O grito de raiva da juventude senegalesa - Le Monde Diplomatique Brasil

DEMOCRACIA E EMERGÊNCIA A MEIO MASTRO

O grito de raiva da juventude senegalesa

Edição 165 | Senegal
por Ndongo Samba Sylla
1 de abril de 2021
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Uma sublevação popular de amplitude inédita abalou o Senegal entre 4 e 8 de março. A repressão dos motins custou a vida de onze manifestantes com idade entre 12 e 35 anos, e a fachada amena da “democracia” nesse país da África ocidental ficou subitamente borrada. Uma contestação social, avivada pelas restrições provocadas pela pandemia, com raízes profundas

A prisão, em 3 de março de 2021, do deputado Ousmane Sonko atiçou uma revolta da juventude senegalesa apoiada pela diáspora por meio de manifestações pacíficas e de uma mobilização nas redes sociais. O dirigente do Partido dos Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef) é acusado de estupros em série, com ameaças de morte, por Adji Sarr, uma jovem funcionária de um salão de beleza. Em terceiro lugar na eleição presidencial de 2019, o ex-inspetor de impostos e patrimônio se tornou, aos 46 anos, líder da oposição após a aliança, no final de 2020, do ex-prefeito de Thiès, Idrissa Seck, que ficou em segundo, com o presidente Macky Sall.

A ascensão fulgurante de Sonko inscreve-se em um contexto de rejeição da classe política tradicional. Dirigindo-se à juventude, ele formulou um programa de ruptura baseado na luta contra a corrupção e a soberania econômico-monetária, mas sem propor claramente o abandono do franco CFA. Denunciando uma manobra do poder, a defesa de Sonko enfatiza que a justiça impediu oportunamente duas outras figuras políticas, Karim Wade – filho do ex-presidente Abdoulaye Wade (2000-2012) – e Khalifa Sall, ex-prefeito de Dacar, de participar da eleição presidencial de 2019.

No Senegal, a revolta popular desempenha frequentemente o papel de regulador em última instância, quando as mediações tradicionais (sobretudo a dos guias religiosos) se mostram inoperantes. Isso decorre do caráter notoriamente desequilibrado de um regime em que todos os poderes se concentram no chefe do Executivo. Assim, em maio de 1968, a contestação estudantil havia abalado os fundamentos do regime de Léopold Sédar Senghor; e, em 23 de junho de 2011, o suposto projeto do presidente Wade de ver seu filho Karim suceder a ele suscitou forte mobilização. Agora, porém, a contestação não parte dos atores habituais – partidos políticos de oposição, sindicatos, “sociedade civil”. Ela surpreende pela espontaneidade e amplitude de um movimento sem líder, composto de milhares de jovens de todo o país.

 

Quartéis e prefeituras como alvos

Se os de 15 a 24 anos foram a ponta de lança da sublevação popular contra o que muitos consideram uma guinada para o despotismo – como o escritor Boubacar Boris Diop, que se desola ante a instrumentalização da justiça[1] –, isso não é nenhuma surpresa em vista de seu peso demográfico (20% de uma população estimada em pouco menos de 17 milhões de habitantes) e de sua condição: 40% deles não tinham emprego nem vaga no sistema educacional em 2017,[2] uma proporção que deve ter aumentado com a pandemia. Quarenta e cinco por cento das crianças em idade de se beneficiar do ensino primário e secundário não vão à escola. Em algumas regiões pobres, como Diourbel, essa taxa chega a 70%. Os governos sucessivos não conseguiram oferecer uma vida ativa decente a essa juventude, acusada de não ser “qualificada” – um conceito que tem o mérito de deixar na sombra a incúria das autoridades. O papel do governo, repete-se o tempo todo, não é criar diretamente empregos, subentendendo-se que essa tarefa cabe ao setor privado. Ora, o objetivo de uma empresa é, primeiramente, obter lucros e, só secundariamente, criar empregos. Mal típico das economias capitalistas, o desemprego não será abolido enquanto o Estado não garantir um emprego com possibilidades de formação às pessoas desejosas de trabalhar por determinado nível salarial.[3] Essa é uma opção perfeitamente viável segundo um modelo econômico baseado na soberania monetária – o que o franco CFA impede –, na mobilização dos recursos locais e na utilização transparente do orçamento do Estado.

Essa via tem sido até agora recusada pelos governos, que orientam seus esforços para o financiamento de projetos apresentados pelos jovens – à semelhança da tristemente célebre Operação Mestrado dos anos 1980, quando estudantes com título de mestre obtiveram financiamentos para projetos sem futuro – e para a busca desesperada de investimentos estrangeiros diretos (IED). Ora, esses investimentos só criam anualmente 150 mil empregos, em média, na África, enquanto a força de trabalho na área subsaariana aumenta em cerca de 18 milhões de pessoas todos os anos.[4]

Mais consternador ainda: o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) adotou, para sua lógica monetária, a das economias da zona do euro, onde a população é mais idosa. Como a maior parte dos bancos centrais ditos “independentes”, ele tem por missão a estabilidade dos preços. Quando o espaço público, dominado pelas eternas questões de “governança” e “direitos humanos”, incluir a discussão dos pontos de vista concorrentes em matéria de desenvolvimento, as autoridades políticas e monetárias deverão ter a coragem de explicar aos jovens que o desemprego em massa é uma necessidade de seu modelo econômico, seu instrumento privilegiado para conseguir a estabilidade de preços. Quer se trate de acordos de parceria econômica e de contratos de pesca com a União Europeia, da zona de livre-comércio continental africana (oficialmente lançada no início do ano) ou do recurso cada vez mais frequente às bombas orçamentárias de efeito retardado que são as parcerias público-privadas,[5] o liberalismo econômico total não consegue nada. Repudiada em razão da pandemia de Covid-19, a exploração das jazidas de petróleo e gás offshore descobertas em 2014 nas costas do Senegal e da Mauritânia já está contaminada por escândalos de corrupção. Esse novo maná deverá reduzir significativamente um déficit comercial crônico há seis décadas, mas também elevar as remessas anuais de lucros e dividendos de 297 bilhões de francos CFA – 2,1% do PIB em 2020 – a mais de 1, 3 trilhão de francos CFA (6,1% do PIB) em 2025, segundo as projeções do FMI.6

O drama vivido pela juventude senegalesa é, de resto, a expressão material do fechamento da intelligentsia no quadro do pensamento liberal: ela não consegue propor soluções originais aos problemas do continente. Isso gera uma desconexão com as categorias populares, que podem então se tornar presa fácil para os discursos fundamentalistas.

Em tais condições, as escolhas oferecidas aos jovens, principalmente os oriundos dos meios populares, não são nada satisfatórias. A primeira é tentar, por sua conta e risco, a aventura migratória rumo a destinos promissores. Em outubro de 2020, segundo a Organização Internacional para os Migrantes, 149 pessoas teriam morrido na tentativa de chegar à Europa a partir das costas senegalesas7 – um número contestado pelo governo. A segunda é prestar serviços às classes dirigentes, como sublinha com uma ponta de cinismo um relatório da Agência Francesa de Desenvolvimento: “Sob esse aspecto, convém reconhecer os serviços prestados pelos trabalhadores do setor informal (empregados domésticos, motoristas de táxi, profissionais do sexo, caixas etc.)”.8 Para as moças, restam as funções de empregadas domésticas e prostitutas. Para os moços, o melhor exemplo é o que a mídia chama de nervis, isto é, infiltrados que perturbam manifestações. Terceira opção: a delinquência e mesmo o crime, pois a carreira no terrorismo de tipo religioso parece não seduzir no Senegal. A quarta solução é mourejar em empregos informais na esperança de que as coisas mudem algum dia. A última consiste em resistir e lutar para garantir um futuro. Essa é uma das maneiras de interpretar o movimento popular cristalizado por Sonko.

Batizados de “Os Cinco Coléricos”, esses cinco dias de manifestações violentas, de 4 a 8 de março, revelaram a existência de um vírus mais perigoso que o Sars-Cov-2: a crise de confiança entre os jovens e as instituições democráticas. Quartéis da polícia, tribunais, prefeituras etc. foram escolhidos como alvos pelos amotinados, sinal das relações tensas, em certas localidades, entre a administração e seus usuários. Sedes de órgãos de mídia vistos como pró-governamentais foram incendiadas, bem como casas de personalidades políticas conhecidas por seu apoio a Sall. A mensagem é clara: a juventude repudia a instrumentalização da justiça e se mobilizará ainda mais ferozmente se, violando a Constituição, o atual chefe de Estado resolver disputar um terceiro mandato em 2024, como seus colegas da Costa do Marfim e da Guiné fizeram em 2020.

A segunda mensagem da juventude é endereçada a Paris. Muitas organizações francesas foram atacadas, saqueadas e depredadas, como as lojas Auchan, as instalações da Total, uma agência Orange etc. Esses atos de vandalismo lembram que a França continua sendo o primeiro investidor no Senegal, com um estoque de IED estimado em 2 bilhões de euros em 2018, ou seja, 43% do total. O país da teranga (“hospitalidade”, em wolof) abriga perto de 250 filiais de empresas francesas, que empregam mais de 30 mil pessoas.9 A França é um dos principais beneficiários do Plano Senegal Emergente (PSE).10 “Nossa fatia de mercado”, avalia o Tesouro francês, “em baixa constante há uma década, cresceu muito em 2019, alcançando 18,8% (+4,1 pontos percentuais com relação a 2018) […] Os grandes projetos de infraestrutura do PSE contribuíram bastante para esse resultado.”11

Assim, graças às empresas francesas, a juventude adotou também os símbolos principais do projeto: a rodovia com pedágio administrado pelo grupo Eiffage, o projeto do Bus Rapid Transit (BRT) financiado pelo Banco Mundial etc. Ela exprime seu descontentamento com a política econômica do governo, cuja orientação voltada para o exterior e sobretudo pró-francesa acabou gerando a síndrome clássica do crescimento sem desenvolvimento. Assim, muitos senegaleses famintos e sem dinheiro “foram às compras” e pilharam as lojas Auchan. Alguns enchiam carroças de víveres, outros transportavam aos ombros sacos de arroz.

(Zohra Bensemra/ Reuters)

Favorecimentos para a Total?

Longe de significar um pretenso “sentimento antifrancês”, tão vago quanto irracional, os atos de vandalismo podem, até certo ponto, ser interpretados como uma reação à recusa dos governos franceses – e seus aliados senegaleses – a ouvir as exigências pacíficas, repetidas e construtivas, formuladas há tempos pelos povos e intelectuais africanos, de ruptura dos vínculos de natureza neocolonial. Por exemplo, a campanha “França, suma!”, da Frente por uma Revolução Anti-Imperialista Popular e Pan-Africana (Frapp), de Guy Marius Sagna, preso de maneira “preventiva” três dias antes dos motins, retoma, em nome da soberania monetária, a reivindicação do abandono do franco CFA controlado por Paris, ideia sugerida desde 1969 por economistas como Samir Amin.12 Da mesma forma, o grito “Auchan, suma!” encerra um apelo à proteção dos mercados populares e lojas de bairro.

Aparentemente, a juventude não partilha a visão idílica das relações franco-africanas proposta por Sall, que costumava dizer: “O problema entre a França e o Senegal é que não há problema algum”.13 Todavia, apostando na continuidade das relações características da inoxidável “Françáfrica”, enquanto se adapta ao molde neoliberal da União Europeia e das instituições financeiras internacionais, o governo francês afasta uma juventude africana que o vê como um coveiro da democracia, protetor de seus interesses econômicos. Em 2017, o grupo Total obteve assim dois contratos de pesquisa e produção conjunta, embora sua oferta não fosse a melhor. Esse fato teria provocado a demissão do ministro do Petróleo, Thierno Alassane Sall, que acusou o presidente Sall de “alta traição”.14

A juventude senegalesa será ouvida? De qualquer modo, as causas estruturais desse começo de incêndio social não desaparecerão tão cedo.

 

*Ndongo Samba Sylla é economista. Autor, com Fanny Pigeaud, de L’arme invisible de la Françafrique: une histoire du franc CFA [A arma invisível da Françáfrica: uma história do franco CFA], La Découverte, Paris, 2018.

 

[1] Boubacar Boris Diop, “Affaire Sweet Beauté, une démocratie souillée” [Caso Sweet Beauté, uma democracia conspurcada], SenePlus, 11 fev. 2021. Disponível em: www.seneplus.com.

[2] “Enquête régionale intégrée sur l’emploi et le secteur informel dans les États membres de l’Uemoa, 2017-2018: rapport final” [Pesquisa regional integrada sobre o emprego e o setor informal nos Estados-membros da Uemoa, 2017-2018: relatório final], Agence Nationale de la Statistique et de la Démographie en Afristat, Dacar e Bamako, 2019.

[3] Cf. Pavlina Tcherneva, La Garantie d’emploi. L’arme du Green New Deal [A garantia de emprego. A arma do Green New Deal], La Découverte, Paris, 2021.

[4] “Connectivity Redefined” [Conectividade redefinida], EY’s Attractiveness Program Africa, Ernst & Young, maio 2017; “Perspectives économiques régionales. Faire face aux vents contraires” [Perspectivas econômicas regionais. Como enfrentar os ventos contrários], FMI, Washington, DC, 2015.

[5] Ver Jean-Christophe Servant, “Marchés de dupes en Afrique” [Acordos furados na África], Le Monde Diplomatique, nov. 2020.

[6] “Senegal: second review under the policy coordination instrument and request for modification of quantitative targets-press release; and staff report” [Senegal: segunda avaliação conforme o instrumento de coordenação de política e pedido para modificação dos informes quantitativos à imprensa; e relatório de avaliação], Country Report, n.21/18, FMI, jan. 2021.

[7] “Sénégal: au moins 140 migrants morts lors du naufrage le plus meurtrier de l’année (OIM)” [Senegal: pelo menos 140 migrantes mortos no naufrágio mais mortífero do ano (OIM)], ONU Infos, 29 out. 2020. Disponível em: https://news.un.org.

[8] Agence Française de Développement, L’Économie africaine 2021 [A economia africana 2021], La Découverte, 2020.

[9] “Sénégal: relations bilatérales” [Senegal: relações bilaterais], Ministère de l’Économie, des Finances et de la Relance, Dacar, out. 2020.

[10] Ndongo Samba Sylla, “En Afrique la promesse de l’‘émergence’ reste un mirage” [Na África, a promessa da “emergência” ainda é uma miragem], Le Monde Diplomatique, jun. 2020.

[11] “Sénégal: relations bilatérales”, op. cit.

[12] Ver Fanny Pigeaud, “Présence Française en Afrique, le ras-de-bol” [Presença francesa na África, ninguém aguenta mais], Le Monde Diplomatique, mar. 2020.

[13] “Sémminaire intergouvernemental franco-sénégalais” [Seminário intergovernamental franco-senegalês], 19 out. 2017. Disponível em: www.dailymotion.com

[14] Thierno Alassane Sall, Le Protocole de l’Élysée. Confidences d’un ancien ministre sénégalais du pétrole [O Protocolo do Élysée. Confidências de um ex-ministro senegalês do Petróleo], Fauves Éditions, Paris, 2020.



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