O desastre do modelo de mineração: o que virá após Brumadinho?

Muito já se discute sobre os desafios da “transição energética” de combustíveis fósseis para renováveis, colocados como “verdes” ou “limpos” e, assim, atraindo uma nova leva de investidores em matrizes energéticas diversificadas.

O Banco Mundial anunciou em 2017 o aumento da demanda por minérios variados para uma “economia de baixo carbono”. A proposta chamada de mineração climate-smart, no entanto, não implica em redução do consumo de energia nas economias centrais, mas sim na simples substituição da matriz fóssil pela renovável, o que resulta em crescente exploração mineral nos territórios das economias periféricas para viabilizar tais tecnologias alternativas, como eólica e veículos elétricos.

A questão não é qual tecnologia é melhor ou qual atividade é a mais limpa, mas sim o modelo de exploração que reinventa a colonialidade a cada ciclo, econômica e discursivamente. As práticas da indústria extrativa na última década na América Latina são resultado de um modelo de desenvolvimento que falseia várias noções do que é prosperidade na vida das pessoas, na esteira do boom das commodities e quem sabe agora sob efeitos de uma política do “é tudo ou nada” na exploração dos recursos naturais.

Cada vez mais à mercê do mercado financeiro e atendendo aos interesses geopolíticos, velhas normas e tecnologias são recriadas e maquiadas de sustentáveis, modernas e justas para nos convencer de que a solução dos problemas está sempre por vir. Mais preocupante, na esteira destes processos mercadológicos, outras existências coletivas que são por si só autossustentáveis são eliminadas destes processos de decisão tecnológica.

Prosperidade?

A mineração de larga escala é uma dessas atividades que chega sem perguntar às populações viventes nos territórios. Através dos governos, cria-se o imaginário de que a instalação de um megaempreendimento minerário trará prosperidade para toda a população, com a criação de mais empregos e equipamentos sociais. Essa história é bastante conhecida no estado de Minas Gerais, mas lideranças comunitárias e moradoras(es) atingidas(os) por megaprojetos de mineração conhecem de perto a farsa das vantagens de um projeto como a Mina Córrego do Feijão da Vale, em Brumadinho.

Marcela Rodrigues, em entrevista no dia 3 de novembro de 2019 em Berlim, na Alemanha – após uma agenda com outras mulheres vítimas da Vale em Brumadinho para abrir uma denúncia junto à justiça alemã contra a empresa e funcionários da certificadora Tüv Süd -, falou do conceito de “falsa dependência da mineração”.

“A atividade minerária como um todo é um pensamento implantado social e culturalmente como única economia possível. Assim, o Estado monta todo um aparato para formar trabalhadores(as) para servirem à mineração. Na verdade, ela tem contribuição muito pequena para o PIB nacional, mas com esse discurso, outras atividades, como o turismo e a agricultura, acabam sendo desestimuladas”, explicou Marcela.

Marcela perdeu o pai, que trabalhava para a Vale, no rompimento da barragem de Córrego do Feijão, assim como o seu trabalho com turismo na região de Casa Branca. Passou então a se articular com movimentos sociais para apoiar a reestruturação daquele território. Como integrante do Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Marcela atua em um projeto que busca a autonomia da população local, para que não dependa da Vale ou da prefeitura na reconstrução de suas vidas. “Eu quero resistir. A minha família está indo embora, assim como muitas famílias em Brumadinho porque a gente não sabe como está a nossa saúde física e a psicológica já está toda comprometida.”

Ela é ainda articuladora social da Arquidiocese de Belo Horizonte em Brumadinho e se mobiliza com outras organizações e movimentos locais e internacionais, como a Associação Comunitária Jangada e o Movimento Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale. Segundo ela, as medidas da empresa em pouco atendem às demandas de quem perdeu não só pessoas próximas, mas também seus meios de vida e a sanidade psicológica. E ainda acredita que tais medidas pioram a situação já caótica. “A Vale desmobiliza a população quando usa uma associação local para entregar água mineral, por exemplo, porque faz as pessoas acreditarem que a associação é que está doando, ao invés de abastecer as casas com água permanentemente. Elas passam a culpar a associação e, assim, perdem o senso de coletividade da resistência. Eu acredito que ela não tem interesse que as pessoas fiquem ali. E essas acabam aceitando a indenização, vão para outro lugar e a Vale se apropria do território.”

Outra situação que Marcela relata é que a Vale vem desapropriando casas sem indenização com o argumento da necessidade de instalação de equipamentos de reparação, destruindo muros de igreja e parques infantis com lama tóxica sem nenhuma fiscalização de órgão público e sem explicações à população.

Dominação de territórios

As táticas de dominação de territórios por meio de pressões pontuais e divisão das comunidades são típicas de grandes empresas da indústria extrativa e parece que a tendência é a falta de agenciamento da sociedade nas tomadas de decisão se agravar. Cientistas vêm alertando para uma dinâmica crescente de financeirização da exploração mineral no Brasil, que influencia em demasiado os tipos de investimentos. Trabalhos de pesquisa demonstram uma reviravolta nos investimentos em Minas Gerais decorrente da maior dependência dos grandes fundos de investimento, tendo a empresa Vale como principal exemplo.

De acordo com trabalho publicado em abril de 2019 pelo Grupo de Pesquisa POEMAS, “Minas não há mais: avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba”, unindo pesquisadores(as) de diversas instituições, tal tendência estaria associada a mudanças nas políticas públicas de financiamento a longo prazo desde 2016 e à estrutura de crédito privado nos mercados de capitais.

Segundo os(as) pesquisadores(as), no caso da Vale, isto significou alterações na governança corporativa da empresa, com maior dominância de gestores(as) ligados(as) ao mercado financeiro e com menor conhecimento técnico. Além disso, os(as) autores(as) enfatizam a maior influência das grandes empresas da mineração nos poderes políticos nacionais e locais. Como exemplo, citam a flexibilização do licenciamento ambiental com a Deliberação Normativa nº 217 de 6 de dezembro de 2017.

Licenciamento ambiental

Segundo reportagem da Repórter Brasil, ainda em 2014 a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais realizou uma reunião a portas fechadas com funcionários da Vale, que então propuseram diretrizes para a nova legislação estadual do Licenciamento Ambiental de barragens e outros empreendimentos.

Em 2017, as normas alterando os critérios de risco de barragens foram assinadas, aliadas à Lei Estadual 21.972 de 2016, que possibilitou o Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC) das três fases do licenciamento. A partir daí, abriram-se os caminhos para o licenciamento rápido de ampliações de grandes minas e barragens em Minas Gerais, em dezembro 2018. Neste bojo estavam a expansão do Complexo Jangada e Córrego do Feijão em 88% no entorno do Parque Estadual Rola Moça, em Casa Branca, Brumadinho; e a ampliação da barragem da Anglo American em Conceição do Mato Dentro que passou a ser sete vezes maior do que de Fundão, que já havia rompido em Mariana em 2017.

Uma rede de movimentos sociais, organizações e universidades tem trabalhado para mostrar as injustiças nos processos de licenciamento e a presença de megacorporações como a Vale e a Anglo American em regiões ricas em ancestralidade e agrobiodiversidade de Minas Gerais e para apoiar as comunidades atingidas. O Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, por exemplo, tem um papel chave na geração de conhecimento científico aliado à experiência e à construção política da justiça ambiental. O Observatório de Conflitos Ambientais lançou em 2007 uma plataforma de consulta, com linguagem acessível à sociedade.

Impactos socioambientais

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, retornando de dez dias de pesquisa de campo em Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em Minas Gerais, onde eu entrevistava diariamente agricultoras que vivem abaixo da barragem de rejeitos da empresa Anglo American, parte do segundo maior projeto de mineração de ferro do país, depois de Carajás, o Minas-Rio. Essa barragem, que acabara de ganhar a Licença de Instalação da chamada Etapa 3 de expansão do projeto, atingindo então uma elevação de cerca de 700 metros de altura, se encontra acima de quatro comunidades, com mais de mil pessoas. As comunidades, apesar de habitarem terras e herdarem cultura que remontam aos tempos coloniais, hoje habitam o que a empresa e os órgãos públicos consideram zona de auto salvamento, definida como área em que não há tempo suficiente para as autoridades competentes intervirem em caso de acidente, como alerta o projeto de lei popular “Mar de Lama Nunca Mais”.

Quando soube desta classificação, imaginei o temor adicional presente no dia a dia daquelas pessoas já atormentadas por todos os impactos socioambientais decorrentes de um projeto de extração mineral de tamanha envergadura. Após dez dias de entrevistas, em que me revelaram o medo latente de uma ruptura na barragem, minha contemplação a toda a magia da Serra do Espinhaço no caminho de volta a Belo Horizonte foi interrompida pelo terror dos áudios e das notícias vindas de Brumadinho.

Passam-se mais dez dias e estou em Brumadinho tentando entender a dimensão do desastre na vida das pessoas que perderam seus entes amados, tentando alcançar o tamanho do impacto no cotidiano delas àquele tempo, e o que seria daquela cidade a partir dali. Também tentei imaginar o passado e o que haveria ali de memória de um lugar sem mineração de larga escala. Mais alguns dias e estou de volta ao meu local de campo, Conceição do Mato Dentro, e me deparo com o nível de ansiedade a que chegaram as pessoas com quem havia convivido menos de um mês antes.

Impressiona a velocidade de mudanças imposta pelo modelo de mineração que assola territórios pouquíssimo beneficiados por ele. Percebo o tamanho da repercussão momentânea que um desastre humano-socioambiental como o do crime cometido pela Vale em Brumadinho, em que 272 pessoas morreram. A luta das comunidades atingidas é para que isso não seja pulverizado pelo espetáculo midiático e esquecido pelo restante da população, pois o desastre nas vidas das pessoas não acaba ali. São famílias inteiras deslocadas de seu chão, das casas que construíram, da vizinhança que trazia vida, dos alimentos produzidos na terra, do riacho,  das histórias e memórias.

E mais desolada lembro da quase completa ignorância, na sociedade como um todo, sobre os desastres socioambientais que são os megaempreendimentos minerários antes e para além de qualquer ruptura de barragem. No caso do Minas-Rio da Anglo, além da planta de extração que já explora 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, abarca o imenso Porto do Açu em São João da Barra, Rio de Janeiro, e um mineroduto de 560 Km para transporte da pasta de minério até o porto para exportação. São cerca de 6.500 camponeses(as) atingidos(as) nos dois Estados, 30 mil hectares de terra e 5 mil metros cúbicos de água pura por hora.

Em apenas cinco anos da instalação dos empreendimentos, agricultores(as) já vivenciavam salinização de solos, seca de nascentes de água, falta de terra para plantar,  aumento da circulação de carros e violência nas ruas, especialmente contra mulheres. E estes(as) agricultores(as) são responsáveis pelo abastecimento de alimentos variados nas cidades próximas. Somente em seis meses de trabalho de campo, contabilizamos mais de 150 tipos de alimentos produzidos para autoconsumo e venda, produzidos em sistemas agroecológicos. Uma riqueza que corre o risco de se transformar em pobreza. Mais um processo que se repete e naturaliza no projeto falocêntrico-nuclear-heteronormativo do modelo de mineração que destrói a ideia de comum ainda presente nas realidades camponesa, quilombola e indígena.

Modos de vida

O modelo de mineração é um desastre humano nos territórios, matando de variadas formas pessoas e modos de vida diversos e muitas vezes invisibilizados. Esse modelo faz parte de uma lógica de commodificação da natureza e de corpos que é ainda extremamente colonial, já que consolida as economias do Sul Global como fornecedoras de recursos naturais e mão de obra baratas numa dinâmica racializante e patriarcal. Como Marcela Rodrigues em entrevista na Alemanha afirmou “A atuação no campo da mineração é muito machista. Eu mesma tenho uma experiência de não ter sido selecionada para uma vaga na Vale, mesmo tendo me saído melhor em todas as etapas da seleção. Mas o meu concorrente era homem. Agora pós-rompimento, as mulheres que eram donas de casa estão liderando as comunidades. Porque elas já têm o papel de cuidar e se envolver, sabem as demandas de todas e todos.”

O mesmo se repete em outros territórios atingidos por megaprojetos de mineração. Coloca-se pressão sobre os sistemas autônomos ou independentes do mercado, empurrando as pessoas ao maior consumo empregando homens cisgênero nos melhores cargos. Muitas mulheres ficam responsabilizadas pelo trabalho reprodutivo, todas aquelas atividades de cuidado e manutenção da vida, que são pouco ou não remunerados, criando dependência e violências. A pergunta que fica é: este papel do cuidado é “natural” ou é forjado e reforçado por um sistema econômico patriarcal e racista que precisa subjugar determinados corpos para se manter? Devemos questionar como cada transição tecnológica proposta pretende mover ou manter essas estruturas de poder.

Após esse 25 de janeiro, desejo fé na realização de sonhos e conquistas para cada morador(a) de Brumadinho e muita luz para todos(as) nós enxergarmos o que há de riqueza que nos tentam apagar, e para buscarmos os modelos de vida não hegemônicos. Fiquemos atentas(os) ao que se reproduz e repete ao nosso redor e por nós mesmas(os) para além dos eventos catastróficos.

Ana Alvarenga de Castro é engenheira agrônoma e doutoranda em Gênero e Globalização na Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha