O império contra-ataca - Le Monde Diplomatique

Matéria de capa / América Latina

O império contra-ataca

Edição - 11 | América do Sul
por Silvio Caccia Bava
4 de junho de 2008
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Preocupados com a inflexão de centro-esquerda dos governos da região, os EUA reativam sua IV Frota.

Como entender a reativação, no final de abril, da IV Frota dos Estados Unidos, voltada para operações navais na América Latina1? Ela será capitaneada por uma das mais formidáveis máquinas bélicas da atualidade: um porta-aviões nuclear da classe Nimitz, com capacidade para carregar 90 aviões. E o acompanham dez outras belonaves: destróieres, submarinos nucleares e embarcações de apoio. É um poder ao qual nenhum país latino-americano tem forças para se opor.

A iniciativa norte-americana é mais política do que militar. Segundo declarações do almirante James Stavridis, chefe do Comando Sul2, ao qual está subordinada a IV Frota, a criação dessa armada se insere na estratégia de contraterrorismo dos EUA3.

Na abertura da 38ª Conferência Anual das Américas, realizada no dia 7 de maio último, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, declarou: “A Colômbia permanece sob intensa pressão na região. Enfrenta ataques contínuos do grupo terrorista conhecido como Farc, que rapta reféns e assassina civis inocentes. A Colômbia defronta-se com um vizinho hostil e antiamericano, a Venezuela, cujo regime forjou uma aliança com Cuba, colaborou com os terroristas das Farc e forneceu refúgio a suas unidades”. E manifesta que a solidariedade com a Colômbia deve ser continental.

Na mesma Conferência, Thomas Shannon, secretário de Estado adjunto para assuntos do hemisfério ocidental, foi além, expressando sua preocupação com a presença “dos grupos terroristas Hezbollah e Hamas, apoiados pelo Irã, que estabeleceram suas próprias relações com grupos terroristas ativos nas Américas”. E acrescentou: “Esses grupos podem estar levantando fundos na Área da Tríplice Fronteira, entre Argentina, Brasil e Paraguai, por meio do tráfico de armas e drogas ilegais, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos”.

Os argumentos são vários e chegam ao ponto de identificar o recente estabelecimento de vôos comerciais entre a Venezuela e o Irã como um fato que torna a Venezuela “uma etapa intermediária potencialmente atrativa para os terroristas”4.

Por trás dessa retórica, um analista do Conselho de Assuntos Hemisféricos (centro de pesquisas sobre a América Latina com sede em Washington) vê na criação da IV Frota uma iniciativa para enfrentar o crescente poder de governos de esquerda na região5. As tensões entre Washington e os governos da Venezuela, Bolívia e Equador, países produtores de gás e petróleo, acentuam essa percepção.

A IV Frota compensa a perda de bases

Esses novos “governos de esquerda”, eleitos nos anos recentes, estariam incomodando interesses de transnacionais, que perderam importantes posições nas cadeias produtivas mais rentáveis de alguns países. São governos que ensaiam um novo projeto de integração regional com perspectivas de autonomia, o que conflita com os objetivos de atores globais, especialmente os norte-americanos.

A IV Frota vem reforçar a presença dos EUA na região e, de certa forma, compensar a perda de bases militares, como a de Manta, no Equador, e as de Albrook e Howard, no Panamá. Albrook, estratégica para a invasão norte-americana do Panamá em 1989, foi devolvida ao governo panamenho em 1997, que a transformou em aeroporto civil. Manta deverá ser devolvida em 2009. Por decisão da Assembléia Constituinte do Equador, não será renovado, no próximo ano, o acordo que permite aos Estados Unidos manterem uma base militar em território equatoriano.

A resposta da superpotência é reforçar sua supremacia militar e intimidar os países latino-americanos mediante a reativação da IV Frota. E insuflar conflitos regionais, como o que envolveu recentemente a Colômbia, o Equador e a Venezuela, e exigiu um intenso esforço diplomático, liderado pelo Brasil, para não se transformar em guerra aberta. Sob o argumento do combate ao narcotráfico e ao terrorismo, os EUA vêm financiando largamente o governo da Colômbia, que hoje possui o exército mais bem equipado da região, com sua frota de helicópteros e mais de 400 mil homens em armas6.

Exemplos do envolvimento recente dos Estados Unidos em operações contra forças consideradas de esquerda na América Latina são o golpe militar na Venezuela, em 2002, e o ataque da Colômbia ao território do Equador, em 1º de março de 2008 – ação que matou o número dois das Farc, Raul Reyes. A invasão do espaço aéreo da Venezuela por um avião militar norte-americano nos últimos dias tem o mesmo sentido: intimidar o oponente e provocar o confronto.

Na verdade, o tom de beligerância é cada vez mais explícito. Gostem ou não os governos da região, a presença militar norte-americana será intensificada e servirá aos interesses estratégicos dos Estados Unidos. Falando grosso, como convém a um aspirante à Casa Branca, o pré-candidato democrata Barack Obama declarou: “Vamos apoiar integralmente a luta da Colômbia contra as Farc. Trabalharemos com o governo para eliminar o reino do terror dos paramilitares. Apoiaremos o direito da Colômbia de atacar terroristas que buscam abrigo seguro cruzando as fronteiras”7. A referência às fronteiras diz respeito, evidentemente, ao Equador e à Venezuela. Posição semelhante é assumida pelo candidato republicano, o que não deixa dúvidas quanto à política futura dos Estados Unidos nessa questão.

A presença militar norte-americana na América Latina não é, porém, um fenômeno novo. Desde o começo do século XX, ela vem se manifestando de distintas maneiras, algumas mais abertas, outras não tão visíveis. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), por exemplo, os Estados Unidos instalaram em território brasileiro 23 bases da Marinha e nove da Força Aérea e do Exército. E afundaram, na costa de nosso país, 16 submarinos: 15 alemães e um italiano8.

Se dependesse do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a presença militar norte-americana em território brasileiro não se limitaria ao passado. Pois ele assinou, em maio de 2000, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, atribuindo aos Estados Unidos o direito de usar a base espacial de Alcântara, no Maranhão, estrategicamente situada na entrada da Amazônia9. A posição geográfica da base – a dois graus da linha do Equador – é perfeita para o lançamento de foguetes. E o preço do “aluguel” seria de US$ 34 milhões anuais. O acordo foi vetado pelo Congresso Nacional em 2003.

No Paraguai, privilégios ameaçados

Desde o apoio às ditaduras em nome da luta contra o comunismo; o treinamento de militares e policiais na Escola das Américas, hoje denominada Instituto Western e operando em Forte Benning, na Geórgia; até a instalação de bases em vários países, a intervenção dos EUA não deixa dúvidas. A superpotência considera a região como parte de seu império e busca assegurar nela o controle militar. Existem atualmente bases militares norte-americanas na Baía de Guantánamo, Cuba; em Atuba, Curaçao; em Manta, Equador; em Comapala, El Salvador; em Comayagua, Honduras; e o aeroporto Mariscal Estigarribia, no Paraguai, concluído no ano 2000.

A base militar no Paraguai, muito próxima a Itaipu, é uma espécie de reserva estratégica: possui pista de pouso que permite a operação de aviões do porte dos B-52 e Galaxys e instalações que podem abrigar 16 mil soldados nas proximidades da fronteira entre Brasil, Argentina e Bolívia. O Congresso paraguaio autorizou, em junho de 2005, a livre circulação de tropas norte-americanas e concedeu-lhes imunidade penal. Isso significa que, qualquer que seja o ato praticado pelos soldados dos EUA no Paraguai, eles não poderão ser julgados pelas cortes do país. O objetivo de Washington era obter as mesmas regalias nas demais nações do Cone Sul, mas a resistência do Brasil e da Argentina impediu que isso acontecesse10. Parlamentares bolivianos manifestaram, na ocasião, suas preocupações com a proximidade dessa base com a região de Tarija, na Bolívia, onde se encontra uma das duas maiores reservas de petróleo e gás do país.

E notícias recentes dão conta de negociações entre os EUA e a Colômbia no sentido de transferir a base de Manta, no Equador, para La Guajira, uma região quase desértica na fronteira da Colômbia com a Venezuela11.

O argumento para justificar essa nova política continental se parece com os utilizados durante a invasão do Iraque. O terrorismo islâmico estaria se instalando na região da Tríplice Fronteira, o combate à guerrilha é imprescindível para a defesa da democracia, a guerra contra o narcotráfico não tem fronteiras.

Mas quais são as questões de fundo que realmente mobilizam tais iniciativas? Ao menos quatro interesses estratégicos são referidos pelos analistas: petróleo, recursos vegetais (cana para a produção de etanol e alimentos), água e minérios. Porém dois fatos parecem ter apressado a escalada militar norte-americana: a descoberta de grandes reservas de petróleo no Brasil e a eleição de Fernando Lugo no Paraguai. Este pode não aceitar a manutenção da base dos EUA em seu país.

Os Estados Unidos consomem 25% de todo o petróleo do mundo: 7 bilhões de barris/ano. Suas reservas não dão para quatro anos. O profundo envolvimento com o Oriente Médio busca atender a esse apetite insaciável. Washington mantém tropas na Arábia Saudita, cujas reservas de petróleo somam 260 bilhões de barris; domina o Iraque, que detém 100 bilhões de barris de reserva; e ameaça o Irã, que possui outros 100 bilhões de barris.

Na América Latina, as reservas do México já foram, em grande parte, apropriadas: de 54 bilhões de barris, só restam hoje 17 bilhões. E as reservas da Venezuela são insuficientes para aplacar a sede norte-americana. Por isso, até recentemente, Washington não tinha uma motivação maior para intensificar seu controle sobre o continente. A grande surpresa foi a descoberta de petróleo leve na camada de pré-sal sob águas brasileiras12. As estimativas preliminares dão conta da existência de 30 bilhões a 50 bilhões de barris nesse depósito natural, com possibilidade de que novas descobertas aumentem ainda mais os valores13. Esse megacampo espalha-se por uma área de 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura14.

Quanto à água potável, existe aqui uma quantidade talvez única no planeta. Ao norte da América do Sul, a Amazônia; ao sul, grandes rios como o Paraná, o Iguaçu, o Paraguai e o Uruguai, que se somam à maior reserva subterrânea de água potável do mundo, o Aqüífero Guarani, que se estende pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Estimativas de organizações paraguaias dão conta de que essas reservas podem garantir o suprimento de toda a população do mundo por 180 anos, observada uma média diária de consumo da ordem de l00 litros por pessoa15.

“Aqui não entra!”

A reativação da IV Frota alarmou autoridades brasileiras, a ponto de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmar que o governo brasileiro não permitirá que a IV Frota navegue em águas brasileiras sem autorização. “Aqui não entra!”, declarou ele em reunião com militares do Exército brasileiro, no Rio de Janeiro.

A preocupação aumenta, segundo declaração do presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, com a possibilidade de os Estados Unidos contestarem a posse brasileira sobre as novas reservas na chamada zona econômica exclusiva. Segundo a Convenção de Montego Bay, da qual o Brasil é signatário, essa zona, compreendida pelo limite de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros) que define a largura do mar territorial, pode ser estendida a até 300 milhas, se houver prolongamento da plataforma continental no fundo do oceano.

A preocupação do presidente da ANP se justifica, porque os EUA assinaram a convenção, mas não a ratificaram. O contra-almirante brasileiro José Eduardo Borges de Souza endossa essa preocupação e cita como argumento o fato de os
EUA terem questionado, ante a Comissão de Levantamento da Plataforma Continental da ONU, os valores apresentados pelo Brasil em relação à sua plataforma.

No dia 15 de maio passado, em resposta à afirmação de Haroldo Lima, o almirante James Stavridis, chefe do Comando Sul dos EUA, declarou, durante a 4ª Conferência de Defesa do Cone Sul, que “os EUA respeitarão os mares territoriais e as zonas econômicas exclusivas das nações do mundo”16.

Diante da reativação e da iminente entrada em operação da IV Frota, o mais recente movimento brasileiro nesse tabuleiro de xadrez da geopolítica é a proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. Segundo Nelson Jobim, o Conselho terá como funções a elaboração conjunta de políticas de defesa, a realização de exercícios militares, a participação em operações de paz da ONU e a integração de bases industriais de material bélico, entre outras.

Em um processo de consultas acelerado, que se iniciou em 15 de abril e levou o ministro da Defesa brasileiro a um périplo pelos principais países da América do Sul, o Conselho foi tomando forma e ganhando adesões. A proposta de sua criação entrou para a pauta da reunião dos 12 chefes de Estado que, em 23 de maio passado, em Brasília, criaram a Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Porém não conseguiu a aprovação de todos. O único país a se opor foi a Colômbia. Venezuela e Equador concordam com a criação, mas querem atribuir ao organismo um caráter operacional mais amplo, englobando competências como o combate ao narcotráfico e dispondo inclusive de orçamento próprio. Essas diferenças impediram que o Conselho de Defesa se concretizasse na ocasião.

A oposição à criação do Conselho Sul-Americano de Defesa foi mais uma demonstração do alinhamento da Colômbia com os Estados Unidos. O presidente colombiano Álvaro Uribe cumpre, neste momento, o papel de sustentáculo da política norte-americana para o continente. Mas o risco de um isolamento ainda maior de seu país perante as demais nações sul-americanas podem forçá-lo a rever sua posição. Além do que, os desdobramentos das investigações sobre as relações de seu governo com os paramilitares podem trazer surpresas. Apesar da popularidade que desfruta, graças à intransigência com que enfrenta as Farc, Uribe não está imune a essas investigações, que já levaram para a cadeia 29 parlamentares do Congresso colombiano.

No momento, a Suprema Corte investiga 51 congressistas, mais de um terço dos parlamentares colombianos, por vinculação com paramilitares ou traficantes. Entre os implicados diretamente nas acusações está o senador Mario Uribe, fundador do Partido Colômbia Democrática, que é primo do presidente Álvaro Uribe e membro de suma importância na coalizão de governo. Mario Uribe complicou-se com o depoimento de líderes paramilitares, que o envolveram nas acusações17.

Embora tenha fracassado a tentativa de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa na reunião de 23 de maio, foi constituído um grupo de trabalho para analisar, em 90 dias, a proposta do governo brasileiro. Depois disso, ela será rediscutida com os chefes de Estado, com vista à sua implementação.

O adiamento da criação do Conselho de Defesa não diminui, porém, a importância da constituição do bloco dos países sul-americanos. A Unasul reúne 12 nações da América do Sul e visa aprofundar a integração da região. São 360 milhões de habitantes e um PIB de US$ 2,5 trilhões (valor de 2006). Trata-se de um importante passo para intensificar as relações entre os países integrantes, fortalecer a capacidade de interlocução da América do Sul com outros blocos, como a União Européia, e melhorar os termos de negociação dos produtos do subcontinente no mercado internacional.

Na Cúpula da Unasul, argumentando a favor da criação do Conselho de Defesa, Lula insistiu na necessidade de as nações sul-americanas aprofundarem sua compreensão da conjuntura internacional e desenvolverem em conjunto suas estratégias de defesa. Na ocasião, a presidente do Chile, Michelle Bachellet, também se pronunciou pela criação do Conselho e afirmou que esse organismo poderá coordenar, por exemplo, uma ação militar conjunta no Haiti, combinando as capacidades de seus integrantes.

Nessa linha de articulação, o ministro da Defesa brasileiro pretende percorrer todos os países da região nos próximos meses e organizar, até o fim deste ano, uma Cúpula de Defesa, que daria arcabouço institucional ao Conselho. Jobim declara que “o Brasil quer contribuir para a formação de uma identidade sul-americana de defesa”18.

Esse será também um novo passo para fortalecer a demanda do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU – pretensão respaldada pela Rússia e pela Índia na recente reunião de chanceleres do Bric, realizada em 16 de maio na Rússia19. A participação no Conselho de Segurança da ONU não deve ser vista como uma simples pretensão do Brasil de “ascender ao Primeiro Mundo”. Ela adquire súbita importância perante a evolução do cenário latino-americano, que coloca novos desafios em termos de segurança.

Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.



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