O Mercosul, a Europa e as línguas dos homens

No último dia primeiro de janeiro, o irlandês passou a gozar plenamente do status de língua oficial da União Europeia. Desde 2007, já era considerado formalmente idioma oficial, mas, a partir de agora, a legislação e os documentos comunitários deverão ser traduzidos para o irlandês, em pé de igualdade com os demais idiomas.

A notícia, à primeira vista tão distante da realidade social e cultural brasileira e sul-americana, na verdade permite que se faça uma reflexão sobre a política linguística, não só da União Europeia, mas também do Brasil, de seus vizinhos e do Mercosul.

A União Europeia tem 445 milhões de habitantes e 24 línguas oficiais: alemão, búlgaro, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estoniano, finlandês, francês, grego, holandês, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, polonês, português, romeno, sueco e tcheco. O inglês, mesmo após a saída do Reino Unido, continua sendo língua oficial, por sê-lo também na Irlanda e em Malta.

Gozam das mesmas prerrogativas línguas como o alemão, o francês e o italiano, respectivamente com 95, 80 e 70 milhões de falantes, e línguas que, apesar de os terem em número reduzido, como o estoniano e o letão (um milhão cada uma), ou ainda o maltês (500 mil), são idiomas oficiais e majoritários na Letônia, na Lituânia e em Malta. Mas, o irlandês é a primeira língua oficial europeia não-majoritária a se tornar oficial.

O idioma irlandês – variante irlandesa do gaélico, também falado na Escócia e na Ilha de Man – não é o mais falado na República da Irlanda, embora oficial no país. Dos cinco milhões de irlandeses, cerca de um terço, ou 1,5 milhão, falam irlandês e, destes, menos de 200 mil como primeira língua. Na Irlanda do Norte a proporção é a mesma, o que representa cerca de 600 mil ulteriores falantes.

O novo status da língua irlandesa representará oportunidades de carreira para jovens irlandeses, já que novos funcionários fluentes no idioma deverão ser contratados pelas instituições europeias, que hoje empregam cerca de dois mil tradutores, responsáveis pela tradução de dois milhões de páginas anualmente, a um custo de cerca de 450 milhões de euros, ou 0,2% do orçamento comunitário.

O presidente da Irlanda, Michael Higgins, descreveu o novo status como “um importante reconhecimento de nossa identidade linguística e cultural”, afirmando que “devemos aprender e usar tantas línguas de nossos vizinhos europeus quantas pudermos, mas tem grande significado vermos nosso próprio idioma sendo usado na Europa. Fizemos do inglês nossa própria língua, e nos orgulhamos de nossos quatro laureados com o prêmio Nobel que escreveram em inglês [William Butler Yeats, George Bernard Shaw, Samuel Beckett e Seamus Heaney], mas agora teremos mais uma ferramenta linguística para nossa reflexão e nosso intercâmbio com a Europa. Temos a responsabilidade de assegurar que nossa língua nativa seja usada e valorizada pelas gerações futuras. Devemos fazer dela parte de nossas vidas, não como marca de exclusão ou de particularismo, mas como parte de nossas identidades múltiplas: irlandesa, europeia e global.”

Mercosul

O Mercosul, por sua vez, tem 298 milhões de habitantes, somadas as populações da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela. Destes, cerca de 210 milhões falam o português, cerca de 80 milhões o espanhol e cerca de 8 milhões o guarani.

O idioma guarani (avañeʼẽ ou “língua do homem”) é falado em todo o Paraguai, no norte da Argentina (províncias de Corrientes, Misiones, Entre Rios, Chaco e Formosa), no centro-oeste e em alguns estados do centro-sul do Brasil e na Bolívia (província do Chaco). No Uruguai, onde os Avá-guarani foram com os charrua, os Minuano e os Tapes uma das mais importantes culturas nativas, havendo emprestado o nome ao rio que por sua vez deu nome ao país surgido em sua margem direita, o guarani é atualmente falado apenas por algumas famílias instaladas na fronteira com o Brasil. Na Venezuela, algumas comunidades da região de Puerto Ayacucho falam o nheengatu, língua da família tupi aparentada com o guarani.

Note-se que, embora o guarani possa ser considerado uma língua propriamente indígena em algumas de suas variantes (como o kaiowá, o ñandeva e o mbyá), faladas por etnias Guarani geograficamente circunscritas, ele é hoje fundamentalmente uma língua de comunicação geral, falada majoritariamente por mestiços, brancos e mesmo por negros, em populações urbanas e rurais. Além disso, uma forma “diluída” do guarani, o jopará, espécie de créole com estrutura sintática guarani e vocabulário espanhol (e ocasionalmente português), é muito praticada nas zonas de fronteira.

O guarani é, desde 1992, junto com o espanhol, uma das línguas oficiais do Paraguai. Embora o contingente indígena não ultrapasse os 2% da população paraguaia, cerca de 80% dos paraguaios fala o guarani como primeira ou segunda língua. O idioma está presente em livros, jornais e revistas, em programas de rádio e televisão, no cinema, na música tradicional e popular, na internet, nas igrejas e na vida política. Além disso, comparece no próprio nome do país e designa a moeda nacional.

Fora do Paraguai, o guarani tornou-se, desde 2009, com a aprovação da nova constituição do Estado Plurinacional, um dos idiomas oficiais da Bolívia, embora seja falado apenas por cerca de 100 mil bolivianos, ou 1% da população. Antes disso, ainda em 2004, a província argentina de Corrientes adotara o guarani como língua oficial.

No Brasil, apenas nas comunidades indígenas, estima-se em cerca de 35 mil o número de falantes das diversas variantes do guarani. Não há dados sobre o número de falantes entre a população não-indígena, já que a maioria usa o guarani como segunda língua. O município de Tacuru (MS) adotou o guarani como língua oficial em 2010, onde é usado nos serviços públicos básicos, campanhas de prevenção de doenças e nos hospitais e postos de saúde, além de ter o seu ensino obrigatório nas escolas municipais. Tacuru segue o exemplo de São Gabriel da Cachoeira (AM), primeiro município brasileiro a co-oficializar, a par do português, o uso de línguas nativas, no caso, não uma, mas três: o nheengatu, o tucano e o baniwá.

Também em 2010, o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura, por meio do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), reconheceram sete línguas como “Referência Cultural Brasileira”, seis das quais indígenas: o asurini e o guarani mbyá, da família tupi-guarani; o nahukua, o matipu, o kuikuro e o kalapalo, da família caribe. A sétima língua reconhecida foi o talian, ou vêneto brasileiro.

Em 1995, os ministros da Cultura do Mercosul, reunidos em Assunção, resolveram, por iniciativa paraguaia, declarar o guarani uma das “línguas históricas” do bloco. Onze anos mais tarde, em 2006, no Rio de Janeiro, decidiram apresentar à cúpula do Mercosul proposta de tornar o guarani uma das línguas oficiais, a par do espanhol e do português, oficializadas no Tratado de Assunção, de 1991, e no Protocolo de Ouro Preto, de 1994.

A cúpula de 2007, realizada em Brasília, decidiu “incorporar o guarani como um dos idiomas oficiais do Mercosul”, aduzindo, no entanto, que “os idiomas de trabalho do Mercosul serão os idiomas de trabalho estabelecidos no Protocolo de Ouro Preto”, ou seja, o espanhol e o português. Assim, o guarani, embora oficiosamente admitido como “idioma do Mercosul”, não se tornou idioma oficial ou de trabalho. Tecnicamente, a oficialização exigiria a assinatura de Protocolo adicional ao Tratado de Assunção, com os trâmites necessários a este tipo de instrumento, como a ratificação pelos parlamentos de cada um dos países membros.

Em 2009, foi a vez do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovar moção recomendando ao Conselho do Mercado Comum a adoção do guarani como um dos idiomas oficiais do bloco. Em 2014, o guarani tornou-se língua oficial do Parlasul, tanto para uso em suas sessões quanto para os documentos dele emanados.

De lá para cá, nada mudou, encontrando-se o guarani em situação parecida com a do irlandês de 2007 a 2021, objeto de uma “derrogação” que não permitia que se tornasse, de língua formalmente “oficial”, em língua “de trabalho” efetivamente praticada nos órgãos comunitários.

Para que se retome a necessária discussão sobre as políticas linguísticas do Mercosul e sobre a desejada inclusão do guarani no rol das suas línguas oficiais e de trabalho, no entanto, será necessário ressuscitar o próprio Mercosul, abandonado desde a metade da década passada pelos governos direitistas do bloco. Entre outras coisas, preme reverter a vergonhosa suspensão da Venezuela, decidida, não por coincidência, exatos três meses após o golpe que depôs a presidente Dilma Rousseff, em atendimento a pressões do governo estadunidense.

Está claro que nada se pode esperar no atual governo neste sentido. Paulo GUedes já deixara claro, logo após a vitória da extrema-direita em 2018, que “o Mercosul não será uma prioridade no próximo governo”. Quanto às áreas cultural, educacional e de direitos humanos do governo, loteadas por grupos suprematistas brancos, fundamentalistas religiosos, antivacinas e todo tipo de terraplanistas, a ideia de se promover uma língua de “selvagens” e “pagãos”, na melhor das hipóteses parecerá um “mimimi” de professores universitários “marxistas e vagabundos” e, na pior, parte de uma conspiração “narco-socialista”, financiada pela China, contra os “valores do Ocidente”.

Mas nada impede que desejemos que, a partir de janeiro de 2023, quando voltarmos a ter um governo democrático, a menos que haja outro golpe, o Mercosul volte a ser uma prioridade para o Brasil. Principalmente em sua vertente política, que não se esgote na discussão de qual será a tarifa aplicada a um ou outro produto, consoante os interesses de um ou outro setor oligopolizado e transnacionalizado das economias dos países do bloco. Mas que abrace os temas das integrações humana, social, cultural, educacional e linguística.

Quem tiver lido o excelente O Sonho do Celta, de Mario Vargas Llosa, lembrará que o protagonista do romance, o líder independentista irlandês Roger Casement, executado pelos britânicos em 1916, não falava fluentemente a língua irlandesa, cujo estudo iniciou pouco antes de sua morte, aos 51 anos. O que não o impedia de lamentar que “tenhamos trocado a língua de Gael pela língua que mais pagava, abrindo mão de nosso direito de primogenitura”, nem de vaticinar que “a língua que hoje nenhum irlandês pode usar sem incorrer em sanção ou castigo, voltará a ser, quando a Deus aprouver, sagrada como o hebraico, erudita como o grego, fluente como o latim, solene como o espanhol e elegante como o francês”.

O fato de não sermos majoritariamente falantes da língua guarani tampouco deve impedir-nos de reivindicar e promover nossa diversidade cultural e linguística. Se o fizermos, quem sabe a “língua do homem”- que, justamente, não quer ser apenas a língua das coisas, das mercadorias, do consumo e do “trabalho morto”, que Casement chamou de “a língua que paga mais”, mas antes de tudo a língua da família, da comunidade, dos deuses, da festa e da celebração da vida – possa então “voltar a ser, quando a Deus aprouver, sagrada como o hebraico, erudita como o grego, fluente como o latim, solene como o espanhol e elegante como o francês”.

José Eduardo Giraudo é diplomata e advogado formado pela UFRGS. Ex-professor da UnB e do CEUB.