O desmonte da política ambiental no Brasil liderada por Ricardo Salles

Queimadas, censura e desregulamentações

O desmonte da política ambiental no Brasil liderada por Ricardo Salles

por Sergio Pantolfi
20 de maio de 2021
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No cargo desde 1 de janeiro de 2019, o ministro acumula contestações, polêmicas e um recente pedido de afastamento do governo

Com o início do governo de Jair Bolsonaro, o Brasil se viu emergido em uma onda de negacionismo sem precedentes. Com discursos beligerantes, o presidente tem uma política voltada para o ataque às instituições que acabam interferindo em várias áreas do país. Uma das mais afetadas é o meio ambiente.

Com Ricardo Salles à frente da parte ambiental desde o início de 2019 — um dos poucos que não foram demitidos em três anos de governo — o meio ambiente sofreu diversos retrocessos. Desde o episódio da reunião ministerial em abril de 2020, Salles editou 721 medidas contra a preservação ambiental, sendo 76 reformas institucionais; 36 medidas de desestatização; 36 revisões de regras; 34 de flexibilização; 22 de desregulação e 20 revogações. Os dados são do dossiê “Uma tragédia anunciada”, produzido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. (Crédito José Cruz/Agência Brasil)

Ricardo Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, são alvos de investigação da Polícia Federal para apurar suspeita de crimes de corrupção e facilitação de contrabando por agentes públicos e empresários do setor madeireiro na exportação de madeira. A operação, denominada Akuanduba, já executou 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará. Além das buscas, o Supremo Tribunal Federal também determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos que ocupam funções de confiança no Ibama.

Salles é advogado e tentou por diversas vezes se eleger deputado por diferentes partidos, todas sem sucesso. No início de 2013, foi secretário particular de Geraldo Alckmin e em 2016 se tornou secretário do Meio Ambiente no estado, por seu partido na época, o PP, ter apoiado a eleição de João Dória para a Prefeitura de São Paulo. Até finalmente chegar ao Ministério do Meio Ambiente. Fundador do movimento Endireita Brasil, Salles se filiou ao partido Novo em 2018, sendo expulso dois anos depois. Segundo ele, o motivo da expulsão foi o fato de ter assumido o cargo de ministro no governo Jair Bolsonaro.

CPI crimes ambientais

No final de abril, a oposição na Câmara dos Deputados pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Meio Ambiente para investigar eventuais crimes cometidos por Ricardo Salles, desde que ele assumiu o cargo.

A decisão de pedir a abertura de uma CPI foi tomada após o ex-superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, ter prestado depoimento na Casa sobre denúncias que fez contra Salles, indicado de participação em um esquema de corte ilegal de madeira na Amazônia.

Em paralelo a isso, ainda existe uma pressão para que Salles seja julgado no STF pelas acusações de crimes ambientais. A ministra Cármen Lúcia encaminhou a notícia-crime feita por Saraiva para a PGR. Ao mandar os documentos, a ministra afirmou que tratavam de fatos de “gravidade incontestável”.

No documento, os parlamentares listam diversos ilícitos que teriam sido cometidos pelo ministro e que precisam ser apurados pela Comissão:

Aliança com madeireiros ilegais

O documento pede a investigação de notícia-crime em que Salles é acusado de tentar atrapalhar as investigações da maior apreensão de madeira ilegal do Brasil.

Desmonte da fiscalização e Desmatamento descontrolado

O requerimento relata fatos, condutas e portarias que resultaram na fragilização da fiscalização ambiental e como consequência tiveram como resultado uma explosão do desmatamento no Brasil.

Conluio com garimpeiros ilegais

O pedido relembra a suspeita de que após uma reunião entre o ministro Ricardo Salles com garimpeiros e indígenas supostamente favoráveis ao garimpo ilegal, houve suspensão da fiscalização no Oeste do Pará por dois dias. Este intervalo teria sido suficiente para a ocultação do maquinário utilizado para devastar florestas da região. Os parlamentares pedem a investigação deste fato.

MPF investiga se avião da FAB foi usado para levar garimpeiros ilegais do PA para reunião com Salles em Brasília

O documento também relata que uma aeronave da FAB chegou a ser solicitada para dar apoio a uma operação do Ibama contra o crime de garimpo ilegal cometido nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. Não somente tal operação não aconteceu, como também o avião teria sido utilizado para transportar os mineradores ilegais até Brasília. Agora, os parlamentares querem investigar se houve a prática de improbidade administrativa pelo ministro.

Incêndios florestais no Pantanal e o dia do fogo na BR 163 — inércia, omissão e conivência

Os deputados querem investigar a omissão do governo federal nos episódios dos incêndios da Amazônia e do Pantanal ocorridos em 2020.

Por fim, os deputados enxergam com enorme preocupação a atual gestão ambiental de Jair Bolsonaro e avaliam que os impactos desta política podem resultar em perdas irreparáveis para o Brasil. As preocupações vão desde isolamento do Brasil em questões ambientais no cenário internacional a perdas econômicas por restrições aos produtos brasileiros marcados com o selo do desmatamento ilegal.



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