“Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para esses nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar a imensa maioria da sociedade de toda propriedade. Numa palavra, censurai-vos por querer abolir vossa propriedade. De fato, é exatamente isso o que queremos.”1
Essa passagem do Manifesto do Partido Comunista foi muito mal interpretada. Embora os próprios autores deixem claro que não querem abolir a propriedade privada, muitos críticos do comunismo insistem em afirmar justamente o contrário.
Nas últimas páginas do segundo volume do primeiro livro de O capital, Marx explica que, para existir capitalismo, é preciso que um grande número de pessoas seja privado dos meios de produção (terras, ferramentas, máquinas etc.) e seja obrigado a se vender a um pequeno número de pessoas. Sem a venda voluntária de parcela da população, não é possível haver capitalismo.
Antes o servo tinha acesso direto aos meios de produção. Cultivava sua horta, seu pasto, fazia sua própria roupa etc. Existia mais-valia quando o camponês era obrigado a trabalhar gratuitamente para o senhor feudal durante parte do ano.
Contudo, ocorreu o pecado original da economia. O Estado moderno saiu dos conflitos entre as casas medievais, algo similar ao que vimos em Game of Thrones, em que batalhas sangrentas entre nobres foram travadas pelo trono de ferro.
O capitalismo surgiu de forma parecida. Os pequenos produtores tiveram suas terras roubadas, expropriadas violentamente pelo grande proprietário que os expulsou de seus lares. Assim os trabalhadores ficaram sem os meios de produção, isto é, as terras e as ferramentas necessárias para produzir seus alimentos, vestimentas etc.
“A expropriação e a expulsão de uma parte da população rural liberam trabalhadores, seus meios de subsistência e seus meios de trabalho, em benefício do capitalista industrial; além disso, criam mercado interno.”2 Esse último ponto é chave. Privados dos meios de produção, os trabalhadores são incapacitados de produzir sua subsistência, sendo forçados a se transformar em consumidores. O mercado é criado dessa forma forçada, em que uma parcela da população é obrigada a trabalhar para a outra.
“Antes, a família camponesa produzia e elaborava os meios de subsistência e as matérias-primas que eram, em sua maior parte, consumidos por ela mesma. Esses meios de subsistência e matérias-primas transformaram-se agora em mercadorias.”3
Foi o capitalismo que aboliu a propriedade privada, pois esta, “antítese da propriedade coletiva, social, só existe quando o instrumental e as outras condições externas do trabalho pertencem a particulares”. Ou seja, “a propriedade privada do trabalhador […] só floresce” quando “o camponês é dono da terra que cultiva, e o artesão, dos instrumentos que maneja com perícia”.4 Mas, para o capital acumular-se, tudo deve ser arrancado do trabalhador.
“A expropriação do produtor direto é levada a cabo com o vandalismo mais implacável, sob o impulso das paixões mais infames, mais vis e mais mesquinhamente odiosas. A propriedade privada, obtida com o esforço pessoal, baseada, por assim dizer, na identificação do trabalhador individual isolado e independente com suas condições de trabalho, é suplantada pela propriedade capitalista, fundamentada na exploração do trabalho alheio, livre apenas formalmente.”5
Portanto, ao apropriar-se dos bens alheios, “a propriedade privada capitalista é a primeira negação da propriedade privada individual”.6 O que o comunismo defende é a expropriação da propriedade privada capitalista pelo povo. Não se trata de não ter casa, sítio… Não é desse tipo de propriedade que o comunismo tem ojeriza, mas daquela que se constituiu de forma violenta, por meio do roubo e da invasão.
“A lenda teológica conta-nos que o homem foi condenado a comer o pão com o suor de seu rosto.” Marx nos mostra como “a lenda econômica explica-nos o motivo por que existem pessoas que escapam a esse mandamento divino”.7
Raphael Silva Fagundes é doutor em História Política pela Uerj e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí.
1 Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, Martin Claret, São Paulo, 2006, p.62.
2 Karl Marx, O capital: crítica da economia política: livro 1, v. 2, tradução de Reginaldo Sant’Ana, 30.ed., Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2012, p.860.
3 Ibidem, p.861.
4 Ibidem, p.875.
5 Ibidem, p.875-876.
6 Ibidem, p.876-877.
7 Ibidem, p.827.
