a instituição da representação adquiriu um fim em si mesma. Ao invés de se escolher representantes para servirem como meio para o exercício do poder de toda a sociedade, a democracia se diluiu na escolha de representantes , não são os cidadãos que exercem a soberania, mas uma aristocracia com o nome de democracia. Nesse modelo de sistema político, os setores sociais que conseguem controlar os representantes eleitos são os que realmente detêm a soberania. Uma vez que esse controle é exercido geralmente por quem tem mais dinheiroMaurício Abdalla
O historiador, membro da Academia Brasileira de Letras e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, José Murilo de Carvalho, analisa atuação do Ministério Público e da Polícia Federal contra a corrupção, o desequilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e a desigualdade social como entrave à democracia
Tensões inéditas entre juízes e dirigentes políticos marcaram a campanha presidencial francesa. Para além dos acontecimentos particulares da competição eleitoral, magistrados e eleitos interpretam uma peça antiga, mas atualizada pela ascensão da potência, via construção europeia, de uma noção ambígua: o estado de direito
A noção dos direitos relativos à liberdade, à igualdade e à solidariedade, no Brasil, está cada vez mais viva no plano do discurso e da retórica, mas não corresponde à realidade prática.
