A vingança não tarda, mas falhará?

Cresci ouvindo que os Estados Unidos eram a ‘maior democracia do mundo’. Confesso que nunca entendi bem o que isso significava, pois a história desse país e suas práticas internas e externas vigentes não soavam exatamente democráticas para mim. Democracia é um conceito daqueles que muitos usam, sem definir exatamente o que têm em mente. Não acho que seria muito produtivo, num texto como este, fazer uma revisão da literatura sobre democracia, mas é importante partir de algum ponto. Assim, adotarei um conjunto de critérios, o que não significa que concorde com eles, nem que pense que sejam suficientes, tampouco que o índice em que passarei a me basear deva ser considerado como a mais pura expressão da realidade. Mas vamos lá, vamos a alguns critérios para avaliar regimes de governo e classificá-los (ou não) como democráticos.

Segundo o Democracy Index, um material publicado anualmente pela The Ecomomist Group (Economist Intelligence Unit), os regimes políticos são avaliados com base em 60 indicadores, agrupados em cinco grandes categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política. Cada país é então agrupado em quatro tipos de regimes, com base na sua pontuação média: democracias plenas (“full democracies”), democracias imperfeitas (“flawed democracies”), regimes híbridos (“hybrid regimes”) and regimes autoritários (“authoritarian regimes”).

De acordo com o Democracy Index 2024 (p. 12), esse seria o cenário mais recente (é preciso dizer que, em 2024, o presidente dos Estados Unidos era Joe Biden, observação importante, considerando o que vem a seguir; em outras palavras, a ‘culpa não é toda do Trump’):

No grupo de democracias plenas estão países como Noruega (1º), Nova Zelândia (2º), Austrália (11º), Uruguai (15º), Costa Rica (18º), Estônia (21º) e Grécia (25º), considerada o ‘berço da democracia’. Os Estados Unidos estão no grupo de países com uma democracia imperfeita (28º lugar no ranking, com pontuação geral de 7,85). Sua pior nota é na categoria cultura política (6,25), que compreende oito indicadores, principalmente baseados na World Values Survey, incluindo, mas não se limitando a, o grau de apoio popular à democracia, a regime militar ou à tecnocracia (expert rules: especialistas, e não o governo, devem tomar decisões, de acordo com o que eles acham melhor para o país). É ‘feio’ comparar países, mas, como é disso que se trata o índice, a ‘maior democracia do mundo’ está, no que se refere à categoria supracitada, no mesmo nível da Eslovênia, Letônia, Albânia, Sri Lanka e Malásia, e abaixo de Cabo Verde, Timor-Leste, Itália, Cingapura, entre muitos outros. A segunda nota mais baixa dos Estados Unidos é na categoria funcionamento do governo (6.43). De novo, é ‘feio’ comparar países, mas… A ‘maior democracia do mundo’ está no mesmo nível da Polônia e Jamaica, e abaixo da Malásia, África do Sul, Lituânia, Israel, etc. Segundo o índice (p. 10), “em 2024, as duas categorias que registraram os maiores declínios estavam funcionando do governo e processo eleitoral e pluralismo.”

A democracia é um tipo de regime político muito complexo e diverso. Não se faz uma democracia ‘tirando a nota máxima’ em um ou duas categorias. Embora todo regime político seja imperfeito, é preciso ‘gabaritar’ (ou quase isso).  A Noruega, por exemplo, primeiro lugar do ranking, tirou ‘10’ em três categorias (processo eleitoral e plurarismo, participação política e cultura política), além de pontuação altíssima nos outros dois: 9,64 em funcionamento do governo e 9,41 em liberdades civis (nesta última categoria, ficou atrás de países como Nova Zelândia – o único país a ter pontuação 10,00 nessa categoria – assim como da Islândia, Finlândia Austrália, Luxemburgo e Costa Rica). Ou seja, nenhuma democracia é perfeita, mas algumas são menos imperfeitas do que outras, do ponto de vista dos ‘critérios democráticos’, e algumas são ‘mais do que imperfeitas’.

Voltando à ‘maior democracia do mundo’, parece que ela não está indo nada bem em algumas categorias, o que não surpreende ninguém. Não há um único responsável pelo aperfeiçoamento, manutenção ou derrocada de um regime político. Em tese, como um ‘regime de governo do povo’ (ou, etimologicamente, poder do povo), todos/as são responsáveis, em alguma medida, na democracia. Apesar disso, é plausível considerar que tenha quem contribua mais decisivamente para melhorar ou piorar uma democracia. O presidente de um país e aqueles sustentam o seu governo, por exemplo, fazem parte do grupo dos ‘mais responsáveis’, mesmo que aqueles/as que os/as elegeram não possam fingir que não têm nada a ver com isso.

Nesse sentido, cabe ressaltar algo a que, segundo o Democracy Index 2024 (p. 28), deveríamos estar atentos em 2025, quando Donald Trump reassumiria a presidência dos Estados Unidos. Quanto a este país, é afirmando que: “Risco de o presidente buscar retribuição [retaliação, talvez, seja a melhor tradução], utilizando o Departamento de Justiça [equivalente ao Ministério da Justiça] e o Federal Bureau of Investigation [FBI] para ir atrás de inimigos políticos, o que também corroeria os pesos e contrapesos (checks and balances). Liberdades civis de imigrantes, migrantes, outras minorias e manifestantes também estão em risco”.

Ao que parece, o atual presidente dos US, Donald Trump, governa o país numa lógica de amigo ou inimigo, sendo que o status de uma pessoa pode ser alterado facilmente e em pouco tempo. Nenhum exemplo parece mais ilustrativo do que o (suposto) fim abrupto da ‘lua de mel’ entre ele e Elon Musk. De “super gênio” e “cara incrível”, entre outros elogios, afagos e poderes concedidos por Trump a Musk, a “nem estou pensando no Elon”, entre outros insultos e ameaças, vimos o que a revista People definiu assim: “A amizade entre Donald Trump e Elon Musk implode”.

Mas Trump ainda tem muitos amigos que sustentam seu governo, aos quais ele precisa agradar. Recentemente, em 10 de julho, publiquei, aqui, um artigo de opinião, em coautoria com o filósofo neozelandês Nicholas Agar, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro acerca da responsabilização das plataformas digitais, que foi tomada em 26 de junho. Um dia antes da publicação desse texto, ou seja, em 09 de julho, Trump enviou uma carta ao atual presidente no Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva). Nela, basicamente, Trump defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ela está sendo perseguido (sendo vítima de uma “witch hunt”), que as eleições livres, no Brasil, têm sido alvo de ataques insidiosos e que o STF viola a liberdade de expressão dos americanos, tendo emitido ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS (ambos os termos em caixa-alta mesmo). E, com base nisso, ameaçou (ou chantageou) o país economicamente: aumento de 50% das tarifas sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Aparentemente, Trump não gostou da decisão do STF sobre as plataformas digitais e estaria utilizando o aumento de tarifas como reação (e punição). Mais do que interesses pela liberdade de expressão, contra a censura, há muitos interesses econômicos de ‘amigos’ do Trump envolvidos nisso. Em 15 de julho, Bolsonaro disse: “Eu sou apaixonado por ele [Trump]”.

‘A maior democracia do mundo’, que quer se ‘tornar grande novamente’ (segundo lema de campanha e, talvez, de vida do Trump: Make America Great Again), parece nunca ter perdido o seu ‘pedigree’ imperialista e intervencionista. Segundo um dos filhos do ex-presidente, as tarifas eram só o começo das sanções estadunidenses ao Brasil, deixando em aberto a interpretação de que a anistia daqueles que tentaram golpear a democracia brasileira poderia fazer o governo trumpista voltar atrás. Essa é a interpretação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que classificou a estratégia como “ousadia criminosa [que] parece não ter limites […]”. Intervenções estadunidenses em outros países não é nenhuma novidade. Embora, por vezes, no plano do discurso, Trump pareça defender que os Estados Unidos ‘não se meta’ nos assuntos de outros países, ou seja, deixe de ser a polícia do mundo, na prática, o país segue intervindo nos assuntos internos de países democráticos por ‘outros meios’ (não que tenha se abstido de utilizar os ‘velhos meios’). Em 23 de julho, o embaixador brasileiro enviado à Organização Mundial do Comércio (OMS), Philip Fox-Drummond Gough, criticou o uso de tarifas como ferramenta para interferir em assuntos internos de países. Segundo texto publicado recentemente no The Economist, raramente, desde o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos interferiram tão profundamente em um país latino-americano.

É bem provável que Trump não retribua Bolsonaro como ele talvez espere. Isso acontece com frequência em relacionamentos. Mas não estamos falando de uma relação entre pessoas, mas, sim, entre Estados-nação, entre países soberanos e, até segunda ordem ou uma nova tentativa de golpe de estado/desrespeito aos resultados de eleições livres [nisso, Trump e Bolsonaro estão de mãos mais do que dadas], democráticos.

A ‘paixão’ de Trump não deve estar no Brasil. Trump tem usado o aumento de tarifas como arma não só econômica, mas política. Aliás, economia e política nunca estão, na prática, separadas. E não é necessário ser marxista para afirmar isso. Basta ser uma pessoa inteligente. A ‘paixão’ do Trump está muito mais perto das suas mãos, braços e face alaranjada.

Lá atrás, em 11 de abril, Trump foi flagrado em vídeo, comemorando que alguns de seus aliados ganharam dinheiro depois que o mercado de ações disparou. Isso fez com que senadores da oposição quisessem investigá-lo. Tudo bem que a oposição sempre quer investigar o presidente, mas, em 18 de julho, ‘algo curioso’ ocorreu novamente. Num intervalo de três horas, pessoas tiveram lucros milionários com tarifas impostas aos produtos brasileiros de exportação. Não sabemos e, talvez, nunca saibamos quem foram essas pessoas. Mas é possível arriscar, com margem de erro minúscula, que nenhuma delas é inimiga do Trump. A ver.

As medidas de Trump para agradar seus ‘amigos próximos’ (leia-se, aqueles que apoiam seu governo), que não estariam satisfeitos com outras iniciativas legítimas do Brasil, não param por aí.  Trump quer investigar o Pix. Parece inacreditável, como disse o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, mas é verdade. Aparentemente, a investigação seria uma tentativa de proteger interesses de empresas de pagamentos e de tecnologia americanas, as chamadas big techs, cujos principais diretores apoiam o governo de Donald Trump.

Lembram das categorias em que os Estados Unidos não estão nada bem? Então, nem um regime político, nem o governo de um país, tampouco as relações entre países, deveria ser guiada ou baseada no par de oposição binária amigos versus inimigos. A paixão não deveria ditar o tom das relações entre eles, tampouco. E, num cenário ideal, em nome da democracia, armas econômicas não deveriam ser apontadas para quem aplica a lei a um ‘amigo apaixonado’. Não há indícios de que o poder judiciário brasileiro (envolvendo todas as instituições que o compõem) esteja conduzindo o processo sobre a tentativa de golpe em desacordo com as leis brasileiras ou qualquer legislação aplicável à defesa dos direitos humanos, por exemplo. Além disso, chama a atenção (embora não seja surpreendente) que Trump, envolvido na histórica invasão ao Capitólio, esteja saindo em defesa daqueles/as que fizeram algo semelhante no Brasil.

Ambas as democracias, a de lá e a de cá, são democracias imperfeitas, segundo o Democracy Index 2024 (o Brasil está no 57º lugar no ranking, com pontuação total igual a 6,49). Mas há uma enorme diferença entre eles e nós: os Estados Unidos podem não ser (e nunca terem sido, na verdade) a maior democracia do mundo, mas ainda são uma grande potência econômica (talvez, a maior ainda, sendo ameaçada apenas pelo crescimento da China). E isso é muita coisa.

A vingança de Trump veio rapidamente e, sejamos francos, não deve ter nada a ver com a persecução penal contra Bolsonaro e seus asseclas. Se o ‘tiro sairá pela culatra’ ou não, ou seja, se a vingança falhará ou não, teremos que aguardar um pouco mais para saber, ainda que haja quem aposte nisso. Mas já sabemos uma coisa: os Estados Unidos têm muito menos apreço pela democracia do que pela sua própria mania de grandeza.

Murilo Mariano Vilaça é Pesquisador Titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/ENSP) e coordenador do GIFT-H+ – Grupo de Investigações Filosóficas sobre Transumanismo e Biomelhoramento Humano (CNPq)., doutor em Filosofia pela UFRJ e doutor em Educação pela UERJ. Atua como docente permanente nos Programas de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS/Fiocruz/ENSP) e em Saúde Pública (PPG-SP/Fiocruz/ENSP).